Modelo de revalorização Cláusulas Exemplificativas

Modelo de revalorização. Após o reconhecimento inicial, um activo intangível deve ser escriturado por uma quantia revalorizada, que seja o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer amortização acumulada subsequente e quaisquer perdas por imparidade acumuladas subsequentes. Para a finalidade de revalorizações segundo esta norma, o justo valor deve ser determinado com referência a um mercado activo, ora, não existe até à data qualquer mercado activo para contratos de concessão, pelo que este modelo não poderá ser aplicado a um contrato de concessão. O concedente pode igualmente fornecer outros itens para o operador que este pode manter ou tratar como quiser. Se esses activos fizerem parte da contrapartida a pagar pela entidade concedente, não devem ser reconhecidos como activos do operador como definido pela IAS 20, sendo reconhecidos como activos da entidade concessionária e mensurados ao justo valor no reconhecimento inicial. O operador deve reconhecer um passivo em relação às obrigações não cumpridas na troca de activos.

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