Common use of RETIFICAÇÃO Clause in Contracts

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

RETIFICAÇÃO. EspécieA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no D.O.M., Ano XV, Nº 2683, São Luís, 10 de setembro de 2021, página 11, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Extrato Inexigibilidade de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020Licitação. Nº Processo: 71000.042113/2020-8215/2021. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora PERÍODO: Realizar-se-á nas datas do Departamento dia 13 ao 17 de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; setembro de 2021. Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional PERÍODO: Realizar-se-á nas datas do dia 27/09/2021 ao dia 01/10/2021. Balsas, 16 de Cuidados setembro de 2021. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx / Secretaria Executiva. Municipal de Finanças, Planejamento e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitadaGestão Tributária, publicada e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoCNPJ n° 10.895.537/0001-10. ObjetoDA PRORROGAÇÃO: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo O contrato principal terá sua Clausula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada do período de 12 17/09/2021 a 31/12/2021. DA FUNDAMENTAÇÃO: A Alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 16 de agosto de 2021, subscrita pelo Fiscal de Obras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0005.1110.3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (dozeContratante) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxXxxxxxxxxx Xxxxxxxx (Contratada).

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato do Termo de Fomento Nº 903850/2020Convênio 02/2021 firmado entre os Convenientes. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, mantenedora da ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, publicado no DOU nº 55, Seção 3, de 23 de março de 2021, onde se lê ''Vigência: 03 (três) anos. Data da assinatura 11 de março de 2021.'' leia-se: "Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2024. Data da assinatura: 22 de março de 2021". Nº Processo: 71000.042113/20201.05.0048/2021-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado19. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição de empresa especializada para prestação materiais de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. consumo e instrumentais odontológicos.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 39. Edital: 30/07/2021 30/03/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 10h30 às 17h30. Endereço: XxXxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 00, Xxxx xx Xxxxx - Xxxxxx/XX ou Proc.: 0.00.000.000000/0000-00. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa Claro S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados. Valor global estimado para 60 meses: R$ 522.844,20. Fund. Legal: Lei 10.520/2003 e Lei nº 8.666/93. Categoria Econômica 000000 - XX CELULAREST3 - PTR 172236. Data Assinatura: 26/03/2021. Vigência: 13/04/2021 até 12/04/2026. Assinam: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxx XxxXxxxxx e, 0000 - pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 13 Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CONSIDERANDO a Resolução nº 42 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, que em seu artigo 7º, inciso I, estabelece ser requisito mínimo para a partir concessão de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021estágio, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.dentre outros, a existência de convênio com as Instituições de Ensino;

