Programas Cláusulas Exemplificativas
Programas. Garantir as Funcionalidades das Unidades Escolares e Administrativas da SEE e Manutenção do Funcionamento das Unidades de Ensino e Administrativas
Programas. □ A) Sistemas de gestão da qualidade (ABNT NBR ISO 9001); □ B) Sistemas de gestão ambiental (ABNT NBR ISO 14001);
Programas. Ensino Médio e Educação Especial O Programa Ensino Médio objetiva o atendimento dos alunos da rede através da reforma e ampliação das escolas. O Programa Educação Especial tem por objetivo o atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, com garantia da inclusão e acessibilidade. Os dois programas juntos respondem por 0,82% do valor empenhado na função, conforme dados do quadro 04.
Programas. O sistema deverá possuir recurso para inserir informações de Programações de cursos e participantes que realizarão, podendo as seleçõesserem por funcionários, locais de trabalho ou ocupações;
Programas. Programa Auxílio Brasil –PAB/ Cadastro Único: Possui duas unidades de atendimento à população e aos beneficiários, uma localizada na sede da cidade, na região administrativa, outra na área rural do Povoado Tanque Novo. As unidades além do atendimento ao público, também realizam a gestão do Programa e do Cadastro Único, somada as atividades comunitárias.
Programas. 7.1 — Programa até quatro folhas — 600$ (E 2,99);
7.2 — Por cada folha que exceda — 150$ (E 0,75). 8 — Outros:
8.1 — Reprodução por fotocópia de documentos autênticos ou autenticados, por página — 50$ (E 0,25);
8.2 — Conferência de fotocópia com documento autêntico ou autenticado, por página — 100$ (E 0,50);
8.3 — Reclamação e recurso de provas de avaliação — afixar no respectivo regulamento;
8.4 — Averbamentos — 500$ (E 2,49);
8.5 — Requerimento de permuta — 1500$ (E 7,48). 9 — Taxas por não cumprimento de prazos:
9.1 — Actos abrangidos por regulamentação específica — a fixar no respectivo regulamento;
9.2 — Outros actos:
a) Nos primeiros 10 dias úteis a contar do último dia do prazo fixado — 5000$ (E 24,94);
Programas. Supervisão Ambiental Educação Ambiental As despesas ambientais foram estimadas em R$ 40,5 milhões, sendo R$ 24,8 milhões previstas para a fase de implantação (anos 1 a 7) e R$ 15,7 milhões para o prazo remanescente de concessão (anos 8 a 35). A tabela a seguir apresenta o detalhamento dessa estimativa.
Programas. Nos subitens seguintes são apresentadas apenas a descrição e o objetivo de cada uma das propostas segundo o Eixo Temático principal. O detalhamento das propostas/ações com sua caracterização é apresentado no documento em anexo a este relatório. Abaixo é apresentada o modelo de ficha para elaboração dos programas (Figura 7).
6.1.1 Estrutura Urbana
Programas. 13.1.1. Permitir o cadastro dos Programas de saúde ofertados pelo Município, classificando por grupos e subgrupos;
13.1.2. Permitir o controle de benefícios concedidos conforme orçamento físico ou financeiro por benefício ou por unidade de Saúde;
13.1.3. Permitir o controle financeiro de todos os benefícios concedidos e fornecidos pelo Município;
13.1.4. Possibilitar realizar a solicitação de exames e controle de atendimento;
13.1.5. Controlar a concessão de benefícios aos cidadãos e famílias através de autorização dos benefícios solicitados;
Programas. Ensino Fundamental, Centro Educacional Unificado, Educação Pré- Escolar e Educação à Criança – Creche Esses Programas têm por objetivo o atendimento à demanda, inclusive através da construção, reforma e ampliação de unidades escolares, garantindo a sua manutenção e seus equipamentos. Os atendimentos são realizados de acordo com a faixa etária: CEI e EMEI atendem crianças de 0 a 6 anos; EMEF atende crianças de 7 a 14 anos; e os CEUs envolvem os três tipos de escola. Os alunos dos CEIs permanecem na escola, em sua grande maioria, em tempo integral, ou seja, por um período de 12 horas, e os alunos das escolas de ensino fundamental e de educação infantil permanecem por 4 horas. Os valores envolvidos nesses programas estão apresentados nos quadros 07 a 10. Projeto/Atividade Orçado Empenhado Emp/Orç % Remuneração dos Profissionais do Magistério 668.560.076,00 713.355.133,67 106,70 Operação e Manutenção de EMEFs 326.620.386,00 333.838.581,29 102,21 Construções de EMEFs 27.250.000,00 43.398.759,76 159,26 Reforma e Ampliação de EMEFs 20.000.000,00 26.430.517,90 132,15 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.690.000,00 7.644.394,70 162,99 Concessão de Bibliotecas-Prêmio 79.672,00 10.622,78 13,33 Total 1.047.200.134,00 1.124.678.010,10 107,40 Projeto/Atividade Orçado Empenhado Emp/Orç % Operação e Manutenção de EMEIs 332.158.037,00 441.877.758,90 133,03 Construção da EMEIs 56.250.000,00 24.580.458,46 43,70 Reforma e Ampliação de EMEIs 6.000.000,00 3.820.228,60 63,67 Total 394.408.037,00 470.278.445,96 119,24 Projeto/Atividade Orçado Empenhado Emp/Orç % Operação e Manutenção de CEIs 204.068.776,00 269.706.974,16 132,16 Convênios para Oper. e Man. de CEIs e Creches 175.150.980,00 157.914.773,00 90,16 Construção e implantação de CEIs 26.452.000,00 4.654.152,38 17,59 Reforma e Ampliação de CEIs 7.000.000,00 3.272.496,34 46,75 Total 412.671.756,00 435.548.395,88 105,54 Projeto/Atividade Orçado Empenhado Emp/Orç % Operação e Manutenção de CEUs 170.868.399,00 137.583.030,04 80,52 Construção de CEUs 88.400.000,00 30.174.798,19 34,13 Operação e Manutenção de CECI 2.019.400,00 1.273.779,85 63,08 Reforma e Ampliação de CEUs 500.000,00 - - Total 261.787.799,00 169.031.608,08 64,57