ORIGENS HISTÓRICAS Cláusulas Exemplificativas

ORIGENS HISTÓRICAS. A etimologia do vocábulo “consórcio” indica que vem do latim “consortium” e possui o significado comum de “associação, ligação ou união”, o que traduz uma idéia de junção de pessoas ou coisas com adesão, coesão e harmonia. Como instituto jurídico, o consórcio remonta ao Direito Romano, mais especificamente à comunhão acidental existente entre co-herdeiros (consensus) que, com a morte do pater familias, ficavam proprietários em comum, postergando a partilha, recebendo essa propriedade comum denominação de antiquum consortium ou consortium erctum non citum.3 Ainda na antiguidade, outras formas de parceria na gestão de negócios despontavam na civilização helênica e Grécia Antiga, porém, somente com o desenvolvimento do comércio, a partir da Idade Média, idealizou-se, através do banqueiro napolitano Xxxxxxx Xxxxx, uma forma rudimentar do estado consorcial, denominado tontines, que tinha como objetivo reunir “um bom número de participantes comprometidos em contribuir periodicamente com certa quantia e por um determinado período, ao final do qual os sobreviventes partilhavam a pecúnia existente, fruto das contribuições vertidas e dos ganhos hauridos com seus empréstimos, na forma de uma lump sum, ou de uma anuidade entre as partes. Os que descontinuavam a contribuição e os que faleciam antes da data aprazada eram eliminados do grupo, sem qualquer compensação para si ou para seus sucessores”4. No direito italiano, a palavra consórcio é definida por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx0: “Consórcio é, de fato, uma palavra polisensa, suscetível de indicar um caso geral em que surgem, essencialmente, situações caracterizadoras do interesse compartilhado em atribuir igualmente um destino comum”.