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No aviso de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/202124/12/2018, Seção 3, Página 7; Onde 149 do D.O.U. Nº 246 referente ao TC 02.2018.012.0022, onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento Contrato de Prevençãouso de área nº 02.2017.012.0022, Cuidados e Reinserção Social"; Leialeia-se: "Contrato de uso de área nº 02.2018.012.0022. A INFRAERO torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a posição para interposição de defesa em processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação o Concessionário A.F.S Aeroporto Feira de Santana S.A, CNPJ nº 17.192.844/0001-84, por descumprimento do subitem 17.1 do TC n° 05.2015.149.0005, e determinar a Rescisão Contratual, conforme o item 18 do TC N° 05.2015.149.0005. TC0024-SC/2019/0050. Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas XX XXXXXXXX - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoEPP. CNPJ: 08.326.991/0001-09. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Manutenção do Sistema Civil por Acordo de Nível de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFCANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda, para o Aeroporto de Xxxxx Xxxxxx, em Xxxxx Xxxxxx-XX. Proc: PGe N. 146/LALI- 6/SBUF/2018. Orç: 050.31105028-9.20513-0. Vigência: 30 meses a partir da emissão da OS. LICITAÇÃO Nº 046/2018 Licitação 046/LALI-6/SBJP/2018. Homologação: FRACASSADA. Autoridade: Superintendente do SBJP. Data: 28/01/2019. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000/4885. Fornecimento de materiais de construção em geral, ferragens, marcenaria, pintura, elétrico, hidráulica, portas, divisórias e refrigeração, pelo período de 12 SRP. Abertura: 9h, 08/02/2019, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência753437). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Inf.: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx(00) 0000-0000/3748.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação No DOU - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde de 30/9/2020, página 112, coluna 02, CONV 14/2020. Processo nº 08191.061360/2020-41, onde se lê: "Signatários: MPDFT: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento XXXXXXXX XXXXXXX, Procuradora-Geral de PrevençãoJustiça.", Cuidados e Reinserção Social"; Leialeia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral." 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2018. Contratantes: Ministério Público Federal e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoa empresa VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. CNPJ: 24.931.123/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor do contrato em 1% (um por cento); c) excluir o parágrafo único da cláusula décima segunda do contrato nº 48/2018. Vigência: 24/09/2020 a 23/09/2021. Data de Assinatura: 17/09/2020. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.635.657,04. Signatários: pelo Contratante, XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Secretária de Administração e pela Contratada, XXXXX XXXXX XXXX, Sócio. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001109/2018-46. A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº.: 23/2020, decorrente do Pregão Eletrônico - Contratação nº.: 69/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação subscrições de Serviço Telefônico Fixo Comutado licenças de uso da suíte Adobe Creative Cloud, na modalidade ETLA (STFC) Enterprise Terms Licence Agreement), pelo período de 03 (três) anos, conforme especificado no Termo de Referência, para atender às necessidades do Ministério Público Federal - MPF., no valor total de R$ 995.988,00 (novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: contados a partir da data de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxassinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. Abertura das PropostasPROCESSO: 11/08/20211.00.000.011818/2019-11. FORNECEDOR: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxCNPJ: 04.198.254/0001-17.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No aviso de Retificação - No Extrato de Fomento licitação, Concorrência Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado 1/2019 publicada no D.O.U Nº 138 de 23/07/202120/12/2019, Seção 3, Página 7; Pág. 153 , Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Edital: 20/12/2019 de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Esplanada DosMinisterios, Ed.anexo, Bl. x Xxxx 00 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx - XXXXXXXX (DF). Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional Edital: 20/12/2019 de Cuidados 09:00 às 12:00 e Prevenção de 14:00 às Drogas 17:00. Endereço: Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Xx.xxxxx, Xx. X, Xxxx 00 - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoXxx Xxxxx- Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA (DF). (SIDEC - 09/01/2020) 390004-00001-2020NE800035 Nº Processo: 00066013808201919. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição e instalação de empresa especializada para prestação Aparelhos de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros CosteirosAr Condicionado, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/ Termo de Referêncianeste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 7. Edital: 30/07/2021 10/01/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h30 das 13h00 às 17h3017h00. Endereço: Xxx X. 00, Xxxx X, Xxxxx x - Xx. Xxxxx XxxXxxxxx Xxxxxx Corporate, 0000 Setor Comercial Sul - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SEBRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0- 00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 10/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, 22/01/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/01/2020) 113214-20214-2020NE800001 Nº Processo: 50300017120201877. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para sustentar o parque de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de execução em 1º (Central de Serviços de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento Presencial ao Usuário) e 3º níveis (Operação e Sustentação), Monitoramento, Atividades Projetizadas, Capacitação e Automação, baseado em padrões de mercado, para a execução de tarefas demandadas, rotineiras e projetizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Xx. Xxxxx - 0x Xxxxx - Xxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/01/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/01/2020) 682010-68201-2019NE000164 Número do Contrato: 47/2016. Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 39/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 02908313000178. Contratado : BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021DOU nº 7, Seção 3, Página 7pág. 2, do dia 12/01/2021, onde se lê "Proc. 21034.005520/2020-43;", leia-se "Proc. 21034.013187/2020- 46;". A Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso de suas atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, ou solicitar, através do e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, cópia da documentação necessária para tomar ciência referente à processo que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/1994 e/ou Lei nº 7.678/1988. Após o encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.1 - Notificação de Julgamento em 1ª Instância: Xxxx X. Xxxxxxxx, CNPJ 14.488.041/0001-83, Proc. 21034.011646/2017-51; Onde se lêCervejaria Santa Vidigal Ltda, CNPJ 30.788.261/0001-89, Proc. 21034.011587/2019-83; C.G.M. Ind., Com. Exp. Ltda - ME, CNPJ 03.029.640/00012-12, Proc. 21034.000505/2020-17; Xxxxx X. Grosbelli, CNPJ 11.235.786/0001-42, Proc. 21034.000531/2020-37; Coop. Agricultura Familiar Sudoeste PR, CNPJ 12.123.856/0001-33, Proc. 21034.011703/2019-64 e 21034.014832/2019-12; Fazenda Park Mergulhão Ltda, CNPJ 14.124.400/0001-13, Proc. 21034.011228/2019-26; Xxxxx X. Claro, CPF 000.000.000-00, Proc. 21034.011247/2019-52; Xxxxxxxx X. Brolezi, CPF 000.000.000-00, Proc. 21034.016347/2019-75. 2 - Notificação de Julgamento em 2ª Instância: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Timbro (SC) Ltda., CNPJ 12.128.412/0001-90, Proc. 21034.019447/2017-91. 3 - Diretora Dar ciência a Auto de Infração: BRJ-Brasilian Juice Company Ltda, CNPJ 32.930.208/0003-68, AI 019/1357/PR/2019, Proc. 21034.014329/2019-59; Dupé Ind. Com. Bebidas Ltda, CNPJ 04.917.68210001-52, AI nº 018/1357/PR/2019, Proc. 21031.014331/2019-28; Detoxnow Sucos Sopas Ltda, CNPJ 19.895.741/0001-06, AI 012/1357/PR/2020, Proc. 21034.000874/2020-00; Cleide A. Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, AI 006/4063/PR/2020, Proc. 21034.006519/2020-36. 4 - Dar ciência ao Ofício: Debon Ind. Bebidas Ltda, Of. 182/2020, Proc. 21034.001885/2020-07; Reimaq Com. Alimentos Eireli ME, CNPJ 27.695.913/0001-26, Of. 217/2020, Proc. 21034.001887/2020-98; Mercearia do Departamento de PrevençãoXxxxx Xxxxxx, Cuidados CNPJ 27.851.656/0001-74, Of. 267/2020, Proc. 21034.002023/2020-93; L. R. Com. Laranjas Ltda-ME, CNPJ 10.824.607/0001-40, Of. 305/2020 e Reinserção Social"Termo Aditivo 004/2828/PR/2020, Proc. 21034.004856/2020-99; LeiaCitrus Union Ind. Com. Exp. Imp. Óleos Essenciais Ltda, CNPJ 20.808.486/0001-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados 04, Of. 307/2020, Proc. 21034.006677/2020-96; Ind. Sucos e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitadaVinhos Del Nono Ltda, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoCNPJ 08.530955/0001-62, Of. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros643/2019, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de ReferênciaProc. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx21034.011145/2019- 37.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato Na Dispensa de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitadaLicitação, publicada no D.O.U DODF nº 87, de 20/07/2021 foi alterado09 de março de 2006, página 12, que que consta o Processo 030.002.100/2006, ONDE SE LÊ: “...LOTE 02 – CAIC PROFESSOR XXX- XXX XXXXXXXX, LOCALIZADO NA XXX 00/00, XX “X, X, X, X”, XXXXXXXXX XXX; LOTE 03 - CAIC PROFESSOR XXXXXX X. XX XXXXXXXX, LOCALIZADO NA XX 00, XX 00, XXXXX 00/00, XXXXXXXXXX:...”; LEIA-SE: “...LOTE 02 – CAIC PROFESSOR XXXXXX XXXXXXXX, LOCALIZADO NA QNO 10/12, AE “H, I, J, K”, CEILÂNDIA NORTE; LOTE 03- CAIC PROFESSOR XXXXXX X. XX XXXXXXXX, LOCALIZADO NA XX 00, XX 00, XXXXX 00/00, XXXXXXXXXX;...” NICAÇÕES S.A. – EMBRATEL S.A. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2002. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Acréscimo de empresa especializada para prestação 15% (quinze) por cento ao valor atualizado do contrato principal. Valor: R$ 1.395,28 (Hum Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) Dotação: Fonte de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período Recursos 220, Natureza de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros CosteirosDespesa 33.90.39, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo Programa de ReferênciaTrabalho 26.122.2800.8517.0012. Total Data de Itens LicitadosAssinatura: 00001 Novo Edital25 de abril de 2006. Partes, pela Contratante: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx e de13h30 às 17h30Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. EndereçoPela Contratada: Xx. Virgínia de Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxXxxx.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No Comunicado Relevante nº 2, de Retificação - No Extrato 24/1/2022, publicada no DOU nº 18, de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/202126/1/2022, Seção 3, Página 7pág. 108: Onde se lê: "COMUNICADO RELEVANTE Nº 2", leia-se: "COMUNICADO RELEVANTE Nº 1"; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de PrevençãoLocal: Delmond Hotel", Cuidados e Reinserção Social"; Leialeia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional Hotel Fazenda Mato Grosso"; e Onde se lê: "Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxx, nº 1980 - Alvorada", leia-se: "R. Xxxxxxx Xxxxxxx, 1100 - Coophema". todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de Cuidados todas as obrigações e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; e execução das obras da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ponte internacional Porto Xavier (STFCBrasil) pelo período de 12 / San Xavier (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de ReferênciaArgentina). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 02/02/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 de14h00 às 17h3017h59. Endereço: Xx. Xxx X. 00 Xxxxx Xxx, 0000 "x" - Xxxxxxxx Xxx Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU XXXXXXXX - SEXX. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 02/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/202117/03/2022, às 09h00 15h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 01/02/2022) 393003-39252-2022NE800661 Número do Contrato: 859/2016. Nº Processo: 50600.052204/2016-19. Pregão. Nº 336/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificação da cláusula terceira - do valor do contrato do 4º termo aditivo do contrato 859/2016. Retificação: pelo exposto, onde se lê: "o valor estimado do presente aditivo, passará de preços iniciais em r$ 79.770.625,80 (setenta e nove milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), para o acrescido de r$ 18.328.063,36 (dezoito milhões, trezentos e vinte e oito mil sessenta e três reais e trinta e seis centavos) , fica alterado, a preços iniciais, para r$ 98.098.689,16 (noventa e oito milhões, noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), com aumento percentual de 22,98 % (vinte e dois e noventa e oito percentuais), em virtude do 4° termo aditivo de aumento de quantitativo e reflexo financeiro - crema e aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do amapá." passa-se a ler: "o valor estimado do presente aditivo, passará de preços iniciais vigentes em r$ 86.025.620,99, (oitenta e seis milhões, vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos) , para o acrescido de r$ 12.073.068,17 (doze milhões, setenta e três mil sessenta e oito reais e dezessete centavos), fica alterado, a preços iniciais, para r$ 98.098.689,16 (noventa e oito milhões, noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), com aumento percentual de 15,13 % (percentuais), em virtude do 4° termo aditivo de aumento de quantitativo e reflexo financeiro - crema e aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do amapá." .. Vigência: 02/01/2017 a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.098.689,16. Data de Assinatura: 31/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022). O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 938 de 11 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º, inciso III, da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, com fundamento no Artigo 15, incisos I e II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, modificada pela IN - TCU n° 76, de 23/11/2016, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A., CNPJ nº 86.584.323/0001-95, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da decisão proferida no Acórdão 439/2018-TCU-Plenário, constante do Processo de TC 002.673/2012-6, do Tribunal de Contas da União.

