Common use of LICENÇA MATERNIDADE Clause in Contracts

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio de 2021, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio de 20212022, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio de 20212017, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio de 20212019, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio de 20212015, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de Maternidade, até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A partir de 1 de maio agosto de 20212020, a PRIMEIRA ACORDANTE concederá para empregadas gestantes, a Licença Maternidade de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 7.052/2009 - Programa Empresa Cidadã.

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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho