Common use of LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO Clause in Contracts

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo e do direito processual do Brasil e ambas as partes concordam em se submeter à competência e foro exclusivos dos tribunais dos condados São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio decorrente deste Contrato ou a ele relacionado.

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo materiais e do direito processual processuais do Brasil e ambas as partes concordam em se submeter à competência jurisdição e foro exclusivos dos tribunais dos condados da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo Paulo, para dirimir qualquer litígio decorrente deste Contrato ou a ele relacionado.

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo substanciais e do direito processual processuais do Brasil e ambas as partes concordam em se submeter à competência jurisdição e foro exclusivos dos tribunais dos condados de São Paulo, Estado de São Paulo Paulo, para dirimir qualquer litígio decorrente deste Contrato ou a ele relacionado.

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo e do direito processual do Brasil e ambas as partes concordam em se submeter à competência e foro exclusivos dos tribunais dos condados São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio decorrente deste Contrato ou a ele relacionado. A Lei Uniforme para Transação de Informações por Computador (Uniform Computer Information Transactions Act) não se aplica a este Contrato ou pedidos feitos sob ele.

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. 14.1 Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo substanciais e do direito processual processuais do Brasil e ambas as partes concordam em se submeter à competência jurisdição e foro exclusivos dos tribunais dos condados do município de São Paulo, Estado de São Paulo Paulo, para dirimir qualquer litígio decorrente deste Contrato ou a ele relacionado.

LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO. Este Contrato é regido pelas leis do direito substantivo substanciais e do direito processual processuais do Brasil e ambas as cada uma das partes concordam concorda em se submeter à competência jurisdição e foro exclusivos dos tribunais dos condados de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir Paulo, qualquer litígio decorrente disputa que surja deste Contrato ou que esteja relacionada a ele relacionadoele.