Desenvolvimento Sustentável. SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, MÃO DE OBRA E TRIBUTOS No contexto do desenvolvimento sustentável, a CONTRATANTE está fortemente comprometida em termos de segurança, saúde, questões sociais e meio ambiente. A CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE SERVIÇOS que atendam plenamente às normas de segurança, saúde, sociais e ambientais especificadas pelas LEIS, pela própria CONTRATANTE e/ou o LOCAL DOS SERVIÇOS. Além do mais, durante toda a implementação de qualquer CONTRATO no LOCAL DOS SERVIÇOS, a CONTRATADA deverá cumprir e fazer com que seus subcontratados também cumpram todos esses regulamentos e, especialmente, aqueles aplicáveis nos termos das LEIS e das CONDIÇÕES GERAIS e/ou de normas internas especialmente aplicáveis no LOCAL DOS SERVIÇOS. Além disso, sendo os princípios contidos no Tratado do Compacto Global das Nações Unidas de suma importância para a CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá tomar todas as medidas necessárias para apoiar o Tratado do Compacto Global das Nações Unidas [xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx]. A CONTRATADA deverá expressa e imediatamente informar a CONTRATANTE, no decorrer da execução do respectivo CONTRATO, a respeito de qualquer circunstância e/ou requisito referente à segurança, saúde e meio ambiente e relacionada aos SERVIÇOS. A CONTRATADA também deverá buscar informações junto à CONTRATANTE com relação a todas as características ou aspectos especiais (configuração, atividades, transporte, tráfego, etc.) do LOCAL DOS SERVIÇOS. Todos os documentos relacionados aos mesmos deverão ser comunicados pela CONTRATANTE à CONTRATADA sem atrasos indevidos, mediante solicitação da CONTRATADA. Tais informações não afetarão, em hipótese alguma, a responsabilidade da CONTRATADA. Portanto, a CONTRATADA deverá aceitar plena responsabilidade com relação a qualquer efeito adverso que venha a surgir em função de suas ações, omissões, ou negligências em termos de segurança, saúde e meio ambiente perante a CONTRATANTE, o LOCAL DOS SERVIÇOS, bem como quaisquer terceiros. Se, em consequência do acima exposto, a CONTRATANTE fizer uso de seu direito de cancelar ou rescindir o CONTRATO em questão, isso deverá ocorrer com responsabilidade civil extracontratual exclusiva da CONTRATADA.
Desenvolvimento Sustentável. Normas internacionais em matéria ambiental.
Desenvolvimento Sustentável promover políticas, programas, projetos, mecanismos, campanhas e iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável regional e contribuam para o mesmo no âmbito metropolitano, estadual, nacional e internacional;
Desenvolvimento Sustentável. Data: / / Ref.: / / referência] O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (doravante denominado “PNUD”), deseja contratar a sua [empresa/ organização, instituto], devidamente constituída sob as leis [inserir o nome do País] (doravante denominada “CONTRATADA”) para executar os seguintes serviços [inserir uma descrição resumida dos serviços] (doravante denominados “Serviços”), de acordo com o seguinte Contrato:
Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Biomas. Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Qualidade da Água. Manejo de Bacias Hidrográficas. Poluição ambiental: água, solo e ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Ciclo hidrológico. A água na transmissão de doenças. Padrões de potabilidade. Captação de água subterrânea e superficial. Tratamento de água. Sistema de Esgotamento Sanitário. Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação Ambiental. Introdução a Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM. Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração.
Desenvolvimento Sustentável. 14.1. A CONTRATANTE é uma empresa comprometida com o desenvolvimento sustentável. Ao assumir este compromisso, a CONTRATANTE concordou em desenvolver suas atividades com vistas a conciliar de maneira perene seu crescimento econômico com a adoção de políticas de responsabilidade social, bem-estar coletivo e proteção ao meio ambiente.
14.2. A CONTRATANTE acredita que a divulgação desta iniciativa é uma importante parte do seu compromisso. Neste sentido, a CONTRATANTE espera que seus parceiros, fornecedores e clientes engajem-se voluntariamente à esta inciativa, especialmente no que diz respeito aos tópicos abaixo listados:
(i) Política de não discriminação: A CONTRATADA deve assegurar aos seus empregados condições igualitárias de trabalho e tratamento. Nenhum empregado sofrerá tratamento desfavorável ou injusto em razão de sua raça, sexo, orientação sexual, crenças e religiões, nacionalidade, deficiência física, idade ou qualquer outra característica legalmente protegida.
(ii) Prevenção e combate ao emprego ilegal: A CONTRATADA compromete-se a não praticar qualquer tipo de exploração econômica ou social. Neste sentido, obriga-se a respeitar todas as disposições legais relativas à contratação de estrangeiros e a não contratar imigrantes clandestinos. A CONTRATADA deve ainda cumprir a legislação relacionada a proibição de terceirizações fraudulentas e trabalho infantil. Todas as formas de escravidão ou práticas similares a escravidão, tais como a venda e tráfico de pessoas, servidão, servidão-por-dívida, trabalhos forçados ou compulsórios, não serão perpetuadas ou toleradas.
(iii) Proteção ao meio ambiente: A CONTRATADA compromete-se a desenvolver suas atividades utilizando métodos de desenvolvimento sustentáveis, servindo-se do meio ambiente de forma a conservar os recursos naturais e proteger os ecossistemas.
14.3. As Partes se comprometem a não explorar qualquer forma de mão de obra infantil e a evitar, de todos os modos, a contratação e/ou
Desenvolvimento Sustentável. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxx Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas ATO DE DELEGAÇÃO SEMAD/SECEX Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
Desenvolvimento Sustentável. O Xxxxxxxx é responsável por cumprir à legislação aplicável sobre saúde e segurança, condições de trabalho e meio ambiente. Especificamente, o Provedor cumprirá as regras e os regulamentos aplicáveis sobre restrição de substâncias perigosas, resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. O Provedor assumirá a responsabilidade exclusiva por qualquer dano ambiental, de qualquer natureza (ar, água, solo, subsolo, etc.) que possa causar ou que possa ser causado como resultado do cumprimento de suas obrigações nos termos do Pedido de Compra.
Desenvolvimento Sustentável. Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Sustentável. Agroecologia. Propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos. Uso de corretivos e fertilizantes. Métodos de propagação, plantio, preparo do solo, tratos culturais, colheita, pós- colheita e comercialização das culturas do milho, feijão de corda, mandioca e batata doce e cana de açúcar. Fruticultura. Olericultura. Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle. Noções sobre irrigação e drenagem. Tratores, máquinas e implementos agrícolas: seleção, técnicas de operação e manutenção; cálculo da capacidade operacional; preparo do solo, aplicação de fertilizantes e corretivos, semeadura e plantio. Planejamento agropecuário. Economia e administração rural. Noções sobre comunicação e extensão rural. Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Noções de hidrologia, irrigação, drenagem. Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle. Aspectos referentes à criação e o devido manejo de raças de: bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura. Agrotóxicos: noções básicas sobre uso e aplicação corretos; destino final de embalagens vazias. Sistema de Posicionamento Global (GPS): princípio de funcionamento, precisão, uso de equipamento receptor.