Common use of RECIBO Clause in Contracts

RECIBO. A empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail . , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo tel/ fax: . , aos / / 2020. AFECC - HOSPITAL SANTA RITA Nome/ RG/ Assinatura ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO A CPL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, SILVIANÓPOLIS (MG) PELO FAX: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ OU PELO E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ▇ PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NECESSÁRIO OBS: O MUNICÍPIO NÃO SE RESPONSABILIZA COMPROMETE A QUAISQUER A QUAISQUER INFORMAÇÕES ALTERADAS AOS INTERESSADOS PELA NÃO APRESENTAÇÃO DESTE RECEBIDO. Carimbo Padronizado da Empresa: A Prefeitura Municipal de Silvianópolis (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.942/0001-35, através de Seu Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2020, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚ 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e juntamente com o Decreto Municipal nº 048 de 31 de dezembro de 2008 e Decreto Municipal nº 034 de 28 de setembro de 2011, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 066/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, tipo MENOR PREÇO POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECCITEM, entidade em que a sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 15 de direito privado sem fins lucrativosjulho de 2020, localizada na em sua sede situada à ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579nº 33 , Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo Centro de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Silvianópolis (CFMG), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem conforme condições fixadas neste instrumento convocatório como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.se segue:

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital edital de Licitação licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo fax: . Telefone de contato: Local, aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, E/2020 ▇▇▇▇-MAIL▇▇▇▇ ou pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ . MODALIDADE: Pregão nº 030/2020 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG - MG, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOSmediante o pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 027/2020, QUANDO NECESSÁRIOtorna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a fim de selecionar proposta para Registro de Preços objetivando aquisição dos objetos enunciados no Anexo II deste edital. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETASabertura da sessão será às 08:30 HS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECCdo dia 18/06/2020, entidade quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a lei n. º 8.666/93, e suas alterações, bem como o Decreto Municipal n.º 03 de direito privado sem fins lucrativos12/01/2010 (que regulamenta o Pregão no município), localizada e o Decreto Municipal 142 de 22/11/2005 (que Institui o Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão), Lei Complementar nº 123/2006 e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital. Este edital será fornecido pela Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, a qualquer interessado, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, situado a ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1.579, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA nº 152 - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosCentro.

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo tel/ fax: . , aos / / 2019. AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, PELO FAX: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ OU PELO E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ Carimbo Padronizado da Empresa: A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.370/0001-13, através de Seu Pregoeiro, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚ 8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0282/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2019, PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, em que a sessão pública ocorrerá às 14:00 horas do dia 08 de Novembro de 2019, em sua sede situada à Praça ▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 334, Centro de São Sebastião da Bela Vista (MG), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA AQUISIÇÃO DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA 01 (UM) VEÍCULO DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PREGOEIRA: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EQUIPE DE APOIO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, Bairro Santa Cecília▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Vitória/ESPâmela ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CEP▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. ABERTURA DA SESSÃO: 29043- 260DIA: 08/11/2019 HORA: Às 14:00 Horas ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) DATA LIMITE: DIA: 08/11/2019 HORA: Às 14:00 Horas Constituem anexos deste instrumento convocatório, inscrita dele fazendo parte integrante: Preliminar); Preliminar); 01 - Anexo I – Especificação do Objeto e Planilha Quantitativa. 02 - Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços; 03- Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento. (Documento 04- Anexo IV – Modelo de Declaração de Superveniência. (Documento 05 - Anexo V – Declaração de Cumprimento do Disposto no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora Inciso XXXIII do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da SaúdeArt. A Cotação será realizada nos termos 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 República. (CFEnvelope Habilitação), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

RECIBO. A empresa Empresa/Pessoa n.º , retirou este Edital de Licitação licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail fax: telefone celular email . , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕESCONTRATOS, E-MAILPELO EMAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ▇ PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO SITE DA PREFEITURA DE SALGUEIRO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETASPrefeitura Municipal de Salgueiro não se responsabiliza por comunicações de quaisquer alterações realizadas neste edital à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na Data e horário da Entrega dos Envelopes: 03.04.2020 às 08h30. Local da Entrega dos Envelopes: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 279 – Nossa Senhora das Graças – CEP: 56000-000 – Salgueiro/PE. ▇O Município de Salgueiro e a Comissão de Licitação, designado pela Portaria nº 026/2020 de 08 de janeiro de 2020, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo MAIOR OFERTA, julgamento por ITEM, que tem como objeto Concessão Administrativa de Uso de Bem da Prefeitura Municipal de Salgueiro, composta de 06 (seis) lanchonetes situadas na Praça da Academia das Cidades, Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579bairro Nossa Senhora Aparecida, Bairro Santa Cecíliacom área de 6m², Vitória/ESidentificadas como lanchonetes 01, CEP: 29043- 26002, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-0603, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC04 e 05 e 06 cada uma, doravante denominada AFECC-HSRCdotadas de instalação de energia elétrica, abastecimento de água, WC para uso coletivo e destinadas a funcionamento de serviços de LANCHONETES, com funcionamento de lanches, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOpessoa física ou jurídica, torna público que realizará processo especializada no ramo, consoante às disposições constantes no Termo de compra por meio Referência. Constitui anexos deste edital e dele fazem parte integrante, independentemente de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.transcrições:

RECIBO. A empresa Empresa , Telefone: , retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail . mail: ou pelo fax: Local e Data , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - OBSERVAÇÃO: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO AO SETOR DE CAPTAÇÃO LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOSESTIVA/LICITAÇÕES, E-MAIL: MG pelo fax (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇para eventuais comunicações aos interessados como retificações, nº. 1.579mudança de horário, Bairro Santa Cecíliadia ou outros, Vitóriaquando necessário. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/ESMG não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo. *A CPL não se responsabiliza por conferência e organização de documentos e cópias xerográficas a serem realizadas anteriormente ao certame. Os documentos de credenciamento, CEP: 29043- 260envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues de preferência organizados e impreterivelmente lacrados 15 minutos ao horário do certame a serem protocolizados na recepção desta Prefeitura A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06Minas Gerais, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOem cumprimento ao disposto na Lei N. 10.520/02, torna público público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compra por meio de licitaçãoDIA 23/09/2020 , ÀS 13:00 HORAS fará realizar a licitação na modalidade Cotação Prévia de Preços PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço por Itemtipo MENOR PREÇO POR LOTE, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado a qual será processada e julgada em conformidade com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), a Lei Federal nº. 8.666n. 10.520/02, de 21.06.1993Decreto Municipal n. 2.084/05, e alterações posterioressubsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexosdisposições deste instrumento.

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo tel/ fax: . , aos / / 2022. AFECC - HOSPITAL SANTA RITA Carimbo Padronizado da Empresa: A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.206/0001-06, através de Sua Pregoeira, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚ 8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0099/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2022, PARA REGISTRO DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕESPREÇOS, E-MAIL: tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em que a sessão pública ocorrerá às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2022, em sua sede situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 546, centro em São João da Mata/MG, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS EVENTOS PROGRAMADOS NO PREGOEIRO: ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EQUIPE DE APOIO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1.579▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. ABERTURA DA SESSÃO: DIA: 27/07/2022 HORA: Às 10:00 horas ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) DATA LIMITE: DIA: 27/07/2022 HORA: Às 10:00 horas Constituem anexos deste instrumento convocatório, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEPdele fazendo parte integrante: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora Preliminar); (Documento Preliminar); 01 - Anexo I – Especificação do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA Objeto e Planilha Quantitativa. 02 - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio Anexo II – Minuta da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo Ata de compra por meio Registro de licitação, na modalidade Cotação Prévia Preços; 03- Anexo III - Modelo de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se Carta de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da SaúdeCredenciamento. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (Documento 04- Anexo IV – Modelo de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, Declaração de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosSuperveniência.

RECIBO. Pague-se a importância Recebi a importância Acima Processada ------------------ Acima Processada ------- Cheque Certifico Haver Pago a Importância Acima Banco Mencionada Recursos: FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE EXECUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL DE PREGÃO Nº…, BEM COMO SEUS ANEXOS, TERMO DE REFERÊNCIA E A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DATADA DE / / . DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa retirou este Edital (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de Licitação pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº. Local e deseja ser informada de qualquer alteração data Assinatura do representante Nome do representante:......................................... RG nº............................ (Enviar pelo e-mail . , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇) PREGÃO (PRESENCIAL) n° / PROCESSO n° / OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS destinado a contratações de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS E BICOS INJETORES, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, NAS SITUAÇÕES QUE SE ESPECIFICA, PARA OS VEICULOS MOVIDOS A DIESEL DA Obtivemos, através do acesso à página ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOSnesta data, QUANDO NECESSÁRIOcópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETASLocal: , de de . A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. SENHOR ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579VISANDO À COMUNICAÇÃO FUTURA ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA EMPRESA, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL E REMETÊ-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA LO À DIVISÃO DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da SaúdeLICITAÇÕES. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF)NÃO REMESSA DO RECIBO EXIME A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - SP DA COMUNICAÇÃO, Lei Federal nº. 8.666POR MEIO DE FAX OU E-MAIL, de 21.06.1993DE EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, e alterações posterioresBEM COMO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS, Decreto nº. 6.170NÃO CABENDO POSTERIORMENTE QUALQUER RECLAMAÇÃO. RECOMENDAMOS, de 25.07.2007AINDA, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosCONSULTAS À REFERIDA PÁGINA PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES E OU ESCLARECIMENTOS DISPONIBILIZADOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

