Common use of MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 04/2019 [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 04/2019 31/2020 [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 04/2019 14/2021 [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 04/2019 12/2020 [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 04/2019 00/2022 [Identificação completa do representante da licitante], como representante devidamente constituído de [Identificação completa da licitante], doravante denominada LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: