Common use of PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – PCMAT Clause in Contracts

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – PCMAT. 4.7.1. Para serviços de Construção Civil com 20 ou mais funcionários, a Licitante deverá elaborar o PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho conforme exigido na NR-18. Em todas as construções civis, mesmo aquelas com menos de 20 funcionários, deverão ser observados às exigências contidas na NR-18. 4.7.2. Fica estipulada a Multa de (xxx) a ser paga pela licitante se por motivo de inspeção do SESET/UFU for flagrado pela UFU, funcionários da licitante prestando serviço na UFU sem os EPIs– Equipamento de Proteção Individual ou EPCs – Equipamento de Proteção Coletivo.

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – PCMAT. 4.7.1. Para serviços de Construção Civil com 20 ou mais funcionários, a Licitante LICITANTE deverá elaborar o PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho conforme exigido na NR-18. Em todas as construções civis, mesmo aquelas com menos de 20 funcionários, deverão ser observados às exigências contidas na NR-18. 4.7.2. Fica estipulada a Multa de (xxx) a ser paga pela licitante LICITANTE se por motivo de inspeção do SESET/UFU for flagrado pela UFUcontratante, funcionários da licitante LICITANTE prestando serviço na UFU sem os EPIs– Equipamento de Proteção Individual ou EPCs – Equipamento de Proteção Coletivo.