Common use of OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA Clause in Contracts

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM). 2.2 Os serviços objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo III) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação a aquisição de serviços aquisição de abastecimento com combustível de aviação reagente para pesquisa do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANPantígeno galactomanana, exame laboratorial realizado no diagnóstico laboratorial das infecções pelo fungo Aspergillus sp, para os pacientes em tratamento/acompanhamento no HEMORIO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I01, com as seguintes características: Contratação ITEM CÓD SIGA DESCRIÇÃO UND QUANT. TOTAL VALORUNITÁRIO ESTIMADO 1 68104910002(ID 137205) TESTE GALACTOMANNAN ASPERGILLUS, APRESENTACAO: KIT 96 TESTES, COMPOSICAO: FORMATO SANDWICH, METODO: IMUNOENZIMATICO, APLICACAO: DETECCAO EM SORO E LAVADO BRONCOALVEOLAR DO ANTIGENO DE ASPERGILLUS SP, FORMA FORNECIMENTO: TESTE UN 1152 R$ 27,4200 Especificação complementar: Kit completo, acompanhado de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANPcontroles não reagente e reagente, nos termos das Resoluções ANP nº 17 conjugado, substrato e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizaçõesdemais insumos, inclusive os descartáveis, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviaçãosua execução. Todos os reagentes devem ser prontos para uso, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, exceção do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM)PBS que pode ser na forma concentrada. 2.2 2.2. Os serviços bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos Órgãos e entidades Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II. 2.2.1 2.2.1. A ata de registro de preços (Anexo III08) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para contratação aquisição de aparelhos de climatização, ar condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de abastecimento com combustível instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANPclimatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas das Secretarias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações contidas previsto no Termo termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM)referência. 2.2 Os serviços itens constantes no objeto do registro de preços poderão ser adquiridos contratados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos Órgãos e entidades Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II. 2.2.1 2.3 A ata de registro de preços (Anexo IIIX) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 2.3.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 20 deste edital. 2.3 2.4 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quadro 1 – Especificações e Quantitativos Item Especificação Unidade de consumo Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - para Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL e Órgãos Participantes 1 SERVICOS DE INSTALACAO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEINSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT EJANELA DE 7.000 A 60.000 BTU`S, MODELO PAREDE, TETO OU PISO Cód do Item: 0107.004.0011 (ID - Secretaria de Estado da Polícia Civil 171736) UN 360 11 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT HI WALL, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, UN 16 CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0089 (ID - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES 61693) 12 CORTINA AR,NUMERO FASES: MONOFASICO, POTENCIA: 145- 260W, TENSAO: 220V, VAZAO MAXIMA: 2100M³/H, DIMENSAO (C X H X L): 1500 X 215 X 220MM, VELOCIDADE AR: 11M/S, RUIDO: MENOR 55, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4150.001.0013 (ID - Fundo Estadual de Saúde 151253) UN 14 13 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 / 240 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0045 (ID - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM 52595) UN 47 14 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU`s, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, 60Hz, CONTROLE: MECÂNICO, POSSUINDO COMPRESSOR ROTATIVO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0055 (ID- 55789) UN 90 15 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: N/D, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0211 (ID - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx 99205) UN 41 16 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V,CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 56 X 37,5 X 65 CM Cód do Item: 4120.001.0180 (ID – 87905) UN 21 17 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 10000 BTU/S, CICLO: FRIO, TENSAO: 127/220V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMAFORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0340 (ID - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros150895) UN 22 b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES ADERENTES: Quadro 1 – Especificações e Quantitativos Item Especificação Unidade de consumo Quantidade para Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes 1 SERVICOS DE INSTALACAO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO UN 720 DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E JANELA DE 7.000 A 60.000 BTU`S, MODELO PAREDE, TETO OU PISO Cód do Item: 0107.004.0011 (Não Participantes):ID - 171736) 2 SERVICO DE CLIMATIZACAO,DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVIÇOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE VENTILACAO PARA ISOLAMENTO TERMICO DO AMBIENTE INTERNO Cód do Item: 0107.010.0005 (ID - 171737) UN 28 3 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60000 BTU/H, CICLO: QUENTE / FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0332 (ID - 146967) UN 36 4 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 54000BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0347 (ID - 150923) UN 22 5 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 48000 BTU/H, CICLO: QUENTE / FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0364 (ID - 158251) UN 18 6 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 30000 BTU/S, CICLO: FRIO, TENSAO: 127/220 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMAFORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0342 (ID – 150902) UN 46 7 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT TIPO CASSETE, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 24000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V,CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0322 (ID - 142936) UN 22 8 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 22000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): UNIDADEINTERNA 107,8 X 32,5 X 23 CM UNIDADE EXTERNA 88,5 X 79,5 X36,6 CM Cód do Item: 4120.001.0235 (ID - 114083) UN 42 9 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT DE EMBUTIR CASSETE, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO,TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0147 (ID - 78649) UN 32 10 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, UN 40 CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0155 (ID - 81074) 11 CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT HI WALL, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V,CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0089 (ID - 61693) UN 32 12 CORTINA AR,NUMERO FASES: MONOFASICO, POTENCIA: 145- 260W, TENSAO: 220V, VAZAO MAXIMA: 2100M³/H, DIMENSAO (C X H X L): 1500 X 215 X 220MM, VELOCIDADE AR: 11M/S, RUIDO:MENOR 55, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4150.001.0013 (ID - 151253) UN 28 13 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 / 240 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0045 (ID - 52595) UN 94 14 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 21000 BTU`s, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, 60Hz, CONTROLE: MECÂNICO, POSSUINDO COMPRESSOR ROTATIVO, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0055 (ID -55789) UN 180 15 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: N/D, DIMENSAO (L X H X P): N/D Cód do Item: 4120.001.0211 (ID - 99205) UN 82 16 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V,CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 56 X 37,5 X 65 CM Cód do Item: 4120.001.0180 (ID – 87905) UN 42 17 CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADEREFRIGERACAO: 10000 BTU/S, CICLO: FRIO, TENSAO: 127/220V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMAFORNECIMENTO: UNIDADE Cód do Item: 4120.001.0340 (ID - 150895) UN 44 2.4 2.4.1 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 2.6 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.7 O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação a prestação de serviços de abastecimento com locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de aviação Armação dos Búzios, Arraial do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANPCabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM).I. 2.2 Os serviços objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo III) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Item Descrição Unidade Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b1 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHÃO PARA TRANSPORTES E IMPLEMENTOS – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS NOS MUNICIPIOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SAQUAREMA. (ID-119643) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do artSERVICO UNID. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.TEMP: 12 MESES 01