RECIBO. Pague-se a importância Recebi a importância Acima Processada ------------------ Acima Processada ------- Cheque Certifico Haver Pago a Importância Acima Banco Mencionada Recursos: FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE EXECUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL DE PREGÃO Nº...., BEM COMO SEUS ANEXOS TERMO DE REFERÊNCIA E A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DATADA DE / / . DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa retirou este Edital (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de Licitação pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº. / , realizado pela Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxx – SP. Local e deseja ser informada de qualquer alteração data Assinatura do representante Nome do representante:......................................... RG nº............................ (enviar pelo e-mail . , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, E-MAIL: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ) PREGÃO (CF), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial PRESENCIAL) n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial / PROCESSO n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos./

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo tel/ fax: . , aos / / 2023. AFECC - HOSPITAL SANTA RITA Carimbo Padronizado da Empresa: A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.206/0001-06, através de Sua Pregoeira, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚ 8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0009/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2023, tipo MENOR PREÇO, em que a sessão pública ocorrerá às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2023, em sua sede situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 546, Centro de São João da Mata (MG), objetivando a CONTRATAÇÃO DE CÁSSIA - SETOR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO SERVIÇOS DE RECURSOSASSESSORIA E CONSULTORIA EM ARQUITETURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/LICITAÇÕESMG SÃO JOÃO DA MATA(MG), E-MAILdefinidos no ANEXO I e conforme condições fixadas neste instrumento convocatório como se segue: PREGOEIRA: ROSIMEIRE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ NEGRÃO EQUIPE DE APOIO: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na ▇▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1.579▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ABERTURA DA SESSÃO: DIA: 09/02/2023 HORA: Às 10:00 Horas ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) DATA LIMITE: DIA: 09/02/2023 HORA: Às 10:00 Horas Constituem anexos deste instrumento convocatório, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEPdele fazendo parte integrante: 29043- 260, inscrita vagas a serem preenchidos no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora concurso. 01 - Anexo I – Especificação do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado Objeto e Planilha Quantitativa com o Ministério da Saúde. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.descrição dos cargos e

RECIBO. A empresa Empresa retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail ou pelo tel/ fax: . , aos / / 2021. AFECC - HOSPITAL SANTA RITA Carimbo Padronizado da Empresa: A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.206/0001-06, através de Sua Pregoeira, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei n˚ 8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0067/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2021, PARA REGISTRO DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕESPREÇOS, E-MAIL: tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, em que a sessão pública ocorrerá às 15:00 horas do dia 22 de Junho de 2021, em sua sede situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, n° 546, centro em São João da Mata/MG, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL DE A-Z CONSTANTES NA TABELA CMED -ANVISA, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOSSETORES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO NECESSÁRIO. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DEMANDAS JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECCSÃO JOÃO DA MATA/MG, entidade de direito privado sem fins lucrativos, localizada na definidos no ANEXO I e conforme condições fixadas neste instrumento convocatório como se segue: PREGOEIRO: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EQUIPE DE APOIO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 1.579▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. ABERTURA DA SESSÃO: DIA: 22/06/2021 HORA: Às 15:00Horas ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA”. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) DATA LIMITE: DIA: 22/06/2021 HORA: Às 15:00 Horas Constituem anexos deste instrumento convocatório, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, CEPdele fazendo parte integrante: 29043- 260, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001-06, mantenedora Preliminar); (Documento Preliminar); 01 - Anexo I – Especificação do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA Objeto e Planilha Quantitativa. 02 - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio Anexo II – Minuta da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo Ata de compra por meio Registro de licitação, na modalidade Cotação Prévia Preços; 03- Anexo III - Modelo de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se Carta de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da SaúdeCredenciamento. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (Documento 04- Anexo IV – Modelo de 1988 (CF), Lei Federal nº. 8.666, Declaração de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus AnexosSuperveniência.

