Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha Cláusulas Exemplificativas

Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha. Área de abrangência O Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha adotará o método censitário (FAO, 1999) para a obtenção das informações pesqueiras através de entrevistas estruturadas (Bunce et al., 2000), respondidas de forma voluntária por pescadores e mestres das embarcações na ocasião da descarga nos principais portos do Estado do Espírito Santo (Tabela 04). Serão registradas informações sobre a viagem e o esforço pesqueiro empreendido (nome da embarcação, número de tripulantes, datas e locais de saída, chegada e descarga, dias efetivos de pesca, aparelho utilizado e suas medidas de esforço específicas), área de operação (latitudes, longitudes, profundidades, distância da costa) e captura por espécie. Também serão registrados dados de valor de primeira comercialização e dos custos da viagem. De forma complementar podem ser utilizados como fonte de dados registros de descarga e comercialização fornecidos por empresas ou pelas administrações de portos de descarga. Para possibilitar a avaliação da evolução da interferência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana sobre a atividade pesqueira paralelamente será efetuado um levantamento de dados e informações pretéritas. Tabela 04. Lista de municípios e locais de descarga de pescados a terem a atividade pesqueira monitorada Município Local de Descarga de Pescado Conceição da Barra Conceição da Barra São Mateus Barra Nova Linhares Barra Seca Povoação Regência Aracruz Barra do Riacho Santa Cruz Serra Jacaraípe Vitória Praia do Suá Vila Velha Prainha Guarapari Centro Anchieta Porto de Cima Piúma Sede Itapemirim Itaipava
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now

Related to Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • OBJETO DA COBERTURA 1.1. A Seguradora garante ao Segurado o pagamento de indenização, referente aos danos diretamente havidos aos bens garantidos como conseqüência de vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • Palácio das Campinas Venerando de Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000 8 Y:\2014\Edital\Concorrência Pública\CP 014-2014\CP 014-14.doc SEMAD FLS.