HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Biritiba Mirim, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Ubatuba, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Osasco
HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 50. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Bertioga, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Itanhaém
HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 47. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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Samples: Contrato De Programa Do Município De XXXX, Contrato De Programa Do Município De Assis
HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 48. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 49.O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 50. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 48.0 CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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Samples: Instrumento De Convênio
HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 49. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer porquaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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HIPÓTESES E CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO. Cláusula 48.O 46. O CONTRATO será extinto somente com a celebração do Termo Definitivo de devolução dos SERVIÇOS, sendo o processo administrativo de extinção iniciado por quaisquer dos eventos a seguir apontados, nos termos das cláusulas seguintes e da LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
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