Common use of RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Clause in Contracts

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. No caso de ocorrer rescisão de contrato de trabalho por justa causa, as empresas comunicarão ao empregado por escrito, as infrações motivadoras, sob pena, de não terem validade suas alegações em juízo.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. No caso de ocorrer rescisão de contrato Contrato de trabalho Trabalho por justa causa, as empresas comunicarão a empresa comunicará ao empregado trabalhador ou trabalhadora por escritoescrito e assinado, as infrações motivadoras, sob pena, de não terem validade suas alegações em juízo.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. No caso de ocorrer rescisão de do contrato de trabalho por justa causa, as empresas comunicarão a empresa empregadora comunicará ao empregado por escrito, as infrações motivadoras, sob pena, pena de não terem validade suas alegações em juízo.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. No caso de ocorrer rescisão de contrato de trabalho por justa causa, as empresas comunicarão a empresa comunicará ao empregado trabalhador ou trabalhadora por escritoescrito e assinado, as infrações motivadoras, sob pena, de não terem validade suas alegações em juízo.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. No caso de ocorrer rescisão de contrato Contrato de trabalho Trabalho por justa causaJUSTA CAUSA, as empresas comunicarão a empresa comunicará ao empregado por escrito, detalhadamente, as infrações motivadoras, sob pena, de não terem validade suas alegações em juízo.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho