MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022 Obs.: O documento deverá ser preferencialmente em papel timbrado da licitante.
MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026