Plano de Benefícios definição

Plano de Benefícios é o conjunto de coberturas estabelecidas no presente Contrato com a finalidade exclusiva de garantir aos Beneficiários o pagamento de despesas com procedimentos odontológicos realizados na Rede Credenciada ou o reembolso, nos limites do Plano de Benefícios.

Plano de Benefícios ou “Plano”: significará o plano, conforme descrito no presente Regulamento, com as alterações que lhe forem introduzidas.

Plano de Benefícios. Conjunto de regras definidoras de BENEFÍCIOS de caráter previdenciário, comum à totalidade dos PARTICIPANTES, BENEFICIÁRIOS e ASSISTIDOS a ele vinculado, com independência patrimonial, contábil e financeira em relação a qualquer outro;

Examples of Plano de Benefícios in a sentence

• A Resolução CNPC nº 16, de 19/11/2014, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação na apuração do resultado anual do Plano de Benefícios.

• O Plano de Benefícios Assistenciais - PBA - engloba os benefícios concedidos e custeados pela CEMIG por meio de administração própria.

• Dependentes do empregado para os fins do PBA - Sem prejuízo das normas vigentes sobre inscrição, entre outras categorias, podem, também, ser incluídos como dependentes para os efeitos do Plano de Benefícios Assistenciais - PBA: − Os pais e/ou irmãos menores de associado solteiro sem filho desde que os primeiros não possuam renda superior a 2 (dois) salários-mínimos vigentes; − O filho menor de 24 (vinte e quatro) anos que esteja cursando estabelecimento de ensino superior e não tenha renda própria.

• As Patrocinadoras recolherão à REGIUS, relativamente aos Participantes Ativos a elas vinculados, inscritos no Plano de Benefícios BD-01, contribuições mensais de valor igual àquelas fixadas para os Participantes, inclusive sobre o 13º salário.

• São Patrocinadoras do Plano de Benefícios BD-01 o BRB – Banco de Brasília S/A, Patrocinadora- Fundadora, e a REGIUS – Sociedade Civil de Previdência Privada.

More Definitions of Plano de Benefícios

Plano de Benefícios especificação dos benefícios atribuídos por esta Lei Complementar aos seus participantes e beneficiários;

Plano de Benefícios. Campari-Prev" ou "Plano": significará o Plano de Benefícios Campari-Prev (CNPB nº 2001.0018-19), anteriormente denominado Plano de Aposentadoria Campari-Prev, na BiEmpresarial – Sociedade de Previdência Privada, que permaneceu vigente até o dia imediatamente anterior ao da aprovação da sua incorporação pelo Plano de Suplementar Campari-Prev (CNPB nº 2001.0019-83) pelo órgão público competente.

Plano de Benefícios. Suplementar Campari-Prev" ou “Plano de Benefícios Suplementar” ou "Plano": significará o Plano de Benefícios Suplementar Campari-Prev, anteriormente denominado Plano de Aposentadoria Suplementar Campari-Prev, na BiEmpresarial – Sociedade de Previdência Privada, conforme descrito no presente Regulamento, com as alterações que lhe forem introduzidas.

Plano de Benefícios é o conjunto de benefícios, obrigações e direitos, estabelecido num Regulamento e oferecido por uma EFPC.

Plano de Benefícios. Plano autorizado pelo órgão regulador e fiscalizador competente, disciplinado por regulamento específico, cuja finalidade é gerar benefícios previdenciários assemelhados aos da Previdência Social para os participantes da Entidade Fechada de Previdência Privada. Modifica-se a seguinte definição: A pessoa jurídica designada como Tomador do Seguro na Especificação da Apólice, suas Subsidiárias e Entidade Fechada de Previdência Privada à data de início da Vigência da Apólice, a partir do momento em que tenham adquirido essa condição. Incluem-se as seguintes exclusões ao item VII. RISCOS EXCLUIDOS das Condições Gerais:

Plano de Benefícios ou "Plano": significa o Plano, denominado Plano de Benefícios MONGERAL, descrito neste Regulamento, com as alterações que, obedecidos aos preceitos e as formalidades legais, forem nele introduzidas.

Plano de Benefícios conjunto de regras definidoras de benefícios de caráter previden- cial, comum à totalidade dos participantes a ele vinculados, com independência patri- monial, contábil e financeira em relação a quaisquer outros.