RETIFICAÇÃO. EspécieNa publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2021 - CPL/SESMAB/FMS, que tem como objeto: Extrato Registro de Retificação - No Extrato Preço Para Futura e Eventual Contratação de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Publicado na data de 05/10/2021, no D.O.U Nº 138 seção 3 - nº 189 pág. 238, DOE/PA 111 - nº 34.724 pág. 111, e Diário do Pará: B13 Economia, Diário Oficial dos Municípios, nº 2839, pág. 3. onde se lê "torna público que às 09 h do dia 15 de 23/07/2021outubro de 2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leialêia-se: torna público que às 09h do dia 18 de outubro de 2021". Mantêm-se Inalteradas as demais cláusulas do Edital. Pregão Eletrônico nº 9/2021028 -FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL, Data de Assinatura: 13/10/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: E ARTEIROS COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO SERVIÇOS LTDA - Contrato nº 20210221 - FME - com o Valor total R$ 366,00. 2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional XX XXXXX 70018677215 - 20210223 com o valor de Cuidados $ 626,20, Contrato nº 20210226 - FMS - com o Valor total R$ 1.200,00. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 70018677215 - Contrato nº 20210227 - FMS - com o Valor total R$464,30. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratada: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, Contrato: 20210228 com o valor de $ 2.035,78. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO Contratada: : E ARTEIROS COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO SERVIÇOS LTDA - Contrato nº 20210224 - FMS - com o Valor total R$ 11.174,40 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX Contratada: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 20210225 - FMS - com o Valor total R$ 10.603,90 . PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2021-SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04.9.019/2021, COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Alenquer-Pará, vem a público comunicar que no dia 14 de outubro de 2021 no Portal de Compras Públicas: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx será disponibilizado o edital Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A, QUE INTEGRA ESTE DOCUMENTO. A sessão de realização da licitação supracitada, publicada Licitação ocorrerá no D.O.U dia 26 de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação outubro de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/20212021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx09:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00) Valor Total Estimado R$ R$ 5.738.138,83.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No Aviso de Retificação Licitação - No Extrato Pregão Eletrônico SRP n® 8/2020, publicado no DOU de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/20219/7/2020, Seção seção 3, Página 7; Onde pág. 140, onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de PrevençãoDia 6/07/2020 ás lO h, Cuidados e Reinserção Social"; Leiaíeia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional Dia 16/07/2020 às IQh. (p/ Coejo) Objeto: Aquisição de Cuidados e Prevenção Cesta Básica em 22/07/2020 às Drogas 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do Portal: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx ou na sede da Prefeitura Municipal - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitadaCentro Administrativo Ruby Mancuso, publicada no D.O.U Rua 'P‘, S/N, Bairro: Evefòldo Argolo Góes de 20/07/2021 foi alteradosegunda à sexta das 08:00 as 12:00 horas. . Uruçuca - BA*, 9 de julho de 2020. XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXX Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 23/07/2020 às 14h:30min hora de Brasília. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição de empresa especializada para prestação materiais de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeirosserratheria, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referênciaedital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Disputa e Edital: 30/07/2021 das 08h00 xxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. lnf.:(00)0000-0000. M* de Fátima x. xx Xxxxxxxx. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/07/2020 às 12h00 14h:30min, Hora de Brasília. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, conforme editai. Disputa e de13h30 Edital: 'xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. lnf.:(00)0000-0000. M® de Fátima x. xx Xxxxxxxx. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 24/07/2020 às 17h309:00h, hora de Brasília. EndereçoObjeto: XxAquisição de material de marcenaria, conforme editai. Disputa e Edital: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. lnf.:(00)0000-0000. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 24/07/2020 às 14h:30mín, 0000 hora de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para refrigeração e cllmatização, conforme editai. Disputa e Edital: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Inf.:(00)0000- 0000. M* de Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx. que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira • iCP-8rasí(. MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AO S TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: TOP VIDA - Xxxxx 13 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.780.395/0001-06 Ressalvado o direito de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.é certificado que:

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO publicado dia 27 de Retificação - No Extrato outubro de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado 2021 no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3DOM nº 6419, Página 7; Onde se lê17: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 PROCESSO: 30741/2019 CONTRATANTE: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-AGERSA, CNPJ n° 03.311.730/0001-00. CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, CNPJ n° 22.111.570/0001-91. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 005/2020, oriundo da Concorrência Pública n°: 001/2020, firmada nos autos do Departamento de PrevençãoProcesso n°: 30741/2019 (Protocolo n°: 1409994), Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado vigorando por mais 02 (STFC) pelo período de 12 (dozedois) meses a contar de 29 de Outubro de 2021, encerrando-se em 28 de Dezembro de 2021. A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato Originário justifica-se pela necessidade da prorrogação do prazo de execução dos serviços para atender entrega do Produto 5 pela Contratada e revisão do Produto 4. Fica inalterado o valor inicial do contrato, estando inclusas todas as demandas despesas necessárias à prestação do serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Diretor Presidente da Embrapa Tabuleiros CosteirosAgersa) e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (representante legal da Contratada). ID CIDADES: 2020.016E0100002.01.0001 Cachoeiro de Itapemirim, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo 26 de Referênciaoutubro de 2021. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxx Presidente – AGERSA

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.409, de Retificação - No Extrato 26 de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado junho de 2018, cujo resumo foi publicado no D.O.U Nº 138 D.O. de 23/07/202128 de junho de 2018, Seção 31, Página 7página 42, constante do Processo n. 48500.000587/2018-80, substituir os Anexos I e IV, que foram disponibilizados no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. Processo nº 48500.004026/2002-11. Interessado: Areão Energia S.A. Decisão: (i) revogar, a pedido, o Despacho nº 1.062, de 18 de abril de 2017, que conferiu o DRS-PCH da PCH São Francisco do Glória, com potência instalada de 8.000 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MG.037360-5.01, de titularidade da Areão Energia S.A; Onde e (ii) tornar sem efeito o Ofício nº 1.181/2002-SPH/ANEEL, de 16 de setembro de 2002, e revogar o Despacho nº 494, de 4 de agosto de 2003, que conferiram, respectivamente, o Registro Ativo e o Aceite para a implantação e exploração desse empreendimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se lêdisponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. XXXXXX XXXXX XXXXXX Superintendente Processo nº: "XXXXXXX XXXXXXXXX 48500.002484/2014-21. Interessado: MDL Comercializadora de Energia S.A. Decisão: (i) registrar a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE, nos termos do Despacho nº 3.154, de 9 de setembro de 2015, de MDL Comercializadora de Energia Ltda. para MDL Comercializadora de Energia S.A.; (ii) atualizar o endereço de sua sede. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. XXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.XXXXXX Superintendente

