Common use of PRAZO E RESCISÃO Clause in Contracts

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”), a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 12.1 O presente Contrato continuará em vigor pela duração produzirá efeitos a partir do momento da sua Assinatura formalização do Pedido de Credenciamento pelo Cliente por quaisquer dos Canais de Credenciamento descrito neste Contrato,vigorando por prazo indeterminado e obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores. 12.2 Qualquer das Partes poderá promover a resilição do Contrato, a qualquer tempo, desde que envie notificação prévia à outra Parte, mediante documento escrito, físico ou digital (e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”correio eletrônico), a com pelo menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar corridos de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaantecedência. 17.4 Após 12.3 O Cliente deverá se responsabilizar, durante a rescisão vigência deste Contrato por qualquer motivo: a) e até que todas as licenças concedidas suas obrigações sejam quitadas, por eventuais custos, despesas e valores devidos pela PayGo a título de Chargeback, nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas;Contrato. 12.4 O Cliente estará obrigado a manter recursos em sua agenda financeira de recebíveis junto à PayGo durante o aviso prévio e o Período de Transição, para fins de quitação de eventuais obrigações que o Cliente tenha perante os Consumidores e a PayGo, sendo que após esse período o saldo remanescente, quando houver, será disponibilizado ao Cliente. 12.5 A PayGo reserva para si o direto de encerrar o presente Contrato, de pleno direito, sendo desnecessário o envio de notificação prévia e sem aplicação de quaisquer penalidades, nos casos em que: (a) o Cliente demonstrar índices de fraude, Chargeback e/ou falhas de autorização superiores a níveis aceitáveis estipulados pela PayGo e comercialmente razoáveis; e/ou (b) todos os Valores o Cliente tiver índices consideráveis de assinatura pendentes na data vendas, a critério da PayGo, questionadas pelos Consumidores em razão de desacordos comerciais. 12.6 Na hipótese de descumprimento de quaisquer outras obrigações ou inexatidão das declarações assumidas e/ou prestadas por quaisquer das Partes, desde que relacionadas ao presente Contrato, a outra Parte poderá rescindir o presente Contrato, de pleno direito, sendo desnecessária qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. 12.7 A rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis;do presente Contrato também poderá ser pleiteada pela PayGo, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, caso o Cliente comprometa ou coloque em risco a imagem pública da PayGo ou de qualquer de seus Parceiros. c12.8 Sem prejuízo do disposto nas cláusulas acima, o presente Contrato será resolvido em caso de decretação de falência, recuperação judicial, extrajudicial ou insolvência civil de qualquer das Partes, bem como pela ocorrência de caso fortuito ou força maior que impossibilite, total ou parcialmente, a prestação dos serviços aqui acordados por prazo igual ou inferior a 10 (dez) sujeito aos termos e condições dias consecutivos. 12.9 No caso de rescisão deste Contrato, cada parte devolverá independentemente do motivo, fica desde já certo e ajustado entre as Partes que os direitos de uso das Soluções de Pagamento, da marca e nome da PayGo, quando aplicável, e, ainda, de quaisquer bens que contenham a identificação da marca PayGo que porventura tiverem sido concedidos ao Cliente por força deste Contrato cessar-se-ão imediatamente, podendo a PayGo, neste caso, buscar toda e qualquer medida judicial para defender seus direitos de propriedade e/ou destruirá marca, conforme aplicável. 12.10 O Cliente se declara ciente de que a rescisão do presente Contrato não prejudicará o direito da PayGo em relação aos valores eventualmente devidos pelo Cliente no âmbito das Soluções de Pagamento e não fará mais uso dos serviços prestados anteriormente à referida rescisão, bem como em relação à possível indenização devida pelo Cliente à PayGo. 12.11 O cancelamento de qualquer Informação Confidencialuma das Ferramentas contratadas por meio de Condições Específicas não implicará o término ou rescisão do Contrato, equipamentopermanecendo em pleno vigor, propriedade exceto se as Partes acordarem de maneira diversa e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parteexceto em se tratando de Serviços Essenciais, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosconforme definido pela PayGo.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 XIII.1 - A adesão do ESTABELECIMENTO a este Contrato vigorará por prazo indeterminado a contar da data de sua primeira TRANSAÇÃO com o CARTÃO ALELO FROTA. XIII.2 - Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (e poderá ser rescindido com relação a um respectivo ESTABELECIMENTO, nas seguintes hipóteses: a) A qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”)tempo, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momentosem motivo, enviando uma notificação mediante aviso prévio por escrito de uma parte à outra com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidasantecedência; b) todos os Valores Imediatamente e de assinatura pendentes pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveishipótese de falência, liquidação ou insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, decretada ou requerida; c) sujeito aos termos Imediatamente e condições deste de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, em caso de fraude por parte do ESTABELECIMENTO ou não cumprimento das obrigações do presente Contrato, cada parte devolverá bem como de eventuais anexos ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencialaditivos que o componham ou venham a compor, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos inclusive do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; eGUIA OPERACIONAL; d) quaisquer direitosCaso o ESTABELECIMENTO venha a comprometer, recursosde qualquer forma, obrigações a imagem da ALELO e/ou responsabilidades das partes empresas pertencentes ao grupo econômico da ALELO; e) Imediatamente e de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, se o ESTABELECIMENTO: (i) não cumprir com a legislação aplicável às suas atividades ou concernentes ao uso e aceitação de cartão para aquisição de produtos e/ou serviços; (ii) não cumprir com a regulamentação do setor de meios de pagamento ou concorrer para o seu descumprimento; (iii) não realizar TRANSAÇÕES nos primeiros 90 (noventa) dias contados da data de sua afiliação ao SISTEMA ALELO FROTA; (iv) não apresentar as informações e documentos solicitados pela ALELO que tenham acumulado até comprovem as TRANSAÇÕES realizadas; (v) se recusar a data da rescisão, incluindo receber o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.CARTÃO ALELO FROTA injustificadamente;

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (10.1 O Pedido permanecerá válido com respeito a qualquer DS já emitida antes do vencimento do prazo do mesmo, até que a referida DS também vença ou o Serviço seja executado e aceito. 10.2 A Cisco poderá resilir este Pedido, qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”)DS ou ambos, a menos qualquer tempo, independentemente de justificativa ou por qualquer motivo, mediante denúncia com antecedência de 15 (quinze) dias entregue ao Fornecedor. Ao receber a referida denúncia, o Fornecedor informará à Cisco o quanto de suas obrigações foram cumpridas até a data da denúncia, devendo reunir e entregar à Cisco qualquer porção do Serviço então existente. A Cisco pagará ao Fornecedor por todo Serviço que seja rescindido tiver sido executado e for aceito até a data em que a resilição tiver efeito, ficando porém entendido que a Cisco não terá nenhuma obrigação de acordo com esta cláusulapagar qualquer valor além do pagamento que seria devido se o Fornecedor tivesse terminado, e a Cisco tivesse aceitado, o Serviço. A Cisco não terá nenhuma obrigação financeira ulterior relativamente à resilição deste Pedido. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura 10.3 Qualquer das partes poderá considerar o Pedido, uma DS ou ambos rescindidos de pleno direito, mediante notificação à parte contrária, na superveniência de qualquer das seguintes hipóteses: (i) nomeação de síndico ou administrador sobre os bens ou negócios de qualquer parte; (ii) se a parte fizer cessão geral em benefício de seus credores; (iii) qualquer momentodas partes instaurar, enviando ou tiver instaurado contra si, processo judicial falimentar, de insolvência ou recuperação judicial, caso tal processo não seja encerrado no prazo de 60 (sessenta) dias; ou (iv) liquidação, dissolução ou cessação das atividades normais de qualquer das partes. 10.4 A Cisco poderá resilir imediatamente o Pedido mediante denúncia feita ao Fornecedor em caso de alteração da composição acionária igual ou superior a 20% (vinte por cento) do capital do Fornecedor. 10.5 Qualquer das partes poderá resilir este Pedido, uma notificação DS ou ambos, imediatamente mediante denúncia por escrito com feita à parte contrária em caso de violação material que não seja sanada no prazo de 30 (trinta) dias de antecedência a contar do recebimento da referida denúncia. Nenhuma obrigação financeira adicional caberá à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito Cisco em relação ao Fornecedor com respeito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos)uma DS resilida se a mesma o for nos termos desta cláusula 10.5. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas 10.6 Todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes deveres que tenham acumulado até a data da rescisãopor sua natureza devam subsistir ao término, incluindo o direito resilição ou rescisão do Pedido terão seus efeitos prorrogados à extinção de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadostrata este parágrafo.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (20.1 O presente CONTRATO é celebrado por prazo indeterminado e qualquer Assinatura obriga os sucessores e/ou herdeiros das PARTES, podendo, com antecedência mínima de renovação subsequente) (o “Termo”), a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso dias, ser denunciado por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatoPARTES, mediante notificação por escrito, sem qualquer ônus. 20.2 A ATIVA se obriga a notificar o CLIENTE, por escrito à e na forma do disposto nos Procedimentos Operacionais, sobre sua intenção de cessar o exercício da atividade de Agente de Custódia e/ou de cessar a prestação dos serviços descritos neste CONTRATO. 20.3 Entende-se como comunicação por escrito a carta com aviso de recebimento, e-mail ou qualquer outra parte se:forma de notificação judicial ou extrajudicial. Na hipótese de o CLIENTE não ser encontrado no endereço cadastral e/ou não houver e-mail cadastrado, a referida comunicação poderá ser realizada mediante publicação em jornal de grande circulação. a) 20.4 A rescisão deste CONTRATO somente será efetivada após a outra parte cometer uma violação material devida quitação dos valores pendentes de liquidação, inclusive aqueles relativos às operações realizadas pela ATIVA por conta e ordem do CLIENTE. 20.5 Constituirá motivo de rescisão automática o descumprimento de quaisquer termos das disposições contidas nas cláusulas deste ContratoCONTRATO, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após hipótese em que as operações realizadas pelo CLIENTE deverão ser notificada devidamente liquidadas por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaele. 17.4 Após 20.6 O CLIENTE, quando Administrador, se compromete a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores dar ciência aos seus clientes ou cotistas de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste ContratoFundo, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu conforme o caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNCque, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisãoefetiva extinção do Contrato, incluindo a ATIVA (i) debitará todos os valores devidos pelo CLIENTE das suas respectivas Contas de Liquidação e Contas de Despesas, e, posteriormente, (ii) encerrará as Contas de Custódia, Contas de Liquidação e Contas de Despesas relacionadas com o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste presente Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadose mantidas junto à ATIVA.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará O referido contrato terá sua vigência pelo período da data de sua assinatura á 07.07.2023, tendo início somente após a implantação e configuração do sistema, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo conforme Lei 8.666/93. 4.1 - É responsabilidade da CONTRATANTE o envio do termo aditivo para prorrogação do contrato em vigor pela duração tempo hábil ou o envio do ofício informando sobre a não renovação. 4.3 - A CONTRATANTE poderá denunciar o presente contrato e / ou ANEXO mediante simples aviso por escrito a CONTRATADA comprovadamente entregue com antecedência de 60 (sessenta) dias da sua Assinatura data em que se deva considerar operada a interrupção dos serviços. 4.4 - A CONTRATADA poderá denunciar o contrato e / ou ANEXO mediante aviso por escrito a CONTRATANTE, entregue com antecedência de 90 (e qualquer Assinatura noventa) dias, pelo menos decorridos os 12 (doze) primeiros meses de renovação subsequente) (o “Termo”)assinatura. 4.5 - A CONTRATADA será dispensada da observância do prazo referido no item anterior, operando-se, nesse caso, a menos que seja rescindido rescisão a data de acordo com esta cláusula.sua comunicação a CONTRATANTE, nas seguintes hipóteses; 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a a) Falta de pagamento pela CONTRATANTE, de qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com importância devida decorrido 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidasvencimento; b) todos os Valores Se a CONTRATANTE alterar ou submeter dolosamente a condições inadequadas de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveisuso site; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá Se a CONTRATANTE utilizar o Site para outra empresa ou destruirá e estabelecimento que não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, aquele indicado no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão preâmbulo deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; eno ANEXO-1; d) quaisquer direitosSe a CONTRATANTE vender, recursossublocar, obrigações sublicenciar, ceder ou responsabilidades das partes transferir a terceiros, no todo ou em parte, qualquer item que tenham acumulado até compunha os Programas e Sistemas, sem prévia e expressa anuência da empresa; e) Pela ausência de organização mínima operacional da CONTRATANTE no caso do Site Institucional, comprovados pelo Suporte Técnico através de laudos técnicos levados a data ciência da rescisãoCONTRATANTE e não regularizados, incluindo medida esta de última instância. 