Common use of PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Clause in Contracts

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. 60 dias. xxxxxxxxxx, de de 2020. Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a).........................................................................., xxxxxxxx(a) do RG n.º..........................e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pelo Município de Icém – SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2020, na qualidade de representante legal, outorgando lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. , bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de de 2020. A empresa , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. , neste ato representada pelo Sr. , / 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM, com sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 550, nesta cidade de Icém, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 45.726.742/0001-37, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, residente e domiciliada à Praça Nossa Senhora D’Abadia, nº 29, Centro, nesta cidade de Icém. Pelo presente instrumento de contrato administrativo, resolvem por mútuo acordo e pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administração, contratar empresa de acordo com o Processo de Licitação nº 055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, mediante as cláusulas e condições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, a saber:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias. , a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) xxxxxxxxxx, de de 20202015. Através (Nome da empresa) .................................., CNPJ nº ................... sediada. (endereço completo), declara sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do presenteEdital de Pregão Presencial nº. xxx/2015. ............................................. LOCAL E DATA Para fins do disposto no item 3.2 do Edital do Pregão Presencial 010/2015, credenciamos declaro, sob as penas da lei, que a empresa , inscrita no CNPJ no , cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a).........................................................................., xxxxxxxx(aSr(a portador(a) do RG n.º..........................da Carteira de Identidade n° e do CPF n.º..............................Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Ressalva: emprega menor, a participar partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, se for o caso). Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (Nome da licitação instaurada pelo Município Empresa) inscrita no CNPJ nº , por intermédio de Icém seu representante legal o (a) Sr (a) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF Nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, não se encontra sob processo de falência ou concordata, não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal ou qualquer das suas entidades de administração direta e que não foi apenada com rescisão de contrato quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05 (cinco) anos. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO A Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, Autarquia Municipal, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.131.287/0001-88, sito a Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 369 – Centro – Ourinhos- SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2020representado neste ato por seu superintendente, na qualidade o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de representante legaloutro lado a empresa ............................., outorgando lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. , bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de de 2020. A empresa , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. o nº ........................., neste ato representada pelo Sr. sito a ............................, / 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM, com sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 550, nesta na cidade de Icém, Estado estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob representada neste ato pelo Sr. ..................., na qualidade de Gerente ............................., portador do RG nº 45.726.742/0001-37e do CPF ....................., doravante designada CONTRATANTEdenominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXfirmam o presente contrato, residente e domiciliada à Praça Nossa Senhora D’Abadiadecorrente da Licitação Pública – Pregão Presencial nº 58/15 Processo de Compras nº 1862/15, nº 29, Centro, nesta cidade de Icém. Pelo que é parte integrante do presente instrumento e no qual estão vinculadas as partes, regido pela Lei Federal nº 8666, de contrato administrativo21 de junho de 1.993, resolvem por mútuo acordo com as alterações posteriores e pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administraçãodemais dispositivos legais pertinentes à espécie, contratar empresa de acordo com o Processo de Licitação nº 055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, e mediante as cláusulas e condições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, a saberseguir enunciadas:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias. Obs.: (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes) 5 – Prazo de instalação e fornecimento do equipamento em comodato: 30 dias DADOS DO PROPONENTE: Nome: Razão Social: Endereço Completo: CNPJ: Inscrição Estadual/Municipal: Telefone: Fax: e-mail: A empresa (é / não é) Optante pelo simples Nacional. xxxxxxxxxxNOME TELEFONE E-MAIL Pelo presente instrumento particular de Procuração e pela melhor forma de direito, de de 2020. Através do presentea empresa.............................................. com sede à , credenciamos o(a) Sr.(ainscrita no CNPJ/MF sob n.º .........................e Inscrição Estadual sob n.º , neste ato, representada por seu sócio-gerente Sr(a)....................................................................................................., xxxxxxxx(a) do da Cédula de Identidade RG n.º..........................n.º e do CPF n.º......................................................, nomeia e constitui seu representante o(a) Sr(a)....................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG n.º e CPF n.º.................................., a participar da licitação instaurada pelo Município de Icém – SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2020, na qualidade de representante legal, outorgando lhe quem confere poderes para pronunciar-se representar a empresa outorgante no PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2018, instaurado pela Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, em nome especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da empresa. , bem como formular propostas, ofertar apresentação de lances verbais, renunciar direitosnegociar os valores propostos, renunciar interpor ou desistir da interposição de recursos recursos, assinar Atas, Declarações e Contratos e praticar todos os demais atos inerentes pertinentes ao certamecertame acima indicado. .................disposto no art. 4º, ......... inciso VII, da Lei n.º 10.520 / 2002, DECLARA que está apta e cumpre plenamente os requisitos de de 2020habilitação exigidos no edital que rege o certame acima indicado. A empresa ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO PARA EMPRESAS ME. e EPP ..........................................................., devidamente inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. , neste ato representada pelo Sr. , / 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM.............................., com sua sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx..........................................., DECLARA sob penas da Lei, que se enquadra na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele artigo, pelo qual pretende fazer uso do direito no certame acima indicado. ATENÇÃO: Na apresentação desta declaração a mesma deverá vir acompanhada de Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada, onde esteja expressa que a empresa é ME ou EPP A empresa , cadastrada no CNJP sob nº 550, nesta sediada na , na cidade de Icém, Estado através de São Pauloseu representante legal (nacionalidade), inscrita (estado civil), (profissão), (vínculo com a empresa, por exemplo, sócio-gerente. O signatário do documento deverá ter poderes de decisão, quer pelo fato de ter sido incumbido de desenvolver atividades de administração e gerência no CNPJ contrato social ou estatuto da empresa, quer por procuração com firmar reconhecida em Cartório, subscrita por pessoa detentora de tais poderes), portador do RG , cadastrado no CPF sob nº 45.726.742/0001-37, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, residente e domiciliada domiciliado na cidade de a) Não há fato superveniente impeditivo à Praça Nossa Senhora D’Abadiasua habilitação para participação em processos/procedimentos licitatórios junto a órgãos públicos, nº 29, Centro, nesta cidade de Icém. Pelo presente instrumento de contrato administrativo, resolvem por mútuo acordo e pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administração, contratar empresa de acordo com o Processo de Licitação nº 055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, mediante as cláusulas e condições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, comprometendo-se a saber:declará- lo(s) caso venha(m) a ocorrer.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. dias (mínimo de 60 dias, a contar da data prevista para a entrega dos envelopes). xxxxxxxxxxITABAIANA/SE, .............. de de 2020. Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a).........................................................................., xxxxxxxx(a) do RG n.º..........................e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pelo Município de Icém – SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2020, na qualidade de representante legal, outorgando lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. , bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de de 20202022. A empresa empresa/pessoa , devidamente com sede/endereço na , inscrita no CNPJ/MF CPF , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nenhum dos seus dirigentes, gerentes ou acionistas detentores de mais de 5% (cinco) por cento do capital ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou subcontratados, são servidores da Prefeitura de Itabaiana, sob qualquer regime de contratação. Itabaiana, de de 2022. A empresa/pessoa , com sede/endereço na , inscrita no CNPJ/CPF , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA não possui concorrendo neste certame, sob qualquer forma, nenhuma outra pessoa em seu grupo econômico familiar, estendido a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; observado por analogia o enunciado nº 13 do STF. DECLARA, ainda, que está ciente que, se sair vencedor, só poderá arrematar no máximo 1 (um) único lote deste certame, observadas todas as condições descritas no item 4 do Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2021, desde que outra pessoa do seu grupo econômico familiar, estendido a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau não tenha arrematado lote anterior. Itabaiana, de de 2022. DECLARO(XXXX), para os devidos fins, que xxxxx(amos) conhecimento de todas as informações constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2021. Declaramos), ainda que atendemos a todas exigências habilitatórias e que detemos capacidade técnico-operacional (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta. Ref.: Pregão Presencial nº /2021 – Prefeitura Municipal de , inscrito no CPF nº , por intermédio próprio, DECLARA que recebeu