Common use of INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA Clause in Contracts

INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA. Ressalvadas as situações mais favoráveis já existentes, aos empregados com 10 ou mais anos de serviços contínuos, dedicados à mesma empresa, que se aposentem, será paga uma única indenização equivalente ao seu último salário nominal a ser pago no ato da rescisão ou, se continuarem com a prestação de serviços, quando dela se desligarem definitivamente. As empresas que mantenham plano de complementação de aposentadoria estarão isentas do pagamento desta indenização.

INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA. Ressalvadas as situações mais favoráveis já existentes, inclusive Planos de Complementação de Aposentadoria, aos empregados já aposentados, ou que venham a se aposentar, contando com 10 (dez) anos ou mais anos de serviços contínuos, dedicados prestados à mesma empresa, que se aposentem, será paga quando do desligamento definitivo e na oportunidade da correspondente rescisão contratual, uma única indenização equivalente ao seu último salário nominal a ser pago no ato da rescisão ou, se continuarem com a prestação de serviços, quando dela se desligarem definitivamente. As empresas que mantenham plano de complementação de aposentadoria estarão isentas do pagamento desta indenizaçãonominal.