RECIBO. A empresa Empresa retirou nesta data este Edital EDITAL de Licitação LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1501122000167/2012 e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail . ou pelo fone ou ainda pelo fax: , aos / / . AFECC - HOSPITAL SANTA RITA OBS.: Em caso de retirada do EDITAL pela internet, conforme item 3, o recibo deverá ser remetido à COMISSÃO ESPECIAL DE CÁSSIA - SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS/LICITAÇÕES, ELICITAÇÃO pelo e-MAILmail: ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com sede na Rodovia Prefeito ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, 2º andar, Prédio Gerais, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.461.142/0001-70, Inscrição Estadual isenta, torna público que está aberta LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério TÉCNICA E PREÇO, para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO, referente aos Índices de Desempenho e Qualidade constante do CONTRATO DE CONCESSÃO celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Empresa Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A., para a implantação, operação, manutenção e gestão de unidades de atendimento integrado em 6 (seis) municípios no Estado de Minas Gerais, conforme o que a seguir se especifica. A CONCORRÊNCIA será realizada pela Comissão Especial de Licitação designada pela Resolução SEPLAG nº. 49 de 20 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 21 de julho de 2012. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 (com suas modificações), pela Lei Estadual nº. 13.994, de 18/09/01 (com suas alterações), regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.902, de 27/01/12 (com suas alterações), pela Lei Estadual nº. 19.477, de 12/01/2011 e demais normas vigentes sobre a matéria. O aviso sobre este Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em outro jornal de grande circulação de Minas Gerais, no sítio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Alterações posteriores ao aviso que afetem a formulação de propostas serão também divulgadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Demais alterações serão disponibilizadas nos canais de comunicação previstos neste EDITAL. Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO do representante (ENVELOPE Nº 1), PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOSos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 2), QUANDO NECESSÁRIOa PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE Nº 3) e a PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE Nº 4), necessários à participação da PROPONENTE nesta licitação, deverão ser protocolizados no Setor de Protocolo Geral no 1º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, no endereço supracitado, até o dia 19 de setembro de 2012, no horário de 09:00 (nove horas) às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), impreterivelmente. A AFECC - HOSPITAL SANTA RITA abertura dos envelopes contendo o os DOCUMENTOS DE CÁSSIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU QUE PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS. A ASSOCIAÇÃO FEMININA CREDENCIAMENTO do representante da PROPONENTE (ENVELOPE Nº 1) e a DOCUMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECCHABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 2) será processada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, entidade em sessão pública, no dia 20 de direito privado sem fins lucrativossetembro de 2012 às 10:00 (dez horas), no Plenário, 9º andar do Prédio Gerais, da Cidade Administrativa Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 1.579s/nº, Bairro Santa CecíliaSerra Verde, Vitória/ESBelo Horizonte, CEP: 29043- 260MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.137.925/0001CEP 31.630-06, mantenedora do HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - HSRC, doravante denominada AFECC-HSRC, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade Cotação Prévia de Preços do Tipo Menor Preço por Item, utilizando-se de Divulgação Eletrônica por meio da PLATAFORMA +BRASIL, no âmbito do Convênio nº. 899002/2020 firmado com o Ministério da Saúde901. A Cotação será realizada nos termos da Constituição da República Federativa data, o horário e o local para abertura dos envelopes “PROPOSTA TÉCNICA” e “PROPOSTA COMERCIAL” serão definidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e comunicados a todas as PROPONENTES, posteriormente à abertura do Brasil de 1988 (CF)envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Decreto nº. 6.170, de 25.07.2007, Decreto nº. 8.943, de 27.12.2016, Lei Complementar nº. 123, de 14.12.2006, Portaria Interministerial nº. 424, de 30.12.2016, Portaria Interministerial n° 558, de 10.10.2019 e Portaria Interministerial n° 414, de 14.12.2020, bem como pelas demais normas pertinentes e pelas observadas as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.neste EDITAL. Para todas as referências de tempo contidas neste EDITAL será observado o horário oficial de Brasília – DF. 1 DAS DEFINIÇÕES 5 2 DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL (ANEXOS) 16 3 DA RETIRADA DO EDITAL 16 4 DO OBJETO DA LICITAÇÃO 16