RESULTADO DA ANÁLISE DE VALUE FOR MONEY. Conforme mencionado anteriormente, o comparador do setor público (Public Sector Comparator - PSC) é quantificado pela adição dos seguintes elementos: Conforme obtido pela DRE (demonstrativo de resultado de exercício) do Projeto o comparador do setor público bruto representa o custo básico que o poder público deveria arcar para a entrega do projeto. Consiste, portanto, do valor presente (a uma taxa de desconto compatível com a TIR obtida na modelagem financeira da concessão) do CAPEX e OPEX do projeto em referência, ou seja R$767,4 milhões conforme apresentado na Tabela 7.4. A neutralidade competitiva representa 2% do valor do PSC refletindo sobretudo isenções em impostos sobre insumos a obras e operações que seriam obtidos pelo poder público. Riscos Transferidos R$ 224.066 Neutralidade Competitiva R$ 14.328 PSC Bruto R$ 716.381 Riscos retidos R$ 90.015 O Value for Money foi calculado comparando o PSC, em que todos os riscos para o ciclo de duração do projeto estão incluídos e representam a valoração do modelo convencional de licitação. Neste caso o modelo de licitação por concessão gera um benefício de R$268,3 milhões para o governo, ou seja, 23% do valor do PSC, o que pode ser considerado razoável para uma concessão desta natureza, conforme apresentado na tabela 7.5: Tabela 7.5 Value for Money (VfM) para o Projeto de Concessão MS-306 PSC (Convencional) R$ 1.044.790 PPP (Concessão Rodoviária) R$ 820.724 R$ 224.066 21%