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação a futura a Aquisição de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(sMedicamentos Essenciais para utilização no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), no Atendimento Pré-Hospitalar (APH), gerenciado tecnicamente pela DSE e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica - Nova Iguaçu; 3ª Policlínica - Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Gabinete Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do Centro de Segurança Institucional Suprimento e Manutenção - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOLCSM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme as especificações do Termo de Referência – CBMERJAnexo XII, da Secretaria item 3; 2.1.1 Em caso de Estado discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIGA e as especificações constantes do Anexo XII (Termo de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM).Referência) prevalecerão às últimas; 2.2 Os serviços bens, objeto do registro de preços preços, poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II.I. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo IIIII) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.X.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de abastecimento com combustível esterilização cirúrgica de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANPcães e gatos, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração além da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM).identificação microcirúrgica 2.2 Os serviços objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo III) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: aa ) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão Item Descrição Unidade Quantidade 1 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA: - UG Quantidade Total por Órgão GSI SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.); -CASTRAÇÃO CIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; -ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA; -REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL; -IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA - Subsecretaria Militar OBS - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU, RIO DAS OSTRAS E ARMAÇÃO DE BÚZIOS Código do Gabinete de Segurança Institucional Item: 0719.001.0092 (ID - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b165859) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.SERVIÇO 5.200

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM). 2.2 Os serviços bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos Órgãos e entidades Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II09. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo III08) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 São as seguintes as As quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição contratação estão previstas no Termo de Referência: a) previsão de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES Referência (Não Participantes):Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação entrega dos serviços bens objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV01. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedoresfornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADORórgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR órgão gerenciador autorizar o remanejamento, remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação a futura a Aquisição de serviços materiais para cirurgias ortopédicas a fim de abastecimento com combustível suprir as necessidades do Setor de aviação Traumatologia e Ortopedia do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(sHospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com as seguintes características: Contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos das Resoluções ANP nº 17 e 18 ambas de 26 de julho de 2006 e suas atualizações, para a aquisição e abastecimento de querosene de aviação, tipo JET A / JET A-1, de acordo com a Resolução ANP nº 856 de 22 de outubro de 2021, sob administração da Diretoria Geral de Operações Aéreas-DGOA, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para abastecer as aeronaves da frota de aeronaves do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme as especificações do Termo de Referência – CBMERJAnexo XIII, da Secretaria item 3; 2.1.1 Em caso de Estado discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIGA e as especificações constantes do Anexo XIII (Termo de Saúde do Rio de Janeiro – SES e da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM).Referência) prevalecerão às últimas; 2.2 Os serviços bens, objeto do registro de preços preços, poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo II.I. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo IIIII) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência: a) previsão de contratação aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão - UG Quantidade Total por Órgão GSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 264.480 litros 264.480 litros SEPOL - Secretaria de Estado da Polícia Civil - 520100 208.000 litros 208.000 litros FES - Fundo Estadual de Saúde - 296100 96.600 litros 96.600 litros FUNESBOM - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - 000000 613.500 litros 613.500 litros SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - 510100 327.400 litros 327.400 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 2 15.000 litros Órgão - UG Quantidade Total Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 5.000 litros 5.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 7.000 litros 7.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 10.000 litros 10.000 litros Total Lote 4 17.000 litros Órgão - UG Quantidade Total por Órgão SMGSI - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - 210600 - Órgão Gerenciador 82.000 litros 82.000 litros FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - 166100 30.000 litros 30.000 litros b) previsão de contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada lote da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada lote desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de prestação dos serviços objeto do registro de preços estão listados no Anexo IV. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao ÓRGÃO GERENCIADOR autorizar o remanejamento, com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.X.