PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE Cláusulas Exemplificativas

PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. Empresa, ...…………………………………………. inscrita no CNPJ N° ……………………………., sediada na rua …………………….., cidade / UF, por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr (a) ……………………..., portador (a) da Carteira de Identidade n° …………….. e do CPF n° ………………………………... DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista. Referência: Tomada de Preços nº 00---/2020 A empresa--------------------------, CNPJ/MF n.º , com endereço comercial-------------- declara as pena da Xxx, que atendeu plenamente às formalidades e a todos os requisitos do Edital de Tomada de Preços nº 0 /2020, disposto na Lei Federal nº 8.666/93, relativos à habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira: Referência: Tomada de Preços nº 00 /2020 A empresa--------------------------, CNPJ/MF n.º , com endereço comercial declara, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos da elaboração do orçamento exigidos no procedimento licitatório referenciado: Declaramos sob as penas da lei, em especial ao inciso II do Art. 13 da Lei 7.983/2013, que falhas ou omissões em qualquer das peças dos documentos que integram a Licitação (plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares dos projetos), não ultrapassam dez por cento do valor total da proposta de preço. Este percentual será computado quando da verificação do limite previsto no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. …………………………….. de de 2020. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO MG/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx XX-XX CNPJ. nº22.679.153/0001-40 neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal, domiciliado na , nº. , Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nº, CPF nº-------------------- , neste ato denominado de CONTRTANTE e do outro lado a empresa _ , situada à Rua Bairro , / , Cidade de , inscrita no CNPJ sob o nº. , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-gerente, Sr. , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº 0-----/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 0 /2020, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislações pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas:...
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. ANEXO I (MODELO) Local e data À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº / / / Prezados Senhores: Em cumprimento aos ditames editalícios, utilizamo-nos da presente para submeter à apreciação de V. Sas. os documentos abaixo discriminados, necessários para a licitação referenciada: Declaramos que nossa empresa encontra-se Cadastrada Junto ao SICAF (se for o caso), conforme exigências do Edital. Declaramos, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo de habilitação, e que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições constantes no Edital e em seus anexos. Declaramos sob pena da lei, em especial do Art. 9º da Lei 8.666/93 c/c o Capítulo IV da retro – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL, que nossos diretores; responsáveis legais ou técnicos; membros do conselho técnicos, consultivo, deliberativo ou administrativo; ou sócios, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado da INFRAERO, bem como nossa Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no subitem 4.4 do Edital da Licitação em epígrafe. Declaramos, ainda, não possuir em nosso quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 20, de 1998). De acordo com a alínea “a.4” do subitem 10.1 do Edital, indicamos a Categoria Sindical . Juntamos anexa cópia do último Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo da Categoria indicada. Em atendimento a alínea “a.5” do subitem 10.1, declaramos o cumprimento dos termos do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo e reconhecemos a Categoria Sindical indicada no parágrafo precedente, como sendo a dos profissionais a serem alocados na execução dos serviços objeto desta licitação; Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato, no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. , Carteira de Identidade nº. expedida em / / , Órgão Expedidor , CPF nº , E-mail , Fone ( ) , Fax ( ) , como representante legal desta empresa. Atenciosamente, CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO - À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Endereço, Estado ...
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. À PRODAM-SP Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /12 Prezados Senhores: Em cumprimento aos ditames editalícios, credenciamos junto à PRODAM-SP o Sr. , Carteira de Identidade nº , Órgão Expedidor , CPF nº , ao qual outorgamos poderes específicos para formulação de lances verbais e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame em referência. Declaramos cumprir plenamente os requisitos exigidos para habilitação. Atenciosamente, Empresa licitante – CNPJ Nome por extenso do Representante Legal Assinatura do Representante Legal Cargo: Função: Pela presente, (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob nº , sediada no (endereço completo) , declara, sob as penas da lei e para efeito de cumprimento ao estabelecido no inciso VII do artigo 4º da lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital de Pregão nº . /12, que visa o REGISTRO DE PREÇOS de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOS (MPLS)”. Nome/RG e assinatura do representante legal da licitante Local e data À PRODAM-SP A empresa segue: declara, sob as penas da lei, o que se
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. Local e data À EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca Ref.: Licitação nº 006/20. Prezados Senhores, Em cumprimento aos ditames editalícios, credenciamos junto à EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca, o Sr. , Carteira de Identidade nº. , órgão expedidor , CPF nº. , ao qual outorgamos os mais amplos poderes, inclusive, efetuar lances, interpor recursos, quando cabíveis, transigir, desistir, assinar atas e documentos, enfim, praticar os demais atos no presente processo licitatório FIRMA LICITANTE/CNPJ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL TERMO DE REFERÊNCIA Ref.: Licitação n.º 006/20 Processo Administrativo n.º 080/20
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. PREGÃO Nº 04/2015 - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte RAZÃO SOCIAL: CNPJ DA LICITANTE: DESCRIÇÃO QUANT. MÍNIMA QUANT. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ITEM 01: MICROCOMPUTADOR TIPO DESKTOP ALL-IN-ONE Características Gerais e Especificações Técnicas iguais ou superior: • Processador: Intel Core I3-4130T ou superior • Tela LCD: LCD antirreflexo TN widescreen de 19,5 na diagonal e iluminação por WLED (1600 x 900) • Leitor de Cartão de Memória: Sim • Placa de Rede (Mbps): 10/100/1000 • Velocidade de Disco ( RPM ): 7200 • Memória Padrão: 4GB • Memória Máxima: 16GB • Disco Rígido Padrão: 500GB • Disco Máximo: 2TB • Interface de Disco: SATA • Placa de Som: Integrada • Slot PCI-E x1: Não • Slot PCI-E x16: Não • Slot AGP: Não • Slot de Memória Livre: 1 • Slot de Memória Total: 2 • Porta Firewire: Não • PS/2: Não • Saída RJ-45: 1 • Saída DVI-D: Não • Caixa de Som: Sim • Mídia Óptica: DVD/RW Slim • Drive de 1.44MB: Não • Mem. de Video Compartilhada: Sim • Tipo do Gabinete: All In One • Interface de Memória: PC3-12800 DDR3 SODIMM -1600MHz • Porta Paralela: Não • Porta USB: 06 • Porta Serial: 01 05 05 • Modem: Não • Mouse: Sim • Sistema Operacional (incluso): Microsoft Windows 8 Professional (Downgrade para Windows 7) • Aplicativo suportável (não incluso): Microsoft Office 2013 Home and Business em Português • Garantia: 01 ano TOTAL ITEM 02: SERVIDOR DE REDE TIPO TORRE • Hardware Support Services: 3 anos de garantia com atendimento local • Embedded Systems Management:iDRAC8 Express, integrated Remote Access Controller, Express • Chassis Configuration: Chassi com até 8 discos rígidos de 3,5", configuração de torre • Bezel: Bezel standard 2U • Power Management BIOS Settings: Controlador ativo de energia • RAID Configuration: RAID 5 for H330/H730/H730P (3-32 HDDs or SSDs) • RAID Controller: PERC H330 RAID Controller • Processor: Intel® Xeon® E5-2609 v3 1.9GHz,15M Cache,6.40GT/s QPI,No Turbo,hpNo HT,6C/6T (85W) Max Mem 1600MHz • Additional Processor: Single Processor Only • Memory Capacity: 32GB TOTAL (4)x 8GB RDIMM, 2133MT/s, Dual Rank, x8 Data Width, BCC • Memory DIMM Type and Speed: 2133MT/s RDIMMs • Memory Configuration Type: Performance Optimized • Hard Drives: 6TB TOTAL (3)x Disco rígido com conector automático de 3,5", 6 Gbps, NL SAS de 7.200 RPM, 2 TB • System Documentation: Documentação eletrônica, open manage DVD Kit • Internal Optical Drive: DVD-ROM, SATA, Internal • Rack Rails: Casters for PowerEdge Tower Chassis • Power Supply: Fo...
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. ANEXO VIII - MODELO ANEXO IX - MODELO
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PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE. Local e data
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  • Sigilo dos licitantes O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes: 15.4.1. Para o Pregoeiro, até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta; 15.4.2. Para os demais participantes, até a etapa de habilitação;

  • DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA 12.1 - Executar os serviços de acordo com as especificações e prazos determinados no Termo de Referência. 12.2 - Manter a equipe executora dos serviços convenientemente uniformizada e com identificação. 12.3 - Propiciar o acesso da fiscalização da Prefeitura aos locais onde serão realizados os serviços, para verificação do efetivo cumprimento das condições pactuadas. 12.3.1 - A atuação da comissão fiscalizadora da Prefeitura não exime a CONTRATADA de sua total e exclusiva responsabilidade sobre a qualidade e conformidade dos serviços executados. 12.4 - Empregar boa técnica na execução dos serviços, com materiais de primeira qualidade, de acordo com o previsto no Termo de Referência. 12.5 - Executar todos os serviços complementares julgados necessários para que o local tenha condições de uso satisfatório. 12.6 - Corrigir e/ou refazer os serviços e substituir os materiais não aprovados pela fiscalização da Prefeitura, caso os mesmos não atendam às especificações constantes no Termo de Referência. 12.7 - Fornecer, além dos materiais especificados e mão-de-obra especializada, todas as ferramentas necessárias, ficando responsável por seu transporte e guarda. 12.8 - Fornecer a seus funcionários uniformes adequados à execução dos serviços. 12.9 - Responsabilizar-se por quaisquer danos ao patrimônio da Prefeitura e de terceiros, causados por seus funcionários em virtude da execução dos serviços. 12.10 - Empregar, na execução dos serviços, apenas materiais de primeira qualidade, que obedeçam às especificações, sob pena de impugnação destes pela fiscalização da Prefeitura. 12.11 - Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura. 12.12 - Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 12.13 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação para execução exigidas na licitação. 12.14 - Outras obrigações constantes da minuta de contrato - Anexo VI deste Edital. 12.15 - A Prefeitura não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da licitante vencedora para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros. 12.15.1 – Mesmo os serviços sub-contratados pela licitante vencedora serão de sua inteira responsabilidade, cabendo à mesma o direito de ação de regresso perante a empresa contratado para ressarcimento do dano causado.

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES 12.1 - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica: a) Credenciar-se, previamente, junto ao sistema, por meio do sitio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para obtenção de senha de acesso ao sistema eletrônico de compras;

  • DA HABILITAÇÃO DA(S) LICITANTE(S) 13.1. Concluída a fase de ACEITAÇÃO, ocorrerá a fase de habilitação da(s) licitantes(s);

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2022-003, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO 7.1. Estará impedida de participar deste processo licitatório a pessoa que: a) esteja sob decretação de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação;

  • INDICADORES DE DESEMPENHO O PARCEIRO PRIVADO deverá informar mensalmente os Resultados dos Indicadores de Desempenho, que estão relacionados à QUALIDADE da assistência oferecida aos usuários da unidade gerenciada e mensuram a eficiência, efetividade e qualidade dos processos da gestão da Unidade.

  • DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO 9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 192/2019, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 24589/2019.

  • AOS LICITANTES Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Vitória do Xingu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que: 1 - Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa; 2 - Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 3 - Não mantiver a proposta;