Common use of Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Clause in Contracts

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Anexo I.A - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas. Total das Despesas. Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. Permitir copiar dados de outras LDO’s possibilitando escolher: Despesas (Prioridades), Receitas, Transferências Financeiras, Renúncias e Compensação das Receitas, Expansão e Compensação das Despesas, Metodologias de cálculo, Resultado Nominal, Riscos Fiscais, e Projeções Atuariais. Permitir copiar as receitas e despesas definidas no PPA, com a opção de efetuar o detalhamento das Contas de receita e de despesa, Fontes de recursos e Definição dos valores para as metas financeiras e físicas. Possuir cadastro de programas e ações integrado ao PPA. Permitir integridade das informações entre LDO e LOA. Permitir cadastro da previsão da receita com informação da unidade orçamentária responsável pela arrecadação. Possuir cadastro de projetos e atividades, possibilitando a identificação da ação que pertence a cada projeto/atividade, mesmo que a ação possua codificação diferente. Permitir cadastro das despesas que compõe o orçamento, com identificação do localizador de gastos, contas da despesa fontes de recurso e valores. Possuir cadastro de transferências financeiras entre todos os órgãos da Administração Direta e/ou Indireta, identificando o tipo da transferência (Concedida/Recebida). Possuir relatórios de comparação da receita e despesa com opção de agrupamento por fonte de recurso. Possuir planilha de identificação das despesas, possibilitando a seleção por: Xxxxxxx, Órgão, Unidade e Programa. Possuir relatórios gerenciais da previsão da receita, despesa e transferências financeiras. Emitir anexos, nos moldes da Lei 4.320/64: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas. Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica. Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas. Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo. Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo. Anexo 7 – Programa de Trabalho do Governo (Consolidação). Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo. Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Demonstrativo da Evolução da Receita - Demonstrativo da Evolução da Despesa. Permitir copiar dados de outras Leis Orçamentárias Anuais. Permitir copiar as receitas e prioridades definidas na LDO, possibilitando o detalhamento de pelo menos, contas de receita, contas de despesa, fontes de recursos e valores para as metas financeiras. Possibilitar emissão de relatórios complementares, como: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Possuir relatório para emissão do Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Anexo I.A - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas. Anexo II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas Total das Despesas. Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e ProvidênciasDívida. Permitir u)Permitir copiar dados de outras LDO’s possibilitando escolher: Despesas (Prioridades), Receitas, Transferências Financeiras, Renúncias e Compensação das Receitas, Expansão e Compensação das Despesas, Metodologias de cálculo, Resultado Nominal, Riscos Fiscais, e Projeções Atuariais. Permitir v)Permitir copiar as receitas e despesas definidas no PPA, com a opção de efetuar o detalhamento das Contas de receita e de despesa, Fontes de recursos e Definição dos valores para as metas financeiras e físicas. Possuir Lei Orçamentária Anual (LOA): a)Possuir cadastro de programas e ações integrado ao PPA. Permitir b)Permitir integridade das informações entre LDO e LOA. Permitir c)Permitir cadastro da previsão da receita com informação da unidade orçamentária responsável pela arrecadação. Possuir d)Possuir cadastro de projetos e atividades, possibilitando a identificação da ação que pertence a cada projeto/atividade, mesmo que a ação possua codificação diferente. Permitir e)Permitir cadastro das despesas que compõe o orçamento, com identificação do localizador de gastos, contas da despesa fontes de recurso e valores. Possuir f)Possuir cadastro de transferências financeiras entre todos os órgãos da Administração Direta e/ou Indireta, identificando o tipo da transferência (Concedida/Recebida). Possuir g)Possuir relatórios de comparação da receita e despesa com opção de agrupamento por fonte de recurso. Possuir h)Possuir planilha de identificação das despesas, possibilitando a seleção por: Xxxxxxx, Órgão, Unidade e Programa. Possuir i)Possuir relatórios gerenciais da previsão da receita, despesa e transferências financeiras. Emitir j)Emitir anexos, nos moldes da Lei 4.320/64: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas. Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica. Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas. Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo. Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo. Anexo 7 – Programa de Trabalho do Governo (Consolidação). Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo. Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Demonstrativo da Evolução da Receita - Demonstrativo da Evolução da Despesa. Permitir k)Permitir copiar dados de outras Leis Orçamentárias Anuais. Permitir l)Permitir copiar as receitas e prioridades definidas na LDO, possibilitando o detalhamento de pelo menos, contas de receita, contas de despesa, fontes de recursos e valores para as metas financeiras. Possibilitar m)Possibilitar emissão de relatórios complementares, como: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Possuir n)Possuir relatório para emissão do Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Anexo I.A - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas. Anexo II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas Total das Despesas. Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. Permitir copiar dados de outras LDO’s possibilitando escolher: Despesas (Prioridades), Receitas, Transferências Financeiras, Renúncias e Compensação das Receitas, Expansão e Compensação das Despesas, Metodologias de cálculo, Resultado Nominal, Riscos Fiscais, e Projeções Atuariais. Permitir copiar as receitas e despesas definidas no PPA, com a opção de efetuar o detalhamento das Contas de receita e de despesa, Fontes de recursos e Definição dos valores para as metas financeiras e físicas. Possuir cadastro de programas e ações integrado ao PPA. Permitir integridade das informações entre LDO e LOA. Permitir cadastro da previsão da receita com informação da unidade orçamentária responsável pela arrecadação. Possuir cadastro de projetos e atividades, possibilitando a identificação da ação que pertence a cada projeto/atividade, mesmo que a ação possua codificação diferente. Permitir cadastro das despesas que compõe o orçamento, com identificação do localizador de gastos, contas da despesa fontes de recurso e valores. Possuir cadastro de transferências financeiras entre todos os órgãos da Administração Direta e/ou Indireta, identificando o tipo da transferência (Concedida/Recebida). Possuir relatórios de comparação da receita e despesa com opção de agrupamento por fonte de recurso. Possuir planilha de identificação das despesas, possibilitando a seleção por: Xxxxxxx, Órgão, Unidade e Programa. Possuir relatórios gerenciais da previsão da receita, despesa e transferências financeiras. Emitir anexos, nos moldes da Lei 4.320/64: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas. Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica. Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas. Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo. Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo. Anexo 7 – Programa de Trabalho do Governo (Consolidação). Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo. Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Demonstrativo da Evolução da Receita - Demonstrativo da Evolução da Despesa. Permitir copiar dados de outras Leis Orçamentárias Anuais. Permitir copiar as receitas e prioridades definidas na LDO, possibilitando o detalhamento de pelo menos, contas de receita, contas de despesa, fontes de recursos e valores para as metas financeiras. Possibilitar emissão de relatórios complementares, como: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Possuir relatório para emissão do Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Anexo I.A - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas. Total das Despesas. Anexo VII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. Permitir copiar dados de outras LDO’s possibilitando escolher: Despesas (Prioridades), Receitas, Transferências Financeiras, Renúncias e Compensação das Receitas, Expansão e Compensação das Despesas, Metodologias de cálculo, Resultado Nominal, Riscos Fiscais, e Projeções Atuariais. Permitir copiar as receitas e despesas definidas no PPA, com a opção de efetuar o detalhamento das Contas de receita e de despesa, Fontes de recursos e Definição dos valores para as metas financeiras e físicas. Lei Orçamentária Anual (LOA): Possuir cadastro de programas e ações integrado ao PPA. Permitir integridade das informações entre LDO e LOA. Permitir cadastro da previsão da receita com informação da unidade orçamentária responsável pela arrecadação. Possuir cadastro de projetos e atividades, possibilitando a identificação da ação que pertence a cada projeto/atividade, mesmo que a ação possua codificação diferente. Permitir cadastro das despesas que compõe o orçamento, com identificação do localizador de gastos, contas da despesa fontes de recurso e valores. Possuir cadastro de transferências financeiras entre todos os órgãos da Administração Direta e/ou Indireta, identificando o tipo da transferência (Concedida/Recebida). Possuir relatórios de comparação da receita e despesa com opção de agrupamento por fonte de recurso. Possuir planilha de identificação das despesas, possibilitando a seleção por: Xxxxxxx, Órgão, Unidade e Programa. Possuir relatórios gerenciais da previsão da receita, despesa e transferências financeiras. Emitir anexos, nos moldes da Lei 4.320/64: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas. Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica. Anexo 2 – Natureza da Despesa por Categorias Econômicas. Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo. Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo. Anexo 7 – Programa de Trabalho do Governo (Consolidação). Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo. Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Demonstrativo da Evolução da Receita - Demonstrativo da Evolução da Despesa. Permitir copiar dados de outras Leis Orçamentárias Anuais. Permitir copiar as receitas e prioridades definidas na LDO, possibilitando o detalhamento de pelo menos, contas de receita, contas de despesa, fontes de recursos e valores para as metas financeiras. Possibilitar emissão de relatórios complementares, como: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Possuir relatório para emissão do Projeto da Lei Orçamentária Anual.