RETIFICAÇÃO. EspécieNo EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 publicado no D.O de 08/07/2024, Seção 3, p. 31. Onde se lê: Extrato de Retificação EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - No Extrato de Fomento UASG 550005. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 903850/202064/2024 - UASG 550025. (COMPRASNET 4.0 -09/07/2024). Nº Processo: 71000.042113/202071000044710202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 16/07/2024) 550005-8200001-2024NE000001 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. Publicado no D.O.U Nº 138 26 da Lei nº 9.784, de 23/07/202129/01/1999, Seção 3e na alínea "b" do §1º, Página 7; Onde se lêart. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº 32/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II/MC (SEI 9695314), referente ao Termo de Convênio nº 004/2008 (701865), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Governo do Estado de Alagoas, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leiamudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, xxxxxxxxxxxx 000/000, Xxxxxxxx - XX, XXX: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional 00000-000, e-mail: xxxx-xxx@xxx.xxx.xx, Telefone: 00-0000-0000. Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52600.008989/2023-39. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.° 001/2024, nos seguintes termos: para o período de Cuidados 01/03/2024 à 30/04/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 3.306.683,70 (três milhões, trezentos e Prevenção às Drogas seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos); para o período de 01/05/2024 à 22/01/2025 o valor mensal do contrato passa de R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos) para R$ 3.504.475,20 (três milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 2.132.059,50 (dois milhões, cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), com base na Nota Técnica nº 24/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1829917), conforme indicado na Convenção Coletiva RJ001023/2024 (SEI nº 1829911 - Substituta" páginas 1 a 31). Vigência: até 22/01/2025. Valor do Apostilamento R$ 2.132.059,50. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA Comunicamos que o edital a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto22/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo o período de 12 5 (dozecinco) meses anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 16/07/2024) 183038-18801-2024NE999999 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura Municipal de Arauá/SE, CNPJ/MF nº 13.095.260/0001-30. Objeto: Cessão de uso do caminhão (Patrimônio nº 174.099-00) VW 24.250 CNC 6x2, ano 2007, modelo 2008, placa IAC 7221, Renavam 00952010313, Chassi 0XXXX00000X000000, potência/cilindrada 250CV/5900, peso bruto total 23.0, motor 30921175, CMT 35.0, 3 eixos, lotação 03P, carroceria aberta, cor predominante branca, combustível diesel, visando melhorar as condições dos assentados no município de Arauá, Sergipe, e regiões adjacentes, com solução aos problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais, especialmente no escoamento da produção agrícola. Proc.: 54000.078504/2024-40. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029 - Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Prefeito do Município de Arauá/SE, CPF/MF nº ***.573.945-**. Nº Processo: 21200002940202432. Objeto: Contratação de revendedor Autorizado Microsoft, para atender fornecimento de licenças de uso de software na nuvem (Software as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeirosa Service - SaaS) Microsoft Power BI, versão PRÓ, conforme condições especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Edital.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 1. Edital: 30/07/2021 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 das 14h00 às 17h3017h00. Endereço: Xxxx 000, Xxxx 00, Xx. Xxxxx XxxXxxxx, 0000 Xxx Sul - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SEBRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 08/07/2024 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, 22/07/2024 às 09h00 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Outras informações:(00)0000-0000.. (SIASGnet - 04/07/2024) 135100-22211-2024NE000028 Termo Aditivo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mapper Engenharia Ltda., CNPJ: 38.481.843/0001-20. Termo Aditivo nº 02/2024. Objeto: Prorrogação de Prazo e garantia de reajuste. Fundamento Legal: Cláusulas terceira e décima sétima do Contrato e artigos 488 e 500, §11º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Anual: R$ 371.255,40. Data da assinatura: 05/07/2024. Nota de Empenho: 2024NE00055. Assinam pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente Regional e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx -Xxxxx. 18/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXX XXXX e as seguintes entidades religiosas: INSTITUTO EPROFE ESCOLA DE PROFETAS, representado por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX; PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JARDIM PITORESCO, representada por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA - EDUQVIDA, representado por XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX; ICA - IGREJA CHAMA DO AVIVAMENTO, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; MINISTÉRIO APOSTÓLICO E PROFÉTICO IDE, representado por XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; MINISTÉRIO INTERNACIONAL PENIEL, representado por XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX; COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL SARANDO A TERRA FERIDA, representada por XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os HAKIICIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho e à qualificação profissional, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21, e da Medida Provisória N° 1.213/24, que instituiu o Programa Acredita no Primeiro Passo; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx; e pelas entidades religiosas: Instituto Eprofe Escola de Profetas, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Primeira Igreja Batista de Jardim Pitoresco, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Programa de Educação e Qualidade de Vida - EDUQVIDA, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; ICA - Igreja Chama do Avivamento, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx; Ministério Apostólico e Profético Ide, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Ministério Internacional Peniel, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Comunidade Evangélica Pentecostal Sarando e Terra Ferida, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. PROCESSO: 71000.001532/2024-98. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itacoatiara/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.980/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM, inscrito no CPF nº XXX.795.528-XX. Data da assinatura: 05/07/2024. PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Execução Descentralizado (TED) nº 02/2019 - Processo nº 71000.080169/2019-00.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No extrato de Retificação - No Extrato Inexigibilidade de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado licitação, publicado no D.O.U Nº 138 Diário Oficial da União de 23/07/202114 de outubro de 2020, Seção nº 197, na seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX página 91 referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - Diretora do Departamento nº 48034.001279/2020-30 - A Ratificação ocorreu em 15/10/2020. - Processo nº 48048.000761/2020-01 - Registro de PrevençãoPreços, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período prazo de 12 (doze) meses meses, para aquisições futuras de "meios de cultura" e materiais bacteriológicos para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Empresa: PROBAC DO BRASIL PRODUTOS BACTERIOLOGICOS LTDA. CNPJ: 45.597.176/0001-00. VALOR: R$ 25.883,21. - Processo nº 48048.000741/2020-22 - Aquisição de 1 (uma) Workstation com 64GB RAM, DECACORE (20 THREADS), DISCO SSD 256GB + 2 DISCOS SATA III 1TB, SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS E PLACA GRÁFICA OFFBOARD ou superior (SEM MONITOR). para atender as demandas necessidades da Embrapa Tabuleiros CosteirosCPRM, conforme condições estabelecidas as especificações constantes no Edital/ Termo de ReferênciaReferência - Anexo I, deste Edital. Empresa: Teczap Comércio e Distribuição LTDA. CNPJ: 08.619.872/0001-44. VALOR: R$ 8.000,00. Nº Processo: 48002001945202015. Objeto: Aquisição de chassis e servidores de laminas com instalação e garantia.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 1. Edital: 30/07/2021 19/10/2020 das 08h00 09h00 às 12h00 e de13h30 das 14h00 às 17h3017h00. Endereço: XxXxxxx Xxx X, N. 54/ 5. Xxxxx XxxAndar Rio de Janeiro, 0000 Centro - Xxxxx 13 Rio de Julho Jardins - ARACAJU - SEJaneiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 19/10/2020 às 08h00 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, 30/10/2020 às 09h00 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 16/10/2020) 325001-32314-2020NE000251 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para Fornecimento de Sistema de Espectrometria de Massa com Plasma Indutivamente Acoplado ICP-MS, dispositivos, acessórios, consumíveis e software de análise e tratamento de dados, para a realização de análises ambientais e traço, posto CIF, na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, em Caldas, no Estado de Minas Gerais - Brasil, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 09h do dia 29/10/2020 e sessão de disputa no mesmo dia às 10h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.

