Common use of Não Cumulação Clause in Contracts

Não Cumulação. a Garantia de Emprego, acima acordada, não se acumula, em nenhuma hipótese, com os prazos de estabilidade previstos na legislação vigente ou que venham futuramente a ser definidos com a mesma finalidade as contidas nesta Xxxxx Xxxxxxxx para fins de direito.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

Não Cumulação. a Garantia de Emprego, acima acordada, não se acumula, em nenhuma hipótese, com os prazos de estabilidade previstos na legislação vigente ou que venham futuramente a ser definidos com a mesma finalidade as contidas nesta Xxxxx Xxxxxxxx para fins de direito.a

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho