Common use of QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA Clause in Contracts

QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Assembleia Legislativa - Prédio Anexo Rua Jundiaí, 481 - Tirol - Natal/RN 7.1.5.1. Declaração da licitante, comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo Artigo 7º da Constituição Federal, em seu inciso XXXIII, isto é que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, de acordo com o Anexo V deste instrumento.

QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Assembleia Legislativa - Prédio Anexo Rua Jundiaí, 481 - Tirol - Natal/RN 7.1.5.17.3.6.1. Declaração da licitante, comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo Artigo art. 7º da Constituição Federal, em seu inciso XXXIII, isto é é, que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, de acordo com o Anexo V deste instrumentoANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.

QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Assembleia Legislativa - Prédio Anexo Rua Jundiaí, 481 - Tirol - Natal/RN 7.1.5.17.3.5.1. Declaração da licitante, comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo Artigo art. 7º da Constituição Federal, em seu inciso XXXIII, isto é é, que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, de acordo com o Anexo V deste instrumentoANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.

QUALIFICAÇÃO TRABALHISTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Assembleia Legislativa - Prédio Anexo Rua Jundiaí, 481 - Tirol - Natal/RN 7.1.5.16.3.6.1. Declaração da licitante, comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo Artigo art. 7º da Constituição Federal, em seu inciso XXXIII, isto é é, que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, de acordo com o Anexo V deste instrumentoANEXO G - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.