RETIFICAÇÃO. EspécieNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2021 publicado no D.O de 2022-01-11, Seção 3. Onde se lê: Extrato Valor Total: R$ 115.316,19. Leia-se: Valor Total: R$ 121.864,70. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). CONTRATO: 24/2022 OBJETIVO: Rescisao de Retificação contrato a pedido - No Extrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Fomento Nº 903850/2020Minas Gerais Campus Xxxxxx Xxxxxx CONTRATADO: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx AREA: Engenharia Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 15 de fevereiro de 2024 Processo: 23505.000712/2022-67 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 71000.042113/202023343.000059/2023-8217. Publicado no D.O.U Pregão. Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê1/2023. Contratante: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoMAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/04/2024 a 02/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.849,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Carmo de Minas e Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Informática e Pedagogia/Libras, 1 vaga cada, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx, no período de 15 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) acordo com o interesse do XXXXXXXXXXXX, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeirosum mês. A duração do contrato, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referênciaincluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Total de Itens LicitadosEdital completo disponível em xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx. Nº Processo: 00001 Novo Edital23165.001603/2023-46. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. EndereçoContratado: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 92.802.784/0001-90 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 13/2022 No Extrato do Acordo de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado Cooperação nº 52/2022, publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021DOU do dia 10/11/2022, página 69, Seção 3, Página 7; . Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de Prevenção, Cuidados e Reinserção Socialpublicação"; . Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. ObjetoVigência: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses meses, a contar da data de publicação da portaria que autoriza o servidor para atender as demandas a Colaboração Técnica". O Reitor da Embrapa Tabuleiros CosteirosUniversidade Federal Fluminense, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo uso de Referênciasuas atribuições, retifica o n° do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 165/2022 de 18 de novembro de 2022 - seção 3 - páginas 81 e 82, para o Departamento de Empreendedorismo e Gestão (STE), na área de concentração Gestão de Processos, Projetos e Produção. Total Onde se lê: Edital 165/2022 Leia-se: Edital 166/2022 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Nº Processo: 23069.155194/2022-12. Dispensa Nº 72/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Itens LicitadosCooperação entre Instituições (PCI) no nível de Mestrado - IFRO. Custo operacional R$ 48.659,61. Coordenador: 00001 Novo EditalXxxx Xxxxxxx Xxxxx - SIAPE 2791316. Fiscal: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SIAPE 986728.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. EndereçoVigência: Xx21/11/2022 a 30/06/2025. Xxxxx XxxValor Total: R$ 484.175,20. Data de Assinatura: 21/11/2022. Nº Processo: 23069.155187/2022-11. Dispensa Nº 74/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) no nível de Doutorado - IFRO. Custo operacional R$ 43.523,79. Coordenador: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - SIAPE 312360. Fiscal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SIAPE 986728. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2022 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 433.072,62. Data de Assinatura: 21/11/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SEpelo código 05302022112200083 Número do Contrato: 56/2021. Entrega das PropostasNº Processo: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx23069.162199/2021-11.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Contrato Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado 815/2015 publicado no D.O.U Nº 138 D.O. de 23/07/202104/12/2015 , Seção 3, Página 7; Pág. 190. Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Valor Total: R$ 660.000,00 Leia-sese : "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Valor Total: R$ 575.876,16 (SICON - Substituta" 04/12/2015) 393019-39252-2015NE800029 Comunicamos que o edital adiamento da licitação supracitadasupracitada , publicada pu- blicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega 18/11/2015,Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 18/11/2015, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/202111/12/2015, às 09h00 16h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços referentes ao Pro- grama Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-405/RN, Trecho: Mossoró (Igreja São João) ? Entr RN-117(B) (DIV RN/PB), Subtrecho: Entr RN-304 ? Entr RN-117(B) (DIV RN/PB) Segmento: km 2,90 ao km 195,80. (SIDEC - 04/12/2015) 393021-39252-2015NE800030 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Final de Julgamento do Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica e Preço, Art. 45, ÷ 1º, I, da Lei nº 8.666/93. Empresa vencedora: Sotepa - Sociedade Técnica de Estudos, Projetos e Assessoria Ltda. CNPJ: 82.515.834/0001-02. Preço proposto: R$699.956,95 (seiscen- tos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). NPT: 100; NPP: 87,12086; NF: 94,84834. Cópia do Relatório Final poderá ser obtida no site xxx.xxxx.xxx.xx (SIDEC - 04/12/2015) 393012-39252-2015NE800028 Nº Processo: 50770000088201510. jeto: Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93Vigência: 03/12/2015 a 02/12/2016. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 180399010 - 2015NE800570. Data de Assina- tura: 02/12/2015. (SICON - 04/12/2015) 277001-00001-2015NE800015 . Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.00.002.001913/2015-18. Contratante: CONSELHO NA- CIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A. CNPJ: 01.011.976/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 046/2012 por mais 03 (três) meses, compre- endendo o período entre 08/12/2015 a 08/03/2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório para contratação de objeto se- melhante. Valor do Termo: R$ 75.650,52 (setenta e cinco mil, seis- centos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Signatário Contratante: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; Signatário Contratada: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Vigência: 08/12/2015 a 08/13/2016. Data de Assinatura: 03/12/2015. Progra- ma/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2015NE000052. . Ministério Público da União O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atri- buições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no subitem 4.3, do EDITAL Nº 1 - MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013, torna pública a convocação dos candidatos com classificação nacional no 8º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União, conforme EDITAL Nº 13 - MPU 2/2013, DE 4 DE ABRIL DE 2014, para promoverem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação, quando existir interesse, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 09/2011, publicado no DODF nº 238, de 14 de dezembro de 2011, página 52, ONDE SE LÊ: “...Pela Contratadada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Represen- tante Legal...”; LEIA-SE: “...Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.”. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.715/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Extrato Termo de Retificação - No Extrato Aditamento do Contrato de Fomento Nº 903850/2020Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/ PRES nº “H” 714/2010. Nº ProcessoContratantes: 71000.042113/2020COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoa Firma HR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Princi- pal ASJUR/PRES nº 714/2010, contados a partir de 10/12/2011 e 05/02/2012 respectivamente, e que tem por objeto a execução da construção do Escritório local da EMATER de Brazlândia/DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 714/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 07/02/2012, e a vigência até 04/04/2012. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 714/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.291/2009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/ PRES “A” - Contratação 750/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a Firma 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de Aditamento, é a prorrogação por mais 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeirosmeses, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxxdo prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 750/2010, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: contado a partir de 30/07/2021 30/12/2011, bem como estabelece normas para repactuação dos preços previsto na Cláusula Ter- ceira – Parágrafo Primeiro do Instrumento Principal, e que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância ostensiva com o uso de armas não letais, supervisão motorizada e monitoramento eletrônico para os próprios da NOVACAP, em Brasília - DF. Prazo: O prazo de vigência do Contrato nº 750/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado, até 30/12/2012. Repactuação: Os preços propostos para execução dos serviços serão repactuados, em razão do reajuste salarial a ser promo- vido após a Convenção Coletiva do Trabalho 2011/2012, do SINDESP, nos termos estabelecidos na Cláusula Terceira – Parágrafo Primeiro do Instrumento Principal nº 750/2010: Fonte de Recursos: A despesa decorrente da prorrogação constante do presente Termo Aditivo importa no valor de R$ R$ 4.072.287,78 (quatro milhões, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), ao custo mensal de R$ 339.357,31 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), previsto na Programação Orçamentária para o exercício de 2012, por conta dos Programas de Trabalho: nº 15.122.0100.8517.0001, Manutenção dos Serviços Administrativos Geralis e nº 15.452.6208.8508.0001, Manutenção de Areas Verdes, Natureza de Despesa 33-90-37 e Fonte de Recursos 100, conforme despacho datado de 24/11/2011, constante às 08h00 fls. 1.760, do processo 112.002.291/2009, do Serviço de Elaboração e Controle Orçamentário da Diretoria Financeira da NOVACAP. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 750/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 18/129/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 595/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a Firma JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias, incluindo paisagismo, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxLago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SMPW, Aeroporto, SHIS QI 05-07 e SHIS QL 06/08-12, (Lote 01). Abertura das PropostasValor: 11/08/2021O valor total do presente contrato é R$ 3.637.959,79 (três milhão, às 09h00 seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxDiário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02219, no valor de R$ 3.637.959,79 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), emitida em 27/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVA- CAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 596/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a Firma JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SHIS QI 09-11-15 e SHIS QL 10-12, (Lote 02). Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.285.344,25 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02220, no valor de R$ 1.285.344,25 (um mi- lhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), emitida em 27/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.582/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 036/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 597/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a Firma CAENGE S.A. CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No Edital de Retificação - No Extrato homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020Professor Substituto, nº 57/2019-82. Publicado PROGEP, publicado no D.O.U Nº 138 Diário Oficial da União de 23/07/202115 de maio de 2019, Seção seção 3, Página 7pág. 106, em Área/Subárea; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção SocialNutrição"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoNutrição/Dietética". Os demais itens permanecem inalterados. Nº Processo: 23068345086201960 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição de empresa especializada para prestação Bombas extratoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses Leite em caratér emergencial para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo ao Banco de ReferênciaLeite do Hucam/Ufes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital00001. Fundamento Legal: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Risco de prejuízo na prestação de serviço e de13h30 às 17h30saúde. EndereçoDeclaração de Dispensa em 09/05/2019. XXXXXX XXXXX XXXXXXX. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/05/2019. XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. Superintendente. Valor Global: XxR$ 39.960,00. Xxxxx XxxCNPJ CONTRATADA : 23.371.106/0001-05 MEDELA BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 21/05/2019) 153047-15225-2019NE800218 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 23068327491201793. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO - ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 24083281000151. Contratado : CONSULOC ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04(quatro) meses, 0000 de 04/05/2019 a 03/09/2019 e do prazo de execução por 02 (dois) meses, findando em 03/07/2019, do contrato 36/2018, bem como o replanilhamento e acréscimo correspondente a 31,77 (trinta e um inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor contratual. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 04/05/2019 a 03/09/2019. Valor Total: R$941.157,15. Fonte: 6153000300 - Xxxxx 13 2019NE801563. Data de Julho Jardins Assinatura: 03/05/2019. (SICON - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: 21/05/2019) 153047-15225-2019NE800218 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a partir Lei nº. 8.745 de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/202109/12/93, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxalterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Termo de Compromisso, publicado no DODF nº 86, de 08 de maio de 2008, página 38, tendo como partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E XXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO: ONDE SE LÊ: “... Processo: 71000.042113/2020142.001.669/2006...”, LEIA-82SE: “... Processo: 142.001.690/2006...”. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7Processo: 304.000.005/2004; Onde se lêPartes: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados DF/RA-XXVI e Reinserção Social"Brasil Telecom S/A; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Apresentação de empresa especializada Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para prestação o exercício de Serviço Telefônico Fixo Comutado 2008; Dotação Orçamentária: UO: 11.128; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6891; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2008NE00012, no valor inicial de R$6.000,00 (STFC) pelo período seis mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Data de Assinatura: 14 de abril de 2008. Signatários: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Processo: 304.000.005/2004. Partes: DF/RA-XXVI e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses para atender com base no Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; período compreendido de 14/4/2008 a 14/4/2009. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demandas demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo aditivo. Data da Embrapa Tabuleiros CosteirosAssinatura: 14 de abril de 2008; Signatários: Pelo DF, conforme condições estabelecidas no Edital/ Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de ReferênciaPermissão Qualificada de Uso nº 134/2008. Total Contratadas: O Distrito Federal através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ACADEMIA FACULDADE DA DANÇA LTDA. Processo: 150.001.125/2008. Objeto: O presente Ter- mo tem por objeto a Permissão Qualificada de Itens LicitadosUso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para a realização do evento “PÉROLAS BRASILEIRAS”, o prazo de cessão do espaço será dia 08 de julho de 2008 às 20:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: 00001 Novo EditalValor do contrato: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2008; Signatários; p/cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Testemu- nha: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. EXTRATOS DE PENALIDADE Processo: 150.001.281/2004. Interessado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de13h30 às 17h30de acordo com a Decisão nº 2309/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor, para a execução do projeto “LIVRE”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 06/2005. EndereçoPublique-se e encami- nhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: Xx150.001.234/2005. Xxxxx XxxInteressado: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxx: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.305/2008 do Conselho de Administração do FAC, 0000 - Xxxxx 13 e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto nº 23.213/2002, aplico a pena de Julho Jardins - ARACAJU - SEressarcimento no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e multa de 10% percentual sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “CANDANGO OU CANDONGUEIRO” nos termo do Decreto n° 23.212/2002, Contrato nº 220/2005. Entrega das PropostasPublique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais pro- cedimentos administrativos. Processo: 150.000.948/2005. Interessado: XXXXXX XX XXXXXXXX QUARTIM. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a partir Decisão nº 2304/2008 do Conselho de 30/07/2021 às 08h00 Administração do FAC, e com base no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxdisposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico a pena de ressarcimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de multa de 10% percentual sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “UM OLHAR A ARTE DIGITAL E O GRAFITE” nos termos do Contrato nº 148/2005. Abertura das PropostasPublique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 11/08/2021150.001.205//2004. Interessado: CLÁUDIA DE REZENDE DAIBERT. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.310/2008 do Conselho de Administração do FAC, às 09h00 e com base no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxdisposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de 1.000,00 (hum mil reais) acrescido de multa percentual sobre o dos recursos concedidos, para a execução do Projeto “BANDOLETA”, nos termos do artigo 23.213/2002, Contrato nº 264/2004. Publique-se e enca- minhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.000. 985/2005. Interessado: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.299/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de ressarcimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de multa de 10% sobre o recurso concedido, para a execução do Projeto “RÁDIO CORCOVADO”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 09/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.000.852/2005. Interessado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Assun- to: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2303/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico a pena de ressarcimento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “MASCARAS”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 269/2005. Publi- que-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.000.828/2005. Interessado: XXXX XX XXXXXXXX XXXXX. Assunto: APLICA- ÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.271/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 13.713,47 (treze mil setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos) recursos concedidos, para a execução do Projeto “VÍTIMA DO PRECONCEITO” nos termos do Decreto n° 23.212/2002, Contrato nº 73/2005. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.001.490/2004. Interessado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Assunto: APLI- CAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.270/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/ 2002, aplico a pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 1.314,65 (hum mil trezentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do Projeto “DE ASAS ABERTAS”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 305/2004. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.001.131/2004. Interessado: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Assunto: APLI- CAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.272/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/ 2002, aplico pena de ADVERTÊNCIA e ressarcimento no valor de R$ 9.804,86 (nove mil oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) acrescido de multa percentual de 10% sobre os recursos concedidos, para a execução do Projeto “MEMORIA DO ROCK CANDANGO”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 249/2004. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.001.297/2006. Interessado: XXXX XX XXXXX XXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.301/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de RESSARCIMENTO no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) acrescido de multa percentual sobre os recursos concedidos, para a execução do Projeto “HIP HOP CERRADO”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 184/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.000.650/2005. Interessado: ASPLAN. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDA- DES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.224/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de AD- VERTÊNCIA e devolução do valor recebido pelo Fundo da Arte e da Cultura, para a execução do Projeto “III FESTIVAL BRASILEIRO DE HIP HOP 2005”, nos termos do Decreto nº 23.213/ 2002, Contrato nº 169/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos. Processo: 150.000.847/2005. Interessado: XXXXXXXX XXX XXXXXXXXX. Assunto: IN- DEFERIMENTO NA ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 8.588/2007 do Conselho de Cultura do FAC, e com base no disposto no Contrato nº 259/2005, INDEFERO a solicitação na alteração da contrapartida, objeto do Projeto “BRASÍLIA CIDADE QUALQUER”. Publique-se e encami- nhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado Xxxxxxxx, publicado no D.O.U Nº 138 DOU de 23/07/202106/07/2018, Seção 3, Página 7referente ao CONVÊNIO nº 873495/2018; Onde se lê: "XXXXXXX Responsável pelo Concedente: XXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de PrevençãoXXXXXXXXXXX XXXX, Cuidados e Reinserção Social"CPF nº ***.317.376-**; Leia-se: "Responsável pelo Concedente: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitadaXXXXXXX, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoCPF nº ***.918.019-**. Nº Processo: 21181001090201963 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas limpeza e conservação no Edital/ Termo de Referênciaâmbito das unidades LACQSA e LASO / LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital00001. Fundamento Legal: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em 10/07/2019. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX. Chefe Substituto da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em 10/07/2019. XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Coordenadora Substituta do Lfda/mg. Valor Global: R$ 44.295,00. CNPJ CONTRATADA : 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAODE SERVICOS EIRELI. (SIDEC - 10/07/2019) 130058-00001-2019NE800003 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 21181000286201931. DISPENSA Nº 5/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 14551828000142. Contratado : VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº15/2019 em conformidade com a Cláusula Segunda, por mais 83 (oitenta e de13h30 às 17h30três) dias, com a supressõa de 32,35(trinta e dois vírgula trinta e cinco por cento)do valor total atualizado do referido contrato. EndereçoFundamento Legal: XxInciso II do Art. Xxxxx Xxx57, 0000 § 1o do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2019 a 30/09/2019. Valor Total: R$233.380,75. Fonte: 100000000 - Xxxxx 13 2019NE800211. Data de Julho Jardins Assinatura: 09/07/2019. (SICON - ARACAJU - SE10/07/2019) 130058-00001-2019NE800003 A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 123, de 30 de outubro de 2018, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 01/2018 (Processo 02209.015778/2016-88), que tem como objeto a Concessão Florestal da Unidade de Manejo Florestal IV na Floresta Nacional do Jamari (Lote II), em Rondônia, após análise do recurso e respectiva contrarrazão, torna público que julgou improcedente o recurso impetrado, conforme ata de reunião da CEL realizada em 04 de julho de 2019. Entrega das Propostas: Dessa forma, a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.CEL decidiu manter:

