Common use of Obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO e Prefeitura/Município Clause in Contracts

Obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO e Prefeitura/Município. 7.1.1 - Constituem obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO • Fornecer os gêneros alimentícios perecíveis de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, emitida pelo Departamento de Suprimentos, Compras e Licitações. • Cumprir dentro do prazo estabelecido as obrigações assumidas. • Executar o objeto ora licitado, com fiel observância às disposições da legislação em vigor, e de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Substituir, imediatamente, às suas expensas, todo e qualquer material que apresentar defeito, vício ou estiver em desacordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Responsabilizar-se por todas as despesas com os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, comerciais, tributária, securitária ou de outra natureza, mesmo que não expressamente mencionadas, decorrentes, direta ou indireta, das obrigações supra mencionadas. • Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do edital e de acordo com o especificado no Anexo I • Responsabilizar civil e criminalmente por todo e qualquer prejuízo, acidente ou dano que, em virtude de seus serviços, vier a ser causado ao Município ou terceiros, obrigando-se a garantir a qualidade dos combustíveis a serem fornecido, bem como a sua procedência. • Emitir Nota de Autorização de Fornecimento – NAF para a CONTRATADA. • Prestar informações necessárias, com clareza, à CONTRATADA, para a entrega dos materiais. • Notificar a CONTRATADA fixando-lhe prazo para substituição dos materiais que não apresentarem especificação mínima exigida no Anexo I do Edital. • Efetuar os pagamentos à CONTRATADA de acordo com a cláusula sétima do contrato.

Obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO e Prefeitura/Município. 7.1.1 - Constituem obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO • Fornecer os gêneros alimentícios perecíveis materiais de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, emitida pelo Departamento de Suprimentos, Compras e Licitações. • Cumprir dentro do prazo estabelecido as obrigações assumidas. • Executar o objeto ora licitado, com fiel observância às disposições da legislação em vigor, e de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Substituir, imediatamente, às suas expensas, todo e qualquer material que apresentar defeito, vício ou estiver em desacordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Responsabilizar-se por todas as despesas com os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, comerciais, tributária, securitária ou de outra natureza, mesmo que não expressamente mencionadas, decorrentes, direta ou indireta, das obrigações supra mencionadas. • Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do edital e de acordo com o especificado no Anexo I I. • Responsabilizar civil e criminalmente por todo e qualquer prejuízo, acidente ou dano que, em virtude de seus serviços, vier a ser causado ao Município ou terceiros, obrigando-se a garantir a qualidade dos combustíveis a serem fornecido, bem como a sua procedência. • Entregar os objetos contratados de acordo com as especificações e prazos exigidos, em perfeito estado de conservação, incluindo todos os dispositivos necessários ao correto funcionamento; • Assumir responsabilidade, para todos os fins legais, pela veracidade das informações prestadas em todas as etapas do certame, em especial na proposta, nos prospectos e catálogos e na documentação de habilitação; • Se atentar e cumprir todos os prazos estabelecidos neste Termo de Referência, bem como uma execução perfeita do objeto; • Assegurar a este Órgão contratante, ao firmar o respectivo contrato, a manutenção de estoque de reposição das peças e dos componentes dos equipamentos ora adquiridos dentro do prazo de garantia; • Entregar todos os equipamentos com componentes de mesma marca e modelo; • Entregar cada equipamento acompanhado de todos os cabos conectivos e de força; • Realizar todo procedimento necessário para o funcionamento pleno do sistema adquirido, inclusive o Treinamento de servidores; • Manter durante toda a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação; • Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste objeto; • A empresa contratada para a execução do objeto estará obrigada satisfazer todos os requisitos, exigências e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser celebrado. • Emitir Nota de Autorização de Fornecimento – NAF para a CONTRATADA. • Prestar informações necessárias, com clareza, à CONTRATADA, para a entrega dos materiais. • Notificar a CONTRATADA fixando-lhe prazo para substituição dos materiais que não apresentarem especificação mínima exigida no Anexo I do Edital. • Efetuar os pagamentos à CONTRATADA de acordo com a cláusula sétima do contrato. • Permitir acesso dos empregados da empresa contratada nas suas dependências para a entrega do equipamento e para as devidas instalações; • Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da empresa contratada; • Comunicar oficialmente à empresa contratada quaisquer falhas ocorridas; • Lavrar e entregar à empresa contratada os Termos de Recebimento Provisórios, bem como atestar a Nota Fiscal no prazo estipulado; • Efetuar o pagamento no prazo previsto neste Termo de Referência; • Fornecer demais informações à empresa contratada para a perfeita execução do objeto; • Realizar a Fiscalização do objeto para a perfeita execução do objeto. • Providenciar as instalações dos pontos de energia e de rede nas localidades.

Obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO e Prefeitura/Município. 7.1.1 - Constituem obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO • Fornecer os gêneros alimentícios perecíveis as medalhas e trofeus de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, emitida pelo Departamento de Suprimentos, Compras e Licitações. • Cumprir dentro do prazo estabelecido as obrigações assumidas. • Executar o objeto ora licitado, com fiel observância às disposições da legislação em vigor, e de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Substituir, imediatamente, às suas expensas, todo e qualquer material que apresentar defeito, vício ou estiver em desacordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Responsabilizar-se por todas as despesas com os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, comerciais, tributária, securitária ou de outra natureza, mesmo que não expressamente mencionadas, decorrentes, direta ou indireta, das obrigações supra mencionadas. • Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do edital e de acordo com o especificado no Anexo I • Responsabilizar civil e criminalmente por todo e qualquer prejuízo, acidente ou dano que, em virtude de seus serviços, vier a ser causado ao Município ou terceiros, obrigando-se a garantir a qualidade dos combustíveis a serem fornecido, bem como a sua procedência. • Emitir Nota de Autorização de Fornecimento – NAF para a CONTRATADA. • Prestar informações necessárias, com clareza, à CONTRATADA, para a entrega dos materiais. • Notificar a CONTRATADA fixando-lhe prazo para substituição dos materiais que não apresentarem especificação mínima exigida no Anexo I do Edital. • Efetuar os pagamentos à CONTRATADA de acordo com a cláusula sétima do contrato.

Obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO e Prefeitura/Município. 7.1.1 - Constituem obrigações da FORNECEDOR REGISTRADO Das Obrigações da Contratada • Fornecer Executar os gêneros alimentícios perecíveis de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, mediante recebimento da serviços nos prazos estabelecidos na Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, emitida pelo Departamento de Suprimentos, Compras e LicitaçõesLicitações • Responsabilizar pelas despesas referentes aos equipamentos transporte, hospedagem e alimentação para os montadores/técnicos, fretes, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e tributários e quaisquer outras despesas decorrentes da execução do contrato que não tenham sido incluídas nos preços propostos. • Cumprir dentro do prazo estabelecido as obrigações assumidas. • Executar o objeto ora licitadoReparar, refazer e corrigir serviços executados com fiel observância às disposições da legislação em vigorfalhas e/ou incorreções de qualquer natureza, e de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. • Substituir, imediatamente, sempre às suas expensas, todo e qualquer material desde que apresentar defeito, vício se verifiquem defeitos resultantes da execução irregular ou estiver em desacordo com as não correspondente às especificações do Edital e seus Anexoscontidas no contrato. • Responsabilizar-se por todas as despesas com os encargos e obrigações de natureza social, trabalhista, previdenciária, comerciais, tributária, securitária ou de outra natureza, mesmo que não expressamente mencionadas, decorrentes, direta ou indireta, das obrigações supra mencionadas. • Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do edital e de acordo com o especificado no Anexo I • Responsabilizar civil e criminalmente por todos os danos, prejuízos ou extravios causados por seu funcionários em equipamentos, dependências dos órgãos municipais ou a terceiros. • Responsabilizar-se pela vigilância e guarda dos equipamentos durante o período de locação • Comunicar a Contratante todo e qualquer prejuízoproblema ocorrido ou observado durante a execução dos serviços • Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até vinte e cinco por cento (25%) do valor inicial, acidente ou dano queatualizado, do contrato; • Assumir, relativamente a seus empregados e prepostos, todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica, inclusive em virtude caso de seus serviçosacidente, vier ainda que verificados nas dependências da Prefeitura, os quais com esta não terão qualquer vínculo empregatício. • Manter as condições de habilitação e qualificação durante a ser causado ao Município ou terceiros, obrigandovigência do contrato. • Excluem-se a garantir a qualidade dos combustíveis a serem fornecido, bem como a sua procedência. • Emitir Nota de Autorização de Fornecimento – NAF para a CONTRATADA. • Prestar informações necessárias, com clareza, à CONTRATADA, para a entrega dos materiais. • Notificar a CONTRATADA fixando-lhe prazo para substituição dos materiais que não apresentarem especificação mínima exigida no Anexo I do Edital. • Efetuar os pagamentos à CONTRATADA de acordo com a cláusula sétima da responsabilidade da contratada descumprimento do contrato, por greve, black-outs, convulsões sociais e outras decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, previstos em Lei.