Identificação das vias públicas Cláusulas Exemplificativas

Identificação das vias públicas. A fim de facilitar o entendimento acerca de quais vias públicas serão contempladas com pelo presente projeto básico e quais os serviços a serem executados em cada via, segue detalhamento individual para cada via. A rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx se encontra no bairro Xxxxxxxx Xxxxx, vide Figura 1. Tal rua já foi contemplada com serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, sarjetas de concreto e guias (meio fio) em concreto no Contrato Administrativo nº 093/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Afrânio e a APIS Consultoria, Assessoria e Projetos LTDA. Os serviços a serem executados nessa rua são a construção de passeios (calçadas), caiação de meio fio, construção de rampas de acessibilidade e instalação de placas de sinalização e de identificação de rua. Nome: Rua Djalma Siqueira Santos Bairro: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: 241,80 m A Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx localiza-se no bairro Xxxxxxxx Xxxxx. vide Figura 2. A referida rua já se encontra com todo o trecho de meio fio em concreto assentado e parte das sarjetas e do pavimento em blocos intertravados de concreto, necessitando finalização de certa extensão de pavimentação em blocos intertravados de concreto, parte da extensão de sarjetas, totalidade das calçadas, rampas de acessibilidade, caiação de meio fio e placas de identificação de rua e de sinalização. A Rua 01 localiza-se no bairro COHAB, vide Figura 3. Toda a extensão desta via já foi pavimentada, assim como todas as rampas de acessibilidade, calçadas e meios- fios já assentados. É necessária a execução da caiação de meio fio e instalação de placas de sinalização e de identificação de rua. Nome: Rua 01 Bairro: COHAB Extensão: 212,00 m A Travessa A localiza-se no bairro COHAB, fazendo ligação entre a Rua 01 e a BR 407. Vide Figura 4. Toda a extensão desta via já teve execução total dos itens necessários, ficando apenas pendente a caiação de meios-fios. Nome: Travessa B Bairro: COHAB Extensão: 48,00 m A Travessa B localiza-se no bairro COHAB, fazendo ligação entre a Rua 01 e a BR 407. Vide Figura 5. Toda a extensão desta via já teve execução total dos itens necessários, ficando apenas pendente a caiação de meios-fios. Nome: Travessa B Bairro: COHAB Extensão: 43,40 m A Rua Xx Xxxxxx localiza-se no bairro Xxxxxxxxxx Xxxxxx, vide Figura 6. Toda a extensão desta via foi pavimentada, assim como todo o trecho já recebeu os passeios (calçadas), meios-fios e rampas de acessibilidade, ficando pendente apenas a execução de caiação de meios-...

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  • IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE Conforme preâmbulo do Contrato.

  • IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE RAZÃO SOCIAL: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL REPRESENTANTE E CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA ENDEREÇO ELETRÔNICO

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  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Centro Empresarial Torres de Lisboa, Rua Xxxxx xx Xxxxxxx, Torre G - 8.º Piso Código postal: 1600 209 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante:

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de agosto de 2015. • Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - xxx.xxx.xxx.xx/). • Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199. • Xxxxxxx Xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx em seu livro “Parcerias na Administração Pública” Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas – 9ª edição – Editora Atlas.

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.