Common use of PRAZO E RESCISÃO Clause in Contracts

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, a qualquer momento. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante notificação formal, assinada pela CONTRATANTE, endereçada ao QIPU pelo e‑mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando‑se o disposto na cláusula 7. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores pagos ao QIPU a título de remuneração. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar‑se‑ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, a qualquer momento. 5.1.1. A 5.1.1.A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante notificação formal, assinada pela CONTRATANTEa s s i n a d a p e l a C O N T R ATA N T E , endereçada ao QIPU pelo e‑mail e n d e r e ç a d a a o Q I P U p e l o e - m a i l xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. 5.1.2. Caso 5.1.2.Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando‑se observando-se o disposto na cláusula 7. 5.1.3. Independentemente 5.1.3.Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento do Contrato, ter-se-á a manutenção dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente serviços até o encerramento último dia útil do mês em que for recepcionado o pedido foi recebidopedido. Nos termos da Cláusula 4.8, não sendo serão devolvidos e/ou reembolsados a CONTRATANTE reembolsados, à CONTRATANTE, quaisquer valores pagos ao QIPU a título de remuneração. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração., à exceção do previsto na Cláusula 4.8.. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar‑se‑ão observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, a qualquer momentoconforme abaixo. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante notificação formalpedido de cancelamento pelo aplicativo, assinada pela CONTRATANTE, endereçada ao QIPU pelo e‑mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xxobservados os termos da cláusula 4.7. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando‑se observando-se o disposto na cláusula 7.Error! Reference source not found.. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar‑se‑ão observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este 7.1 Ressalvadas as hipóteses de necessidade de adequações técnicas, o presente Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá entrará em vigor na data da assinatura do respectivo termo de adesão ou proposta comercial e assim permanecerá por prazo indeterminado, podendo . 7.2 O presente Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem justa causa, por qualquer das Partespartes, a qualquer momento. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante notificação formalsimples e expressa comunicação prévia, assinada pela CONTRATANTE, endereçada ao QIPU pelo e‑mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. 5.1.2. Caso com o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, observando‑se o disposto na cláusula 7. 5.1.3. 7.3 O presente Contrato poderá ser rescindido ainda com justa causa, por qualquer das partes, mediante simples comunicação por escrito à outra parte na ocorrência dos seguintes eventos: (a) se qualquer das partes infringir quaisquer das cláusulas ou condições deste Contrato e não sanar tal falha dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento de notificação, por escrito, da outra parte, nesse sentido; (b) se qualquer das partes entrar em regime de falência, recuperação judicial ou liquidação judicial ou extrajudicial; (c) caso fortuito ou força maior; desde que acarretem na impossibilidade de continuidade do serviço. 7.4 Independentemente da causa, a rescisão deste Contrato somente será efetivada a partir do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês momento em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados CONTRATANTE pagar à HOJE Telecom todos os valores devidos até a CONTRATANTE quaisquer valores pagos ao QIPU a título de remuneraçãodata do cancelamento do serviço. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar‑se‑ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, a qualquer momentoconforme abaixo. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante notificação formalpedido de cancelamento pelo aplicativo, assinada pela CONTRATANTE, endereçada ao QIPU pelo e‑mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xxobservados os termos da cláusula 4.7. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando‑se observando-se o disposto na cláusula 7. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 9.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar‑se‑ão observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.