Programas de Trabalho Cláusulas Exemplificativas
Programas de Trabalho. Emitir o cadastro das obras que serão executadas no ano da LDO informando a entidade responsável pela obra, a descrição, a data de início, o valor previsto, o valor de gastos com conservação, o valor em novos projetos e o valor do ano da LDO;
Programas de Trabalho. 12.361.6221.2964.0001 III – Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Programas de Trabalho. 12.122.8221.8517.0036
Programas de Trabalho. 38. Emitir o cadastro das obras que serão executadas no ano da LDO informando a entidade responsável pela obra, a descrição, a data de início, o valor previsto, o valor de gastos com conservação, o valor em novos projetos e o valor do ano da LDO;
39. Emitir o relatório Demonstrativo de Obras e Conservação do Patrimônio;
40. Possuir controle de versão para a LDO com controle de todas as consultas e relatórios por versão;
41. Emitir, sobre os valores orçados, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde e Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
42. Emitir o demonstrativo de aplicação de recursos em educação, saúde e pessoal com o respectivo % de aplicação;
43. Possuir cadastro das memorias de cálculo conforme dispõem a portaria da STN – Secretaria do Tesouro Nacional;
44. Permitir a emissão dos relatórios de memória de cálculo conforme disposto pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional;
45. Cadastrar os vínculos para a LOA de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Contas do Estado;
46. Cadastrar a programação da receita e da despesa, possibilitando a identificação de cada fonte e destinação de recurso;
47. Permitir importar as receitas e despesas da LOA anterior e da LDO;
48. Permitir informar as receitas da LOA por meio de rateio automático para cada conta de receita e suas respectivas fontes de recursos;
49. Permitir a inclusão de atualização de receitas mantendo o histórico das inclusões;
50. Permitir a inclusão de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
51. Efetuar os lançamentos contábeis de alteração orçamentária de receita automaticamente na contabilidade;
52. Consultar o orçamento de receita e despesa da LOA com valor orçado atualizado até a data selecionada, consolidando uma ou mais entidades;
53. Permitir o controle das alterações e emendas realizadas durante a elaboração da LOA, permitindo incluir as alterações e emendas por lote e possibilitar a consulta dos lotes de alteração por data;
54. Cadastrar as despesas que compõem o orçamento, com identificação do elemento de despesa, destinação de recursos e valores;
55. Permitir o controle das alterações e emendas realizadas durante a elaboração da LOA, permitindo incluir as alterações e emendas por lote e possibilitar a consulta dos lotes de alteração por data;
56. Permitir nas alterações orçamentárias adicionar diversas dotações e subtrair de diversas fontes para uma mesma ...
Programas de Trabalho. Atividades da Proteção Social Especial: 00.000.0000.0000;
a) Natureza da Despesa: 3.3.50.43. – Subvenção Social e 4.4.50.42 – Auxílio
Programas de Trabalho. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXXXXXXX SLABADACK FERRAZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X0XX-X0XX-00X0 e informe o código C693-F2BD-D1EC-07A1
Programas de Trabalho. 720.002.181.222.009.2138.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeira – 720.002.185.000.000.0000.0000 – Implementação do ZEE como Instrumento de Gestão – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (OSTPJ) 33.90.30.00 (Material de Consumo) – Fonte de Recurso: 100 (RP).
Programas de Trabalho. 754.203.17.512.1112.2906.0000 – Conservação e Manutenção dos Serviços de Saneamento do DEPASA Rio Branco; 754.203.17.512.1112.1780.0000 – Conservação, Manutenção e Controle de Perdas dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios do Interior Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fontes de Recursos: 700 (Recursos Próprios das Indiretas); 100 (Recurso Próprios).
Programas de Trabalho. 12.361.6221.2964.0001 IV - Fontes de Recursos: 140005171
6.2. O Empenho inicial foi no valor de R$ 693.201, 80 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e um reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 2019NE01246, emitida em 26/03/2019, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo.
Programas de Trabalho. Emitir o relatório Demonstrativo de Obras e Conservação do Patrimônio;