Common use of PRAZO E RESCISÃO Clause in Contracts

PRAZO E RESCISÃO. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais o contrato estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Contratação De Serviços Médicos, Contratação De Serviços Médicos

PRAZO E RESCISÃO. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminadoindeterminado e com vigência inicial na data mencionada no quadro resumo, podendo poderá, ainda, ser rescindido por qualquer uma das partesparte, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais o contrato ele estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Contratação De Serviços Técnicos Especializados

PRAZO E RESCISÃO. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado, podendo prazo INDETERMINADO e pode ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais o contrato estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.

Appears in 2 contracts

Samples: Public Call for Proposals, Public Call for Hiring Specialized Companies for Medical Services

PRAZO E RESCISÃO. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado, podendo prazo INDETERMINADO e pode ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais o contrato estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.

Appears in 1 contract

Samples: Public Call for Proposals