4.5.1- Ocorrendo a hipóteses B, C e D, acima, a CONTRATANTE incorrerá automaticamente na multa, de caráter penal, de valor correspondente a 100 (Cem) vezes o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia valor do Encargo Mensal fixado no ANEXO-1 - Item 1, corrigido na data da rescisão ou antes delado fato ocorrido, não serão afetados ou prejudicadospelo índice em vigor previsto na cláusula 3, deste objeto contratual, sem prejuízo das perdas e danos que forem apurados.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará A relação entre a OMIE e o Usuário, nesses Termos, e de eventuais outras condições adicionais que a ela possam se acrescer, será por prazo indeterminado, podendo ser interrompida a qualquer tempo. A simples desistência de uso pelo Usuário não gera o cancelamento ou a rescisão do seu contrato com a OMIE. Não havendo interesse do Usuário em vigor pela duração continuar a utilizar quaisquer Serviços e Produtos disponibilizados no Portal, deverá o Usuário formalizar, expressamente, sua intenção de cancelamento do Serviço ou Produto, mediante acesso à área restrita do Portal, com a utilização de seu nome de usuário e senha, onde deverá realizar a solicitação de cancelamento do Serviço e/ou Produto, através de opção própria para cancelamento. O cancelamento se tornará efetivo na data em que se encerrar o ciclo temporário de validade da sua Assinatura licença de uso em vigor, já pago anteriormente pelo Usuário, que valerá como aviso prévio do Usuário. Dentro desse período, o Usuário poderá utilizar livremente os Serviços e/ou Produtos contratados, que permanecerão disponíveis. Caso a OMIE e/ou o Licenciante de qualquer Produto ou Serviço disponível através do Portal, resolva por descontinuar qualquer Produto ou Serviço, tal decisão será informada ao Usuário com antecedência de 90 (noventa) dias, que valerá como aviso prévio, durante o qual o Usuário poderá utilizar livremente o Produto ou Serviço em processo de descontinuidade, mediante o pagamento dos valores correspondentes. Poderá ocorrer exceção ao aviso prévio diante de decisões judiciais, administrativas ou determinações de autoridades regulatórias competentes, hipótese em que a descontinuidade poderá ocorrer de forma automática. Em qualquer hipótese de rescisão, solicitada por qualquer das partes, não incidirão quaisquer cláusulas penais, ou dever de indenizar, ficando os ônus da parte que solicitou a rescisão limitados ao aviso prévio previsto nos parágrafos antecedentes. No caso de qualquer descumprimento destes Termos, ou de quaisquer outras condições associadas a qualquer Produto ou Serviço disponibilizado pelo Portal, o acesso do Usuário também poderá ser interrompido, com a rescisão desses Termos e de qualquer outro contrato com o Usuário, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas. Durante o período de aviso prévio, o Usuário deverá efetuar o download de todos os seus dados, que eventualmente estejam armazenados nos Produtos ou Serviços em período de aviso prévio, visando criar uma cópia de segurança desses dados, pois a OMIE e/ou o Licenciante irão apagar todo e qualquer Assinatura dado do Usuário que esteja armazenado em seus servidores, imediatamente após o encerramento do aviso prévio, e suspensão do acesso ao Usuário, sendo tais dados irrecuperáveis, após a remoção realizada, o que declara estar ciente o usuário. Em caso de renovação subsequenteexceção ao aviso prévio o Usuário será comunicado sobre o prazo em que o download estará disponível. O download destes dados poderá ser realizado dentro da área restrita do Portal, mediante acesso da área de acesso para backup, e estará disponível nos formatos definidos pelo Programa, que podem ser consultados na mesma área. No caso de ser negado o pagamento recorrente de qualquer novo período de licença dos Produtos fornecidos mediante pagamento no Portal, o acesso a esses produtos será imediatamente suspenso, sendo que, não havendo regularização dos pagamentos pelo Usuário, após o prazo de 15 (dias) (dias, o “Termo”)acesso ao Produto não pago será automaticamente cancelado, com a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura contratação, e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará consequente deleção de todos os dados eventualmente inseridos pelo Usuário no Produto, sem que o Usuário tenha direito a qualquer reembolso por indenização, a qualquer parte título. O Xxxxxxx reconhece e declara que, salvo o expressamente descrito nesses Termos, a OMIE não vencida do seu período terá nenhuma obrigação, de Assinatura (conforme renovado ou estendido qualquer natureza, após expirado o aviso prévio de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a elarescisão contratual, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) , reconhecendo o Usuário que a caso solicitado pelo Usuário a OMIE excluirá todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos dados do Usuário inseridos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contratotrafegados pelo Portal Itaú Meu Xxxxxxx, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso mantendo apenas o que eventualmente for necessário para atendimento de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos obrigação legal em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosvigor.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 XIII.1 - A adesão do ESTABELECIMENTO a este Contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir da data prevista na cláusula IV.1.1 ou IV.1.2, conforme aplicável. XIII.2 - Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura poderá ser rescindido com relação a um respectivo ESTABELECIMENTO, nas seguintes hipóteses: (a) A qualquer tempo, por qualquer das partes e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”)sem motivo, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação mediante aviso prévio por escrito de uma parte à outra com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão antecedência; (b) Imediatamente e de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na hipótese de falência, liquidação ou insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, decretada ou requerida; (c) Imediatamente e de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, em caso de fraude por parte do ESTABELECIMENTO ou não cumprimento das obrigações do presente Contrato, bem como de eventuais anexos ou aditivos que o componham ou venham a compor; (d) Caso o ESTABELECIMENTO venha a comprometer, de qualquer forma, a imagem da ALELO e/ou das empresas pertencentes ao grupo econômico da ALELO; (e) Imediatamente e de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, se o ESTABELECIMENTO: (i) não cumprir com a legislação aplicável às suas atividades ou concernentes ao uso e aceitação de cartão para aquisição de produtos e/ou serviços; (ii) não cumprir com a regulamentação do setor de meios de pagamento ou concorrer para o seu descumprimento; (iii) não realizar TRANSAÇÕES nos primeiros 90 (noventa) dias contados da data de sua Assinatura afiliação ao SISTEMA ALELO MOBILIDADE; (iv) não apresentar as informações e deste Contrato por você documentos solicitados pela ALELO que comprovem as TRANSAÇÕES realizadas; (v) se recusar a receber o CARTÃO ALELO MOBILIDADE injustificadamente; (vi) transferir a terceiros os créditos dos reembolsos ou quaisquer dos materiais entregues pela RealVNC não lhe dará direito ALELO; (vii) ficar impedido de manter DOMICÍLIO BANCÁRIO; (viii) se recusar a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida pagar quaisquer tarifas, comissões ou outros encargos avençados; (ix) alterar a natureza do seu período negócio ou transferi-lo para terceiros, ou mudar de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a elaendereço, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatosem prévio comunicado à ALELO, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (x) se tal violação for reparável) qualquer das informações escritas ou verbais dadas pelo ESTABELECIMENTO, incluindo, mas não sane essa violação se limitando, àquelas constantes do Formulário de Afiliação ao Sistema, bem como as informações sobre o DOMICÍLIO BANCÁRIO, representação legal e dados cadastrais do ESTABELECIMENTO, não corresponderem com a verdade ou não forem atualizadas pelo ESTABELECIMENTO em, no prazo de máximo 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspenderdias, cessar ou ameaçar suspender ou parar em caso de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaalteração. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 9.1. Este Contrato continuará entra em vigor no momento em que, após a presente data, (a) o Cliente seja informado da disponibilização dos serviços por meio de recebimento de carta, informativo, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação, (b) a partir do acesso de sistemas disponibilizados pela duração da sua Assinatura Contratada, ou, conforme o caso, (e qualquer Assinatura de renovação subsequentec) (o “Termo”), a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusulautilização dos serviços prestados pela Contratada. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura 9.2. O Contrato permanecerá em vigor por tempo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer momentotempo, enviando uma notificação por escrito com qualquer das Partes e sem a incidência de qualquer ônus ou penalidade, ressalvado o cumprimento obrigações contratuais ainda pendentes, mediante aviso prévio, de 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos)dias. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela9.3. Não obstante, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatopoderá ser imediatamente rescindido pela Contratada, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer sem prejuízo do ressarcimento das Perdas devido pelo Cliente eventualmente acarretados nos termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável nos seguintes casos: (i) Infração ou tentativa de infração, pela Contratada, de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato e seus Anexos, bem como de quaisquer solicitações colocadas pela Contratada; (se tal violação for reparávelii) não sane essa violação Constatação de prática de fraude ou suspeita de fraude pelo Cliente; (iii) Exercício de atividades consideradas ilegais ou ilícitas pelo Cliente; (iv) Decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou procedimento similar, declaração de insolvência do Cliente e/ou ocorrência de qualquer ato ou fato que demonstre, a exclusivo critério da Contratada, a incapacidade do Cliente em honrar suas obrigações com a Cliente ou com terceiros; (v) Mudança no prazo poder de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspendercontrole, cessar direto ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destesindireto, ou sofrer um Evento na administração do Cliente e ocorrência de insolvência.incorporação, fusão, cisão ou outra reorganização, sem o consentimento prévio da Contratada; 17.4 Após a rescisão (vi) Superveniência de alterações nas normas legais ou regulamentares aplicáveis ao objeto deste Contrato por e/ou ao mercado de atuação da Contratada ou qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos fato que altere substancialmente os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições procedimentos ou regras objeto deste Contrato, cada parte devolverá a capacidade do Cliente de honrar com as obrigações assumidas junto à Contratada e/ou destruirá o equilíbrio econômico financeiro deste Contrato; (vii) Se o Cliente, sem autorização da Contratada, ceder, transferir, emprestar ou entregar a terceiros os equipamentos ou materiais que receber da Contratada em virtude deste Contrato, ou utilizar tais matérias ou equipamentos em desacordo às especificações estabelecidas pela Contatada; e/ou (viii) O Cliente tornar-se inativo ou manter-se inativo dentro de período determinado a exclusivo critério da Contratada. 9.4. O término do Contrato não exonera as Partes do cumprimento pleno e não fará mais uso irrestrito de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos obrigações decorrentes do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosContrato.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 10.1. Caso os Anexo não contenham disposição em contrário, este Contrato continuará entra em vigor no momento em que o Estabelecimento realizar, pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura primeira vez, uma Transação de renovação subsequente) (Pagamento a partir dos sistemas disponibilizados pela Contratada ou, conforme o “Termo”)caso, a menos utilizar, pela primeira vez, os serviços prestados pela Contratada, sendo que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura o Contrato permanecerá em vigor por tempo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer momentotempo, enviando uma notificação por escrito com pelo Estabelecimento e sem a incidência de qualquer ônus ou penalidade, ressalvado o cumprimento obrigações contratuais ainda pendentes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCdias. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito Contratada poderá, a qualquer reembolso por tempo, rescindir o presente Contrato e qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado seus Anexos, de forma imediata e independentemente de notificação ou estendido de tempos em tempos)interpelação judicial ou extrajudicial, devendo a Contratada ensejar os melhores esforços para notificar previamente o Estabelecimento desta rescisão. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela10.2. Não obstante, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatopoderá ser imediatamente rescindido pela Contratada, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer sem prejuízo do ressarcimento das perdas devido pelo Estabelecimento eventualmente acarretados nos termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável nos seguintes casos: (i) Infração ou tentativa de infração, pelo Estabelecimento, de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato e seus Anexos, bem como de quaisquer solicitações ou recomendações colocadas pela Contratada; (se tal violação for reparávelii) não sane essa violação no prazo Constatação de 10 suspeita ou prática de fraude ou demais ilícitos pelo Estabelecimento; (deziii) dias úteis após ser notificada Determinação dos instituidores de arranjo de pagamento e/ou das autoridades competentes; (iv) Exercício de atividades consideradas ilegais ou ilícitas pelo Estabelecimento; (v) Decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou procedimento similar, declaração de insolvência do Cliente e/ou ocorrência de qualquer ato ou fato que demonstre, a exclusivo critério da Contratada, a incapacidade do Estabelecimento em honrar suas obrigações com a Contratada ou com terceiros; (vi) Impasse entre as Partes na definição de ajustes ou alterações ao presente Contrato; (vii) Alteração de controle societário, direto ou indireto, ou na administração do Estabelecimento e ocorrência de incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra reorganização societária, sem o consentimento prévio e por escrito para fazê-lo; ouda Contratada; b(viii) Uso indevido dos Sinais Distintivos da Contratada que cause ou possa vir a outra parte suspendercausar danos à imagem da Contratada, cessar sem prejuízo da adoção, pela Contratada, das medidas judiciais cabíveis; (ix) Superveniência de alterações nas normas legais ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão regulamentares aplicáveis ao objeto deste Contrato por e/ou ao mercado de atuação da Contratada ou qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos fato que altere substancialmente os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições procedimentos ou regras objeto deste Contrato, cada parte devolverá a capacidade do Estabelecimento de honrar com as obrigações assumidas junto à Contratada e/ou destruirá o equilíbrio econômico financeiro deste Contrato; (x) Se o Estabelecimento, sem autorização da Contratada, ceder, transferir, emprestar ou entregar a terceiros os equipamentos ou materiais que receber da Contratada em virtude deste Contrato, ou utilizar tais materiais ou equipamentos em desacordo às especificações estabelecidas pela Contratada. 10.3. O término do Contrato não exonera as Partes do cumprimento pleno e não fará mais uso irrestrito de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parteobrigações decorrentes do Contrato. 10.4. As disposições das Cláusulas 4, incluindo6, no seu caso8, o Software 9, 12 e 13 subsistirão em caso de todos os Dispositivos resilição ou rescisão do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosContrato.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará 10.1 Os presentes TCG permanecerão em vigor pela duração da sua Assinatura (em relação a quaisquer Documentos de Encomenda já emitidos até que os mesmos sejam rescindidos ou até que o Trabalho seja concluído e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”), a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusulaaceite. 17.2 Você pode 10.2 A IP poderá, através de uma pessoa autorizada, rescindir sua Assinatura os Documentos de Encomenda, a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a sem invocar qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatomotivo, mediante notificação por escrito ao Fornecedor com 15 dias de antecedência. Ao receber a notificação da rescisão, o Fornecedor deverá informar a IP sobre a extensão do seu desempenho à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contratodata da notificação, cuja violação seja irreparável ou (e recolher e entregar à IP, se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada solicitado por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspenderesta, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato os Trabalhos existentes. A IP deverá pagar ao Fornecedor por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores Trabalhos realizados e aceites até à data efetiva da cessação do contrato, desde que o valor a pagar não seja superior ao valor que ficaria em dívida se o Fornecedor tivesse concluído todos os Trabalhos e a IP os tivesse aceitado. A IP não terá mais nenhuma obrigação de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos pagamento em relação a qualquer rescisão. Termos e pagáveis;Condições Gerais de Compra c) sujeito aos termos e condições deste Contrato10.3 Qualquer das partes pode rescindir os Documentos de Encomenda, cada parte devolverá imediatamente, através de notificação escrita por correio registado ou destruirá e não fará mais uso e-mail com a confirmação de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes receção à outra parte, incluindoaquando da ocorrência de qualquer dos seguintes eventos: (i) for nomeado um liquidatário para qualquer das partes ou para os seus bens; (ii) qualquer das partes fizer uma cessão geral em benefício dos seus credores; (iii) qualquer das partes iniciar ou tiver iniciado contra ela um processo de falência, insolvência ou de recuperação do devedor, se esse processo não for encerrado no seu casoprazo de 60 (sessenta) dias; ou (iv) qualquer das partes estiver a liquidar, o Software a dissolver ou a cessar a sua atividade. 10.4 A IP pode rescindir imediatamente os Documentos de todos Encomenda mediante notificação escrita enviada por correio registado ou e-mail com a confirmação de receção ao Fornecedor se houver uma mudança de propriedade que represente 20 (vinte) por cento ou mais do capital social do Fornecedor. 10.5 Qualquer das partes pode rescindir os Dispositivos do Cliente e Documentos de Encomenda, imediatamente através de notificação escrita por correio registado com confirmação de receção à outra parte de qualquer mídia violação material não sanada no prazo de 30 dias após a receção da notificação da violação. A IP não terá qualquer obrigação de pagamento adicional ao Fornecedor ao abrigo de quaisquer Documentos de Encomenda se os rescindir conforme estipulado na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNCSecção 10.5. 10.6 Quaisquer obrigações ou deveres que, por escritosua natureza, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações se prolonguem para além da expiração ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito rescisão dos Documentos de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da Encomenda devem sobreviver à expiração ou rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosdos mesmos.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este O prazo deste Contrato continuará terá início na data em vigor que Você aceitar este Contrato pela primeira vez no portal da web do Serviço e terá duração inicial de 1 (um) ano após a data de ativação inicial da sua Assinatura Sua conta do Serviço pela Apple (e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “TermoPrazo”). Após esse período, a menos que seja observada Sua conformidade com os termos deste Contrato, o Prazo será automaticamente renovado por prazos sucessivos de 1 (um) ano, exceto se rescindido antes de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCestes termos. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato por conveniência, por qualquer motivo ou sem motivo, com efeito imediato, mediante vigência 30 dias após envio de notificação por escrito à outra parte se: a) sobre sua intenção de rescindi-lo. Se Você não cumprir ou se a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos Apple suspeitar que Você não cumpriu alguma das disposições deste Contrato, cuja violação seja irreparável a Apple poderá, a seu critério exclusivo e sem notificar Você: (i) rescindir este Contrato e/ou Sua conta e/ou (ii) suspender ou impedir o acesso ao Serviço (ou qualquer parte dele). A Apple reserva-se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo o direito de 10 modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou bou qualquer parte ou conteúdo dele) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá momento sem notificar Você e não fará mais uso será responsável perante Você ou terceiros caso exerça esses direitos. A Apple também pode rescindir este Contrato ou suspender Seus direitos de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade usar os Serviços caso Você não concorde com algum termo do novo Contrato descrito na Cláusula 4. Você reconhece e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, concorda que talvez não consiga acessar o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual Serviço mediante o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão vencimento ou término deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo Apple reserva-se o direito de reivindicar suspender o acesso ou apagar dados ou informações que Você, Seus Administradores, Usuários Autorizados ou Entidades Permitidas tenham armazenado por meio do Seu uso do Serviço. Você deve ler a Documentação antes de usar qualquer parte do Serviço e fazer os backups adequados dos Seus dados e informações. A Apple não será imputável ou responsável perante Você ou terceiros caso exerça esses direitos ou por danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data possam resultar ou surgir da rescisão ou antes delasuspensão. As seguintes disposições subsistirão à rescisão deste Contrato: Cláusula 1, não serão afetados ou prejudicadosCláusula 2.9, a segunda frase da Cláusula 2.10, Cláusula 3, Cláusula 5, o segundo parágrafo da Xxxxxxxx 6 e as Cláusulas 7, 8, 9 e 10.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura 11.1. O presente instrumento terá vigência de 12 (e qualquer Assinatura de renovação subsequentedoze) (o “Termo”)meses, a menos que seja contar da data de sua assinatura. Findo o prazo, o instrumento ficará automaticamente prorrogado por períodos iguais e sucessivos. 11.2. A qualquer tempo, o presente instrumento poderá ser rescindido de acordo pleno direito por quaisquer das partes, sem justo motivo e sem ônus, desde que a parte solicitante notifique a outra da intenção de rescindir o instrumento, com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCantecedência. 11.3. A rescisão da sua Assinatura implica quitação plena e irrestrita das obrigações pecuniárias decorrentes deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito instrumento, cabendo, à COOPERATIVA, efetuar os créditos eventualmente devidos ao ESTABELECIMENTO, no prazo estabelecido, e cabendo ao ESTABELECIMENTO, restituir de imediato à COOPERATIVA as quantias eventualmente a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos)ela devidas, na forma deste instrumento. 17.3 Sem afetar 11.4. Além das disposições previstas em lei, este instrumento será rescindido de imediato e sem qualquer outro direito aviso, nas seguintes condições: I) Falência ou recurso disponível a elainsolvência de qualquer das partes, decretada ou requerida; II) Descumprimento pelo ESTABELECIMENTO de qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatoobrigações previstas neste instrumento; III) Se o ESTABELECIMENTO realizar transações consideradas ilegítimas, mediante notificação por escrito à outra parte se:fraudulentas ou que infrinjam o instrumento; aIV) a outra parte cometer uma violação material Se o ESTABELECIMENTO demonstrar ou permitir que se demonstre preferência de quaisquer termos deste Contratooutras formas de financiamento que excluam o presente instrumento; V) Se o ESTABELECIMENTO, cuja violação seja irreparável sem autorização da COOPERATIVA, substabelecer, ceder ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito transferir para fazêterceiros, emprestar-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar lhes ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destesentregar-lhes os materiais operacionais, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão ainda, sub-rogá-los, mesmo parcialmente, nos direitos e obrigações decorrentes deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidasinstrumento; bVI) todos os Valores Se o ESTABELECIMENTO ficar impedido de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveisabrir ou manter conta de depósitos em instituições financeiras; cVII) sujeito aos termos e condições deste ContratoSe o ESTABELECIMENTO alterar a natureza do seu negócio (objeto social) ou mudar de endereço, cada parte devolverá bem como se transferir a sociedade para outros sócios ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencialmesmo alterar o responsável pela gerência, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes sem prévia comunicação à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosCOOPERATIVA.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará O presente instrumento entra em vigor pela duração na data da sua Assinatura (assinatura pelas PARTES determinada no PEDIDO e qualquer Assinatura vigorará pelo prazo escolhido pelo ASSINANTE, determinado neste mesmo PEDIDO. Este CONTRATO será automaticamente renovado por iguais períodos caso o ASSINANTE não se manifeste expressamente em contrário. O prazo de renovação subsequente) (o “Termo”)assinatura vigorará pelo prazo indeterminado, a menos que seja porém poderá ser rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momentotempo, enviando uma notificação por escrito qualquer das PARTES, desde que denunciado com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCantecedência, motivado ou não por descumprimento das cláusulas deste CONTRATO ou do TERMO DE USO ou do CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO, sem prejuízo da responsabilidade da PARTE responsável pela violação. O ASSINANTE entende que a DISTRIBUIDORA e/ou a PRESTADORA se reservam o direito de rescindir o CONTRATO a qualquer momento, imediatamente, caso tome conhecimento de que o ASSINANTE está descumprindo ou violando qualquer legislação vigente, sem prejuízo da responsabilidade do ASSINANTE por tal violação. A DISTRIBUIDORA poderá desistir de sua participação neste CONTRATO a qualquer tempo, manifestando com 30 (trinta) dias de antecedência. Na hipótese de rescisão deste CONTRATO, o ASSINANTE poderá realizar uma contratação direta com a PRESTADORA, onde estará garantida as mesmas condições comerciais do PEDIDO que originou este CONTRATO, quando: • A DISTRIBUIDORA desistir de sua participação neste CONTRATO; • A DISTRIBUIDORA motivar a rescisão deste CONTRATO; • Houver a rescisão do CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO entre a DISTRIBUIDORA e a PRESTADORA. A rescisão somente trará ônus ao ASSINANTE se ocorrer antes do prazo mínimo determinado no PEDIDO que serviu de aceite deste CONTRATO e não for realizada nova contratação da sua Assinatura PRESTADORA, intermediada ou não pela DISTRIBUIDORA. O prazo mínimo e o valor do ônus em caso de rescisão antes do prazo mínimo, estão determinados no PEDIDO que serviu de aceite deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito CONTRATO. No período do aviso prévio para o cancelamento do CONTRATO o ASSINANTE poderá solicitar o banco de dados em formato definido à critério da PRESTADORA. Após este prazo os dados serão permanentemente excluídos. O ASSINANTE e a DISTRIBUIDORA declaram que entendem que a PRESTADORA se reserva o direito, e poderá a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a elatempo rescindir o presente CONTRATO, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato e realizar nova contratação diretamente junto ao ASSINANTE, com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo prévio aviso de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazêao ASSINANTE e à DISTRIBUIDORA. O ASSINANTE e a DISTRIBUIDORA declaram-lo; ou b) a outra parte suspenderse cientes e de acordo que, cessar ou ameaçar suspender ou parar na hipótese de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato CONTRATO, por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos que seja a razão, será imediatamente revogada a permissão de uso da SOLUÇÃO, e o ASSINANTE e a DISTRIBUIDORA, desde já, obrigam-se a interromper imediatamente qualquer utilização da SOLUÇÃO, por si ou por terceiros, sob pena de incorrer em violação de direitos de propriedade intelectual da PRESTADORA, na forma prevista em lei. O ASSINANTE e a DISTRIBUIDORA declaram-se cientes e de acordo que nenhuma hipótese de rescisão ensejará qualquer obrigação de entrega e cessão de código fonte da SOLUÇÃO, que permanecerá de exclusiva titularidade da PRESTADORA. Os termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos do presente CONTRATO e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamentodo TERMO DE USO referentes à confidencialidade, propriedade intelectual e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes limitação de responsabilidade sobreviverão à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato CONTRATO. A mudança de plano poderá ser efetuada a qualquer tempo pelo ASSINANTE efetuando um novo PEDIDO, desde que respeitado o maior prazo mínimo de contrato, entre o prazo mínimo atual e certificará à RealVNCo prazo do plano desejado, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até considerando a data da rescisão, incluindo inicial para o direito prazo mínimo a data de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosaceite do primeiro PEDIDO.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 6.1. O presente Contrato continuará entrará em vigor pela duração a partir da sua Assinatura data da assinatura deste instrumento e vigorará pelo prazo de 05 (e cinco) anos, podendo ser renovado mediante a assinatura de instrumento escrito entre as Partes. 6.2. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”)das partes, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura tempo e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a sem qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatoônus, mediante notificação por escrito à outra parte, observados os seguintes prazos: (i) por iniciativa da Contratante, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, hipótese em que serão realizados os pagamentos a todos os Serviços comprovadamente executados pela Contratada; (ii) por iniciativa da Contratada, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência, sendo que, caso já tenha sido iniciada um ciclo de aferição dos Indicadores de Desempenho, a Contratada, a critério da Contratante, concluirá os Serviços em andamento de forma a não afetar o Contrato de Concessão. 6.3. Este Contrato poderá ser imediata e unilateralmente rescindido por qualquer das partes, por meio de comunicação expedida por uma parte seà outra, nas seguintes hipóteses: a(i) a outra parte cometer uma violação material requerimento ou decretação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação ou dissolução da Contratada; (ii) descumprimento de quaisquer termos deste das obrigações previstas neste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação sanado pela Contratada no prazo estipulado pela Contratante na respectiva notificação; (iii) reincidência no descumprimento de 10 obrigações previstas neste Contrato, anteriormente sanado pela Contratada, conforme previsto no item (dezii) dias úteis após ser notificada acima; (iv) paralisação dos serviços pela Contratada sem causa justificada; (v) grave descumprimento das obrigações previstas neste instrumento, o que ficará caracterizado em caso de reclamação ou queixa por escrito para fazê-lo; parte do Poder Concedente ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar ainda, ocorrência de realizar seus negócios ou parte substancial destesdanos às instalações, equipamentos, ou sofrer qualquer um Evento dos Cemitérios ou Agências; (vi) se forem observados problemas na análise dos indicadores por falta de insolvênciaconhecimento técnico da equipe da Contratada que ensejem a solicitação de nova contratação pelo Poder Concedente; (vii) conhecimento de fatos ou circunstâncias que desabonem a idoneidade comercial da Contratada ou comprometam a sua capacidade econômica, financeira ou técnica; (viii) na ocorrência de hipótese de caso fortuito ou de força maior que persistir por mais de 30 (trinta) dias, tornando impossível a execução deste Contrato pelas Partes. 17.4 Após 6.4. No caso de ser detectados ou verificadas contradições, inexatidões ou outras incorreções, com as devidas fundamentações técnicas, prevalecerão as medições do Poder Concedente, que poderá requerer à Contratante a rescisão deste do presente contrato. 6.5. Havendo constatação de má fé no desempenho das funções, o contrato será imediatamente desfeito, não excluindo a aplicação das penalidades prevista no presente Contrato. 6.6. A Contratante poderá, mediante simples comunicação à Contratada e sem ônus ou penalidades, rescindir imediatamente o presente Contrato caso o Contrato de Concessão entre a Contratante e o Poder Concedente seja rescindido, anulado, caduque, seja suspenso por ordem de autoridade competente ou, por qualquer outro motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos , perca seus efeitos. Nesta hipótese, a Contratante pagará pelos Serviços prestados e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado entregues pela Contratada até a data da rescisãocomunicação da rescisão deste Contrato. 6.7. Em caso de término ou rescisão do presente instrumento, incluindo o direito de reivindicar danos independentemente do motivo, a Contratante fará jus aos resultados dos serviços realizados até então pela Contratada, competindo a esta última entregar todos os dados, relatórios e informações, ainda que inacabados, que estejam em relação a qualquer violação deste Contrato que existia execução na data da rescisão rescisão. 6.8. Em caso de eventos de força maior e caso fortuito decorrentes da COVID-19 na Cidade de São Paulo, ou antes delaoutro motivo, não serão afetados ocorridos ou prejudicadosagravados após a data da assinatura deste instrumento, e que impeçam a regular execução dos Serviços, a Contratante poderá optar, sem ônus, pela suspensão dos Serviços até que possam ser restabelecidos, sem prejuízo da prerrogativa prevista nas Cláusulas anteriores.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato passa a viger na data de conclusão de seu registro de utilização de um Serviço, e continuará em vigor pela duração da sua Assinatura vigente até que rescindido por nós ou por você, conforme previsto abaixo. (e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “TermoPrazo”). Você poderá encerrar a qualquer momento seu uso de qualquer Serviço imediatamente, mediante notificação a nós por meio do Seller Central, por e-mail, pelo Formulário de Contato ou por meios semelhantes. Nós poderemos rescindir sua utilização de quaisquer Serviços ou rescindir este Contrato sem causa mediante notificação prévia com 30 dias de antecedência. Poderemos suspender ou rescindir sua utilização de quaisquer Serviços imediatamente se considerarmos que (a) você violou materialmente o Contrato e não remediou essa violação dentro de 7 dias de uma notificação para remediação, a menos que seja rescindido sua violação nos exponha a responsabilidade perante um terceiro, caso em que teremos o direito de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias reduzir ou deixar de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu aplicar o período de Assinatura remediação mencionado acima a nosso critério razoável; (conforme renovado b) sua conta foi, ou estendido nossos controles identificaram que ela possa ter sido usada para atividades enganosas, fraudulentas ou ilegais; ou (c) sua utilização dos Serviços prejudicou, ou nossos controles identificaram que possa ter prejudicado, outros vendedores, clientes ou os interesses legítimos da Amazon. Notificaremos você imediatamente a respeito da referida rescisão ou suspensão por e-mail ou meio semelhante, incluindo o Seller Central, indicando a razão e quaisquer opções de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito recurso, exceto quando tivermos razão para acreditar que o fornecimento dessas informações prejudicará a investigação ou recurso disponível a elaprevenção de atividade enganosa, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatofraudulenta ou ilegal, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material ou permitirá que você contorne nossas medidas de quaisquer termos segurança. Quando da rescisão deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação todos os direitos e obrigações relacionados no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos âmbito deste Contrato serão imediatamente rescindidas; bextintos, exceto que (d) todos os Valores de assinatura pendentes na data você continuará sendo responsável por cumprir todas as suas obrigações com relação a transações celebradas antes da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá por quaisquer responsabilidades incidentes antes ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data como resultado da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes delae (e) as Cláusulas 2, não serão afetados ou prejudicados3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15 e 18 destes Termos Gerais subsistirão.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 13.1. As Partes concordam que o presente Contrato continuará entra em vigor pela duração da sua Assinatura na data designada na Carta de Boas-Vindas que a Operação enviar ao Estabelecimento informando a aprovação do Pedido de Credenciamento (e qualquer Assinatura doravante denominada “Data de renovação subsequente) (o “TermoInício”). As Partes concordam que o Contrato permanecerá vigente por prazo indeterminado. 13.1.1. O presente Contrato poderá ser encerrado imotivadamente, a menos que seja rescindido qualquer tempo, sem aplicação de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura qualquer multa ou indenização, mediante aviso prévio dado a qualquer momentooutra Parte, enviando uma pelo: (i) Credenciador mediante notificação por escrito prévia com 30 (trinta) dias de antecedência antecedência; ou pelo (ii) Estabelecimento mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência. 13.1.2. O Estabelecimento compreende que quaisquer Transações de Pagamento apresentadas ao Credenciador após a data da rescisão serão rejeitadas e devolvidas ao Estabelecimento. O Estabelecimento também concorda que a rescisão do presente Contrato não afetará os direitos do Credenciador ou as obrigações do Estabelecimento perante qualquer encargo decorrente do término do Contrato ou Chargebacks que tenham sido originados anteriormente à RealVNCdata do término do Contrato. A Em caso de rescisão deste Contrato, o Estabelecimento concorda em enviar ao Credenciador imediatamente todos os Comprovantes de Transações de Pagamento solicitados. 13.2. Rescisão contratual pelo Estabelecimento: 13.2.1. Caso o Credenciador notifique o Estabelecimento acerca da sua Assinatura implementação de novas taxas, do aumento das taxas já existentes pelos Serviços (à exceção da criação ou ajuste dos encargos impostos pelos Instituidores dos Arranjos de Pagamento) e/ou da alteração de termos e condições deste Contrato por você que impacte as obrigações e/ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida direitos do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a elaEstabelecimento, qualquer uma das partes o Estabelecimento compreende que poderá rescindir este Contrato com efeito imediatosem justa causa e não terá direito a qualquer indenização, mediante o envio de uma notificação por escrito à outra parte se:em tal sentido dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação sobre tais alterações. Caso o Estabelecimento permaneça utilizando os Serviços da Operação após a data de início de vigência de qualquer implementação de novos encargos, de qualquer alteração nas taxas até então vigentes ou de novos termos e condições deste Contrato no sentido mencionada acima, o Estabelecimento concorda que isso será interpretado como sua automática aceitação das novas condições. a13.2.2. No caso de o Credenciador descumprir frontalmente qualquer disposição deste Contrato, o Estabelecimento deverá notificar o Credenciador por escrito acerca da existência de tal violação e da intenção do Estabelecimento de denunciar o presente Contrato, se tal descumprimento não for sanado no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação. Caso a outra parte cometer uma violação material não seja sanada dentro do referido período, o Estabelecimento poderá rescindir este Contrato a partir do dia seguinte ao término do referido prazo. 13.2.3.O Estabelecimento terá o direito de quaisquer rescindir imediatamente o Contrato e exercer todos os direitos e ações cabíveis nos termos da lei atual e nos termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável caso ocorram quaisquer dos seguintes eventos: (i) uma mudança significativa adversa nos negócios da Operação, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parteserviços, incluindo, mas não limitado, aos processos de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Credenciador; ou (ii) quando o Credenciador tiver violado ou deturpado uma das garantias ou declarações expressas no seu casopresente Contrato. 1.3. O Estabelecimento concorda que o Credenciador poderá rescindir este Contrato: 13.3.1. Sem qualquer necessidade de cumprimento de aviso prévio, na ocorrência dos seguintes eventos:(i) uma alteração significativa e adversa nos negócios do Estabelecimento, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou serviços, incluindo, mas não limitado, a processos de falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Software de todos os Dispositivos Estabelecimento; (ii) qualquer fusão, transferência, cisão ou mudança do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.controle societário do Estabelecimento;

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (A relação entre a Iniciativa Aplicativos e qualquer Assinatura o Usuário, nos termos destas Condições Gerais, e de renovação subsequente) (o “Termo”)eventuais outras condições adicionais que a ela possam se acrescer, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura será por prazo indeterminado, podendo ser interrompida a qualquer momentotempo. Não havendo interesse do usuário em continuar a utilizar quaisquer Serviços e Produtos disponibilizados no IAPP, enviando uma notificação deverá o Usuário formalizar, expressamente, sua intenção de cancelamento do Serviço ou Produto, mediante acesso à área restrita do IAPP, com a utilização de seu nome de usuário e senha, onde deverá realizar a solicitação de cancelamento do Serviço e/ou Produto, através de opção própria para cancelamento. Dentro desse período, o Usuário poderá utilizar livremente os Serviços e/ou Produtos contratados, que permanecerão disponíveis. Caso a Iniciativa Aplicativos, e/ou o Licenciante de qualquer Produto ou Serviço disponível através do IAPP, resolva por escrito descontinuar qualquer Produto ou Serviço, tal decisão será informada ao Usuário com 30 antecedência de 90 (trintanoventa) dias dias, que valerá como aviso prévio, durante o qual o Usuário poderá utilizar livremente o Produto ou Serviço em processo de antecedência à RealVNCdescontinuidade, mediante o pagamento dos valores correspondentes. A Em qualquer hipótese de rescisão, solicitada por qualquer das partes, não incidirão quaisquer cláusulas penais, ou dever de indenizar, ficando os ônus da parte que solicitou a rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você limitada ao aviso prévio previsto nos parágrafos antecedentes. No caso de qualquer descumprimento destas Condições Gerais, ou pela RealVNC não lhe dará direito de quaisquer outras condições associadas a qualquer reembolso por Produto ou Serviço disponibilizado pelo IAPP, o acesso do Usuário também poderá ser interrompido, com a rescisão dessas Condições Gerais e de qualquer parte não vencida do seu outro contrato com o Usuário, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas. Durante o período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu casoaviso prévio, o Software Usuário deverá efetuar o download de todos os Dispositivos do Cliente seus dados, que eventualmente estejam armazenados nos Produtos ou Serviços em período de aviso prévio, visando criar uma cópia de segurança desses dados, pois a Iniciativa Aplicativos e/ou o Licenciante poderão apagar todo e qualquer mídia na qual dado do Usuário que esteja armazenado em seus servidores, imediatamente após o Software seja armazenado encerramento do aviso prévio, e suspensão do acesso ao Usuário, sendo tais dados irrecuperáveis, após a remoção realizada, o que declara estar ciente o usuário. O download destes dados poderá ser realizado dentro da área restrita do IAPP, mediante acesso da área de 5 dias da rescisão deste Contrato acesso para backup, e certificará à RealVNC, por escritoestará disponível nos formatos definidos pelo Programa, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia podem ser consultados na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosmesma área.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 10.1. As Partes concordam que o presente Contrato continuará entra em vigor pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura na data designada na Ordem de renovação subsequenteServiço de instalação do(s) Equipamento(s) (o “TermoData de Início”). O Estabelecimento concorda que, ao assinar a Ordem de Serviço de instalação do(s) Equipamento(s), confirma a leitura e a anuência dos termos e condições deste Contrato e do Pedido de Credenciamento, se aplicável. As Partes concordam que o prazo inicial deste Contrato terá início na Data de Início e permanecerá vigente enquanto o Estabelecimento utilizar os Serviços descritos neste Contrato. Quando do vencimento de tal prazo, este Contrato será prorrogado sucessivamente por iguais períodos, a menos que seja rescindido uma das Partes notifique a outra da sua decisão de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação não renovar mediante aviso prévio por escrito com não inferior a 30 (trinta) dias a contar da data do término do prazo inicial ou de antecedência suas renovações posteriores. O Estabelecimento compreende que quaisquer Transações de Pagamento apresentadas à RealVNCFirst Data após a data da rescisão serão rejeitadas e devolvidas ao Estabelecimento. A O Estabelecimento também concorda que a rescisão do presente Contrato não afetará os direitos do Credenciador e/ou da sua Assinatura e deste First Data ou as obrigações do Estabelecimento perante qualquer encargo decorrente do término do Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida Chargebacks que tenham sido originados anteriormente à data do seu período término do Contrato. Em caso de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos rescisão deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo o Estabelecimento concorda em enviar à First Data imediatamente todos os Comprovantes de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar Transações de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaPagamento solicitados. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a10.2. Rescisão contratual sem justa causa. Caso o Credenciador e/ou First Data notifique(m) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; bo Estabelecimento acerca da implementação de novas taxas, do aumento das taxas já existentes pelos Serviços (à exceção da criação ou ajuste dos encargos impostos pelos Instituidores dos Arranjos de Pagamento) todos os Valores e/ou da alteração de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá o Estabelecimento compreende que poderá rescindir este Contrato sem justa causa e não fará mais uso terá direito a qualquer indenização, mediante o envio de uma notificação por escrito em tal sentido dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação sobre tais alterações. Caso o Estabelecimento permaneça utilizando os Serviços da Operação após a data de início de vigência de qualquer Informação Confidencialimplementação de novos encargos, equipamentode qualquer alteração nas taxas até então vigentes ou de novos termos e condições deste Contrato, propriedade o Estabelecimento concorda que isso será interpretado como sua automática aceitação das novas condições. O Estabelecimento concorda, ainda, que o Credenciador e/ou First Data poderá(ão), a qualquer momento, rescindir o presente Contrato sem justa causa, sem que quaisquer direitos de indenização e/ou compensação sejam devidos ao Estabelecimento. 10.3. Rescisão contratual por causa imputável ao Credenciador e/ou First Data. No caso de o Credenciador e/ou First Data descumprir(em) frontalmente qualquer disposição deste Contrato, o Estabelecimento deverá notificar o Credenciador e outros itens a First Data por escrito acerca da existência de tal violação e da intenção do Estabelecimento de denunciar o presente Contrato, se tal descumprimento não for sanado no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação. Caso a violação não seja sanada dentro do referido período, o Estabelecimento poderá rescindir este Contrato a partir do dia seguinte ao término do referido prazo. Ainda assim, o Estabelecimento terá o direito de rescindir imediatamente o Contrato e todas as cópias delesexercer todos os direitos e ações cabíveis nos termos da lei atual e nos termos deste Contrato, caso ocorram quaisquer dos seguintes eventos: (i) pertencentes à outra parteuma mudança significativa adversa nos negócios da Operação, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou serviços, incluindo, mas não limitado, aos processos de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Credenciador e/ou a First Data; ou (ii) quando o Credenciador e/ou First Data tiver(em) violado ou deturpado uma das garantias ou declarações expressas no seu caso, o Software de presente Contrato. 10.4. Rescisão contratual por causa imputável ao Estabelecimento. O Estabelecimento concorda que a Operação poderá rescindir este Contrato imediatamente e exercer todos os Dispositivos direitos e ações ao abrigo da legislação aplicável e deste Contrato, se qualquer um dos seguintes eventos ocorrer: (i) uma alteração significativa e adversa nos negócios do Cliente Estabelecimento, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou serviços, incluindo, mas não limitado, a processos de falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Estabelecimento; (ii) qualquer fusão, transferência, cisão ou mudança do controle societário do Estabelecimento; (iii) a venda da totalidade ou de uma parte substancial dos ativos do Estabelecimento; (iv) fraude, irregularidades nas vendas com Instrumentos de Pagamento, Chargebacks excessivos e quaisquer outras circunstâncias que, ao ver do Credenciador e/ou First Data, podem aumentar o risco de perdas; (v) qualquer mídia na qual uso ou apresentação indevida das Marcas; (vi) em caso de violação ou deturpação de quaisquer das garantias ou declarações contempladas neste Contrato; (vii) no caso de violação de qualquer aspecto de qualquer prazo, acordo, condição ou exigência contida no presente Contrato (incluindo a criação e manutenção de fundos no Depósito Caução e das disposições relativas a confidencialidade) ou nas normas; (viii) se o Software seja armazenado dentro Estabelecimento deixar de 5 dias da rescisão deste Contrato pagar à Operação qualquer dívida; (ix) se por qualquer motivo o Estabelecimento cancelar ou revogar sua Autorização de Débito em Conta; (x) quando o Estabelecimento solicitar a proteção sob a Lei de Falências ou leis semelhantes, relativas a falência, insolvência ou recuperação empresarial; (xi) no caso de violação de uma lei; e certificará (xii) para cumprir uma lei aplicável à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosFirst Data.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 10.1. Caso o respectivo Anexo não contenha disposição em contrário, este Contrato continuará entra em vigor no momento em que o Cliente realizar, pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura primeira vez, uma Transação de renovação subsequente) (pagamento a partir dos sistemas disponibilizados pela Contratada ou, conforme o “Termo”)caso, a menos utilizar, pela primeira vez, os serviços prestados pela Contratada, sendo que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura o Contrato permanecerá em vigor por tempo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer momentotempo, enviando uma notificação por escrito com pelo Cliente e sem a incidência de qualquer ônus ou penalidade, ressalvado o cumprimento obrigações contratuais ainda pendentes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCdias. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito Contratada poderá, a qualquer reembolso por tempo, rescindir o presente Contrato e qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado seus Anexos, de forma imediata e independentemente de notificação ou estendido de tempos em tempos)interpelação judicial ou extrajudicial, devendo a Contratada ensejar os melhores esforços para notificar previamente o Cliente desta rescisão. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela10.2. Não obstante, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatopoderá ser imediatamente rescindido pela Contratada, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer sem prejuízo do ressarcimento das Perdas devido pelo Cliente eventualmente acarretados nos termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável nos seguintes casos: i. Infração ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo tentativa de 10 (dez) dias úteis após ser notificada infração, pela Cliente, de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato e seus Anexos, bem como de quaisquer solicitações ou recomendações colocadas pela Contratada; ii. Constatação de suspeita ou prática de fraude ou demais ilícitos pelo Cliente; iii. Determinação dos instituidores de arranjo de pagamento e/ou das autoridades competentes; iv. Exercício de atividades consideradas ilegais ou ilícitas pelo Cliente; v. Decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou procedimento similar, declaração de insolvência do Cliente e/ou ocorrência de qualquer ato ou fato que demonstre, a exclusivo critério da Contratada, a incapacidade do Cliente em honrar suas obrigações com a Contratada ou com terceiros; vi. Impasse entre as Partes na definição de ajustes ou alterações ao presente Contrato; vii. Alteração de controle societário, direto ou indireto, ou na administração do Cliente e ocorrência de incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra reorganização societária, sem o consentimento prévio e por escrito para fazê-lo; ouda Contratada; b) viii. Uso indevido dos Sinais Distintivos da Contratada que cause ou possa vir a outra parte suspendercausar danos à imagem da Contratada, cessar sem prejuízo da adoção, pela Contratada, das medidas judiciais cabíveis; ix. Superveniência de alterações nas normas legais ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão regulamentares aplicáveis ao objeto deste Contrato por e/ou ao mercado de atuação da Contratada ou qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos fato que altere substancialmente os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições procedimentos ou regras objeto deste Contrato, cada parte devolverá a capacidade do Cliente de honrar com as obrigações assumidas junto à Contratada e/ou destruirá o equilíbrio econômico-financeiro deste Contrato; x. Se o Cliente, sem autorização da Contratada, ceder, transferir, emprestar ou entregar a terceiros os equipamentos ou materiais que receber da Contratada em virtude deste Contrato, ou utilizar tais matérias ou equipamentos em desacordo às especificações estabelecidas pela Contatada. 10.3. O término do Contrato não exonera as Partes do cumprimento pleno e não fará mais uso irrestrito de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parteobrigações decorrentes do Contrato. 10.4. As disposições das Cláusulas IV, incluindoVI, no seu casoVIII, o Software IX, XII e XIII subsistirão em caso de todos os Dispositivos resilição ou rescisão do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosContrato.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 XIII.1 - A adesão do ESTABELECIMENTO a este Contrato vigorará por prazo indeterminado a contar da data de sua primeira TRANSAÇÃO com o CARTÃO GESTÃO DE COMBUSTÍVEL. XIII.2 - Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (e poderá ser rescindido com relação a um respectivo ESTABELECIMENTO, nas seguintes hipóteses: a) A qualquer Assinatura de renovação subsequente) (o “Termo”)tempo, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momentosem motivo, enviando uma notificação mediante aviso prévio por escrito de uma parte à outra com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidasantecedência; b) todos os Valores Imediatamente e de assinatura pendentes pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveishipótese de falência, liquidação ou insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, decretada ou requerida; c) sujeito aos termos Imediatamente e condições deste de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, em caso de fraude por parte do ESTABELECIMENTO ou não cumprimento das obrigações do presente Contrato, cada parte devolverá bem como de eventuais anexos ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencialaditivos que o componham ou venham a compor, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos inclusive do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; eGUIA OPERACIONAL; d) Caso o ESTABELECIMENTO venha a comprometer, de qualquer forma, a imagem da ALELO e/ou das empresas pertencentes ao grupo econômico da ALELO; e) Imediatamente e de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, se o ESTABELECIMENTO: (i) não cumprir com a legislação aplicável às suas atividades ou concernentes ao uso e aceitação de cartão para aquisição de produtos e/ou serviços; (ii) não cumprir com a regulamentação do setor de meios de pagamento ou concorrer para o seu descumprimento; (iii) não realizar TRANSAÇÕES nos primeiros 90 (noventa) dias contados da data de sua afiliação ao SISTEMA GESTÃO DE COMBUSTÍVEL; (iv) não apresentar as informações e documentos solicitados pela ALELO que comprovem as TRANSAÇÕES realizadas; (v) se recusar a receber o CARTÃO GESTÃO DE COMBUSTÍVEL injustificadamente; (vi) transferir a terceiros os créditos dos reembolsos ou quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito dos materiais entregues pela ALELO; (vii) ficar impedido de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.manter XXXXXXXXX XXXXXXXX;

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura 6.1 O prazo previsto para a utilização do SOFTWARE será de 12 (e qualquer Assinatura de renovação subsequentedoze) (o “Termo”)meses, a menos que seja rescindido contar de acordo com 01 de outubro de 2023, finda vigência, esta cláusulapoderá ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura 6.2 A presente contratação poderá ser rescindida a qualquer momentotempo pelas Partes, enviando uma notificação por escrito a qual deverá ser formalizada junto à outra Parte com 30 prazo mínimo de 60 (trintasessenta) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão antecedência.. 6.2.1 O cancelamento da sua Assinatura e deste Contrato por você presente contratação não desobriga o CONTRATANTE a efetuar o pagamento das parcelas já vencidas e/ou pela RealVNC faturadas, não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer podendo se valer dessas parcelas como parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos)pagamento da multa, caso seja aplicada. 17.3 Sem afetar 6.2.2 Em qualquer outro direito ou recurso disponível hipótese de cancelamento antecipado, nos termos do previsto à cláusula 6.2, acima, o CONTRATANTE terá a elautilização do SOFTWARE concedida até o último dia útil do mês de encerramento da nova vigência, qualquer uma responsabilizando-se, destarte, por este pagamento proporcional. 6.2.3 Nos casos de pagamento à vista por parte do CONTRATANTE, se o cancelamento ocorrer antes do término da vigência, o CONTRATANTE deverá requerer a restituição proporcional de valores pagos, sendo realizado o cálculo de devolução proporcional de valores, descontando-se aviso prévio e demais encargos sofridos pela CONTRATADA, quando aplicável. 6.3 A presente contratação poderá ser rescindida pelas Partes, imediatamente e independentemente de aviso prévio, nos seguintes casos: (a) pelo consenso unânime das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatoPartes, mediante notificação por escrito à outra parte se: aassinatura do competente distrato; (b) a outra parte cometer uma violação material pela dissolução, modificação ou desvio de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação finalidade do objeto das Partes; (c) pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual que não seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação sanada no prazo dado pela Parte inocente; (d) no caso de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito decretação de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, insolvência de qualquer das Partes, sem prejuízo das medidas cabíveis para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciagarantir os eventuais direitos da Parte prejudicada em tais hipóteses. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão 6.3.1 A presente contratação poderá ser rescindida pela CONTRATADA, imediatamente rescindidas; b) todos os Valores e independentemente de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contratoaviso prévio, cada parte devolverá ou destruirá e em caso de não fará mais uso pagamento de qualquer Informação Confidencialparcela do preço pelo CONTRATANTE, equipamentosem prejuízo da adoção, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra partepela CONTRATADA, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosdemais medidas cabíveis.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 O presente contrato vigorará até a entrega total dos produtos por parte do Vendedor e conclusão de todas as obrigações de pagamento pelo Comprador. Este Contrato continuará contrato poderá ser rescindido (i) a qualquer momento por um acordo escrito assinado por ambas as Partes. Neste caso, nenhuma das Partes terá o direito a qualquer indenização. Em caso de ocorrência de qualquer das seguintes situações abaixo, o Vendedor terá o direito legal de rescindir o presente contrato, mediante uma notificação extrajudicial escrita ao Comprador com sessenta (60) dias de antecedência. a) O não cumprimento de qualquer e todas as obrigações relacionadas neste Contrato, desde que o Comprador não o tenha satisfatoriamente sanado em vigor pela duração da sua Assinatura um prazo de quinze (e qualquer Assinatura de renovação subsequente15) (o “Termo”)dias, a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma contar da data da notificação por escrito com 30 (trintaenviada pelo Vendedor para este fim; b) dias A falta de antecedência à RealVNCpagamento de qualquer das faturas enviadas pelo Vendedor. 11.1. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso O presente contrato poderá ser rescindido, por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a eladas Partes, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato mediante notificação extrajudicial por escrito à outra Parte, com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte seem caso de: a) a falência da outra parte cometer Parte, a composição geral com os credores, a nomeação de um liquidatário b) violação de qualquer uma violação material de quaisquer termos das seções deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) desde que a Parte inadimplente não sane essa a violação no prazo de 10 trinta (dez30) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) contados a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciapartir da comunicação escrita enviada pela Parte prejudicada relatando a violação contratual. 17.4 Após a 11.2. Em qualquer caso de rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá exceto em casos de Força Maior conforme estabelecido na cláusula 13, as Partes comprometem-se que (i) para Ordens de Compra já aceitas pelo Vendedor, mas para os quais os Produtos ainda não foram entregues ao Comprador: Vendedor deverá devolver os valores eventualmente pagos pelo comprador e não fará mais uso deverá entregar os produtos correspondentes; (ii) para Ordens de qualquer Informação ConfidencialCompra já aceitas pelo Vendedor, equipamento, propriedade e outros itens (e onde os Produtos já foram disponibilizados pelo Vendedor para embarque pelo Comprador: O Comprador terá que cumprir integralmente todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindoobrigações de pagamento relacionadas com tais Produtos, no seu caso, o Software caso de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tais pagamentos não tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadossido realizados.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 7.1. Caso o respectivo Anexo não contenha disposição em contrário, este Contrato continuará entra em vigor no momento em que o Cliente realizar, pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura primeira vez, uma Transação de renovação subsequente) (pagamento a partir dos sistemas disponibilizados pela Contratada ou, conforme o “Termo”)caso, a menos utilizar, pela primeira vez, os serviços prestados pela Contratada, sendo que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura o Contrato permanecerá em vigor por tempo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer momentotempo, enviando uma notificação por escrito com pelo Cliente e sem a incidência de qualquer ônus ou penalidade, ressalvado o cumprimento obrigações contratuais ainda pendentes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência à RealVNCdias. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito Contratada poderá, a qualquer reembolso por tempo, rescindir o presente Contrato e qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado seus Anexos, de forma imediata e independentemente de notificação ou estendido de tempos em tempos)interpelação judicial ou extrajudicial, devendo a Contratada ensejar os melhores esforços para notificar previamente o Cliente desta rescisão. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela7.2. Não obstante, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatopoderá ser imediatamente rescindido pela Contratada, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer sem prejuízo do ressarcimento das Perdas devido pelo Cliente eventualmente acarretados nos termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável nos seguintes casos: (i) Infração ou tentativa de infração, pela Cliente, de qualquer das cláusulas, termos ou condições deste Contrato e seus Anexos, bem como de quaisquer solicitações ou recomendações colocadas pela Contratada; (se tal violação for reparávelii) não sane essa violação no prazo Constatação de 10 suspeita ou prática de fraude ou demais ilícitos pelo Cliente; (deziii) dias úteis após ser notificada Determinação dos instituidores de arranjo de pagamento e/ou das autoridades competentes; (iv) Exercício de atividades consideradas ilegais ou ilícitas pelo Cliente; (v) Decretação de falência, deferimento de pedido de recuperação judicial ou proposição de recuperação extrajudicial ou procedimento similar, declaração de insolvência do Cliente e/ou ocorrência de qualquer ato ou fato que demonstre, a exclusivo critério da Contratada, a incapacidade do Cliente em honrar suas obrigações com a Contratada ou com terceiros; (vi) Impasse entre as Partes na definição de ajustes ou alterações ao presente Contrato; (vii) Alteração de controle societário, direto ou indireto, ou na administração do Cliente e ocorrência de incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra reorganização societária, sem o consentimento prévio e por escrito para fazê-lo; ouda Contratada; b(viii) Uso indevido dos Sinais Distintivos da Contratada que cause ou possa vir a outra parte suspendercausar dano à imagem da Contratada, cessar sem prejuízo da adoção, pela Contratada, das medidas judiciais cabíveis; (ix) Superveniência de alterações nas normas legais ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão regulamentares aplicáveis ao objeto deste Contrato por e/ou ao mercado de atuação da Contratada ou qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos fato que altere substancialmente os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições procedimentos ou regras objeto deste Contrato, cada parte devolverá a capacidade do Cliente de honrar com as obrigações assumidas junto à Contratada e/ou destruirá o equilíbrio econômico financeiro deste Contrato; (x) Se o Cliente, sem autorização da Contratada, ceder, transferir, emprestar ou entregar a terceiros os equipamentos ou materiais que receber da Contratada em virtude deste Contrato, ou utilizar tais matérias ou equipamentos em desacordo às especificações estabelecidas pela Contatada. 7.3. O término do Contrato não exonera as Partes do cumprimento pleno e não fará mais uso irrestrito de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos obrigações decorrentes do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosContrato.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este 10.1. As Partes concordam que o presente Contrato continuará entra em vigor pela duração da sua Assinatura na data designada na Ordem de Serviço de instalação do(s) Equipamento(s) confirmando a leitura e a anuência do Estabelecimento aos termos e condições deste Contrato e do Termo de Adesão (e qualquer Assinatura doravante denominada “Data de renovação subsequente) (o “TermoInício”). As Partes concordam que o prazo inicial deste Contrato terá início na Data de Início e permanecerá vigente durante o prazo estabelecido no Termo de Adesão, que não poderá ser inferior a 1 (um) ano. Quando do vencimento de tal prazo, este Contrato será prorrogado sucessivamente por iguais períodos, a menos que seja rescindido uma das Partes notifique a outra da sua decisão de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação não renovar mediante aviso prévio por escrito com não inferior a 30 (trinta) dias a contar da data do término do prazo inicial ou de antecedência suas renovações posteriores. O Estabelecimento compreende que quaisquer Transações de Pagamento apresentadas à RealVNCFirst Data após a data da rescisão serão rejeitadas e devolvidas ao Estabelecimento. A O Estabelecimento também concorda que a rescisão do presente Contrato não afetará os direitos do Credenciador e/ou da sua Assinatura e deste First Data ou as obrigações do Estabelecimento perante qualquer encargo decorrente do término do Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida Chargebacks que tenham sido originados anteriormente à data do seu período término do Contrato. Em caso de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos rescisão deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo o Estabelecimento concorda em enviar à First Data imediatamente todos os Comprovantes de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar Transações de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaPagamento solicitados. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a10.2. Rescisão contratual sem justa causa. Caso o Credenciador e/ou First Data notifique(m) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; bo Estabelecimento acerca da implementação de novas taxas, do aumento das taxas já existentes pelos Serviços (à exceção da criação ou ajuste dos encargos impostos pelos Instituidores dos Arranjos de Pagamento) todos os Valores e/ou da alteração de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá o Estabelecimento compreende que poderá rescindir este Contrato sem justa causa e não fará mais uso terá direito a qualquer indenização, mediante o envio de uma notificação por escrito em tal sentido dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação sobre tais alterações. Caso o Estabelecimento permaneça utilizando os Serviços da Operação após a data de início de vigência de qualquer Informação Confidencialimplementação de novos encargos, equipamentode qualquer alteração nas taxas até então vigentes ou de novos termos e condições deste Contrato, propriedade o Estabelecimento concorda que isso será interpretado como sua automática aceitação das novas condições. O Estabelecimento concorda, ainda, que o Credenciador e/ou First Data poderá(ão), a qualquer momento, rescindir o presente Contrato sem justa causa, sem que quaisquer direitos de indenização e/ou compensação sejam devidos ao Estabelecimento. 10.3. Rescisão contratual por causa imputável ao Credenciador e/ou First Data. No caso de o Credenciador e/ou First Data descumprir(em) frontalmente qualquer disposição deste Contrato, o Estabelecimento deverá notificar o Credenciador e outros itens a First Data por escrito acerca da existência de tal violação e da intenção do Estabelecimento de denunciar o presente Contrato, se tal descumprimento não for sanado no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da notificação. Caso a violação não seja sanada dentro do referido período, o Estabelecimento poderá rescindir este Contrato a partir do dia seguinte ao término do referido prazo. Ainda assim, o Estabelecimento terá o direito de rescindir imediatamente o Contrato e todas as cópias delesexercer todos os direitos e ações cabíveis nos termos da lei atual e nos termos deste Contrato, caso ocorram quaisquer dos seguintes eventos: (i) pertencentes à outra parteuma mudança significativa adversa nos negócios da Operação, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou serviços, incluindo, mas não limitado, aos processos de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Credenciador e/ou a First Data; ou (ii) quando o Credenciador e/ou First Data tiver(em) violado ou deturpado uma das garantias ou declarações expressas no seu caso, o Software de presente Contrato. 10.4. Rescisão contratual por causa imputável ao Estabelecimento. O Estabelecimento concorda que a Operação poderá rescindir este Contrato imediatamente e exercer todos os Dispositivos direitos e ações ao abrigo da legislação aplicável e deste Contrato, se qualquer um dos seguintes eventos ocorrer: (i) uma alteração significativa e adversa nos negócios do Cliente Estabelecimento, condição financeira, procedimentos, perspectivas, produtos ou serviços, incluindo, mas não limitado, a processos de falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial iniciados por ou contra o Estabelecimento; (ii) qualquer fusão, transferência, cisão ou mudança do controle societário do Estabelecimento; (iii) a venda da totalidade ou de uma parte substancial dos ativos do Estabelecimento; (iv) fraude, irregularidades nas vendas com Instrumentos de Pagamento, Chargebacks excessivos e quaisquer outras circunstâncias que, ao ver do Credenciador e/ou First Data, podem aumentar o risco de perdas; (v) qualquer mídia na qual uso ou apresentação indevida das Marcas; (vi) em caso de violação ou deturpação de quaisquer das garantias ou declarações contempladas neste Contrato; (vii) no caso de violação de qualquer aspecto de qualquer prazo, acordo, condição ou exigência contida no presente Contrato (incluindo a criação e manutenção de fundos no Depósito Caução e das disposições relativas a confidencialidade) ou nas normas; (viii) se o Software seja armazenado dentro Estabelecimento deixar de 5 dias da rescisão deste Contrato pagar à Operação qualquer dívida; (ix) se por qualquer motivo o Estabelecimento cancelar ou revogar sua Autorização de Débito em Conta; (x) quando o Estabelecimento solicitar a proteção sob a Lei de Falências ou leis semelhantes, relativas a falência, insolvência ou recuperação empresarial; (xi) no caso de violação de uma lei; e certificará (xii) para cumprir uma lei aplicável à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosFirst Data.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura No caso de renovação subsequente) (contratação de um plano mensal, o “Termo”)presente contrato é celebrado por um prazo indeterminado, a menos que seja rescindido podendo então quaisquer das partes rescindir unilateralmente, mediante notificação expressa à outra parte, com antecedência mínima de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando uma notificação por escrito com 30 (trinta) dias dias. O plano mensal cujo contrato estiver em pleno vigor, será renovados para períodos de 30 dias, mediante o pagamento da fatura mensal, seja ele realizado automaticamente por iniciativa da CONTRATADA através de seus meios de pagamentos, ou mediante a iniciativa expressa de pagamento realizado por parte da CONTRATANTE, em cumprimento dos termos do contrato em vigor. Os planos semestrais e anuais, serão celebrados pelo período contratado, tendo um período mínimo inicial de carência de 3(três) meses, passando após esse período a vigorar pelo prazo contratado de seis ou doze meses, podendo quaisquer das partes rescindir unilateralmente, encerrar antecipadamente, ou exercer o direito de desistência antecipada mediante notificação expressa à outra parte, com antecedência à RealVNCmínima de 30 (trinta) dias. Em caso de rescisão do contrato, encerramento antecipado, ou quaisquer desistências antecipadas de planos semestrais ou anuais por parte da CONTRATANTE, mesmo no caso de opção de substituição deste por um plano de menor vigência, tal encerramento antecipado pela CONTRATANTE será possível apenas após o período mínimo inicial de 3(três) meses, mediante a expressa intenção de encerramento através de aviso prévio de 30 dias. Os planos semestrais e anuais, serão renovados automaticamente pela CONTRATADA, no aniversário do período originalmente contratado, em todos os seus termos e formas de pagamento, salvo mediante a notificação expressa por parte da CONTRATANTE de não renovação, comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Por ser o encerramento antecipado considerado uma infração contratual, este acarretará a perda proporcional do desconto especial concedido sobre os valores regulares da mensalidade do plano mensal equivalente, e esta diferença será cobrada para todo o período em que o contrato esteve em vigor, acrescidos de multa de 10% sobre o valor de cada uma das mensalidades futuras constantes do contrato encerrado pela CONTRATANTE. Na eventualidade de, após os recálculos dos valores efetivamente devidos pela CONTRATANTE, serem identificados valores a serem devolvidos pela CONTRATADA, tais valores serão devolvidos através do mesmo meio de pagamento originalmente escolhido pela CONTRATANTE para realizar os pagamentos do plano, e serão seguidas as regras e restrições impostas pelos agentes do meio de pagamento escolhido, sobre os quais a CONTRATADA não exerce nenhum controle discricionário. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais atrasos que ocorram nas devoluções ou reembolsos processados através de operadoras de cartão de crédito, limitando a sua responsabilidade a, mediante a efetivação de eventual acordo entre CONTRATANTE e CONTRATADA, realizar a imediata comunicação da solicitação de reembolso à respectiva operadora de cartão. Em caso de rescisão proposta pela CONTRATADA, em razão de inadimplência da sua Assinatura CONTRATANTE referente aos valores contratuais, fica a CONTRATADA autorizada a realizar débitos em saldo existente de CRÉDITOS, até o valor da dívida. Caso o saldo em CRÉDITOS existente na conta seja insuficiente para quitar os valores em atraso, permanece a obrigação da CONTRATANTE em liquidá-los, sob pena de a CONTRATADA prosseguir com as demais ações de cobrança. Em caso de violação das disposições contratuais pela CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá suspender, por tempo indeterminado, o acesso aos serviços contratados, bem como rescindir o presente contrato, sem que esta incorra em qualquer ônus. 6.CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS A propriedade intelectual sobre o todas as tecnologias, algoritmos, ou similares, criadas pela CONTRATADA e disponibilizadas através da PLATAFORMA para execução dos serviços não são objeto deste Contrato por você contrato e são de propriedade exclusiva da CONTRATADA. Através deste contrato, a CONTRATADA cederá apenas o acesso ao uso de suas tecnologias, sem necessitar de apresentação, ou fornecimento de código fonte ou estrutura interna do produto. A CONTRATANTE não poderá, em nenhum formato, copiar, reproduzir, adaptar, traduzir, alienar, modificar, alugar, vender, ceder, transferir, descompilar ou fazer engenharia reversa da PLATAFORMA, no todo ou em parte. Fica vedada também a utilização ferramentas de captura de dados dentro da plataforma, cessão a terceiros ou revenda do direito de uso aqui convencionado. Na hipótese de a CONTRATANTE desrespeitar os direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA ou agir com o intuito de prejudicar a CONTRATADA, incluindo, mas não se limitando, as formas expostas nesta cláusula, a CONTRATADA poderá efetuar o bloqueio imediato do acesso da CONTRATANTE, rescindindo o presente contrato sem ônus para a CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação das medidas judiciais cabíveis. Aplicam-se ao presente contrato as disposições da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 e Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que tratam da proteção da propriedade intelectual do software e da proteção dos direitos autorais. Todas as informações ou materiais que digam respeito, direta ou indiretamente, ao objeto da presente licença de uso ou à PLATAFORMA da CONTRATADA deverão ser tratados pela RealVNC não lhe dará direito CONTRATANTE com o mais absoluto sigilo e a qualquer reembolso mais rigorosa confidencialidade, de modo a evitar, por qualquer meio ou forma, o seu conhecimento ou utilização por parte de terceiros, sob pena do pagamento das perdas e danos causados à CONTRATADA ou à terceiros titulares de dados em razão do descumprimento da obrigação. A CONTRATADA protege a confidencialidade de dados pessoais que lhe são confiados ou por elas coletados, de modo a seguir as determinações e medidas de segurança, técnicas e administrativas necessárias ao cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e aptas a proteger dados pessoais contra acessos não vencida autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado. A coleta de dados pessoais para tratamento é realizada pela CONTRATADA em nome da CONTRATANTE, na qualidade de OPERADORA, nos termos definido pela legislação em vigor, com base em medidas necessárias para assegurar a disponibilidade, integridade e confidencialidade, bem como garantir o respeito aos princípios e direitos estabelecidos pela legislação aplicável, por conta e ordem da CONTRATANTE. As PARTES convencionam que a única e exclusiva finalidade do seu período tratamento de Assinatura dados feito através da PLATAFORMA, através de dados públicos e autenticados, é a efetivação de negócios imobiliários alinhados aos interesses de proprietários de imóveis (conforme renovado ou estendido titulares de tempos dados) que demonstram disposição em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível negociá-los no mercado imobiliário, através da realização de captações imobiliárias e a elarealização de atividades que viabilizem as suas efetivas comercializações, qualquer uma tais como, mas não se limitando, a avaliação creditícia dos potenciais e atuais clientes da CONTRATANTE, e demais atividades visando a efetivação dos possíveis negócios decorrentes do legítimo interesse entre a CONTRATANTE e os seus atuais e potenciais clientes. A CONTRATANTE compromete-se a zelar pelos dados pessoais que lhes forem disponibilizados mediante o acesso à PLATAFORMA da CONTRATADA, fundamentando-se em pelo menos 1 (uma) das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito bases legais estabelecidas no Artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para fazêcoletar, tratar, armazenar e compartilhar dados pessoais, responsabilizando-lo; ouse pelo uso das informações obtidas a partir do referido acesso, de forma a tomar todas as providências necessárias para assegurar a segurança, a não divulgação a terceiros e o respeito aos direitos de titulares de dados. O CONTRATANTE, na qualidade de CONTROLADORA nos termos definido pela lei em vigor, se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º para os dados pessoais que forem pesquisados através da PLATAFORMA, como segue: b) I - Finalidade: Assegurar a outra parte suspenderrealização do tratamento para propósitos legítimos, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destesespecíficos, explícitos e informados ao titular, ou sofrer um Evento em acordo com a legitima base legal e hipóteses de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidastratamento previstas na legislação, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicados.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 13.1 Este Contrato continuará Acordo terá início na data em vigor que o Utilizador o aceitar pela duração primeira vez e manter-se-á até que a utilização do Sage Bank Feeds expire ou termine de outra forma. 13.2 Uma vez que o Sage Bank Feeds é um serviço que depende da sua Assinatura existência de uma licença ativa para um Serviço Sage, este Acordo será automaticamente rescindido se os Termos de Utilização do Produto com a Sage para utilização dos Serviços Sage que se integram no Sage Bank Feeds expirarem ou forem rescindidos de outra forma. 13.3 Este Acordo será automaticamente rescindido se: (e qualquer Assinatura a) no caso de renovação subsequente) um Cliente ou Consultor (o “Termo”actuando em nome do Cliente), a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusula. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a qualquer momento, enviando recebermos uma notificação do seu Banco e/ou Agregador de que retirou o seu consentimento para o fornecimento dos seus Dados de Conta Bancária para todas as Contas que estavam anteriormente incluídas no Sage Bank Feeds; ou (b) no caso de um Consultor apenas, recebermos uma notificação do Cliente de que este retirou o seu consentimento para que o Cliente actue em seu nome e por escrito com 30 sua conta ao abrigo destes termos e condições, caso em que o seu direito ao Sage Bank Feeds e a quaisquer Serviços Sage relacionados ao abrigo destes termos e condições cessará imediatamente.‌ 13.4 Não obstante o acima exposto, o Utilizador ou a Sage podem resolver o presente Acordo: 13.4.1 Após trinta (trinta30) dias de antecedência à RealVNC. A rescisão da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos). 17.3 Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se:Parte de uma infração material, se essa infração não for corrigida no termo desse período; ou a) 13.4.2 quando permitido pela legislação aplicável, se a outra parte cometer uma violação material se tornar objeto de quaisquer termos deste Contratoum pedido de insolvência ou de qualquer outro processo relacionado com insolvência, cuja violação recuperação judicial, liquidação ou cessão em benefício dos credores. Nos casos em que a resolução não seja irreparável ou (permitida pela lei aplicável por este motivo, exigiremos as garantias que possamos razoavelmente solicitar relativamente ao pagamento para continuar o acesso do Utilizador ao Sage Bank Feeds. 13.5 A Sage Bank Feeds reserva-se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo o direito de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar retirar ou ameaçar suspender terminar o Sage Bank Feeds (no todo ou parar em parte) em qualquer altura, mediante aviso prévio ao Utilizador, e o presente Acordo será automaticamente rescindido em caso de realizar seus negócios retirada ou rescisão do Sage Bank Feeds por parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciada Sage. 17.4 Após 13.6 Os Dados do Cliente podem ser exportados em qualquer altura durante a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens vigência do presente Acordo. Sujeito à cláusula 6 (e todas as cópias delesàs Secções A e B quando se referem ao processamento de Dados Pessoais no âmbito do presente Acordo) pertencentes à outra parteno que diz respeito aos Dados Pessoais (tal como definidos na Adenda sobre Proteção de Dados): 13.6.1 após a cessação do presente Acordo, incluindo, no seu caso, o Software de todos não eliminaremos os Dispositivos Dados do Cliente do nosso ambiente de produção durante um período de treze (13) meses ou outros períodos de retenção específicos do produto que possamos notificar ao utilizador periodicamente, incluindo na Documentação (o "Período de Retenção"), e qualquer mídia na qual poderemos ajudá-lo a exportar os Dados do Cliente durante o Software seja armazenado dentro Período de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará Retenção à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusulanossa taxa de consultoria horária normal; e d) 13.6.2 após o Período de Retenção ter expirado, teremos o direito de apagar ou destruir todos os Dados do Cliente nos nossos sistemas ou de outra forma na nossa posse ou controlo, de acordo com as nossas políticas internas de retenção de dados, exceto se legalmente proibido, e não teremos mais nenhuma obrigação de os disponibilizar ao Utilizador. Recomendamos que descarregue uma cópia dos Dados do Cliente antes do termo do Período de Retenção. Se o Utilizador desejar um armazenamento mais longo dos Dados do Cliente, poderão estar disponíveis serviços de arquivo pagos. Para mais informações sobre a retenção de dados, consulte a Adenda relativa à proteção de dados e o Aviso de privacidade. 13.7 Qualquer disposição do presente Acordo que, expressa ou implicitamente, se destine a entrar ou a continuar em vigor aquando ou após a denúncia ou o termo do presente Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito. 13.8 A denúncia ou o termo do presente Acordo não afectará quaisquer direitos, recursosvias de recurso, obrigações ou responsabilidades das partes que se tenham acumulado até a à data da rescisãodenúncia ou do termo, incluindo o direito de reivindicar exigir uma indemnização por perdas e danos em relação relativamente a qualquer violação deste Contrato que existia do presente acordo existente na data da rescisão denúncia ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosdo termo.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 4.1. Este instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de emissão do primeiro Pedido de Compra. 4.2. O presente instrumento poderá ser rescindido, por qualquer uma das Partes, total ou parcialmente, a qualquer tempo, imotivadamente, mediante comunicação escrita à outra Parte com aviso prévio de 30 (trinta)dias, ou, motivadamente, no caso de ocorrência dos seguintes eventos: (a) insolvência notória, requerimento de recuperação judicial, requerimento para decretação de falência, liquidação judicial ou extrajudicial de qualquer das Partes; (b) descumprimento de qualquer dos termos, condições e obrigações previstos neste Contrato continuará (ou em vigor pela duração da sua Assinatura (e qualquer Assinatura de renovação subsequente) (documento que o “Termo”integre), se, notificada a menos Parte inadimplente, o descumprimento não for sanado em 15 (quinze) dias corridos após o recebimento de referida notificação; (c) descumprimento de qualquer disposição legal; (d) descumprimento contratual que seja rescindido venha a infringir a legislação aplicável; (e) não observância, pelo Fornecedor, de acordo com esta cláusulaquaisquer especificações e recomendações técnicas aplicáveis; (f) interrupção, pelo Fornecedor, da prestação dos serviços por mais de 7 (sete) dias consecutivos ou não, sem justificativa aceita pela Kraft Heinz; (g) ajuizamento de qualquer reclamação trabalhista ou indenizatória de funcionário ou subcontratado do Fornecedor em face da Kraft Heinz, caso o Fornecedor deixe de requerer a exclusão da Kraft Heinz do polo passivo na referida reclamação trabalhista ou indenizatória e/ou deixe de empregar seus melhores esforços para a completa isenção da Kraft Heinz de qualquer responsabilidade; (h) negligência, imperícia, imprudência, dolo ou desídia na execução dos Serviços objeto deste Contrato. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura 4.2.1. Nas hipóteses previstas nos itens “b” a qualquer momento“h”, enviando uma notificação acima, a Parte inadimplente estará obrigada a ressarcir a outra Parte das perdas e danos por escrito com ela experimentados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos após recebimento, pela Parte inadimplente, de antecedência à RealVNCnotificação enviada pela Parte prejudicada nesse sentido. 4.2.2. A rescisão Caso o Fornecedor incida na hipótese do item “b” acima (incluindo, mas não se limitando, uma falha ou atraso na entrega de Serviços e/ou Mercadorias), além da sua Assinatura possibilidade de rescisão, conforme descrito acima e deste Contrato por você demais direitos de reparação previstos neste instrumento e/ou na legislação aplicável, a Kraft Heinz poderá, ainda: (a) rejeitar as Mercadorias, total ou parcialmente, já entregues que não possam ser utilizados efetivamente e comercialmente, e se recusar a aceitar qualquer entrega subsequente além da execução dos Serviços; e/ou (b) receber do Fornecedor qualquer despesa adicional razoavelmente incorrida pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer na obtenção de Mercadorias e/ou Serviços adquiridos de outro Fornecedor; e/ou (c) exigir que o Fornecedor, às suas custas, substitua ou repare as Mercadorias e/ou execute os Serviços (conforme aplicável) de acordo com o aqui pactuado, em prazo determinado pela própria Kraft Heinz; e/ou (d) reter o pagamento do preço aqui previsto até que o objeto ora contratado esteja inteiramente cumprido; e/ou (e) exigir o reembolso por de qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado preço das Mercadorias e/ou estendido de tempos em tempos)Serviços pagos pela Kraft Heinz. 17.3 Sem afetar qualquer outro 4.2.3. O direito ou recurso disponível de indenização previsto nesta cláusula não isenta a ela, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato Parte inadimplente de arcar com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: a) a outra parte cometer uma violação material de quaisquer termos deste Contrato, cuja violação seja irreparável ou (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvência. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a) todas as licenças concedidas outras sanções, penalidades e obrigações decorrentes do inadimplemento, estejam estas previstas na lei ou no presente instrumento e/ou nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (e todas as cópias deles) pertencentes à outra parte, incluindo, no seu caso, documentos que o Software de todos os Dispositivos do Cliente e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadosintegram.

PRAZO E RESCISÃO. 17.1 Este Contrato continuará em vigor pela duração da sua Assinatura (a) Estes Termos e Condições Gerais continuarão até serem rescindidos por qualquer Assinatura de renovação subsequente) das Partes, conforme previsto nestes Termos e Condições Gerais (o “"Termo”"), desde que o prazo para qualquer parte específica do Formato de Publicidade seja regido pelos termos do Pedido de Inserção aplicável a menos que seja rescindido de acordo com esta cláusulaessa publicidade. 17.2 Você pode rescindir sua Assinatura a (b) Qualquer das Partes poderá rescindir, sem motivo, os presentes Termos e Condições Gerais, incluindo qualquer momentoPedido de Inserção em vigor, enviando uma notificação com aviso por escrito com 30 60 (trintasessenta) dias de antecedência à RealVNCoutra Parte. A rescisão Qualquer das Partes poderá rescindir imediatamente por causa destes Termos e Condições Gerais, e todos os Pedidos de Inserção então em vigor, no caso de a outra Parte ter violado substancialmente os Termos e Condições Gerais e falhar em solucionar tal violação dentro de quinze (15) dias do recebimento de notificação pela parte que não infringiu, estabelecendo em detalhes razoáveis a natureza da sua Assinatura e deste Contrato por você ou pela RealVNC não lhe dará direito a qualquer reembolso por qualquer parte não vencida do seu período de Assinatura (conforme renovado ou estendido de tempos em tempos)violação. 17.3 Sem afetar qualquer outro direito (c) Se Você cancelar a campanha antecipadamente (com ou recurso disponível sem justa causa) antes do lançamento da campanha ou durante a elacampanha, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediatoVocê estará sujeito a taxas de penalidade, mediante notificação por escrito à outra parte se:conforme estabelecido no Pedido de Inserção. a(d) Não obstante o acima exposto, a outra parte cometer uma violação material Gameloft pode suspender imediatamente a colocação de quaisquer termos deste ContratoFormatos de Publicidade no Conteúdo da Gameloft (ou Conteúdo do Anunciante e/ou Conteúdo do Parceiro, cuja violação seja irreparável conforme o caso), se acreditar de boa-fé que Você está violando Artigos 3 ou 6 (se tal violação for reparável) não sane essa violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após ser notificada por escrito para fazê-lo; ou b) a outra parte suspender, cessar ou ameaçar suspender ou parar de realizar seus negócios ou parte substancial destes, ou sofrer um Evento de insolvênciaacima. 17.4 Após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo: a(e) todas as licenças concedidas nos termos deste Contrato serão imediatamente rescindidas; b) todos os Valores de assinatura pendentes na data da rescisão se tornarão imediatamente devidos e pagáveis; c) sujeito aos termos e condições deste Contrato, cada parte devolverá ou destruirá e não fará mais uso de qualquer Informação Confidencial, equipamento, propriedade e outros itens (Quaisquer e todas as cópias deles) pertencentes disposições ou obrigações contidas nestes Termos e Condições Gerais que por sua natureza ou efeito sejam exigidos ou destinados a serem observados ou executados após o término destes Termos e Condições Gerais sobreviverão à outra parteexpiração ou rescisão destes Termos Gerais e Condições e permanecem obrigatórias e em benefício das partes, incluindo, no seu caso, o Software de todos os Dispositivos do Cliente seus sucessores e qualquer mídia na qual o Software seja armazenado dentro de 5 dias da rescisão deste Contrato e certificará à RealVNC, por escrito, que cumpriu esta cláusula; e d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham acumulado até a data da rescisão, incluindo o direito de reivindicar danos em relação a qualquer violação deste Contrato que existia na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados ou prejudicadoscessionários permitidos.