Pedestres e Calçadas Cláusulas Exemplificativas

Pedestres e Calçadas. 7 Ciclistas e Ciclovias 11/01 8 Secretaria Municipais/Concid Presencial/FAETEC 9 Café Virtual (Todos os Eixos) Plataforma Meet Fonte: Adaptação Produto 10, pp.8-10. Todo esse processo, mesmo em um período de férias escolares e de início do ano, resultou no mapeamento de 51 (cinquenta e uma) demandas e alertas em termos de mobilidade para, prioritariamente, 04 (quatro) eixos, distribuídos conforme Figura 3. Mais ainda, 66% das demandas e alertas se concentram nos eixos “Gestão Institucional/Educação para o Trânsito” (41%) e “Logística Urbana” (25%). Segue a lista completa desses pontos ressaltados pela participação social:
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Pedestres e Calçadas. PPC_1: Programa Saquarema a pé Descrição: Este programa busca definir rotas e intervenções no sistema viário para melhorar a circulação de pedestres, em especial aqueles mais vulneráveis, garantindo segurança e conforto. Para isto é necessário a readequação das calçadas/passeios existentes com a padronização de tipo de piso, remoção de degraus, implantação de rampas para cadeirantes e pisos táteis, bem como outras intervenções, como uso de sinais sonoros etc. Todas as intervenções visam melhorar a acessibilidade a outros serviços de transporte e às centralidades locais e regionais. Estas ações estão de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial as ODS 3 - Saúde e Bem-Estar, 7 - Energia Limpa e Acessível e 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.
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  • IMPACTOS AMBIENTAIS Fundamentação: Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável. (inciso XII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21)

  • Possíveis Impactos Ambientais A presente contratação não gera impactos ambientais diretos.

  • DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).

  • OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art. 92, XIV)

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O presente contrato tem o valor total estimado de R$ xxx,xx (xxxxxxxxxxxxx).

  • Estimativa das Quantidades a serem Contratadas A quantidade necessária para a contratação foi levantada mediante a pesquisa direta com o setor demandante, onde foram levantadas as necessidades, conforme tabela abaixo: EQUIPAMENTOS E APARELHOS 1 283613 Microcervejaria elétrica 10L 220V. Equipamento Cozinha para fabricação de cerveja artesanal; Material Estrutura: Aço Inoxidável, Tensão alimentação: 220 V, Capacidade: 10 L. 1 unidade 2 473236 Mixer 500W 3 em 1 220V. Material Corpo: Aço Inoxidável, Cor: Prata, Função Disco: Mixer/Triturador, Tensão: 220 V, Potência: 500W. 1 unidade 3 438776 Monitor De Óleos E Gorduras. Material: Papel Celulose Grau Alimentar; Características Adicionais: Tira De Papel Para Teste Da Coloração Do Reagente; Aplicação: Medição Da Degradação Da Gordura Em Frituras 5 frasco com 20 tiras 4 444499 Frigideira de Xxxxxxxx Xxxx. Diâmetro: 25 CM, Revestimento: Antiaderente , Material Cabo: Baquelite 2 unidade 5 352908 Frigideira de Alumínio Funda. Diâmetro: 30 CM, Material Cabo: Baquelite 2 unidade Panquequeira. Material: Alumínio Diâmetro: 20 CM 6 450214 Características Adicionais: Com Revestimento Antiaderente, Invertida 2 unidade 18 484178 Utensílios Para Confeitar - Bico Para Confeitar. Material: Aço Inoxidável , Componentes: Kit 37 Peças. 2 kit com 37 peças 19 455600 Kit de Cortadores Manuais. Material: Aço Inoxidável , Dimensões: 2,8, 3,5, 4,8, 6,0, 7,3, 9,0, 10 CM, Aplicação: Culinária 2 kit com 7 peças Cortador Manual - Ravioli. Material: Alumínio , 41 602798 Pincel para aplicação de cola. Material: Silicone; Comprimento: 20 CM; Largura: 3 CM 5 unidade 64 482879 Apresentação: Pó, Sabor: Especiarias E Aromas Naturais. 2 kg 65 458149 Tempero Chimichurri À Base De Ervas E Especiarias. Apresentação: Pasta , Aplicação: Bife, Churrasco E Assado 1 kg 66 457771 Tempero à Base De Wasabia Japonica. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 5 Emb. com 60g 67 444503 Tempero Ervas Finas Desidratadas. Apresentação: Pó , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 68 440791 Tempero Glutamato Monossódico. Apresentação: Pó , Aplicação: Xxx Xxxxxxxxx , Sabor: Umami 1 kg 69 269172 Tempero Alho E Sal. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 70 468434 Condimento Anis-Estrelado. Apresentação: Desidratado 1 kg 71 463936 Condimento Tomilho. Apresentação: Desidratado 1 kg 72 463931 Condimento Salsa. Apresentação: Desidratado 1 kg 73 463916 Condimento Orégano. Apresentação: Desidratado 2 kg 74 463911 Condimento Manjerona. Apresentação: Desidratado 1 kg 75 463908 Condimento Manjericão. Apresentação: Desidratado 2 kg 76 463879 Condimento Cebolinha. Apresentação: Desidratado 2 kg 77 463877 Condimento Coentro. Apresentação: Desidratado 2 kg 78 461222 Aromatizante Artificial Baunilha. Apresentação: Líquido Incolor. 5 Frasco 30 mL 79 463856 Condimento Alecrim. Apresentação: Desidratado 1 kg 80 462101 Condimento Tomate Seco. Aspecto Físico: Desidratada , Aplicação: Alimentação , Características Adicionais: Óleo De Milho, Azeite De Oliva, Sal, Açúcar E Especiarias. 1 kg 81 463937 Condimento Colorau. Apresentação: Pó. 2 kg 82 236236 Estabilizante Alimentar para Embutidos E Derivados De Carne. Aspecto Físico: Pó Fino Heterogêneo , Ingredientes: Pimenta Calabreza, Nóz Moscada, Erva Doce, Pápika, , Cor: Marrom , Finalidade: Antioxidante. 1 kg 83 467484 Malte Pilsen. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 84 467485 Malte Pale Ale. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 85 602991 Malte Escuro. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 89 474065 Tripa Suína In Natura. Apresentação: Sêca , Estado De Conservação: Desidratada 2 unidade 90 465331 Condimento Funghi Secchi. Apresentação: Desidratado 1 kg 91 440671 Estabilizante Alimentar para Fabricação De Gelados Comestíveis. Aspecto Físico: Pó , Ingredientes: Gomas, Açúcares E Amidos, Aplicação: Sorvetes, Picolés, Iorgutes E Assemelhados 1 kg

  • DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE: