Common use of Modalidades das Garantias Financeiras Clause in Contracts

Modalidades das Garantias Financeiras. O Contratado poderá apresentar à ANP as seguintes modalidades de garantia financeira: carta de crédito; seguro garantia; ou contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP. As garantias financeiras deverão ser atualizadas anualmente, nos termos do parágrafo 11.2 e apresentadas à ANP até 31 de janeiro de cada ano civil, para refletir a atualização da cláusula penal compensatória pelas atividades ainda não cumpridas. Fica dispensada a apresentação anual da atualização da garantia se a modalidade de garantia apresentada já contiver em seu instrumento cláusula de atualização monetária automática pelo IGP-DI.

Modalidades das Garantias Financeiras. O Contratado Concessionário poderá apresentar à ANP as seguintes modalidades de garantia financeirafinanceira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de crédito; seguro garantia; ou contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural; depósito caução, exclusivamente para Blocos em terra. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP. As garantias financeiras deverão ser atualizadas anualmente, anualmente nos termos do parágrafo 11.2 6.2 e apresentadas à ANP até 31 de janeiro de cada ano civil, para refletir a atualização da cláusula penal compensatória pelas atividades Unidades de Trabalho ainda não cumpridas. Fica dispensada a apresentação anual da atualização da garantia se a modalidade de garantia apresentada já contiver em seu instrumento cláusula de atualização monetária automática pelo IGP-DI.

Modalidades das Garantias Financeiras. O Contratado Concessionário poderá apresentar fornecer à ANP as seguintes modalidades de garantia financeirafinanceira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de créditocrédito irrevogável; seguro seguro-garantia; ou contrato de penhor de Petróleo e Gás NaturalPetróleo; depósito caução em garantia. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP. As garantias financeiras deverão ser atualizadas anualmente, nos termos do parágrafo 11.2 da cláusula 6.2 acima e apresentadas à ANP até 31 de janeiro de cada ano civil, para refletir a atualização da cláusula penal compensatória pelas atividades Unidades de Trabalho ainda não cumpridas. Fica dispensada a apresentação anual da atualização da garantia se a modalidade de garantia apresentada já contiver em seu instrumento cláusula de atualização monetária automática pelo IGP-DI.

Modalidades das Garantias Financeiras. O Contratado Concessionário poderá apresentar à ANP as seguintes modalidades de garantia financeirafinanceira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de crédito; seguro garantia; ou contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural; depósito caução, exclusivamente para Blocos em terra. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP. As garantias financeiras deverão ser atualizadas anualmente, anualmente nos termos do parágrafo 11.2 6.2 e apresentadas pelo Concessionário à ANP até 31 de janeiro de cada ano civil, para refletir a atualização da cláusula penal compensatória pelas atividades Unidades de Trabalho ainda não cumpridas. Fica dispensada a apresentação anual da atualização da garantia se a modalidade de garantia apresentada já contiver em seu instrumento cláusula de atualização monetária automática pelo IGP-DI.