RETIFICAÇÃO. EspécieNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2020 Publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Retificação Valor Total: R$ 228.086,16. Leia-se: Valor Total: R$ 237.327,36. Onde se lê: Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2019. . Leia-se: Vigência: 07/03/2020 a 06/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - No Extrato de Fomento Nº 903850/202008/03/2021). Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado08038000110202199. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição de empresa especializada Fonte de Alimentação Universal para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses notebook para atender as demandas às necessidades da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Defensoria Pública da União.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 1. Edital: 30/07/2021 20/05/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 das 13h00 às 17h3017h00. Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, 0000 Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxx Xxx - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SEXXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 20/05/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/08/202107/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Telefone: (00) 00000000/e- mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. (SIASGnet - 18/05/2021) 290002-00001-2021NE800150 Processo 367.877/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/073.1- firmado com a VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 08.767.786/0001-89. OBJETO: Locação de equipamento analisador bioquímico automatizado AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 13/04/21. VALOR: R$ 277.333,00. Nº Processo: 539.403/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, tais como esteira elétrica, eletroestimuladores e ultrassom, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2021 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Xxxx. Xxxxx 0 - 00 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.. (SIASGnet - 19/05/2021) 10001-00001-2021NE000291 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 02/2021 celebrado entre o STF e o TRT 2ª Região. (Processo Eletrônico n. 000172/2021). Objeto: estabelecer as condições para a utilização do corpo de segurança do TRT 2ª Região na consecução de serviços de segurança e logística, em auxílio ao STF, quando da existência de missões no estado de São Paulo, com compartilhamento de recursos humanos e materiais. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/05/2021. Assinam: Pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral e pelo TRT 2ª Região, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021052000137 137 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 07/2021 celebrado entre o STF e o Google LLC. (Processo Eletrônico n. 013086/2019). Objeto: disponibilizar on-line o patrimônio cultural do STF, com ferramentas e tecnologias gratuitas, tornando o conteúdo cultural mais acessível ao público global. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/05/2021. Assinam: Xxxx XXX, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral e pelo Google, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre o STF e a CEF (Processo Eletrônico n. 011628/2017). Objeto: a inclusão das Cláusulas Dezessete a Vinte ao Termo de Compromisso. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 19/05/2021. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral; e, pela CEF, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Gerente Geral. PROCESSO SEI N. 0003965-61.2020.4.90.8000; Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP), pelo período de 12 (doze) meses, a ser disponibilizada para pesquisa aos juízes federais e estaduais, em parceria com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), aos servidores do Conselho da Justiça Federal, aos servidores de gabinetes e assessorias jurídicas e às Bibliotecas da Justiça Federal, com acesso restrito pelo sistema da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal. Fundamentação legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93; Valor total: R$ 88.800,00; Favorecido: MINHA BIBLIOTECA LTDA; CNPJ n. 13.183.749/0001-63; Autorização: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas; Ratificação: Juiz Federal XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Secretário-Geral. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO CJF N. 002/2019; CREDENCIANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CNPJ 00.508.903/0001-88; OBJETO: Alteração do credenciamento CJF n. 002/2019, que trata do cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de versões de textos da língua portuguesa para os idiomas inglês, espanhol, francês e alemão, japonês e italiano, e revisão de versão, além de tradução desses idiomas para o português, bem como a tradução de qualquer dos idiomas estrangeiros listados para outro listado, conforme demanda, em apoio ao Centro de Cooperação Jurídica Internacional as Secretaria Geral (CECINT/SG), visando à tradução de decisões judiciais prolatadas pela Justiça Federal. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 65, inciso II, alínea b; PROCESSO N.: 0004066-89.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021; SIGNATÁRIO: Juiz Federal XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Secretário Geral/CJF.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato Referente a publicação datada de Retificação - No Extrato 29 de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 abril de 23/07/20212021, página 40, DOU Seção 3, Página 7que divulgou o Extrato de Contrato, do Processo NUP 63343.001353/2021-07, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de PrevençãoLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 33/2019, Cuidados e Reinserção Social"; Leialeia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 17/2021; e Onde se lê: ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2020-025/00, leia-se: ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-025/00. Comunicamos a reabertura de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342001959202144. , publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado12/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Aquisição de empresa especializada Combustível para prestação Turbina de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de ReferênciaAviação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 02/05/2022 das 08h00 09h00 às 12h00 e de13h30 de13h00 às 17h3015h00. Endereço: Xx. Xxxxx XxxXx.xxxxxx, 0000 00.000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins Xxxxxx Xxxxxx - ARACAJU XXX XX XXXXXXX - SE. Entrega XXXxxxxxx das Propostas: a partir de 30/07/2021 02/05/2022 às 08h00 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/202112/05/2022, às 09h00 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 29/04/2022) 771300-00001-2022NE020022 NUP: 61984.002637/2021-31 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva ("Health-Check") dos sistemas embarcados de propriedade tecnológica exclusiva da empresa KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA (pormenorizados no escopo da manutenção), e para serviço de calibração ("thruster scaling") do sistema de posicionamento dinâmico K-POS DP 21 do Navio de Pesquisa Hidroceonográfico "Vital de Oliveira". Justificativa: Por ser a única empresa em condições de fornecer o objeto. Reconhecimento em 23/02/2022 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 23/02/2022 - XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.904.868/0001-30, no valor global de R$ 136.839,65.

