Licitação Pública Nacional. 3.3. A Licitação Pública Nacional (LPN) é o procedimento normalmente utilizado para licitações públicas no país do Mutuário, podendo ser a forma mais apropriada de aquisição de bens ou contratação de obras que, por sua natureza ou escopo, provavelmente não atraiam o interesse de licitantes estrangeiros. Para ser aceitável em aquisições ou contratações financiadas pelo Banco, o procedimento deve submeter-se à revisão e modificação40, conforme necessário, com vistas a assegurar economia, eficiência, transparência e adequação, lato sensu, às disposições contidas na Seção I destas Políticas. A LPN pode ser o método de aquisição mais apropriado quando não for esperado o interesse de licitantes estrangeiros porque: (a) os valores do contrato são reduzidos, (b) as obras encontram-se geograficamente dispersas ou são esparsas no tempo, (c) as obras demandam a utilização de mão-de-obra intensiva, ou (d) os bens ou obras estão disponíveis no local a preços inferiores àqueles praticados no mercado internacional. Os procedimentos de LPN podem, também, ser adotados na hipótese das vantagens de CPI serem claramente superadas pelo ônus administrativo ou financeiro envolvido.
Licitação Pública Nacional. 3.3 A Licitação Pública Nacional (NCB) é o procedimento licitatório competitivo normalmente utilizado para licitações públicas no país do Mutuário, podendo ser o método mais apropriado de aquisição de bens, obras e serviços técnicos que, por sua natureza ou escopo, provavelmente não têm condições de atrair o interesse de licitantes estrangeiros. Para que a NCB seja aceita nas aquisições financiadas pelo Banco, seus procedimentos deverão ser revistos e modificados,62 conforme necessário, para garantir economia, eficiência, transparência e ampla consistência com as disposições contidas na Seção I destas Diretrizes.63 A NCB pode ser o método de aquisição mais apropriado,
Licitação Pública Nacional. 3.4 A licitação pública nacional (LPN) é o método de licitação competitiva empregado normalmente nas contratações do setor público no país do Mutuário e pode constituir o método mais eficiente e econômico de adquirir bens ou executar obras quando, dadas as características e alcance dessas aquisições, não seja provável que atraiam concorrência internacional. Para que o Banco os considere suscetíveis de financiamento com fundos provenientes dos seus empréstimos, estes procedimentos devem ser revisados e modificados42 na medida necessária para corresponder aos Princípios Básicos de Aquisições e ser amplamente coerentes com as disposições estipuladas na Seção I destas Políticas. A LPN pode ser o método de contratação mais apropriado quando não se espera que licitantes estrangeiros manifestem interesse porque: (a) os valores contratuais são pequenos; (b) trata-se de obras geograficamente dispersas ou escalonadas no decorrer do tempo;