Common use of INCONTESTABILIDADE Clause in Contracts

INCONTESTABILIDADE. As declarações prestadas pelo Tomador do Seguro e pelo Segurado na proposta de subscrição servem de base ao presente Contrato, o qual é incontestável após a sua entrada em vigor, sem prejuízo do estabelecido no Artigo 18º (Direito de Renúncia).

INCONTESTABILIDADE. As declarações prestadas pelo Tomador tomador do Seguro seguro e pelo Segurado segurado, na proposta de subscrição subscrição, servem de base ao presente Contratocontrato, o qual é incontestável após a sua entrada em vigor, sem prejuízo do estabelecido no Artigo 18º 22º (Direito direito de Renúnciarenúncia).

INCONTESTABILIDADE. As declarações prestadas pelo Tomador do Seguro e pelo Segurado na proposta de subscrição servem de base ao presente Contrato, o qual é incontestável após a sua entrada em vigor, sem prejuízo do estabelecido no Artigo 18º artigo 19º (Direito de Renúncia).