RETIFICAÇÃO. EspécieNo Aviso de Prorrogação de Licitação da Tomada de Preços nº 01, publicado no DODF nº 213, de 10 de outubro de 2014, pagina 49; ONDE SE LÊ: Extrato “...com prazo de Retificação - 90 dias... ”, LEIA-SE: “...com prazo de 60 dias...”. No Extrato Aviso de Fomento Nº 903850/2020Prorrogação de Licitação da Tomada de Preços nº 02, publicado no DODF nº 213, de 10 de outubro de 2014, pagina 49; ONDE SE LÊ: “...com prazo de 90 dias... ”, LEIA-SE: “...com prazo de 60 dias...”. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 Construção de 23/07/2021Muro de Arrimo e Alambrado na Área de Múltiplas Funções, Seção 3Construção de Muro de Arrimo na Xxxxx xx Xxxxxx 00, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora em frente à Escola Classe e Construção de Viga do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital Acesso para Carros da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros CosteirosMini Vila Olímpica do Varjão, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo especificações técnicas da carta-convite e proposta que passam a integrar o presente termo; DO VALOR: O valor total do Contrato é de Referência. Total R$ 144.776,37 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O 09125; Programa de Itens LicitadosTrabalho: 00001 Novo Edital15.451.6208.1110.9674; Natureza da Despesa: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00133; DA VIGÊN- CIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, XXXXXXXXX XXXXXX XX XX XXXXXXX, e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxxpela Contratada XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxrepresentantes legais.

RETIFICAÇÃO. EspécieNo Aviso de Abertura de Concorrência nº 01/2013-SEDF, processo 080.002.118/2012, publicado no DODF nº 7, de 09 de janeiro e 2013, página 36, ONDE SE LÊ: Extrato P/SEDF: “...fica definida para ocorrer no dia 13/02/2013 às 10h,...”, LEIA-SE: P/SEDF: “...fica definida para ocorrer no dia 14/02/2013 às 10h”, de Retificação - No Extrato acordo com a cláusula 17.15 do edital. EDITAL Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648, de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 05 de setembro de 2002, e no D.O.U Nº 138 uso da delegação de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação competência conferida pela Ordem de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período nº 10/SUREC, de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço nº 06/DIATE, de 16 de fevereiro de 2009 e conforme o artigo 00-X, § 0x xx Xxxxxxx 00.000, de 22 de dezembro de 1997, alterado pelo Decreto 24.608, de 25 de maio de 2004 e/ou artigo 20, § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, CONCEDE: PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA das Propostasatividades das empresas a seguir relaciona- das: CF/DF, Nome/Razão Social, endereço, período: 07.527.882/001-08, MISLEIA XXXXXX XXXXX ME, QNM 03 CJ O LT 17, a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx21/11/2012 até 11/11/2014; 07.520.059/001-63, NS SALÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME, QNM 08 CJ P LT 37, a partir de 28/09/2012 até 28/09/2014; 07.591.520/001-72, XXXXXXXXX XXXX XXXX XX, XXXX XX 00 XX X XX 00, a partir de 01/11/2012 a 01/11/2014; 07.479.588/001-80, TMA DE OLIVEIRA ME, CNM XX 00 XX X XX 000 PARTE C 06, a partir de 16/11/2012 a 06/11/2014; 07.573.474/001-06, XXXXXXX XXXXXX PANIFICADORA E CONFEITARIA ERIKA LTDA, RUA 07 MD 04 LT 11, a partir de 11/10/2012 a 11/10/2014; 07.469.964/0001-01, PANSERA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNM XX 00 XX X XX, XXXXX X-0, a partir de 05/12/2012 a 25/11/2014; 07.522.753/00142, RAFAEL FERREIRA XXXXXX XX, XXX XX 00 XX X XX 000 PARTE W-2, a partir de 18/12/2012 a 08/12/2014. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

