LEI PELÉ, PASSE LIVRE Cláusulas Exemplificativas

LEI PELÉ, PASSE LIVRE. A Lei Xxxx por mais que gerou inovações e ajuda em relação aos jogadores profissionais de futebol, umadas maiores dela trazida é a questão do “passe livre”, podendo ser analisado de duas formas distintas. Ao que tange a face visada pelos atletas, a lei do “passe livre” chegou a ser comparada com a própria Xxx Xxxxx, uma vez que se compararmos jogadores a escravos em relação a prestação de seriço para com seu clube ou barão, ambos não tinham direito de se desvincularem com os mesmos, ou seja, os atletas realmente viravam propriedade do clube, sendo asssim, o clube tinha pleno gozo de fazer o que bem entendesse a respeito dos jogadores, sem assim que estes tivessem qualque tipo de direito. Na lei 6.345/76 encontra-se o conceito que foi denominado como “passe”: