Common use of Procurador Geral do Município Clause in Contracts

Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 24/11/2021, às 15:33, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 24/11/2021, às 15:59, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1762334 e o código CRC 7624C4DB. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 79614/2021, conforme registro PGM/PL/GP, datado de 22/11/21, Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente e, tendo em vista o contido no protocolado SEI 78115/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/11/21, CONCEDER, a partir de 1º de novembro de 2021, o pagamento da função gratificada de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, à servidora XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2867, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribuindo-lhe a gratificação de função correspondente ao símbolo FG 05.

Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 24/11/202113/10/2021, às 15:3315:50, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 24/11/202113/10/2021, às 15:5917:00, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1762334 1651170 e o código CRC 7624C4DB4F77BE06. Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14133/2021, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 79614/2021, conforme registro PGM/PL/GP, datado de 22/11/21, Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente e, tendo em vista o contido no protocolado SEI 78115/202150504/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/11/21, CONCEDER, a partir de 1º de novembro de 2021, o pagamento da função gratificada de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, à servidora XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2867, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribuindo-lhe a gratificação de função correspondente ao símbolo FG 05.29/08/21,

Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 24/11/202121/03/2022, às 15:3317:33, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXDA MATTA, Procurador Geral do Município, em 24/11/202121/03/2022, às 15:5918:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1762334 2073265 e o código CRC 7624C4DB12670E62. Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI 06504/2022, controle registro PGM/PL/GP datado de 18/03/2022, Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 79614/2021, conforme registro PGM/PL/GP, datado de 22/11/21, Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente e, tendo em vista o contido no protocolado SEI 78115/202121022/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/11/2118/03/22, CONCEDERcontrole registro PGM/PL/GP, a partir datado de 1º de novembro de 2021, o pagamento da função gratificada de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, à servidora XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2867, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribuindo-lhe a gratificação de função correspondente ao símbolo FG 05.18/03/22,

Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 24/11/202122/11/2022, às 15:3317:30, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 24/11/202122/11/2022, às 15:5917:53, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1762334 2772260 e o código CRC 7624C4DB. 190BAF0D. Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 14.159/2021, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 79614/2021, conforme registro PGM/PL/GP, datado de 22/11/21, Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente e, tendo em vista o contido no protocolado SEI 78115/202190891/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/11/2121/11/2022, CONCEDERParaná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a partir Lei n. 14.159/2021, Decreto 20.981/2022, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 82174/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 1º de novembro de 2021, o pagamento da função gratificada de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, à servidora XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2867, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribuindo-lhe a gratificação de função correspondente ao símbolo FG 05.22/11/2022,