da Prefeitura toda a documentação relativa ao Pregão Presencial nº. /20 , composta do Edital e seus elementos constitutivos, e que visitou o local onde se realizará a permissão de uso, objeto desta licitação, tendo tomado conhecimento de todas as condições e eventuais dificuldades para a boa execução da mesma, não verificou nada que a impeça. , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu Representante devidamente nomeado, o (a) Sr. (ª) , DECLARA que recebeu da Prefeitura toda a documentação relativa ao Pregão Presencial nº. /20 , composta do Edital e seus elementos constitutivos, e que visitou o local onde se realizará a permissão de uso, objeto desta licitação, tendo tomado conhecimento de todas as condições e eventuais dificuldades para a boa execução da mesma, não verificou nada que a impeça. A empresa/pessoa , CNPJ/CPF nº ITABAIANA/SE, de de 2022. Declaro, para os devidos fins de direito, e sob as penas da lei, que eu: , inscrito no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira de Identidade nº _ e residente e domiciliado no endereço: , para fins de aplicação de critério de preferência mormente ao art. 6° da Lei Municipal nº 2.500, de 14 de dezembro de 2021, trabalho e/ou exerço atividade em regime de economia familiar por extrair dessa minha própria subsistência, bem como extrai-se o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar na condições de mútua dependência e colaboração dos membros da família, sem a utilização de empregados permanentes. A presente declaração é a firme expressão da verdade, sujeito as penas legais em caso de falsidade. Itabaiana/SE, de de 2022. Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº , sediado na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 12, doravante denominado PERMITENTE, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, / 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉMe de outro , com sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 550, nesta cidade de Icém, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 45.726.742/0001-37qualificação, doravante designada CONTRATANTEdenominada PERMISSIONÁRIO, neste ato representada celebram o presente Termo de Permissão de Uso de Espaço Público, decorrente do Pregão Presencial nº /2021, que se regerá pelos termos da Lei Federal nº10.520/2002, subsidiariamente pela Sra. Prefeita Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXLei Federal nº 8.666/1993, residente pelos princípios do Direito Administrativo e domiciliada à Praça Nossa Senhora D’Abadia, nº 29, Centro, nesta cidade de Icém. Pelo presente instrumento de contrato administrativo, resolvem por mútuo acordo e pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administração, contratar empresa de acordo com o Processo de Licitação nº 055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, mediante as pelas cláusulas e condições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, a saberseguir estabelecidas:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. 60 dias. xxxxxxxxxxPirangi, de setembro de 20202015. Através (Nome da empresa) .................................., CNPJ nº ................... sediada (endereço completo), declara sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do presente, credenciamos o(a) Sr.(a).........................................................................., xxxxxxxx(a) do RG n.º..........................e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pelo Município Edital de Icém – SP, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/202022/2015. ............................................. LOCAL E DATA Para fins do disposto no item 3.2 do Edital do Pregão Presencial 22/2015, na qualidade de representante legaldeclaro, outorgando lhe poderes para pronunciar-se em nome sob as penas da empresa. lei, bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ................., ......... de de 2020. A que a empresa , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. , neste ato representada pelo Sr. , / 2020. ANEXO V MINUTA DE CONTRATO CONTRATANTE: - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM, com sede à Rua Prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 550, nesta cidade de Icém, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ no , cumpre os requisitos legais para a qualificação como mi- croempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar. Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na docu- mentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a portador(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoi- to anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, se for o caso). Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) (Nome da Empresa) inscrita no CNPJ nº _, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF Nº , DECLARA, sob nº 45.726.742/0001-37as penas da lei, doravante designada CONTRATANTEque não foi declarada inidônea por ato do Poder Público Federal, neste ato representada pela Sra. Prefeita Estadual ou Municipal, não se encontra sob processo de falência ou concordata, não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXX, residente ou qualquer das suas entidades de administração direta e domiciliada à Praça Nossa Senhora D’Abadia, nº 29, Centro, nesta cidade de Icém. Pelo presente instrumento que não foi apenada com rescisão de contrato administrativoquer por deficiência dos serviços prestados, resolvem quer por mútuo acordo outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 05 (cinco) anos. Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e pela necessidade da prestação de serviço de interesse da administração, contratar empresa de acordo com o Processo de Licitação nº 055/2020 – Contrato nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, mediante as cláusulas e condições que mutuamente prometem cumprir e respeitar, a saber:assinatura)