Common use of MODALIDADE DE AQUISIÇÃO Clause in Contracts

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos e no que couber Decreto Estadual nº 840/2017, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência.

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com a Lei Federal nº as Leis 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos e no que couber Decreto Estadual nº 840/2017840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de ReferênciaReferência e seus anexos.