Common use of RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ/MF; b) Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Contribuições Federais); c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Prova de inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes, se houver, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e) Prova de regularidade perante a fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma de lei; f) Prova de regularidade perante a fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma de lei; g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Alvará de Localização e/ou Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Itirapina/SP, em plena validade e compatível com o objeto do certame ou documento/protocolo que comprove a solicitação da entrada na documentação para regularização do Alvará.

RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ/MF; b) Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Contribuições Federais); c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Prova de inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes, se houver, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e) Prova de regularidade perante a fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei;; S O P M A C O I L U J E D f) Prova de regularidade perante a fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei; g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Alvará de Localização e/ou Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Itirapina/SPCampos de Júlio – MT, em plena validade e compatível com o objeto do certame ou documento/protocolo que comprove a solicitação da entrada na documentação para regularização do Alvará.

RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ/MF; b) Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Contribuições Federais); c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Prova de inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes, se houver, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e) Prova de regularidade perante a fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei; f) Prova de regularidade perante a fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei; g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Alvará de Localização e/ou Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Itirapina/SPCampos de Júlio – MT, em plena validade e compatível com o objeto do certame ou documento/protocolo que comprove a solicitação da entrada na documentação para regularização do Alvará.

RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ/MF; b) Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Contribuições Federais); c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Prova de inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes, se houver, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação; e) Prova de regularidade perante a fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei; f) Prova de regularidade perante a fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, naforma na forma de lei; g) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; h) Alvará de Localização e/ou Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Itirapina/SPFuncionamento, em plena validade e compatível com o objeto do certame ou documento/protocolo que comprove a solicitação da entrada na documentação para regularização do Alvará.