RETIFICAÇÃO. No Resultado do Leilão nº 1/2011 – CEA/SEPLAG, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de 2011, página 59, ONDE SE LÊ: “... LOTE 101 – FIAT/PALIO 1.0, 2000/2000, JFP-7932 – 5.600,00 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – 000.000.000-00...”, LEIA-SE: “... LOTE 101 - FIAT/ PALIO 1.0, 2000/2000, JFP-7932 – 5.600,00 – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – 000.000.000-00...”. Processo: 193.000.532/2011. Espécie: Extrato Termo de Retificação - No Extrato Outorga e Aceitação nº 272/2011; Partes: Fundação de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como Concedente, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoXXXXXXXX AN- DRADE como PESQUISADORA. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo autora/expositora do trabalho UNA EXPERIENCIA DE EXTENSIÓN CURRICULAR EM EL DERECHO DE LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE TOCANTINS no evento intitulado “XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE EXTENSIÓN UNIVERSITARIA”, a ser realizado no período de 12 22 a 25 de outubro de 2011, em Santa Fé, Argentina. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Em- penho: 2011NE00862, Data: 11/11/2011, Valor: R$ 3.500,00 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 três mil e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostasquinhentos reais); Vigência: a partir da data de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxsua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Abertura das PropostasData da Assinatura: 11/08/202116/11/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxDiretor-Presidente da FAPDF; pela Coordenadora: seu procurador Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Despesas de publicação: pela FAPDF.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020do extrato do contrato nº 041/2020, referente ao Proad nº 44.510/2019, publicado na pág. 139 do D.O.U, Seção 03, em 22/07/2020. Onde se lê 'Assinam em 21/07/2020', leia−se 'Assinam em 20/07/2020'. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado2187/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Registro de empresa especializada preços para prestação contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período filmagem, edição e sonorização de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. eventos.. Total de Itens Licitados: 00001 Novo 9. Edital: 30/07/2021 07/07/2021 das 08h00 10h00 às 12h00 e de13h30 às 17h3017h59. Endereço: XxCv. Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE− 6.andar − Menino Deus, − Porto Alegre/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00013−2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 07/07/2021 às 08h00 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, 21/07/2021 às 09h00 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet − 06/07/2021) 80014−00001−2021NE400358 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 09/2021, relativo ao registro de preços para a contratação de itens necessários à organização de eventos, cujo objeto foi adjudicado a empresa WELCOME SERVIÇOS DE EVENTOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n. 11.654.689/0001−94. Nº Processo: 7.485/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS − serviços eventuais de manutenção predial (corretiva, de reparação e de modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para os POLOS 03,04, 05 e 06. . Total de Itens Licitados:

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora O Diretor Técnico do Departamento de PrevençãoDescentralização do Desenvolvimento comunica que encontra-se aberto no DEPAR- TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, Cuidados PREGÃO ELETRÔNICO FED 59/2018, destinado a aquisição de SEMENTE DE SOJA, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC 130041000012018OC00151. A realização da sessão será na data de 03/09/2018, horário 09:00 horas, no sítio www.bec. xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, sito na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 0.000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e Reinserção Social"; Leiacópias obtidas nos sítios www.bec. xx.xxx.xx e xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da APTA-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional Campinas, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL- VIMENTO Diante dos elementos de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos instrução dos autos, REVOGO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo 3º, § único, inciso VII, fundamentando que o edital houve equivoco da licitação supracitadaAdministração no agendamento da Licitação, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: motivo pelo des- fazimento do Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeirosnº FED 60/2018, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxencartado nos autos do Processo SAA nº 9.957/2018.

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013, celebrado entre o SLU/ 199, de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo25 de setembro de 2013, página 73/74, ONDE SE LÊ: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. “... Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação a prorrogação do prazo de empresa especializada para prestação vigência do contrato 08/2013, por mais um período de Serviço Telefônico Fixo 20 (vinte) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93...”, XXXX SE: “... Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2013, por mais um período de 20 (vinte) dias, com base no disposto no § 1º, artigo 57 da Lei nº 8.666/93...”. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 343/2013 Objeto: Serviços de Telefonia fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiroslocal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital/ Termo termo de Referênciareferência constante do Anexo I do Edital. Total Data e horário para recebi- mento das propostas: Até 09h00min do dia 09 de Itens Licitadosoutubro de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: 00001 Novo xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo n.º 090.001.483/2013 – ST. Valor estimado da licitação: R$ 201.067,20. Brasília/DF, 26 de setembro de 2013. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem (caixa plástica, caixa ar- quivo, caixa organizadora, caixa plástica vazada e saco de ráfia), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processos n.ºs: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx002.000.828/2013, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021052.000.423/2013, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.052.000.784/2013, 380.001.321/2013, 391.000.879/2013

RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato No Aviso de Retificação - No Extrato Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021, publicada no DOU de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/202102/06/2021, Seção seção 3, Página 7; Onde páginas 127 e 128, onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento Aviso de Prevenção, Cuidados Consulta pública e Reinserção Social"; Audiência pública nº 007/2021" Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional Aviso de Cuidados Consulta pública e Prevenção às Drogas - SubstitutaAudiência pública nº 008/2021" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Quinto Termo de Referência. Total de Itens LicitadosApostilamento ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: 00001 Novo EditalXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA / ADMINISTRADORA, CAÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Apostilamento: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx XxxREAJUSTAR, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 30/12/2020, o Contrato nº 113/PR/2009 referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, pela variação do índice IGP-M/FGV no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxpercentual de 23,139050 %. Abertura das PropostasO valor mensal do contrato passa de R$11.849,81 para R$ 14.591,74, a partir de 30/12/2020, em cumprimento à cláusula Sexta da Avença Original. CPRM: 11/08/2021Esteves Xxxxx Xxxxxxx, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxDiretor-Presidente e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Administrador. Processo 48002.000441/2021-51. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.001/2021. Contrato n. CT- EPE-007/2021. Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2008, nos Termos do Padrão nº 04/2002, publicado no DODF nº 153, de 07 de agosto de 2008, página 76, referente à contratação de empresa especializada no serviço de viagens, na Data de Assinatura, ONDE SE LÊ: “.../08/ 2008...”; LEIA-SE: “...06/08/2008...”. Processo 111.001.576/2008. Espécie: Extrato de Retificação Convênio nº 143/2008. Contratantes: COMPA- NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX TERRACAP e ESCOLA SUPERIOR PROFES- SOR XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alteradoXXXXXXX. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação estagiários. Embasamento Legal: De- cisão nº 600, Sessão 2474ª da DIRET/TERRACAP, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período 31/07/2007. Vigência: 14/08/ 2013. Dotação Orçamentária: Despesas de 12 (doze) meses para atender as demandas Publicação: Correrão a expensas da Embrapa Tabuleiros CosteirosTerracap. Data de Assinatura: 14/08/2008. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx- xxx, conforme condições estabelecidas no Edital/ Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Regi- na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx. Processo 111.001.072/2007. Espécie: 3º Termo de ReferênciaAditivo nº 144/2008. Total de Itens LicitadosContratantes: 00001 Novo EditalCOM- PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e UDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.Prorrogar prazo ao Convênio 164/