Common use of MODALIDADE DE AQUISIÇÃO Clause in Contracts

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002, Lei 13.303/2016, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço globaldo lote, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002, a Lei 13.303/201613.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 1525/2022 de 24/11/2022, o qual regulamentou a Lei n.º 14.133/2021 e no o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 8.1. Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002, Lei 13.303/2016, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço globalpreço, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/200210.520/02, Lei 13.303/201613.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço globalpor lote, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/200210.520/02, Lei 13.303/201613.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexosReferência.