Common use of RETIFICAÇÃO Clause in Contracts

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTORetificamos o Extrato do Contrato nº 556/2021 - FUNDEPAR, publicado no DOU DIOE Comércio Indústria e Serviços nº 11082 de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág03/01/2022. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado. Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado e fonte 147 - Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal. Espécie: Contrato 007/TR/2021 de Licenciamento de Cultivares de Trigo; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-00. Nº EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques de Macedo Cruz; Objeto: aquisição Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de veículos trigo desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Espécie: Contrato de transporte Prestação de Serviço Técnico Especializado 014/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do tipo microParaná – IAPAR-ônibus acessíveis com vistas EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao transporte Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Produção de usuários Sementes de Ervilha Forrageira da categoria Genética da cultivar Xxxxx 00, XXXXX 21/21 desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 21/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de ReferênciaTransferência de Material – TTM 002/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Anexo I e a Universidade Estadual do Edital. Norte do Paraná - UENP; Objeto: estabelecer as condições básicas para a transferência do material biológico de “Fungos Micorrízicos Arbusculares” mantido pelo IDR-Paraná à UENP para fins de pesquisa científica sem potencial econômico; Vigência: 22/12/2020 13/01/2022 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da 12/01/2025; Assinatura: 22/12/202013/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Fatima Aparecida da Cruz Padoan. Nº Espécie: Contrato 006/AV/2021 de Licenciamento de Cultivares de Aveia; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Processo: 71000.043115/2020Paraná – IAPAR-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAEMATER, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques de Macedo Cruz; Objeto: aquisição Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. aveia desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 29/12/2020 20/12/2021 a 29/12/202120/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. ValorEspécie: R$ 540.000,00 Acordo de Cooperação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (quinhentos PD&I) n° 017/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR- EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e quarenta mil reaisao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Venturoso, Valentini & Cia Ltda; Objeto: “Propriedades mecânicas de material vegetal visando parâmetros para projeto de máquinas e estruturas com aplicação no Meio Rural”; Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Espécie: Contrato 003/OT/2021 de Licenciamento de Cultivares de Centeio, Ervilha, Guandu, Nabo, Tremoço e Trigo Mourisco; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Sementes Renascer Eireli; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de Centeio, Ervilha, Guandu, Nabo, Tremoço e Trigo Mourisco desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Heitor Rossitto Néia e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Espécie: Contrato 008/FE/2021 de Licenciamento de Cultivares de Feijão; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de feijão desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 21/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Espécie: Contrato 001/CA/2021 de Licenciamento de Cultivares de Café; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, nto do Agronegócio – FAPEAGRO cenciamento para multiplicação e PA vidas pelo IDR-Paraná; Vigência: Curitib 1; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, PROCESSO N.º 17.432 mento de Cultivares de Feijão; MODALIDADE Conco al do Paraná – IAPAR-EMATER, Const icenciamento para multiplicação e de Cle lvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvime e o Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e Outro; Objeto: Li comercialização das cultivares de café desenvol Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 016/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Sementes Renascer Eireli; Objeto: “Produção de Sementes de Aveia, Aveia Preta, Centeio, Ervilha Forrageira e Nabo Forrageiro da Categoria Genética ou Básica das cultivares IPR Esmeralda, Iapar 61 (Ibiporã), XXX 00, Xxxxx 83 e IPR 116, SAFRA 21/21, desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025; Assinatura: 13/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Fonte:Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 013/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a SG Nutri - Sementes, Grãos e Nutrientes Ltda; Objeto: Produção de Sementes de Aveia Preta, Categoria Básica da cultivar Iapar 61 (Ibiporã), SAFRA 21/21, desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025; Assinatura: 13/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado no DOU Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 217/2014, para as obras de 05/01/2021pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), Seção 3no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, Pág04 de abril de 2016. 12 referente XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao TERMO DE FOMENTO Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 903684/202023/2014, onde para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia"... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00"... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". Nº A Diretoria Colegiada da Companhia do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte Metropolitano do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condiçõesconsiderando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, quantidades DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e exigências estabelecidas no Termo 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de Referência28 de abril de 2016, Anexo I do Editalem primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhãoXxxxxxxxx, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAxxxx 000, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicoXxxxx Xxxxxx, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição tratarem dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo assuntos contidos na Ordem do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). FonteDia mencionada adiante:

RETIFICAÇÃO. NO Na publicação do EXTRATO DE DO TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU D.O.U. de Nº 2217, de 05/01/202113/11/2020, Seção 3, Pág. 12 8, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020886447/2018, Processo: 71000.039026/2019-12, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00Vigência: 16/12/2019 a 30/04/2021. Data; Leia-se: Vigência: 16/12/2019 a 30/04/2022. Nº Processo: 71000049920202026. PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 15057443000196. Contratado : FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.Objeto: Fornecimento de produtos e serviços v oltados à melhoria das condições de arquivamento e armazenamento dos documentos que compõem o acervo arquivístico do Ministério da Cidadania, e outros materiais, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$13.104,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800505. Data de Assinatura: 05/11/2020. (SICON - 13/11/2020) Nº Processo: 71000036130202081. PREGÃO SISPP Nº 34/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04496615000101. Contratado : TECHNOCOPY SERVICE EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização e OCR, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel), nas dependências do Ministério da Cidadania localizadas em Brasília, bem como de seus escritórios vinculados em outras Unidades da Federação. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 12/11/2020 a 12/11/2022. Valor Total: R$2.021.182,14. Fonte: 100000000 - 2020NE800550. Data de Assinatura: 12/11/2020. (SICON - 13/11/2020) Espécie: Convênio Nº 904135/2020, Nº Processo: 71000050399202070, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ nº 34841271000191, Interveniente: ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 13128798000101, Objeto: Apoio ao desenvolvimento contínuo de ações do PAA- modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no Cadunico., Valor Total: R$ 3.751.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 750.550,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 3.000.824,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800038, Valor: R$ 3.000.824,15, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304147, Vigência: 11/11/2020 a 30/09/2021, Data de Assinatura: 11/11/2020, Signatários: Concedente: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00, Interveniente: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. Número do Contrato: 3/2019. Nº do Processo: 71000.060806/2020-5708129005572201888. ContratanteContratado: MINISTÉRIO DA CIDADANIA15460727000129. Contratado : INSTITUTO XXXX XXX -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo temporário de 12% (doze inteiros por cento) ao valor inicial atualizado do Cont rato, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSequivalente a R$ 42.200,28 (quarenta e dois mil e duzentos reais e vinte e oito centavos). ContratadaFundamento Legal: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAnos moldes do art. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS65, incisoI, alínea "b", § 1º, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do EditalLei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/12/2020 29/10/2020 a 22/12/202109/10/2021. ValorValor Total: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)R$42.200,28. Fonte: 188. Nota 351000000 - 2020NE801343 Data de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/202029/10/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302020111600007

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Contrato de Repasse 899627/2020/MDR/CAIXA., publicado no Município de Petrolina/PE, DOU de Nº 224/12/2021, de 05/01/2021, Seção seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020página 60, onde se lêlê Contrato de Repasse nº 899627/1.071.015-49/2020/MDR/CAIXA, leia-se Contrato de Repasse nº 899627/1.071.027- 94//2020/MDR/CAIXA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 917005/2021, firmado pelo Município de Guarapuava-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape do pavimento asfáltico e readequação de calçadas em via urbana no município de guarapuava-pr; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX R$ 310.050,00; dos recursos: R$ 287.322,17, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE002740, de 29/09/2021 e R$ 22.727,83 de contrapartida. Vigência 01/05/2023 - 23/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Goes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 000.000.000921129/2021, firmado pelo Município de Reserva do Iguaçu-00PR, CNPJ 01.612.911/0001-32; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº junto à União Federal por intermédio do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO MINISTERIO DA CIDADANIA, por intermédio representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição rede de veículos serviços do sistema único de transporte assistência social - suas - construcao de centro de convivencia de idosos - cc; Programa Consolidação do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional Sistema Único de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. SUAS; Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão423.000,00; dos recursos: R$ 422.110,00, cento correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 550015, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2021NE000106, de 23/12/2021 e cinquenta R$ 890,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 28/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Fonte: 188. Nota ESPÉCIE Contrato de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº Repasse nº 922403/2021, firmado pelo Município de Palmital-PR, CNPJ 75.680.025/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO MINISTERIO DA CIDADANIA, por intermédio representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição rede de veículos utilitários serviços do sistema únicode assistência social - suas - construcao de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades centro de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas referencia especializado de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo assistencia social - creas; Programa Consolidação do Sistema Único de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos 560.164,80; dos recursos: R$ 538.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 550015, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2021NE000104, de 23/12/2021 e quarenta mil reais)R$ 21.544,80 de contrapartida. Fonte:Vigência 30/12/2022 - 28/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 917005/2021, firmado pelo Município de Guarapuava-PR, CNPJ 76.178.037/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape do pavimento asfáltico e readequação de calçadas em via urbana no município de guarapuava-pr; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 310.050,00; dos recursos: R$ 287.322,17, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE002740, de 29/09/2021 e R$ 22.727,83 de contrapartida. Vigência 01/05/2023 - 23/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Goes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920210/2021, firmado pelo Município de Palmeira-PR, CNPJ 76.179.829/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxx/xx; Programa Esporte; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000615, de 10/12/2021 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2022 - 23/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920358/2021, firmado pelo Município de Castro-PR, CNPJ 77.001.311/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de skate no município de Castro/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 0000011, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000654, de 10/12/2021 e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 28/12/2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONa publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2021 - CPL/SESMAB/FMS, publicado que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Publicado na data de 05/10/2021, no DOU de Nº 2D.O.U seção 3 - nº 189 pág. 238, de 05/01/2021DOE/PA 111 - nº 34.724 pág. 111, Seção e Diário do Pará: B13 Economia, Diário Oficial dos Municípios, nº 2839, pág. 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leialê "torna público que às 09 h do dia 15 de outubro de 2021, lêia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX torna público que às 09h do dia 18 de outubro de 2021". Mantêm-se Inalteradas as demais cláusulas do Edital. Pregão Eletrônico nº 9/2021028 -FMS Objeto: REGISTRO DE SENA BONFIM CPF PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL, Data de Assinatura: 13/10/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: E ARTEIROS COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO SERVIÇOS LTDA - Contrato nº 000.000.000-0020210221 - FME - com o Valor total R$ 366,00. Nº do Processo2021 Contratante: 71000.060806/2020-57FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 70018677215 - 20210223 com o valor de $ 626,20, Contrato nº 20210226 - FMS - com o Valor total R$ 1.200,00. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. SAÚDE Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 70018677215 - Contrato nº 20210227 - FMS - com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99o Valor total R$464,30. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratada: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, por intermédio da SUBSECRETARIA Contrato: 20210228 com o valor de $ 2.035,78. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. ABEL FIGUEIREDO Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA: E ARTEIROS COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO SERVIÇOS LTDA - Contrato nº 20210224 - FMS - com o Valor total R$ 11.174,40 . ObjetoContratante: aquisição PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX Contratada: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 20210225 - FMS - com o Valor total R$ 10.603,90 . PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2021-SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04.9.019/2021, COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de veículos utilitários Alenquer-Pará, vem a público comunicar que no dia 14 de cargaoutubro de 2021 no Portal de Compras Públicas: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx será disponibilizado o Edital de Licitação, com baú isotérmicotipo MENOR PREÇO, para auxiliar as atividades adjudicação POR ITEM. A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I-A, QUE INTEGRA ESTE DOCUMENTO. A sessão de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos realização da Licitação ocorrerá no âmbito dos programas dia 26 de compras institucionaisoutubro de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo às 09:30 horas (horário de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reaisBrasília). Fonte:Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00) Valor Total Estimado R$ R$ 5.738.138,83.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2012-SO, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 183, de 05/01/20213 de setembro de 2013, Seção 3página 54, Pág. 12 referente ao TERMO da SECRETARIA DE FOMENTO Nº 903684/2020ESTADO DE OBRAS, onde se lêONDE SE LÊ: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX “...DA RETIFICAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo, a CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Nº. 021/2013-SO, passa a conter a redação conforme discriminada a seguir:...”; LEIA-SE: “DA RETIFICAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo, a CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Nº. 034/2012-SO, passa a conter a redação conforme discriminada a seguir:...” Concorrência de Pré-Qualificação nº 000.000.000002/2013 – ASCAL/PRES – Primeira Parte, para elabo- ração do projeto executivo e execução da obra de arte especial de implantação do Túnel Ro- doviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Xxxx Xxxxxx sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-00W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 000.000.000-00. Nº 3 a 7 e 14 a 17 e do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAsistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de nº 8 a 13, sob o regime de empreitada por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte preço unitário, do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte menor preço - processo nº 110.000.255/2013 – Valor Estimado da Contratação: R$ 261.025.217,20 - Fonte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional Recursos - Programa de Assistência Social - SNASTrabalho:15.782.6216.3054.0002 (*) (PEDF) – Construção de Túnel – Rodoviário na Avenida Central – Taguatinga, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federaltendo sido feita a reserva orçamentária, conforme condições, quantidades consignado no despacho da Subsecretária de Coordenação Orçamentária e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601Planejamento – SUCOP/SO. Data e horário da Assinaturalicitação: 22/12/202010/10/2013 – 09:00 horas. Nº A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia Urba- nizadora da Nova Capital do Processo: 71000.043115/2020Brasil – NOVACAP, em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-992321 ou (0xx61) 3403-2322. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAXxxxxxxx, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS00 xx xxxxxxxx xx 0000. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado Na publicação no DOU nº 151 de Nº 2, 08/08/2016 - Seção 3 - Página 3 - Extrato de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Termo Aditivo - Processo: 21207.000363/2011- 60, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 000.000.000-00; Leia-007/2012, leia- se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF Xxxxxx Xxxxx Aditivo ao contrato nº 000.000.000007/2012 . PROCESSO nº. 21.216.000077/2016-00. Nº do Processo08 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 71000.060806/202026.461.699/0001-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA80 e a Caixa Econômica Federal - CEF, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04 - Objeto: aquisição Abertura e manutenção de veículos contas correntes bloqueadas (vinculadas) e de transporte livre movimentação nos âmbitos do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte Programa de usuários Aquisição de Alimentos - PAA, acordo de atuação conjunta CONAB/BNDES e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais outros Programas operacio- nalizados pela CONAB mediante autorização expressa da Secretaria Nacional de Assistência Social Superin- tendência Regional da CONAB no Estado do Rio Grande do Norte - SNAS, Fundamento Legal: Art. 116 da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Lei nº 8.666/1993 e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Voto DIPAI nº 015/2016 - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. 25/07/2016 à 24/07/2017 - Data da Assinatura: 22/12/202025/07/2016. Nº Assinam pela CONAB: Xxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente Interino e Diretor Interino da DIPAI. Assinam pela Caixa Econômica Federal - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superin- tendente Regional do Rio Grande do Norte. Processo: 71000.043115/202021202.000047/2016-99. 42 - Contrato: 017/2016 - Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio CNPJ nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CTS - CENTRO DE TRANSFU- SÃO SANGUINEA LTDA - CNPJ 39.466.693/0001-48 - Objeto: Contratação de serviços médicos especializados pelo período de 60 meses - Vigência: 27/07/2016 a 26/07/2021 - Modalidade: Inexi- gibilidade de licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade 017/2016 Fundamento Legal: ART. 25, caput, da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLei 8.666/1993 - Data da Assinatura: 27/07/2016 - Assinam pela Conab: Xxxxxx Xx- xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Con- tratada: Silviárides Xxxxxxx xxx Xxxx, Representante Legal. Processo: 21202.000152/2014-10 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. REDE D'OR XXX XXXX X.X., CNPJ 06.047.087/0032-35 - Objeto: aquisição Reajuste dos valores praticados no contrato de veículos utilitários credenciamento de cargaserviços mé- dicos, com baú isotérmicovigência retroativa a 1º de novembro de 2015 - Fun- damento Legal: ART. 25, para auxiliar as atividades caput, da Lei 8.666/1993 - Data da As- sinatura: 20/05/2016 - Assinam pela Conab: Xxxxxx Xxxxxxxxx Mar- tins - Superintendente Regional e Xxxxxxx xx Xxxxx e Gerente de transporte Finanças e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaisAdministração - Assina pela Contratada: Dr. Xxxxxxx Xx- lado Xxxxx e Dra Claudia Maia Calaça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Representantes Legais.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, No Extrato de Contrato Nº 44/2011 publicado no DOU D.O. de Nº 2, de 05/01/202102/02/2012 , Seção 3, Pág. 12 63. Onde se lê: Data assinatura : 12/11/2011 Leia-se : Data assinatura : 12/12/2011 (SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE900023 Processo: 23090.004799/2011-16. Concedente: UFLA - Universidade Federal de Lavras. Concessionária: Santos e Pereira Ltda, CNPJ 07.7186.006/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel e reajuste do valor con- tratado. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 6.120/74. Valor Global: 15.238,56. Vigência: 9/1/2012 a 8/1/2013. Data de Assinatura: 30/12/2011. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 24, de 13/01/2012, publicado no DOU de 16/01/2012, Seção 3, páginas 66 a 68, referente ao TERMO Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para a classe de PROFESSOR TI- TULAR, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMEN- TO DE FOMENTO Nº 903684/2020FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhe- cimento: Desempenho Humano e Reabilitação, nos seguintes termos: onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00"Período de realização do Concurso/Datas prováveis para realização das provas: De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inscrições."; Leialeia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº "Período de realização do ProcessoCon- curso/Datas prováveis para realização das provas: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 De 60 (sessenta) a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 120 (um milhão, cento e cinquenta vinte) dias a partir do término das inscrições.". O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de pro- fessor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de Clínica, Patologia e nove mil quinhentos Cirurgia Odontológicas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Clínica Odontológica. Pré-Requisito: Especialização em Clínica Odontológica, ou Periodontia, ou Dentística e noventa Mestre em áreas afins. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601en- trevista. Data da Assinaturaseleção: 22/12/2020será informada no ato da inscrição. Nº Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de validade do Processoconcurso: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA06 (seis) meses, pror- rogáveis uma única vez por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:igual período.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2017 publicada no DOU D.O.U de Nº 2, de 05/01/202115/05/2017, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020107 , onde Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000XX XXXX. Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas. Ratificação de Inexigibilidade em 25/04/2017. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Coordenadora-00; geral de Recursos Humanos. Leia-se: Decla- ração de Inexigibilidade em 08/05/2017. XXXXX XXXXXX XXXXX- XX XX XXXXX. Coordenadora-geral de Recursos Humanos. Ra- tificação de Inexigibilidade em 08/05/2017. XXXXX XXXXXXX XX- XXXXXXXX E XXXXX. Subsecretário de Assuntos Administrati- vos. (SIDEC - 15/05/2017) 550006-00001-2017NE000001 Espécie: Escritura definitiva de compra e venda de imóvel em so- lução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 18 de julho de 1953, no 5º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 244, fl. 95, devidamente registrada no 1º Cartário de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 28 de julho de 1953, no Livro nº 3- BI, folhas 124v, sob o nº de ordem 49.381, tendo como outorgante vendedora a Caixa de Aposentadoria e Pensões do Nordeste Bra- sileiro, e como outorgado comprador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Capitão Te- mudo, 134, no bairro do Cabanga, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 7.906,10 (sete mil, novecentos e seis cru- zeiros e dez centavos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 18 de julho de 1953. Processo nº 35204.004340/2017-54. Nome da Au- toridade: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Gerente Executivo Substituto do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. EXTRATO DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do RESCISÃO DO CONTRATO No- 39/2014 Processo: 71000.060806/2020-5735174000380201489. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAINSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03105598000171. Contratado : D.E REBOUCAS EIRELI - EPP -.Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 39/2014 referente a prestação de serviços de locação de veículo, por intermédio com motorista e combustível, para atender a Representação da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. ContratadaPSF em Sousa/PB Fundamento Legal: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários Incisos XII e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais XVII , Artigo 78 da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601Lei 8.666/93. Data da Assinaturade Rescisão: 22/12/202028/04/2017 . (SICON - 15/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2017 UASG 511679 Número do Contrato: 28/2015. Nº do Processo: 71000.043115/2020-9935032000201201517. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. ContratadaCNPJ Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA07770857000130. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Contratado

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado ADITIVO Nº 15102/2021 Publicado no DOU D.O de Nº 2, de 05/01/20212021-07-14, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Valor Total: R$ 10.261.246,32. Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000Valor Total: R$ 10.261.239,12. Onde se lê: Vigência: 07/05/2020 a 24/05/2021. . Leia-00se: Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021). Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA00000000000000000 . Objeto: aquisição Contratação do serviço de veículos Pagamento de transporte multas para atender a demanda do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Instituto Nacional de Assistência Social Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Competência exclusiva estadual. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2021. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX. Chefe de Divisão. Ratificação em 12/07/2021. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.540,00. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO. (SIDEC - SNAS13/07/2021) 373073-37201-2021NE800000 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 1140/2021, da Secretaria que entre si celebram Instituto Nacional de Atenção à Primeira Infância Colonização e da Secretaria Nacional Reforma Agrária INCRA e a Prefeitura Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPREDCassilândia /MS, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020acordo com o processo administrativo 54290.001319/2015-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA58. Objeto: aquisição Conjunção de veículos utilitários esforços humanos e materiais, para o desenvolvimento de cargaações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com baú isotérmicoprestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais, para auxiliar as como também delegar a execução de atividades de transporte análise e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos processamento das Declarações de Cadastro de Imóvel Rural - DCR's, junto à base do Sistema SNCR, referente aos imóveis classificados como Minifúndios, Pequenas e Médias Propriedades, localizados, exclusivamente, no âmbito dos programas Município de compras institucionaisCassilândia, conforme condiçõese de expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Campo Grande/MS, quantidades 12 de julho de 2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Superintendente Regional do INCRA/MS e exigências estabelecidas Jair Boni Cogo, Usuário Externo - Prefeito Municipal de Cassilândia/MS. Este documento pode ser verificado no Termo de Referênciaendereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302021071400003

RETIFICAÇÃO. NO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOENTREGA, publicado Publicado no DOU D.O.U Nº 225 de Nº 2, 25 de 05/01/2021novembro de 2015, Seção 3, Pág. 12 Página 137, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Processo nº 04936.200239/2015-72; Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; área 0,2916 ha, Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX área 2.916,00 m² e profundidade média de 7 metros. SECRETARIA DE SENA BONFIM CPF DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Processo SEI - ME Nº 19687.102172/2022-97, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA10/2022, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério de Economia, por meio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDASecretaria de Inovação e Micro e Pequena Empresas da Secretaria Especial de produtividade e Competitividade - SIMPE/SEPEC e a Empresa ROME Feiras e Promoções Ltda. Objeto: aquisição contratação de veículos serviços de transporte disponibilização de estandes com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem com tamanho total de 1.250 m² para comercialização de peças oriundas da classificação do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte artesanato brasileiro, sendo 25 (vinte e cinco) estandes mobiliados de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional 50 m², um para cada Coordenação Estadual participante, além de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional espaço de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital60 m² destinada para o espaço. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorRecursos: R$ 1.159.596,00 1.507.380,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa sete mil trezentos e seis oitenta reais), o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. FontePrazo de Vigência: 188. Nota com início em 03/05/2022 e encerramento em 31/05/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de Empenho: 2020NE8006011993. Data da Assinaturaassinatura: 22/12/202003/05/2022. Nº do ProcessoSignatários: 71000.043115/2020-99pela SIMPE, Senhora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Secretária de Inovação e Micro e Pequenas Empresas, Substituta e pela ROME, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, representante Legal da contratada. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302022050500027

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Termo de Fomento nº 903802/2020 - Processo nº: 71000.043878/2020-30, publicado no DOU de D.O.U Nº 2233, de 05/01/202107/12/2020, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Página 11, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se" Vigência: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-0002/12/2020 a 02/06/2021, Data de Assinatura: 02/12/2020 ". LEIA- SE: " Vigência: 03/12/2020 a 03/06/2021, Data de Assinatura: 03/12/2020". Nº do Contrato: 02/2018. Nº do Processo: 71000.060806/202071000.044470/2017-5780. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022. Valor: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Fonte: 100. Data da Assinatura: 08/01/2021. Nº do Contrato: 59/2020. Nº do Processo: 71000.061633/2020-94. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 31/12/2020 a 22/12/202131/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 1.449.495,00 (um milhão, cento quatrocentos e cinquenta quarenta e nove mil quinhentos quatrocentos e noventa e seis cinco reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE8006012020NE800707. Data da Assinatura: 22/12/202031/12/2020. Nº do Xx Processo: 71000.043115/202001250.026926/2020-9906. Pregão Nº 11/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA COORDENACAO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSRECURSOS LOGISTICOS. ContratadaContratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: aquisição Aquisição de veículos utilitários estações de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaistrabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo edital e seus anexos, especificados nos itens 1 e 2 do termo de ReferênciaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302021011200005

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2007- PCDF, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 227, de 05/01/202128 de novembro de 2011, Seção 3página 62, PágONDE SE LÊ: “...prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 12 referente Da Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até a 31 de dezembro de 2012...”, LEIA-SE: “...prorrogação do prazo de vigência do contrato. Da Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de agosto de 2012...”. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Contrato de Prestação de Serviços nº 99/2010- PCDF, onde se lêpublicado no DODF nº 227, de 28 de novembro de 2011, página 62, ONDE SE LÊ: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se“...Pela Contratada: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador...”, LEIA- -SE: “...Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador...”. Nº do Processo: 71000.060806/2020430.000.371/2011. Adesão a Ata 011/2011-57UFMA/PROGF. ContratantePregão Eletrô- nico nº 152/2010 da Fundação Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Partes: MINISTÉRIO DA CIDADANIAO Distrito Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESTADO DE VEÍCULOS TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL e a empresa FRONT PROPAGANDA LTDA. Objeto: aquisição contra- tação de veículos empresa especializada no planejamento, organização, promoção e execução de transporte eventos a serem realizados, co-realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Trabalho do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condiçõescom base nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93, quantidades devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente – Lei Orçamentária. Unidade Orçamentária: 25.101; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Empenho Inicial: 2011NE00473 no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) emitida em 06/12/2011. Valor Total do Contrato: R$ 2.090.745,00 (Dois milhões, noventa mil, setecentos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Editalquarenta e cinco reais). Vigência: 22/12/2020 03/11/2011 a 22/12/202103/11/2012. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXX XXX e pelo contratado, XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Nº LHO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Contratação de Serviço. Tendo em vista Ato expresso pelo Chefe da Unidade de Administração Geral/UAG da Secretaria de Estado de Trabalho do ProcessoDistrito Federal, que pugnou pela contratação direta da empresa CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 71000.043115/202008.513.498/0001-9906, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIARATIFICO o referido Ato, por intermédio nos termos do artigo 26, da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLei nº 8.666/93. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Xxxxxx Xxxxx Xxx, Secre- tário de veículos utilitários Estado de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Trabalho.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 63/2013, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 250, de 05/01/202128 de novembro de 2013, Seção 3página 90, PágONDE SE LÊ: “...CEB Distribuição S.A...”, LEIA-SE: “...Com- panhia Energética de Brasília – CEB, CNPJ 00.070.698/0001-11...”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57430.000.053/2010. ContratantePartes: MINISTÉRIO DA CIDADANIAO Distrito Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESTADO DE VEÍCULOS LTDA. TRABALHO e a empresa VIVO S/A. Objeto: aquisição O presente termo aditivo tem como objetivo a SUPRESSÃO de veículos 25% (vinte cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 20 de transporte outubro de 2010, nos termos constantes em Cláusula Quinta. Passará o valor total do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte referido contrato de usuários R$ 250.582,50 (duzentos e equipe multidisciplinares cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 200.466,00 (duzentos mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) nos termos do art. 65, § 1º da lei 8.666/93, e em função da publicação do Decreto nº 33.915, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 21012, o qual dispõe no art. 3º que executam as ações concernentes às missões institucionais “fica remanejada da Secretaria Nacional do Estado de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Trabalho do Distrito Federal, conforme condiçõespara a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, quantidades a Coordenadoria de Integração das Ações Sociais criada pelo Decreto nº 33.613, de 13 de abril de 2012”. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX e exigências estabelecidas pela contratada, VIVO S/A. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário de Estado. Conhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual a vista das instruções contidas no Termo Processo 430.000.035/2011 e o disposto nos artigos 29 e incisos II, IV, V, do artigo 30, artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598/2010, c/c com Decreto n.º 34.158, de Referência22/02/2013 e o disposto no art. 7º da Lei nº 3.163 de 03/07/2003 e bem assim da Decisão TCDF n.º 437/2012, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 reconheço a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhãodívida, cento autorizo a realização da despesa e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. determino a emissão de Nota de Empenho: 2020NE800601, bem como a liquidação e pagamento à Companhia de Saneamento Ambiental do Distritl Federal - CAESB, no valor de R$ 12.001,36 (doze mil, um real e trinta e seis centavos), cujo objeto refere-se a prestação de serviços de águas e esgoto à Secretaria de Trabalho e suas unidades nos meses de outubro e novembro de 2013, no Programa de Trabalho 11.122.0100.8517.7895, Fonte 100, Elemento de Despesa 33.90.39. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Subsecretário de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Administração Geral.

RETIFICAÇÃO. NO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOCONVÊNIO - PROCESSO Nº: 71000.017590/2020-18, publicado PUBLICADO no DOU D.O.U de Nº 2, de 05/01/202129/06/2020, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Página 5, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; "Convênio Nº 897894/2020". Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX "Convênio N° 898781/2020". SUBSECRETARIA DE SENA BONFIM CPF ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Nº Processo: 71000057574201916. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS - ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 01968073000134. Contratado : EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE -SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada para atualização de versão e suporte técnico avançando da licença de uso permanente do Sistema E-Gab, para suporte às atividades do Gabinete do Ministro de Estado da Cidadania, seus assessores, secretários e outras autoridades, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 000.000.000-008666/1993 . Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2021. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2017. 100000000 - 2020NE800335. Data de Assinatura: 26/06/2020. (SICON - 29/06/2020) Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de Veículos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/06/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx 000 Xx 000 X/x Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx 000 XXXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/07/2020, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Nº do Contrato: 03/2017. Nº do Processo: 71000.060806/202058701.004304/2015-5713. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo microTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. -ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Contrato nº 401/2020, publicado no DOU de Nº 2nº 117, de 05/01/202122/06/2020, Seção 3, Págpág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 74; Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia"Gestor: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Diretor de Planejamento e Pesquisa.", leia-se: "Gestor: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Coordenador Geral de Desenvolvimento de Projetos". PROCESSO nº 50600.022128/2019-51 Processo nº 50600.008785/2021-19 Unidade Gestora: DNIT 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TI PARA DAR SUPORTE À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS; DADOS COMO SERVIÇO - DAAS; CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; PROCESSAMENTO DE DADOS - HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E SERVIÇOS; CERTIFICADO DIGITAL; SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; REDE LONGA DISTÂNCIA E INFOVIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Bloco “A”, CEP 70.040- 902, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT ou CONTRATANTE, representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº **.209.***-7/SSP-SP, inscrita no CPF n.º ***.295.***-79, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020, e de outro lado o SERVIÇO FEDERAL DE SENA BONFIM PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa Pública Federal, regida pela Lei nº 5.615/70, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, estabelecida à XXXX, Xxxxxx 000, Xxxxxx X, Xxxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor(a) XXXXX XX XXXXXX, Diretor de Relacionamento com Clientes, portador da Carteira de Identidade nº *.025.***.039 SSP/RS e do CPF nº 000.000.000***.220.***-00; e pelo Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos BRENNO BELLO XXXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº *.053.*** SSP/DF e do CPF nº ***.169.***-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.008785/2021-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA19, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de veículos junho de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários 1993, e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASlegislação correlata, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância sob os termos e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 condições a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:seguir estabelecidos.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2017 publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/202116/08/2017 , Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 57. Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Valor R$ 36.516,24 Leia-sese : XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF Valor R$ 36.742,58. (SICON - 18/08/2017) 158516-26438-2017NE804183 A Diretora de Administração de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 000.000.0004568, de 08/12/2015, torna pública a Abertura de Inscrições Para Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 e, considerando a Lei nº 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP Câmpus GUARULHOS no ano letivo de 2017, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor para a área de MATEMÁTICA E FÍSICA deste Instituto Federal. As inscrições deverão ser realizadas pessoal- mente no Câmpus em que o candidato concorre à vaga, no período de 21/08 à 01/09 (somente dias úteis) das 9h às 12h e das 13h às 19h conforme Tabela abaixo: Tabela-00Local de Inscrição: Câmpus Endereço Guarulhos Xx. Nº Xxxxxxx Xxxxx, 3501 - Vila Rio de Janeiro -Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 A taxa de inscrição terá valor de R$ 15,00 (quinze reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: "xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx- sor-substituto.html". Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 17/08/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2017, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/09/2017, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de salas modulares, para uso como salas de aula e salas de professores, incluindo o preparo do terreno, transporte e alocação das estruturas e módulos, fornecimento de materiais, equi- pamentos, acessórios e mão de obra para a correta execução do objeto. (SIDEC - 18/08/2017) 158154-26439-2017NE800065 Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA23312000165201710 . Objeto: aquisição Contratação de veículos concessio- nária para a prestação do serviço de transporte fornecimento de energia elétrica para a nova sede do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte Câmpus Bragança Paulista do IFSP Instituto Federal de usuários Educação, Ciência e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional Tecnologia de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalSão Paulo, conforme condições, quantidades condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Anexo I do EditalInciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo da Concessionária. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021Declaração de Dispensa em 17/08/2017. ValorDEOCRE- XXX XXXXXX XXX XXXXXX. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 17/08/2017. XXXX XXXXXXX XXXX. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.159.596,00 32.863,12. CNPJ CONTRATADA : 07.282.377/0001-20 ENERGISASUL-SUDESTE - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. (um milhãoSIDEC - 18/08/2017) 158154-26439-2017NE800065 Saiu vencedora deste certame a empresa HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). FonteCNPJ 25.136.176/0001-04, vencedora do item 01: 188. Nota Placa de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de cargaIdentificação, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades valor final de transporte R$ 1.672,97. A Pregoeira adjudicou o resultado e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Autoridade Com- petente realizou a homologação.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 145, de 05/01/202116 de julho de 2013, Seção 3página 45, PágONDE SE LÊ: “...processo 138.001.025/2007 (Licitação, contrato e 1º Aditivo)...”; LEIA-SE: “...processo 112.001.854/2013 (Licitação, contrato e 1º Aditivo)...”. Considerando as informações constantes dos autos e fundamentadas no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e ainda o art. 2º, inciso III, e art. 5º do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, APLICO à empresa METAGAL CONS- TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CGC nº 00.971.817/0001-07, estabelecida à Avenida Araucária, Lote 305, Sala 145 – Maggiori Shopping, Águas Claras, em Brasília/DF, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 53.929,65 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos), bem como a penalidade de SUSPENSÃO do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Distrito Federal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 26.851/2006, pela inexecução do Contrato nº 779/2011-ASJUR/PRES, pertinente a reforma com ampliação da Agência da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, localizada na CNN 01, Bloco “B”, em Ceilândia/DF, conforme consta do processo nº 112.000.050/2011. Brasília/ DF, 16 de julho de 2013. Evandro de Souza Machado - Diretor Financeiro. Concorrência nº 25/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de Parque Ecológico Veredinha, situado em Brazlândia – DF, contemplando as seguintes etapas: a) Implantação Geral; b) Salão Vivencial; c) Sanitários Norte e Sul; d) Lanchonete; e e) Centro de Múltiplas Ati- vidades - processo nº 390.000.788/2010 – Valor estimado da contratação: R$ 4.525.441,32 - Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.6208.3989.0001 – Requalificação de Espaços Urbanos SEDHAB – DF - Fonte 169 – Programa Temático: 6208 – Desenvolvimento Urbano, Ação 3089 – Requalificação de Espaços no Plano Plurianual do DF para o Quadriênio 2012-2015, Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011 (DODF nº 250, de 30 de dezembro de 2011 – suplemento A) - Prazo de Execução: 12 referente (doze) meses – Prazo de Vigência: 15 - (quinze) meses. Data e horário de realização da licitação: 27/08/2013 – às 9h. AAssessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao TERMO edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Brasília/DF, 17 de julho de 2013. MANOEL DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do ALENCAR ARARIPE Processo: 71000.060806/2020-57310.003660/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIANa forma do estatuído no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, por intermédio a Diretoria Colegiada da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA CEB Distribuição S/A, através da Resolução de Diretoria nº 214, de 12/07/2013, ratificou a situação de dispensa de licitação, reconhecida pelo Diretor de Operação em favor da empresa CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE VEÍCULOS SERVIÇOS LTDA, em caráter emergen- cial. Objeto: aquisição Contratação dos serviços de veículos inspeção, medição de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte grandezas elétricas e manutenção em redes de usuários distribuição aérea de baixa tensão desenergizadas até 15 KV, nas regiões leste e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional oeste. Prazos de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância execução e da Secretaria Nacional de Cuidados vigência: 180 (cento e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Editaloitenta) dias. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorValor global: R$ 1.159.596,00 1.085.301,84 (um milhão, cento oitenta e cinquenta cinco mil, trezentos e nove mil quinhentos um reais e noventa oitenta e seis reaisquatro centavos). Fonte: 188. Nota Rubem Fonseca Filho, Diretor Geral; Caubi Pereira de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIASantana, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Diretor de veículos utilitários Gestão; Edgard Ketelhut Minari, Di- retor de cargaComercialização, com baú isotérmicoMauro Martinelli Pereira, para auxiliar as atividades Diretor de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas Engenharia; Marcelo Gomes de compras institucionaisAlencar, conforme condiçõesDiretor Econômico Financeiro; Manoel Clementino Barro Neto, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Diretor de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Operação.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do processo 150.002219/2014, publicado publicada no DOU de Nº 2DODF nº158, de 05/01/202105 de agosto de 2014, Seção 3pág.42, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020ONDE SE LÊ: “...repre- sentado exclusivamente pela empresa XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – ME, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000CNPJ nº16.951.549/0001-00; Leia...”, LEIA-seSE: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000“...representado exclusivamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXX, CNPJ nº16.951.549/0001-00. Nº do Processo”. Processo Nº: 71000.060806/2020080.004298/2014; Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2014-57. ContratanteSEDF; Partes: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA SEDF X STAR LOCAÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP; Objeto: aquisição a prestação de veículos serviços de transporte locação de equipamentos – LOTE 05, necessários ao desenvolvimento do tipo microDesporto Escolar no âmbito da SEDF; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE4188-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASSEDF, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPREDData: 09/06/2014, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 105.659,50 (um milhãocento e cinco mil, cento seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos reais e noventa cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Assinatura: 15/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx; - P/ STAR: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Valor total do Contrato: R$ 105.659,50 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Processo Nº: 080.004542/2014; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF X MV EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS – EIRELI – EPP; Objeto: o forneci- mento de Serviços de Arbitragem – LOTE 7, necessários para a realização dos jogos Escolares do DF, Jogos Paralímpicos, InterCIDs e início dos Jogos Regionais. Unidade Orçamentária:18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE04641 - SEDF, Valor: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Data: 17/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Assinatura: 11/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx; - P/ MV: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Valor total do Contrato: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FonteProcesso Nº: 188. 080.004537/2014; Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF X K-LOC EVENTOS LTDA; Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços necessários ao desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da Secretaria de Educação do DF, para a realização dos Jogos Escolares do Distrito Federal, edição 2014, Lote 01 - Transportes; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinaturanº 2014NE04638 – SEDF, Data: 22/12/2020. Nº do Processo17/07/2014, Valor: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAR$ 130.180,60 (cento e trinta mil, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte cento e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades oitenta reais e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Editalsessenta centavos). Vigência: 29/12/2020 12 (doze) meses, contados a 29/12/2021. Valorpartir de sua assinatura; Assinatura: 26/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx; - P/ K-LOC: Xxxxx Xxxxx Xxxx; Valor total do Contrato: R$ 540.000,00 130.180,60 (quinhentos cento e quarenta mil reaistrinta mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). Fonte:Processo Nº: 080.011014/2008, 080.005925/2013; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2009-SE; Partes: SEDF X TRANSFER LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS;

RETIFICAÇÃO. NO No EXTRATO DE TERMO ACORDO DE FOMENTO, COOPERAÇÃO TÉCNICA publicado no DOU de Nº 2Diário Oficial da União nº 191, de 05/01/202105 de outubro de 2020, Seção 3, Págpágina 91, PROCESSO nº 50000.019785/2020-14. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; "Da vigência: do dia 15 de setembro de 2020, até o dia 31 de dezembro de 2021". Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX "Da vigência: do dia 15 de setembro de 2020, até o dia 14 de setembro de 2024". SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000AUTORIZAÇÃO O Ministério da Infraestrutura comunica ao público em geral, de acordo com o inciso II, §2°, do art. 7° da Medida Provisória n° 1.065, de 30 de agosto de 2021, que conheceu o requerimento da empresa MRS LOGÍSTICA S.A., CNPJ n° 01.417.222/0001-0077 de autorização para instalação de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Belo Horizonte/MG e Rio Acima/MG, pelo prazo de 99 anos, nos termos do Processo SEI n° 50000.034736/2021-92, que seguirá para continuidade da instrução processual. Nº do ProcessoXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAUnião Federal, por intermédio do Ministério da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSInfraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. ContratadaDonatário: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDACaixa Escolar Conego Xxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ sob o nº CNPJ nº 19.665.082/0001-11. Objeto: aquisição Doação de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas bens discriminados no Termo de ReferênciaBaixa - DOAÇÃO nº 2021000051, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 de 07 de dezembro de 2021, livres de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de 11.858,42 (um milhão, cento onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Processo nº 50000.023169/2021-49. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e a senhora Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, pela Caixa Escolar Conego Xxxxxxx Xxxxxxx. Data de Assinatura: 17/12/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Donatário: Administração dos Portos de Paranagua e Antonina, CNPJ sob o nº CNPJ nº 79.621.439/0001-91. Objeto: Doação de 2 (duas) Autoclaves, para esterilização de resíduos sólidos infectantes oriundos de embarcações", a serem implantados em todos os portos brasileiros, em virtude do Plano Brasileiro de Preparação para Pandemia de Influenza, ocorrida em 2005, discriminada no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2019000033, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 69.084,04 (sessenta e nove mil quinhentos oitenta e quatro reais e quatro centavos). Processo nº 50000.031817/2021-31. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e o senhor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Administração dos Portos de Paranagua e Xxxxxxxx. Data de Assinatura: 22/12/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Donatário: Ministério da Economia, CNPJ sob o nº CNPJ nº 00.394.460/0001-41. Objeto: Transferência Externa de 397 (trezentos e noventa e seis reaissete) bens permanentes , discriminada no Termo de Baixa - TRANFERÊNCIA EXTERNA nº 2019000028, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 283.217,02 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e dois centavos). FonteProcesso nº 50000.030219/2021-44. Signatários: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e a senhora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, pelo Ministério da Economia. Data da de Assinatura: 22/12/202022/12/2021. Nº SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 50000.000058/2020-83. Extrato do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n.º 21/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSInfraestrutura, CNPJ n.º 37.115.342/0001-67, e a empresa PORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A, CNPJ n.º 13.002.778/0001-81, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ n.º 04.903.587/0001-08. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Do Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicoformalizar a alteração do nome empresarial da empresa ECOPORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A., para auxiliar PORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A. e alterar a Subcláusula Terceira da Cláusula Primeira e a Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do Contrato de Adesão nº 21/2014-SEP/PR, que passam a ter, respectivamente, as atividades seguintes redações: "Subcláusula Terceira O aumento da capacidade de transporte movimentação ou de armazenagem da Instalação Portuária, sem ampliação de área, dependerá de comunicação ao poder concedente com antecedência de sessenta dias." "Subcláusula Primeira O início da operação da instalação portuária deverá ocorrer no prazo previsto no cronograma físico e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas financeiro apresentado pela AUTORIZADA, até a data de compras institucionais26 de agosto de 2022, conforme condiçõesconsta do processo nº 50000.000058/2020-83." Data da última assinatura: 22 de dezembro de 2021. Da vigência: Este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, quantidades assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Secretário Nacional de Portos e exigências estabelecidas no Transportes Aquaviários, XXXXX XXXXXX E SILVA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; e pela empresa Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A, o Diretor Presidente, XXXXX XXXXXX, e a Diretora Vice-Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 50000.000058/2020-83. ESPÉCIE: Segundo Termo de ReferênciaApostilamento. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 21/2014 - SEP/PR, anexo do Editalcelebrado em 26 de agosto de 2014. VigênciaCONCEDENTE: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Ministério DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOU de Nº 2Diá- rio Oficial da União nº 202, de 05/01/202122/10/2009, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020página 132, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000"VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa mil reais)", leia-00; Leia-sese "VALOR: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)". Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAPregão Eletrônico N.º 069/2009, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAtipo menor preço. Objeto: aquisição Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de combustível, tipo óleo diesel. Data início para entrega de propostas: 23/10/2009, através do portal www.licitacoes- x.xxx.xx. Data de abertura das propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da dis- puta: 10 minutos. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx ou no endereço: Ave- nida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pre- xxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os interessados de- verão cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, situadas no País. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Pregoeira Substituta Pregão Eletrônico N.º 065/2009, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Ceron. Data início para entrega de transporte propostas: 23/10/2009, através do tipo microportal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data de abertura das propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx ou no en- dereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, CEP.: 76.821- 063, de segunda a sexta-ônibus acessíveis com vistas ao transporte feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de usuários consultas exclusivamente pelo e- mail: xxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os in- teressados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, situadas no País. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeiro As Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, torna público para conhecimento de interessados que concluiu os proce- dimentos e equipe multidisciplinares que executam adjudicou o Pregão Eletrônico n.º 064/2009 - Sistema de Registro de Preços para aquisição unificada de sondas de fibra ótica para as ações concernentes às missões institucionais empresas de distribuição da Secretaria Nacional Eletrobrás (Ceron, Cepisa, Ceal, Amazonas Energia, Boa Vista Energia e Eletroacre), à empresa: Co- mercial Gonçalves Equipamentos de Assistência Social - SNASMedição Ltda., da Secretaria Nacional Lote Único, no valor total de Atenção à Primeira Infância R$ 269.999,73 (duzentos e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta sessenta e nove mil quinhentos e novecentos e noventa e seis reaisnove reais e setenta e três centavos). FonteEste aviso encontra-se também publicado na Internet no site: 188xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeiro

RETIFICAÇÃO. NO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de DA PORTARIA SEMATUR Nº 2002, de 05/01/202110 de Março de 2017, Seção 3no Art. 1º, Págonde se lê Conceder Licença Simplificada, acrescenta-se o texto: a NUNES COMÉRCIO DE SUCATA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 06.172.579/0001-56. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO No EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 903684/2020003/2017, de 10 de Março de 2017, no Art. 1º, onde se lê Conceder Licença Simplificada, acrescenta-se o texto: a Porto Brasil Combustível LTDA, inscrita no CNPJ Sob nº: 03.010.885/004-40. Na Portaria nº 233/2017, que dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Biblioteca, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; LeiaCoordenador da Biblioteca da Escola Municipal Infantil Xxxx Xxxxx XX, leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00Coordenador da Biblioteca Municipal Folk Rocha. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 017/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA002/2017. Objeto: aquisição Contratação de veículos empresa especializada para prestação de transporte serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do tipo microEstado da Bahia (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender a demanda do Município de Barreiras, requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Sessão de Abertura: 28/03/2017 às 09 horas. Retirada do edital: O edital encontra-ônibus acessíveis se disponível na sede da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 729 – Centro, Barreiras/Ba, no horário das 08:00 às 14:00 horas, trazendo uma mídia para disponibilização ou através de solicitação encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, após o devido preenchimento do recibo com vistas dados da interessada. Informações/Fone: 08h às 14h. (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/Ba, 15 de março de 2017. PORTARIA SEMATUR Nº 004, de 13 de março de 2017. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo- SEMATUR, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Portaria Municipal Nº 06/2017, de 01 de janeiro de 2017 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 16. 963/2016 de 17/08/2016, ainda a Resolução CEPRAM n° 4.420 de 27/11/2015 e, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2017.000043/TEC/LS-0001, com Pareceres Técnico e Jurídico, favoráveis ao transporte pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a Empresa OESTE DIESEL LTDA., Pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº.05.496.095/0001-08, para combustível líquido (óleo diesel) é de usuários 120 m3 ( cento e equipe multidisciplinares vinte metros cúbicos), com sede à Xxxxxxx XX 000, Xx 000, X/X, Xxxxxxxxx Xxxxxx (xxxxx para Brasília), Barreiras - BA, CEP: 47.809-990, sob Coordenadas Geográficas (UTM) X: 491.639W e Y: 8.661.014S mediante cumprimento da legislação vigente e dos Condicionantes constantes na integra desta Portaria que executam as ações concernentes às missões institucionais se encontra no processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Nacional Municipal de Assistência Social - SNASMeio Ambiente e Turismo-SEMATUR, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Distrito Âmbito Federal, conforme condiçõesEstadual ou Municipal, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicoquando couber, para auxiliar as atividades que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEMATUR e aos demais órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de transporte sua publicação. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx-Secretário Municipal do Meio Ambiente e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Turismo.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado Publicado no DOU n° 17 de Nº 2, de 05/01/20212022-01-25, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 88. Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX EXTRATO DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; TERMO ADITIVO Nº 1/2020 Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX EXTRATO DE SENA BONFIM TERMO ADITIVO Nº 1/2022. CONTRATO: nº 2022/00014. Contratado: Xxxxx Xxxx de Matos. CPF nº 000.000.000xxx.504.335-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57xx. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, por intermédio CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSContratação: Realizar estudos sobre análise dos projetos de engenharia ferroviária de novas concessões e prorrogações de concessões ferroviárias. ContratadaJustificativa para a Contratação. Execução do Projeto BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDADPL/EPL. ObjetoVigência do Contrato: aquisição de veículos de transporte 24/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorContrato: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)112.029,84. FonteFonte de Recurso: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601Pnud. Data da Assinatura: 22/12/202020/01/2022. Número do Contrato: 762/2020. Nº do Processo: 71000.043115/202050840.101977/2020-9981 Regime Diferenciado de Contratações. Nº 202/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA EMPRESA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. ContratadaContratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do Editalcontrato; readequar o cronograma físico-financeiro; reajustar o valor inicial do contrato; alterar a cláusula décima - sanções administrativas;. Vigência: 29/12/2020 09/11/2022 a 29/12/202115/06/2024. ValorValor do Aditivo: R$ 540.000,00 954.505,97. Data de Assinatura: 25/01/2022. (quinhentos COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022). Documento Digital: 22468/2021 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/008.2022, datado de 21/01/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e quarenta a SANTOS LIXO ZERO. Objeto: Patrocínio para o projeto "ESCOLA LIXO ZERO E PRAIA LIMPA", com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2022, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte:Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 405/2021, datado de 29/12/2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2218ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2021. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente da Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022012600111 Processo Digital: 436/21-79 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/009.2022, datado de 21/01/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e GCALDATTO ARQUITETURA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em serviços arquitetônicos e de engenharia, com ênfase em preservação, conservação e restauro do patrimônio histórico-cultural para atender as demandas do setor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação (DINEG) da Autoridade Portuária de Santos - SPA, pelo prazo de 5 (cinco) meses, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação: Art. 29, caput e inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 423/2021, datado de 13/12/2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2225ª Reunião (ordinária), realizada em 12/01/2022. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Administrador da Contratada. Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso de área para escritório administr. Vigência: 03 meses assinatura: 21/01/2022. TC Nº 02.2021.004.0024 Concedente: INFRAERO/SBBE, CNPJ 00.352.294/0004-63. Concessionário BIOMUNDO BELÉM PRODUTOS NATURAIS EIRELI. CNPJ: 23.395.636/0001-85 Mod.: LE Nº 195/ADLI-2/SBBE/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial da atividade de alimentos naturais. APF: R$21.000,00. Preço Mínimo Mensal: R$7.000,00. Variável Adicional: 15%. Valor Global: R$273.000,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.: 01/02/2022. TC Nº 02.2021.024.0061. Concessionário: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIRBRASIL - CNPJ: 17.162.579/0001-91, Subconcessionário: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato nº 11/2013, publicado Nos termos do Padrão nº 09/2002 - Execução de Obras, pu- blicado no DOU de Nº 2DODF nº 54, de 05/01/202115 de março de 2013, Seção 3pág. 129, Págprocesso 110.000.380/2010. 12 referente ao TERMO ONDE SE LÊ: ‘...Partes: DF/SECRETARIA DE FOMENTO Nº 903684/2020ESTADO DE OBRAS x TRANSTERRA DE BRA- SÍLIA LTDA...”, onde se lêLEIA-SE: XXXXXXXX XXXXXXXX “...:DF/SO e a empresa TRANSTERRA DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00BRASÍLIA LTDA...”. Nº ço – por lote, para fornecimento e instalação de mobiliário do Processo: 71000.060806/2020-57Auditório do Cine Brasília em Brasília/DF. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAconforme especificações e quantitativos constantes da Planilha Estimativa, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Leiaute das poltronas e Projeto Básico (Anexo I do Edital. Vigência) - Valor estimado da contratação R$ 1.500.900,00 - Processo nº 150.002.257/2012 – Programa de Trabalho: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor13.391.6219.3178.2699 – Reforma de Edificações e Espaços Culturais do Patrimônio Histórico do Distrito Federal - Prazo de entrega: R$ 1.159.596,00 45 (um milhão, quarenta e cinco) dias corridos e prazo de vigência: 135 (cento e cinquenta trinta e nove mil quinhentos cinco) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 28 de março de 2013 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 28 de março de 2013 – às 10:15h. O Edital e noventa seus anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes- -x.xxx.xx a partir do dia 18 de março de 2013. Contatos e seis reais)informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (000) 0000-0000 ou 0000-0000 e email: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, 15 de março de 2013. público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para fornecimento de mobiliário do salão de estar do Cine Brasília em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos constantes da Planilha Estimativa 45-A e 46-A/2013 – SEORÇA/DE e Leiaute do mobiliário – Foyer (Anexo I do Edital) - Valor estimado da con- tratação R$ 170.900,00 - Processo nº 112.003.914/2012 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 13.391.6219.3178.2699 – Reforma de Edificações e Espaços Culturais do Patrimônio Histórico do Distrito Federal - Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos e prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 2013 – às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 1º de abril de 2013 – às 09:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 18 de março de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (000) 0000-0000 ou 0000-0000 e email: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, 15 de março de 2013. público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor pre- ço – por lote, para aquisição de correia, disjuntor, bobina, parafuso, porca, registro de gaveta, fita para elevação, rebolo, rolamento, abraçadeira, união para mangueira, contador, conjunto lubrificador, válvula solenóide, carrinho de obra, vassoura, enxada, picareta e outros, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 006/2013 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contrata- ção R$ 95.631,66 - Processo nº 112.000.455/2013 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.0002 – Manutenção de Vias Públicas – Natureza da Despesa: 33-90-30 – Fonte: 188. Nota 100 - Prazo de Empenhoentrega: 2020NE80060130 (trinta) dias corridos e prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 2013 – às 14:00h. Início da AssinaturaSessão de disputa: 22/12/20201º de abril de 2013 – às 14:15h. Nº O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do Processodia 18 de março de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (000) 0000-0000 ou 0000-0000 e email: 71000.043115/2020-99xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIABrasília/DF, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição 15 de veículos utilitários março de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:2013.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo extrato referente ao Termo Aditivo “B” – 550/2005, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 70, de 05/01/202110 de abril de 2006, Seção 3página 34, PágONDE SE LÊ: “... Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma obras de drenagem pluvial no INCRA 08, em Brazlândia/DF (lote 02)...”, LEIA-SE: “... Contratantes: COMPANHIA URBANIZADO- RA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SANTA ALICE – CONSTRU- ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ...’’. 12 referente ao TERMO AVISO DE FOMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 903684/202017/2006 – ASCAL/PRES. Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 09h. Concorrência nº 19/2006 – ASCAL/PRES. Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 15h. Comunicamos aos interessados nas Con- corrências acima, onde que as mesmas ficam remarcadas, para a nova data e horários indicados e que os novos Editais encontram-se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX à disposição de todos na Assessoria de Cadastro e Licitação – ASCAL/PRES., sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122. Datas da 1ª e 2ª publicações no DODF de 24/02/2006 – página 85, 03/03/2006 – página 48/49 e 27/03/2006 – página 54 – respectivamente. Brasília, 16 de maio de 2006. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX Tomada de Preços nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte 17/2006 – ASCAL/PRES – do tipo micromenor preço unitário, para execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e meios-ônibus acessíveis com vistas ao transporte fios, visando a implantação de usuários estacionamentos públicos nos seguintes locais: EQNP 11/15 – Área Especial “B” – Xxxx 00/00; EQNP 15/19 – Área Especial “E” – Lote 50; EQNP 15/19 – Área Especial “G” e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASEQNP 05/09 – Área Especial “H”, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601em Ceilândia – DF. Data e horário da AssinaturaLicitação: 22/12/202005/06/2006 – às 09h. Nº do Processo: 71000.043115/2020A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP, torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-998099 – Ramais 121/122. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIABrasília, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição 16 de veículos utilitários maio de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:2006.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Termo de Convênio nº 897801/2020 - Processo nº: 71000.022550/2020-80, publicado Publicado no DOU de D.O.U Nº 2125, de 05/01/202102/07/2020, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Página 7, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX "PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000PÃO DE SERRANA/SP". LEIA-00; Leia-seSE: XXXXXXXX XXXXXXXX "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00SERRANA/SP". Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAComunicamos a suspensão da licitação supracitada, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDApublicada no D.O.U em 22/06/2020 . Objeto: aquisição Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de veículos empresa especializada na prestação de transporte serviços de Contact center destinados à Ouvidoria Geral do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais Ministério da Secretaria Nacional de Assistência Social Cidadania - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (SIDEC - 02/07/2020) 550005-00001-2020NE000001 Subrogada pela UASG: 200246 - FUNDO NACIONALANTIDROGAS. Nº Processo: 00000000000000000. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ Contratado: 48555775010546. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA-DA ESPERANCA. Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 171/2018, nos termos previsto na sua Cláusula Décima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lein. 8.666/93. Data de Rescisão: 26/06/2020 . (SICON - 02/07/2020) 550009-00001-2020NE000001 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo: 01250.022867/2020-99 Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais - S.A CQB: este pedido Assunto: Solicitação de CQB. Ementa: A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança para a Área 1. Área de Carregamento e Descarregamento e Área 2. Sala de Armazenamento Temporário de OGM, localizados na Unidade Operativa da GRI KOLETA em São Paulo (SP). As atividades a serem realizadas serão: transporte, descarte, armazenamento de plantas, microrganismos, fungos e derivados de organismos geneticamente modificados pertencentes à Classe de risco 01. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. A Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01250.053391/2018-18 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda. CQB: 357/13 Assunto: Solicitação de parecer técnico para cancelamento da Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de Mosquito Geneticamente Modificado Aedes aegypti 0X5034. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, solicita à CTNBio parecer técnico para cancelamento da Liberação planejada no Meio Ambiente de mosquito Aedes aegypti linhagem OX5034 na cidade de Itupeva-SP, cujo Extrato de Parecer Técnico no: 6.307/2019 foi publicado no DOU em 12 de Março de 2019. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. Nº Processo: 71000053347201831. PREGÃO SISPP Nº 15/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26415117000120. Contratado : ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do Circuito Fechado de TV - CFTV, instalado nas dependências do Edifício The Union, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, trecho 3, Lote 1, Brasília-DF, onde funcionam secretarias do Ministério da Cidadania, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 22/12/2020 02/07/2020 a 22/12/202102/07/2021. ValorValor Total: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)R$16.400,00. Fonte: 188100000000 - 2020NE800321. Nota Data de EmpenhoAssinatura: 2020NE80060102/07/2020. (SICON - 02/07/2020) rescisão, com base nos arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do contrato nº 17/2016, firmado com a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: 37.057.387/0001-22, a fim de buscar a economicidade para a Administração Pública e a unificação de contratos com objeto similar, não representando um aumento de custos ou resultando em sua diminuição. Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 17/2016, a partir da data da assinatura do presente Termo e, por consequência, findam-se a partir desta data as obrigações da Contratante. Data da Assinatura: 22/12/202002/07/2020. Nº A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo: 71000.043115/202001250.023588/2020-9942 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. ContratanteCQB: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS003/96 Assunto: Liberação comercial. ContratadaEmenta: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicoA requerente parecer técnico para liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos MON 95379, para auxiliar as efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer progênies dele derivadas. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. Este documento pode ser verificado no âmbito dos programas de compras institucionaisendereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302020070300005

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO Retificamos a publicação datada de 10/06/22 - AVISO DE TERMO LICITAÇÃO XX 00000/00_XX, para: AVISO DE FOMENTOLICITAÇÃO LI Sabesp 01148/22_RV - Prestação de serviços de engenharia para ampliação, publicado operação e gestão do aquífero para aumento de vazão e eficiência energética dos sistemas de captação de águas subterrâneas, no DOU âmbito da Unidade de Nº 2Negócios do Vale do Paraíba – RV, Diretoria de 05/01/2021Sistemas Regionais – R.Edital completo disponível para download a partir de 13/06/2022 - xxx.xxxxxx.xxx. br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, Seção 3contatar fone (00) 0000-0000. Envio das propostas a partir da 00h00 de 08/07/2022 até as 09h00 de 11/07/2022 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão da Licitação. UNVParaíba, Pág10/06/2022; XX 00000/00 - Prestação de serviço p/ locação de geradores, p/ atendimento aos munic. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Pertencentes à UNVParaíba - RV. A Sabesp comunica que, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000após avalia- ção do pedido de impugnação do edital do Pregão em referência, interposto pela Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A, decidiu indeferí-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00lo. Nº Sabesp comunica também, que a data anteriormente estabelecida para aber- tura do Processo: 71000.060806/2020-57pregão em referência fica prorrogada para o dia 15/06/2022 às 09:30 h. Envio das propostas a partir da 00h00 de 14/06/2022 até as 09:30 h de 15/06/2022 no site acima. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAAs 09:30 h será dado início a Sessão do Pregão. As propostas que, por intermédio porventura tenham sido cadastradas antes da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSdata anteriormente estabe- lecida p/ abertura do pregão, foram apagadas e deverão ser cadastradas nova- mente. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAUNVParaíba, 10/06/2022. Objeto: aquisição LI 00.581/22 - Aquisição de veículos tubos e conexões de transporte aço ou ferro maleável p/ apli- cação nos sistemas de abastecimento de água da Unid. de Neg. Vale do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares Para- íba - RV. A Sabesp comunica aos interessados que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAShomologado o resultado, da Secretaria Nacional de Atenção o objeto fica adjudicado à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPREDempresa GMFF Aço Especial Ltda, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 p/ o Lote 1 (Itens 1 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais5). FonteUNVParaíba, 11/06/2022. PG MT-02984/21-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CA- VALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES E EEES DO DEPARTAMENTO MTO-LOTE1.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALE- TE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 4.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MO- TORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 3.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 2. Edital completo disponível para download a partir de 13/06/2022 - xxx.xxxxxx.xxx. br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionamen- to a participação) no acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Pro- blemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: 188Av. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAEstado, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:continuação

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Edital nº 07/2019 - Convocação para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU de Nº 2Diário Oficial da União nº 245, de 05/01/202119/12/2019, Seção 3, Págpág. 12 referente ao TERMO 86, exclua-se da Unidade Universitária o Departamento: FACULDADE DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIADIREITO - Departamento de Direito Privado - 01 vaga, por intermédio ter constado indevidamente. Pregão Eletrônico Nº. 36/2019 (SRP); Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para realização de exames de URANÁLISE, com cessão de uso de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da SUBSECRETARIA leitura química de tiras de urina, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx (Complexo HUPES). Empresa Vencedora: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-15 - Item: 01 (R$ 3,00), Valor Total: R$ 450.000,00. Valor Global da Ata: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 19/12/2019 a 19/12/2020. Pregão Eletrônico Nº. 62/2018 (SRP); Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Xxxxxxxx xx xxxxxx, xxxx xxxxx xx 00 (xxxx) meses, para aquisição de MOBILIÁRIO E ELETRO EQUIPAMENTOS, para atender às necessidades dos setores e serviços do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx (Complexo HUPES). Empresas Vencedoras: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 02.563.570/0001-15 - Itens: 6 (R$ 900,00) e 7 (R$ 900,00), Valor Total: R$ 90.000,00; DEGRAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 04.426.731/0001-54 - Item: 25 (R$ 1.180,00), Valor Total: R$ 4.720,00; INFOPLEM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.042.421/0001-24 - Itens: 10 (R$ 908,16) e 11 (R$ 57,99), Valor Total: R$ 28.984,50; RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. ContratadaELETROELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: MAN LATIN AMÉRICA 11.493.926/0001-82 - Item: 3 (R$ 175,00), Valor Total: R$ 1.750,00; BALI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.991.409/0001-04 - Itens: 12 (R$ 299,69), 13 (R$ 349,95) e 16 (R$ 474,53), Valor Total: R$ 74.454,60; MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 19.910.840/0001-10 - Item: 9 (R$ 830,41), Valor Total: R$ 8.304,10; MED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAMÓVEIS EIRELI - CNPJ: 23.191.397/0001-41 - Itens: 8 (R$ 98,16), 22 (R$ 279,00), 24 (R$ 1.730,00), 26 (R$ 139,35), 27 (R$ 607,00) e 28 (R$ 792,00), Valor Total: R$ 15.351,50; MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 26.537.584/0001-22 - Item: 21 (R$ 390,00), Valor Total: R$ 5.850,00; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX 08746790446 - CNPJ: 29.072.754/0001-39 - Item: 23 (R$ 1.165,85), Valor Total: R$ 5.829,25; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - CNPJ: 29.301.147/0001-01 - Item: 18 (R$ 410,00), Valor Total: R$ 2.050,00; XXXXXXX XXXXX DAINESI - CNPJ: 30.733.876/0001-08 - Item: 2 (R$ 153,99), Valor Total: R$ 6.159,60; XXXXXX XXXXXXXXXX LTDA - CNPJ: 73.044.505/0001-21 - Item: 5 (R$ 1.190,00), Valor Total: R$ 11.900,00. ObjetoValor Global da Ata: aquisição R$ 255.353,55. Fundamento legal: Decreto nº. 7.892, de veículos 23 de transporte janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 19/12/2019 à 19/12/2020. Número do tipo microContrato: 25/2018. Nº Processo: 23066011039201811. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ Contratado: 17893742000196. Contratado : HUMFRIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - .Objeto: Suprimir quantitativamente os itens em 11,04% do valor do contrato e Acrescer quantitativamento os itens em 11,03% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Valor Total: R$1.160.106,68. Fonte: 151001251 - 2018NE802558. Data de Assinatura: 18/12/2019. (SICON - 19/12/2019) Empresa Vencedora: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-ônibus acessíveis com vistas ao transporte 15 - Item: 01 (R$ 3,00), Valor Total: R$ 450.000,00. (SIDEC - 19/12/2019) 153040-15223-2019NE800673 Empresas Vencedoras: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 02.563.570/0001-15 - Itens: 6 (R$ 900,00) e 7 (R$ 900,00), Valor Total: R$ 90.000,00; DEGRAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 04.426.731/0001-54 - Item: 25 (R$ 1.180,00), Valor Total: R$ 4.720,00; INFOPLEM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.042.421/0001-24 - Itens: 10 (R$ 908,16) e 11 (R$ 57,99), Valor Total: R$ 28.984,50; RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 11.493.926/0001-82 - Item: 3 (R$ 175,00), Valor Total: R$ 1.750,00; BALI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.991.409/0001-04 - Itens: 12 (R$ 299,69), 13 (R$ 349,95) e 16 (R$ 474,53), Valor Total: R$ 74.454,60; MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 19.910.840/0001- 10 - Item: 9 (R$ 830,41), Valor Total: R$ 8.304,10; MED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 23.191.397/0001-41 - Itens: 8 (R$ 98,16), 22 (R$ 279,00), 24 (R$ 1.730,00), 26 (R$ 139,35), 27 (R$ 607,00) e 28 (R$ 792,00), Valor Total: R$ 15.351,50; MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 26.537.584/0001-22 - Item: 21 (R$ 390,00), Valor Total: R$ 5.850,00; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX 08746790446 - CNPJ: 29.072.754/0001-39 - Item: 23 (R$ 1.165,85), Valor Total: R$ 5.829,25; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - CNPJ: 29.301.147/0001-01 - Item: 18 (R$ 410,00), Valor Total: R$ 2.050,00; XXXXXXX XXXXX DAINESI - CNPJ: 30.733.876/0001-08 - Item: 2 (R$ 153,99), Valor Total: R$ 6.159,60; XXXXXX XXXXXXXXXX LTDA - CNPJ: 73.044.505/0001-21 - Item: 5 (R$ 1.190,00), Valor Total: R$ 11.900,00; Itens Cancelados: 1, 4, 14, 15, 17, 19, 20 e 29. (SIDEC - 19/12/2019) 153040-15223-2019NE800673 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO A UFBA torna público o resultado do julgamento da 1ª Ata Complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 18/2019 para a Aquisição de usuários Material de Expediente - Uso Administrativo e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes Acadêmico, para atender às missões institucionais necessidades das Unidades/Órgãos da Secretaria Nacional Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para os itens 114, 116 e 117 no valor total de Assistência Social R$7.696,20. 07.048.323/0001- 02 - SNASRC RAMOS COMERCIO LTDA para os itens 113, da Secretaria Nacional 15 e 118 no valor total de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do EditalR$15.002,13. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:até 14/11/2020

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2005-METRÔ-DF, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 87, de 05/01/202109 de maio de 2006, Seção 3página 43, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020processo: 097.000.214/2005; ONDE SE LÊ: “... Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, onde se lêcontados a partir de 03 de maio de 06 até 02 de maio de 07...”. LEIA-SE: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX “... Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2006 até 09 de junho de 2007...” e ONDE SE LÊ: “... Data de Assinatura: 28de abril de 2006...”, LEIA-SE: “... Data de Assinatura: 05 de maio de 2006...”. No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 000.000.000004/2002-00; LeiaMETRÔ-seDF, publicado no DODF nº 87, de 09 de maio de 2006, página 43, referente ao processo: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000097.000.495/2006, ONDE SE LÊ: “... Quarto termo aditivo...”, LEIA-00SE: “... Quinto termo aditivo...” e ONDE SE LÊ: “... R$ 10.697,76 (Dez Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos)...”, LEIA-SE: “... R$ 10.697,17 (Dez Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Dezessete Reais)...”. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57070.000.551/2004. ContratanteContratantes: MINISTÉRIO DA CIDADANIAO Distrito Federal, por intermédio através da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Polimaq Equipamentos Agro Industriais Ltda. Objeto: aquisição Aquisição de veículos 19 (dezenove) tratores tipo agrícola de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis roda com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021motor diesel. Valor: R$ 1.159.596,00 1.307.200,00 (um milhão, cento Hum Milhão Trezentos e cinquenta Sete Mil e nove mil quinhentos e noventa e seis reaisDuzentos Reais). Fonte: 188. Nota de Empenho. 2006NE00303, emitida em 10 de maio de 2006, na modalidade Ordinário. Unidade Orçamentária: 2020NE80060114101. Programa de Trabalho: 20.122.0100.8517.0004. Fonte de Recursos: 100. Natureza da Despesa: 449052. Vigên- cia: o contrato terá vigência desde sua assinatura até o recebimento definitivo de seu objeto. Funda- mento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; Data da Assinatura: 22/12/202011 de maio de 2006 . Nº do ProcessoSignatários: 71000.043115/2020-99Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Subsecretario de Apoio Operacional. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Pela Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Wilson Bundchen, na qualidade de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Diretor Área Agrícola.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONa publicação do Extrato Edital - Aviso de Penalidade, Proc. Administrativo nº 2022/091, publicado no DOU Diário Oficial da União de Nº 2, de 05/01/202112/09/2022, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020página 56, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia"...período de 31/08/2022 a 319i/08/2024...", leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF ""...período de 31/08/2022 a 31/08/2024...". Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 000.000.000083/19-002180-2208-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19- 2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Nº Processo nº 083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do ProcessoRio Preto. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 083/19-2180-2208-14-030-14-1: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAa alteração do endereço da sede, por intermédio e da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSinscrição estadual da CONTRATADA e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor e Vigência: Permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 31/08/2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2022 Processo: nº 084/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: aquisição Concessão Remunerada de veículos Uso de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte áreas vagas no Entreposto de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social Sorocaba - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalVarejão Noturno, conforme condiçõesdescrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Ficam convocados todos os licitantes classificados em primeiro lugar para revalidar suas propostas comerciais na sessão de continuidade do Procedimento Licitatório acima referido, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referênciaagendada para o dia 15/09/2022 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar - SELIC - Xxxx Xxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/ XX, Anexo I XXX 00000-000. O não comparecimento do Edital. Vigência: 22/12/2020 licitante na sessão configurará a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhãoaceitação automática da convalidação da proposta por mais 90 dias, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº contados a partir do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:seu vencimento.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 53, de 05/01/202114/03/2013, Seção 3página 66, PágONDE SE LÊ: “...Data de Assinatura: 28/12/2013...”, LEIA-SE: “... Data de Assinatura: 28/12/2012...”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020A Ata, onde na íntegra, encontra-se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAdisponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios/SUAG/SES. Objeto: aquisição Aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federalacessórios para vídeocolonoscopia, conforme condições, quantidades especificações e exigências con- dições estabelecidas no Termo de Referência, Referência constante do Anexo I do Edital. VigênciaProcesso nº: 22/12/2020 a 22/12/2021060.004.675/2008. ValorTotal de 06 Itens. Valor total estimado: R$ 1.159.596,00 (um milhão222.956,70. Edital: 18/03/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2013 às 08h no site www. xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 8h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, cento no sítio: www.comprasnet. xxx.xx e cinquenta no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 05/2013. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 05/2013, sagrou-se vencedoras dos certames as empresas, P H DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 05, com o valor unitário de R$ 14,0000; VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, para o item 11, com o valor unitário de R$ 5,7900; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,para os itens02, 04 e nove mil quinhentos 09, com os respectivos valores unitários de R$ 0,9788, R$ 811,2843 e noventa R$ 0,5300; BAXTER HOSPITALAR LTDA, para o item 07, com o valor unitário de R$ 31,4900; EMS S/A. para o item 01, com o valor unitário de R$ 6,9800; A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 30/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa, AKER CONSULTO- RIA E INFORMATICA LTDA, com o valor total global R$ 1.441.200,00. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 42/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 26.921.908/0001-21 vencedora do item 01 pelo valor unitário de R$1.050,5359 e seis reais)valor total de R$ 226.915,75. Fonte: 188A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 287/2012, sagrou-se vencedoras dos certames as empresas, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, para os itens 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários de R$ 6,58, R$ 5,70 e R$ 6,35; ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRO- DUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES, para o item 04, com o valor unitário de R$ 4,60. Nota de Empenho: 2020NE800601XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99050.000.371/2011. ContratanteTIPO: MINISTÉRIO DA CIDADANIAMenor preço. OBJETO: Contratação de empresa espe- cializada em serviços de dedetização, por intermédio desratização e controle de demais insetos e praças, nas dependências da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte SSPDF e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaissuas unidades subordinadas, conforme condições, quantidades especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo condições do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 93.856,17. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB. 06.122.6008.8517.0006 – FR: 100 – ND 33.90.39. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/202112 meses. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:RECEBIMENTO

RETIFICAÇÃO. NO Na Ata de Registro de Preços nº 02/2013, publicada no DODF nº 73, de 10 de abril de 2013, Processo 053.002.382/2012. Referência: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2012 – CBMDF. Validade: 12 (doze) meses, a partir da publicação do DODF nº 73, de 10 de abril de 2013. Empresa Vencedora INDUMED Comércio Importação e expor- tação de produtos LTDA, ONDE SE LÊ: “...CNPJ 01.985.366/0001-23...”, LEIA-SE: “...CNPJ 01.985.366/0001-20...”. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lêINSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000DETRAN-00; LeiaDF e a empresa W&E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do EPP – Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA055.033764/2012 – Contrato nº 09/2013. Objeto: aquisição contratação de veículos empresa especializada na pres- tação de transporte serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desrati- zação, descupinização e assemelhados, além de combate as larvas de mosquitos nos locais onde há acumulo d’água, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios e caixas, em todas as áreas internas e externas dos edifícios do tipo microDETRAN/DF e/ou aqueles que vierem a ser ocupados por esta Autarquia, com fornecimento de mão-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de-obra e matéria-prima necessários. Prazo de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 22/12/2021contar de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado de acordo com o art. Valor: 57 da Lei nº 8.666/93. O valor global do presente Contrato é R$ 1.159.596,00 22.047,00 (um milhão, cento vinte e cinquenta dois mil e nove mil quinhentos quarenta e noventa e seis sete reais). Fonte, recursos esses procedentes do orçamento vigente do CONTRATANTE, correndo a despesa à conta da Dotação Orçamentária: 188. fonte, 220, função 06, Subfunção 122, Programa 6008, Meta 8517, SubTítulo 0022, Elemento de Despesa 339030/339039, Nota de Empenho: 2020NE8006012013NE00836. Executores do Contrato: O DETRAN-DF designa como Executor Titular do Contrato o Servidor XXXXXX XXXXX, matrícula 199.225-2 e como Executor Substi- tuto o servidor XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula 2504545, ambos lotados no Núcleo de Serviços Gerais – NUSEG/DETRAN/DF. Data da Assinaturaassinatura: 22/12/202022 de abril de 2013. Nº do ProcessoAssinam: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte Xxxx Xxxxx Xxxxxxx e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado ADITIVO Nº 00001/2021 Publicado no DOU D.O de Nº 2, de 05/01/20212021-02-02, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX EXTRATO DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Termo Aditivo: 14/2020. . Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX EXTRATO DE SENA BONFIM CPF Termo Aditivo: 1/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021). O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 10 (dez) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 000.000.000-00005/2021 - Eleições 2020: Análise da percepção do eleitorado brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Junior Doutor - 1º Lugar . Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx* Doutor - 2º Lugar . Xxxxxxxx Xxxxxxx* Doutor - 3º Lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 5 do Regulamento, com prazo previsto de 08 (oito) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 006/2021 - "Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx * Lemos Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar Xxxxx Xxxxx Xxxxxx * Rocha Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA23063002103202027 . Objeto: aquisição Aquisição de veículos certificados digitais. Total de transporte do tipo microItens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2021. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX. Chefe da Dirap. Ratificação em 03/02/2021. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Vice-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Editaldiretora Geral Pro-tempore. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorValor Global: R$ 1.159.596,00 26.200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reaisSERPRO). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. (SIDEC - 19/02/2021) 153010-15244-2021NE000059 Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA23062001436202120 . Objeto: A aquisição de veículos utilitários insumo de carga, com baú isotérmico, energia elétrica em baixa tensão da concessionária para auxiliar as atividades essenciais da instituição, exercício 2021. Total de transporte Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão legal para contratação do fornecimento de energia elétrica por dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 27/01/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX. Diretor de Planejamento e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do EditalGestão. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021Ratificação em 28/01/2021. ValorXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Diretor Geral. Valor Global: R$ 540.000,00 138.093,88. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (quinhentos e quarenta mil reais)SIDEC - 19/02/2021) 153015-15245-2021NE800001 Número do Contrato: 30/2019. Fonte:Nº Processo: 23062.014904/2019-10.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2012, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 263, página 34, de 05/01/202128 de dezembro de 2012, Seção 3celebrado entre a SEGOV e a Fundação Universidade de Brasília, PágONDE SE LÊ: “...EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2012...”, LEIA-SE: “...EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2012...”. 12 referente PREGÃO Nº 04/2013 O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 04/2013, que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços de Inclusão de devedores na base de dados dos serviços de proteção ao TERMO crédito e Emissão de correspon- dência notificando o devedor de suas pendências financeiras, junto à Terracap, via correios, relativos aos clientes da Terracap, pessoas naturais e jurídicas, que estejam em situação de inadimplência, para o dia 02 de abril de 2013, às 10:00 horas, em virtude da readequação do Projeto Básico. Brasília/DF, 15 de março de 2013. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX Colegiada da TERRACAP, em sua 2831ª Sessão, realizada em 13/03/2013, ratificada pela Deci- são Ad Referendum do Conselho de Administração, datada de 14/03/2013, com inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no artigo 25, da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 31/12/2013; EXECUÇÃO: O mesmo do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho 23.811.6004.4090.0044 – APOIO À EVENTOS ESPORTIVOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE FOMENTO Nº 903684/2020TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a res- ponsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2013; P/TERRACAP: ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO, onde se lê: XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX DE e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX. P/PATROCINADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX X XX XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00XXXXXXXX. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA– UNICEUB. Objeto: aquisição O Acordo de veículos Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre o Governo do Distrito Federal e o Centro Universitário de transporte Brasília, no desenvolvimento do tipo microObservatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES-ônibus acessíveis DF, com vistas à realização de estudos, pesquisas e promoção de atividades de interesses em comum. O presente instrumento visa subsidiar o trabalho dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES/DF, por meio da realização de estudos, pesquisas e promoções de atividades que produzam diagnósticos e sistematizem proposições que visem apontar estratégias para o desenvolvimento econômico e social e para o acompanhamento ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e enfrentamento das desigualdades no Distrito Federal. Dos recursos financeiros: Este Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes. Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 3 (três) anos, a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 18/10/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Governador do Distrito Federal, e XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX Processo: 135.000.138/2013; Interessado: Administração Regional de Planaltina; Assunto: Instalação e retirada de 90 refletores, 12 postes, 22 pontos de energia e extensão de rede elétrica provisória com instalação de transformadores no estacionamento do Estádio Xxxxxx Xxxxxxxxx e no Morro da Capelinha – para atender ao evento Via Sacra ao Vivo de Planaltina. Nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal nº 11, de 26 de março de 2010, ratifico, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade com fulcro no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme condiçõesjustificativa de que trata o presente processo, quantidades em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA 2013NE00053, no valor de R$ 47.519,18 (quarenta e exigências estabelecidas sete mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos) e em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A 2013NE00054, no Termo valor de ReferênciaR$ 7.677,20 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e 2013NE00055, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: no valor de R$ 1.159.596,00 152.160,81 (um milhão, cento e cinquenta e nove dois mil quinhentos e noventa cento e seis reaissessenta reais e oitenta e um centavos). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020Publique-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicose retornando o processo para a GEOFIC/DAG-RA-VI, para auxiliar as atividades fins pertinentes. Brasília/ DF, 14 de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas março de compras institucionais2013. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Administrador Regional.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOProcesso: 054.001.940/2014/PMDF. No Aviso de Adjudicação e Homologação referente à Cotação Eletrônica nº 08/2015, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 227, de 05/01/202126 de novembro de 2015, Seção 3pag. 61, PágONDE SE LÊ: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 12 referente 8º, do Decreto Federal nº 5.450/05...”, LEIA-SE: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro na Portaria MPOG nº 306 de 13 de dezembro de 2001...”. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015. PROCESSO: 053.001.113/2015/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção predial. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do item 10.2.1, “c”, do Termo de Referência que segue como Anexo I ao TERMO Edital. ONDE SE LÊ: para computadores e periféricos, com no mínimo 600 pontos estabilizados e aterrados; LEIA-SE: para computadores e periféricos. Tendo em vista que a alteração não afeta a formulação de propostas, mantenho a abertura do feito para o dia 02/12/2015, às 13h30, conforme publicado do DODF 218 de 13/11/2015, pág. 71. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx. QOBM/Combatente - Diretor. DEPARTAMENTO DE FOMENTO Nº 903684/2020TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX designado pela Instru- ção nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº 32, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIADistrito Federal, de 3/2/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº. 2/2015, aprovada pela Superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, por intermédio do Processo 055.011963/2015, e amparado pelo artigo 325 da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição lei nº. 9.503 de veículos 23 de transporte setembro de 1997, faz saber a quem possa interessar que a partir do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte 30º (trigésimo) dia subsequente a data de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e publicação deste Edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme condiçõesse não houver oposição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo a Comissão Setorial de ReferênciaAvaliação Documental eliminará os documentos re- lativos aos processos de habilitação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 período entre 2009 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:2010.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato nº 07/2008, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 41, de 05/01/202129 de fevereiro de 2008, Seção 3página 51, PágONDE SE LÊ: “... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos...”; LEIA-SE: “... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos...”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX Tomada de Preços nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte 43/2008 – ASCAL/PRES – do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas menor preço global, para reforma de quadras poliesportivas na EQNO 01/03, Condomínio Privê (ao transporte lado do posto de usuários saúde) e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASnas QNP’s 15, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância 30 e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED32, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601em Ceilândia – RA IX – DF. Data e horário da AssinaturaLicitação: 22/12/202005/06/2008 – às 09:00h. Nº Tomada de Preços nº 44/2008 – ASCAL/PRES – do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicotipo menor preço unitário, para auxiliar execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, na AFS 04 até a AFS 02 (incluindo a rotatória) e implantação de estacionamento em blocos de concreto intertravado, na Quadra 02 do SAF Sul, Plano Piloto – RA I – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2008 – às 15:00h. A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as atividades licita- ções acima na data e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos todos, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no âmbito dos programas Setor de compras institucionaisÁreas Públicas, conforme condiçõesLote “B”, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar para o tele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122. Brasília/DF, 14 de Referência, anexo do Editalmaio de 2008. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTORetificação na publicação do aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 031/2019/CPL, Processo nº 4.831/2019/PMM, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Diário Oficial dos Municípios Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020046, onde ANO X, Nº 2206 no dia 04/04/2019 – Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; 18/04/2019 Leia-se: 25/04/2019/CPL. Pregoeira. INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE MARABÁ – IPASEMAR EXTRATO DE PORTARIA N.325/2019 Concessão do Salário Maternidade a Servidora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. n. 29518, Cargo de Agente de Serviços Gerais, Lotada na Secretária Municipal de Educação, com vencimentos integrais a ultima remuneração, pelo Período: 18/03/2019 a 15/07/2019, conf. Processo nº 301/2019-IPASEMAR. Marabá/PA, 08/04/2019. Presidente do IPASEMAR. Código Identificador:6BF6AFC4 CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do servidor, XXXXXXXX DE SENA BONFIM XXXXX XX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Nº , servidor contratado ocupante da função de Motorista, sob matricula nº 48054, desempenhando suas atividades no Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, a se deslocar no período de 19 a 22/03/2019 à Vila Sororó, 04 (quatro) dias, Zona Rural do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição Município de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de cargaMarabá/PA, com baú isotérmicoo objetivo de conduzir equipe do Cartório Eleitoral da 23ª ZE, para auxiliar as atividades realização de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaiscadastramento biométrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonteresolve conceder; Autorização para:

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONa publicação n° 165, publicado veiculada no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020diário oficial da união no dia 31/08/2021, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00Valor Global R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); Leialeia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAValor Global R$ 40.880,00 (quarenta mil, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários oitocentos e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis oitenta reais). FontePrimeiro Aditivo ao Contrato N°2021280601, Proveniente do Processo Licitatório N° 6/2021-180601, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, CONTRATANTE, e INS. DE DESEN. EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPITÃO POÇO-PA, CONTRATADA, cujo objeto é: 188CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA OS CIDADÃOS NA ÁREA DE MACANICA INDUSTRIAL COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS prorrogação do prazo de vigência contratual 31/08/2021 ate 30/09/2021, nos termos do Proc. Nota Administrativo nº 00309001/21/- Proc. Licitatório nº 2/2021-100901. A Prefeitura Municipal de EmpenhoXxx Xxxxxx, torna público que no dia 14/10/2021 às 10h00min, na Sala de Reuniões da sede do poder Executivo Municipal Localizada na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº02, Centro, CEP: 2020NE80060168.633-000, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº Com o Objeto:" Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de empresa com experiência em serviços especializados para a Realização do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAProjeto de Trabalho Social - PTS, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição no Residencial Eldorado II, localizado no município de veículos utilitários DOM ELISEU/PA, beneficiado com empreendimento residencial na tipologia Casa - Obra do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV/FAR- Fundo de cargaArrendamento Residencial, de acordo com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências condições estabelecidas no Termo Projeto de ReferênciaTrabalho Social e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento, anexo independentemente de sua transcrição através do Editalconvênio com a Caixa Econômica Federal - SIAPF nº 0407.666.60". VigênciaO procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônico: 29/12/2020 xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ , xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx- de-licitacoes/ e no departamento de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido, informações e esclarecimentos via e-mail - xxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato nº 13/2008, Nos Termos do Padrão nº 04/2002, publicado no DOU DODF nº 254, página 29, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... Processo 0017.001.451/2008...”; LEIA-SE: “... Processo 0017.001.541/2008...”. to: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Nº 2empresa especializada em serviço de enfeites de natal luminosos nos seguintes locais: em frente à Sede da Administração Regional de Sobradinho e em frente ao Escritório da Subadministração da Fercal, consoante especifica a Justificativa (fl. 132) e o Edital de Convite nº 06/2008 (fls. 37 a 49). Data de assinatura: 16/12/ 2008. Vigência: o Contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Valor: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro e novecentos reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal, Lei Orçamentária nº 4.073, de 05/01/202128/12/2007. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.6348 Fonte 100; código da U.O. 11107; Natureza da Despesa: 339039; Evento 400091; Nota de Empenho nº 332/2008, Seção 3emitida em 15/12/2008; Modalidade: Global. Signatários: contratante pelo Distrito Federal, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00na qualidade de Administrador; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. pela Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS Lean- dro Xxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de proprietário. LTDA. Objeto: aquisição O presente Contrato tem por objeto a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Classe BASEVI, em Sobradinho-DF, consoante especifica o Edital de veículos Convite nº 05/2008 CEL/RAV (fls. 63 a 69) e a Proposta (fls. 397 a 407). Data de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Editalassinatura: 19/12/2008. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021o Contrato terá vigência de 75 (setenta e cinco) dias, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Valor: R$ 1.159.596,00 129.308,64 (um milhão, cento e cinquenta vinte nove mil, trezentos e nove mil quinhentos oito reais e noventa sessenta e seis reaisquatro centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal, Lei Orçamen- tária nº 4.073, de 28 de dezembro de 2007. FonteDotação Orçamentária: 188. Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6357 Fonte 100; código da U.O. 11107; Natureza da Despesa: 449051; Even- to 400091; Nota de EmpenhoEmpenho nº 336/2008, emitida em 19/12/2008; Modalidade: 2020NE800601Global. Data da AssinaturaSignatá- rios: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAcontratante pelo Distrito Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Adminis- trador; pela Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:procurador.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do primeiro Termo Aditivo do Convênio 827918/2016, publicado da Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, publicada no DOU de Nº 2Diário Oficial da União no dia 08/03/2019, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, seção 03 página 04 onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leiaassinatura: 28/02/2018, leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00assinatura 28/02/2019. Nº do Processo: 71000.060806/2020-5771000034414201818. PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. ContratadaCNPJ Contratado: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA 09454434000136. Contratado : MULTI PRIME TRANSPORTES E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDASERVICOSLTDA. Objeto: aquisição Prestação de veículos serviços de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao rodoviário de carga compreendendo coleta, transporte e entrega, em âmbito intermunicipal e interestadual, de usuários bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional demais objetos de Assistência Social - SNASpropriedade dos servidores, da Secretaria Nacional nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004 de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal08/11/2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas previstas no Termo termo de Referênciareferência, Anexo anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/12/2020 11/04/2019 a 22/12/202131/12/2019. ValorValor Total: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)R$850,00. Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601151000000 - 2019NE800259. Data da de Assinatura: 22/12/202011/04/2019. Nº do (SICON - 11/04/2019) 550005-00001-2019NE000001 Processo: 71000.043115/2020-9971000034414201818. PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. ContratadaCNPJ Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA09454434000136. Contratado : MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOSLTDA. Objeto: aquisição Prestação de veículos utilitários serviços de transporte rodoviário de carga, com baú isotérmicocompreendendo coleta, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição entrega em âmbito intermunicipal e interestadual, de bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e demais objetos de propriedade dos gêneros alimentícios adquiridos servidores, nas situações e montantes previstos no âmbito dos programas Decreto 4004 de compras institucionais08/11/2001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas previstas no Termo termo de Referênciareferência, anexo do I do Edital. Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 29/12/2020 11/04/2019 a 29/12/202131/12/2019. Valor Total: R$3.684,00. Fonte: 151000000 - 2019NE800266. Data de Assinatura: 11/04/2019. (SICON - 11/04/2019) 550005-00001-2019NE000001 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2018. Número do Contrato: 01/2018. Nº do Processo: 58000.109846/2017-41. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratada: ATIVA BRIGADISTA LTDA ME. Objeto: Exclusão dos custos fixos ou variáveis, não renováveis, das planilhas de custos e formação de preços, bem como da prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 01/2018 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993. Vigência: de 09/04/2019 até 09/04/2020. Valor: R$ 540.000,00 742.427,16 (quinhentos setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Fonte: 0100 - Nota de Empenho 2019NE000230. Data da Assinatura: 09/04/2019. Processo: 71000015836201975 . Objeto: Inscrição das servidoras Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx no curso "XIX Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI ", promovido pela ABOP, nos dias 24 a 28 de junho de 2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista nos incisos II do Art.25, e VI do Art.13 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2019. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 29/03/2019. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 11/04/2019) 550006-00001-2019NE000001 Descentralizador: Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana - SENISP - Da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/SEDS do Ministério da Cidadania/MC. RECEBEDOR: Escola Nacional de Administração Pública (Enap). ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 - SENISP (Processo nº 71000.017386/2019-55). OBJETO: Formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à facilitação de processos de inovação para servidores da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana (SENISP), a ser realizada por meio de Oficinas de Design Thinking e Pesquisa de Campo, que serão executadas conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho. VALOR: R$ 36.040 (Trinta e seis mil e quarenta reais). Fonte:VIGÊNCIA: 04/2019 a 12/2019. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2019. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Secretário Substituto da SENISP/MC - C.P.F. nº 000.000.000-00, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Enap, - C.P.F 000.000.000-00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019041200006

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.062569/2020-69. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro- ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 11.595.960,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800700. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.062627/2020-54. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800695. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.020742/2020-51. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 3.153.700,00 (três milhões, cento e cinquenta e três mil e setecentos reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800698. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.046243/2020-94. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. Objeto: a execução operacional-financeira do Programa Bolsa- Atleta, instituído pela Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, mediante a prestação dos serviços de operação de logística de identificação dos atletas contemplados, abertura das contas, pagamento mensal das bolsas por meio de crédito em conta, emissão, postagem e entrega de cartões personalizados, transmissão e recepção de arquivo de folha de pagamento e de arquivo retorno, de acordo com o Projeto Básico. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor: Pela operacionalização dos serviços previstos neste Contrato, o CONTRATANTE não arcará com qualquer custo de natureza financeira. Fonte: 151. Nota de Empenho: 2020NE800706. Data da Assinatura: 31/12/2020. Nº do Processo: 71000.015033/2020-54. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos presenciais de garantia da qualidade de Tecnologia da Informação por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor: R$ 7.999.716,48 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Fonte: 144. Notas de Empenho: 2020NE800675 e 2020NE800676. Data da Assinatura: 31/12/2020. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2020. Nº do Contrato: 01/2020. Nº do Processo: 71000.019221/2018-37. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2022. Valor: R$ 89.481,60 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31/12/2020. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:

RETIFICAÇÃO. NO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTORETIFICAÇÃO - No Extrato de Contrato nº 19/2019 - Nº Processo: 08129.007761/2018-95, publicado Publicado no DOU D.O.U de Nº 2, de 05/01/202124/04/2019, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Página 8, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX "Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020... Data de Assinatura: 22/04/2019". LEIA- SE: Vigência: 09/05/2019 a 09/05/2020... Data de Assinatura: 09/05/2019". O SECRETÁRIO ESPECIAL DE XXXX XXXXXXXXX CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei nº 000.000.0009.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Cooperativa Integral de Trabalhadores Ltda., CNPJ nº 04.850.144/0001-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM 98, e seu presidente Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação e, visando assegurar o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório poderá encaminhar à Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Diretoria do Fundo Nacional da Cultura, do Ministério da Cidadania, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.068-000, o comprovante de devolução do valor de R$ 31.809,22, devidamente corrigido com juros e correção monetária, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 80.840,69 (oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), referente ao Convênio nº 124/2008- MinC/Administração Direta, Processo nº 01400.004049/2008-57, Pronac nº 08-4270, projeto "Escola Ativa", firmado entre o Ministério da Cultura e a Cooperativa Integral de Trabalhadores Ltda. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - FNC, Unidade Gestora (420001) - Gestão (00001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência - 634760 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de cobrança conforme determina o § 2º, art. 6º da IN/TCU nº 71/2012 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria e da Instituição na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, assim como das pessoas física e jurídica envolvidas na gestão do convênio, durante sua vigência, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, como dispõe o art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e II do art. 15 da IN/TCU n° 71 de 2012. Global: R$ 351.669,00. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0066-03 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. (SIDEC - 10/05/2019) 550009-00001-2019NE000001 Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA01416003330201956 . Objeto: aquisição Prestação de veículos serviços de transporte acesso, uso, produção, manutenção e hospedagem do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte Sistema Integrado de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais Gestão Patrimonial - SIADS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Secretaria Nacional Lei nº 8.666 de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional 21/06/1993.. Justificativa: Hipótese de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional dispensa prevista em lei. Declaração de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Dispensa em 09/05/2019. SUELI SOKEM DALLOUL. Gerente Administrativa. Ratificação em 09/05/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX. Secretário de Referência, Anexo I do EditalGestão Interna. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorValor Global: R$ 1.159.596,00 67.655,57. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reaisSERPRO). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. (SIDEC - 10/05/2019) 203003-20203-2019NE800133 Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA01416018650201820 . Objeto: aquisição Contratação de veículos utilitários serviço de cargaassinatura de uma plataforma, com baú isotérmicoa criação de um ícone (label) da ANCINE dentro do site FESTIVAL SCOPE (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx) com vistas à promoção da indústria audiovisual brasileira no exterior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, para auxiliar as atividades Caput da Lei nº 8.666 de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos 21/06/1993.. Justificativa: Enquadra-se no âmbito dos programas Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo 21/06/1993. Declaração de Referência, anexo do EditalInexigibilidade em 08/05/2019. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021SUELI SOKEM DALLOUL. ValorGerente Administrativa. Ratificação em 09/05/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 540.000,00 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOVING SCOPE. (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:SIDEC - 10/05/2019) 203003-20203-2019NE800133

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato publicado no DODF nº 43, de 26 de fevereiro de 2014, página 52, referente ao Convênio de Cooperação Técnica celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Nacional de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família e Entidades Sociais Afins, ONDE SE LÊ: “...O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12(doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2013...”, LEIA-SE: “...O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12(doze) meses a partir de sua assinatura...”. Na Ratificação – SES/DF, publicado no DOU de Nº 2DODF n.º 59, de 05/01/202124 de março de 2013, Seção 3seção III, Pág. 12 referente ao TERMO página 39, que tornou público o RATIFICO DA DISPENSA DE FOMENTO LICITAÇÃO Nº 903684/2020076/2014, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX processo nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA060.015.087/2013, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: visando a aquisição de veículos BOMBA DE INFUSÃO ONDE SE LÊ: “...cujo objeto é a aquisição do material KIT NEUROESTIMULADOR...”, LEIA-SE: “...cujo objeto é a aquisição do material BOMBA DE INFUSÃO,”. SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de transporte suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da PORTARIA nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Ata de Registro de Preço nº 054/2014, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, XXX 00.000-000: A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação por importação direta nº 122/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo micro-ônibus acessíveis menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento importado Concentrado de Fator IX Recombi- nante Isento de Albumina 250UI, 500UI e 1000UI. O procedimento ocorrerá com vistas ao transporte de usuários fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional Nota Técnica nº 12 – Diretoria de Assistência Social - SNASFarmacêutica/DIASF/SAS/SES. Processo nº 060-000.973//2014. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 31 de março de 2014 por e-mail (xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx) ou no Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Xxxxxx Xxxxx X/X, Xxxxxx, Xxxx 00 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Maiores informações no mural da Secretaria Nacional sede da SES. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Subsecretário. A Subsecretaria de Atenção à Primeira Infância Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici- tação por importação direta nº 123/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento importado Hidroxocobalamina Solução Injetável 2500 MCG/ML Ampola 2ML. O procedimento ocorrerá com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e da Secretaria Nacional Nota Técnica nº 13 – Diretoria de Cuidados Assis- tência Farmacêutica/DIASF/SAS/SES. Processo nº 060-002.447//2014. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 31 de março de 2014 por e-mail (importação.sesdf@ xxxxx.xxx) ou no Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Xxxxxx Xxxxx X/X, Xxxxxx, Xxxx 00 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Maiores informações no mural da sede da SES. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Subsecretário. A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 125/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: ERLOTINIBE (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 150 MG (180 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no do Termo de ReferênciaReferência – NJUD/GAB/SES. Processo no 060-001.588/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, Anexo I será até às 17h00min, do Editaldia 27 de março de 2014. VigênciaEndereço: 22/12/2020 a 22/12/2021Setor Áreas Isoladas Norte – Xxxxxx Xxxxx X/X, Xxxxxx, Xxxx 00 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Valor: Maiores informações no mural da sede da SES. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Subsecretário. 01.830.715/0001-34, para os itens 01, 02 e 03 com os respectivos valores unitários de R$ 1.159.596,00 (um milhão1.235,00; R$ 1.235,00 e R$ 1.235,00. os itens 01, cento 02, 07, 08 e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga09, com baú isotérmicoos respectivos valores unitários de R$ 439,50, para auxiliar as atividades R$ 498,00, R$ 212,50, R$ 430,00 e R$ 710,00; perfazendo o valor total global da licitação de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:5.005.170,00.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” – 662/2012, publicado no DOU DODF nº 118 de Nº 211/06/2013, página nº 44, ONDE SE LÊ: “... PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 662/2012, com este Termo Adi- tivo, fica suspenso até 23/08/2013 e a vigência até 18/10/2013...”, LEIA-SE: “...O prazo de execução do Contrato nº 662/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 23/08/2013 e a vigência até 18/10/2013...”. Concorrência nº 023/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução total, sob o regime de empreitada por preço global de fornecimento e instalação de três equipamentos de Hasteamento e Descerramento da Bandeira Nacional em substituição dos dois existentes, de 05/01/2021um elevador para três pessoas em substituição ao existente, Seção 3um sistema de ar comprimido em substituição ao existente e de manutenção pre- ventiva, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020corretiva e operacional nos equipamentos, onde se lêno Mastro da Bandeira na Praça dos Três Poderes do Distrito Federal - processo 112.003.730/2009 – Valor estimado da contratação: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-seR$ 1.730.000,00 - Fonte de Recursos: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do ProcessoPrograma de Trabalho: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA15.452.6208.8508.9135 – Fonte 100 – Natureza da Despesa 44.90.51, por intermédio meio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. ContratadaPortaria Conjunta nº 14, de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, de 13 de maio de 2013, página 04, para fazer face às despesas com a reforma do Mastro da Bandeira da Praça dos Três Poderes e o valor complementar de R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) constará na proposta orçamentária para o exercício de 2014, no programa de trabalho 04.451.6003.3903.7887 - Re- forma de Prédios e Próprios - Prazo de Execução: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição 73 (setenta e três) meses – Prazo de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 76 - (um milhão, cento setenta e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601seis) meses. Data e horário de realização da AssinaturaLicitação: 22/12/202022/07/2013 – às 09:00h. Nº do Processo: 71000.043115/2020A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Bra- sília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-992321 ou (0xx61) 3403-2322. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIABrasília, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS14 de junho de 2013. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Comunicamos aos interessados na Concorrência de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Pré-Qualificação nº 01/2013-ASCAL/PRES

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 48/2015, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/2021nº 37, Seção 3, Págfl. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020122, de 25/02/2016, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX "VIGÊNCIA: de 08/02/2016 a 07/08/2016", leia-se "VI- GÊNCIA: de 09/02/2016 a 08/08/2016". Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 2.01.000.003857/2016-17. Ob- jeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 39/2014, firmado entre as partes em 2/7/2015, de serviços continuados de suporte operacional e apoio administrativo nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói - Pregão Eletrônico nº 12/2014. Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS RECURSOS HUMANOS LTDA. ObjetoCNPJ nº 03.575.979/0001-14. Fundamento Legal: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo inciso I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601artigo 79 da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 22/12/20208/4/2016. Signatária: Dr. Fábio Gou- lart Vilella, Procurador-Chefe, pela Distratante. Nº do Processo: 71000.043115/2020007144/2016-9987. Contratante. Objeto: MINISTÉRIO DA CIDADANIAPregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na locação de 1 (uma) máquina copiadora digital, para atender à demanda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Sede, localizada na Xxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx ? SP, XXX 00000-000, incluindo cobertura de assistência técnica preventiva e corretiva, peças sobressalentes ne- cessárias a reparos e o fornecimento de insumos/suprimentos para a prestação dos serviços, exceto papel, destinados à extração de cópias, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Ane- xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55. Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxx - XXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/04/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 12/04/2016) 200050-00001-2016NE000007 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; Contra- tante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Tra- balho/Procuradoria Regional do Trabalho da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. 4ª Região; Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. AS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.290.779/0001-52; Objeto: aquisição Redução da quantidade de veículos utilitários aparelhos de carga, com baú isotérmico, ar condicionado para auxiliar as atividades de transporte 87 e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valorvalor contratado; Valor mensal: R$ 540.000,00 (quinhentos 3.328,19 com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2016; Valor global anual: R$ 46.559,06; Local e quarenta mil reais)data da assinatura: Porto Alegre, 05 de abril de 2016; Pela Contratante: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sr. Fonte:Xxxxxxxxx Xxx- nosa, Representante Legal; Processo nº 2.04.000.002947/2016-71.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo 2º termo aditivo ao contrato nº 02/2020, publicado no DOU Diário Oficial da União nº 228 de Nº 2dia 06 de dezembro de 2021, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020página 210, onde se lêlê 12.012.504/0001-00 leia-se 1.012.504/0002-91. A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro NOTIFICA a empresa ETHOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, CNPJ 26.267.276/0001-24, tendo o endereço cadastrado neste Órgão como Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 418, sala 311 - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.00020071-00; Leia000 que, por não conseguirmos contato, após tentativa de entrega de correspondência registrada no referido endereço, tornamos pública a autorização do Sr. Secretário Estadual desta Procuradoria para a quitação/liquidação dos valores das multas da empresa, referentes aos PGEAs 1.30.001.001941/2021-se07 (R$ 62.244,71) e 1.30.001.000393/2022-71 (R$ 1.585,02), a partir dos créditos disponíveis para a empresa. Por fim, outras informações e os autos do referido procedimento poderão ser solicitados à Secretaria da Coordenadoria de Administração, através dos seguintes e-mails: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00xxxx-xxxxxxxx@xxx.xx.xx ou xxxx-xxxxx@xxx.xx.xx. Nº do ProcessoCONTRATANTE: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAUnião Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.080.486/0001-05. OBJETO: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma elevatória da PRM/Niterói. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001166/2022-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE000189 em 12/08/2022. MODALIDADE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022 PR-RJ. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.159.596,00 14.040,00 (um milhão, cento Quatorze mil e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis quarenta reais). FonteVIGÊNCIA: 188O prazo de vigência é de 23/09/2022 a 23/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Nota de EmpenhoDATA DE ASSINATURA: 2020NE80060130/08/2022. Data da AssinaturaASSINATURAS: 22/12/2020Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretário Estadual, pela Contratante, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxx, pela Contratada. Nº do ProcessoAPROVAÇÃO: 71000.043115/2020-99Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx. ContratanteCONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIAUnião Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.080.486/0001-05. OBJETO: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da PRM/São Gonçalo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001166/2022-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE000189 em 12/08/2022. MODALIDADE DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022 PR-RJ. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (Nove mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 28/10/2022 a 28/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretário Estadual, pela Contratante, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxx, pela Contratada. APROVAÇÃO: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDAXxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx. Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: aquisição Pregão Eletrônico - Camisetas e camisas polo. Total de veículos utilitários Itens Licitados: 00002. Edital: 01/09/2022 de carga08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx X¨ 3307 Embratel - PORTO VELHO - RO ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: As camisetas serão em malha PV, com baú isotérmicoem cores e em estampas de cores variadas, na frente e no verso. As camisas gola polo serão em malha piquet, em cores e em estampas de cores variadas. (SIDEC - 31/08/2022) 200100-00001-2022NE000001 - PROCESSO Nº 1.33.000.001109/2022-81 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para auxiliar as atividades de transporte conhecimento dos interessados, que, após o julgamento dos recursos pela autoridade competente, o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado às empresas: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, para os itens 1 e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais2; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, conforme condiçõesCNPJ: 40.689.972/0001-50, quantidades para o item 3; e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, anexo do EditalCNPJ: 46.536.739/0001-13, para o item 4. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 03/2020

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU de Nº 2Na Portaria n° 565, de 05/01/202120 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 24 de agosto de 2020, Seção 31, Págpág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/202090, onde em seu Anexo I, Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000" . ESTADO Nº. UNIDADE GESTORA Nº. CONTRATO OUCONGÊNERE CNPJ DO CONTRATADO CONTRATADA OBJETO . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 620.160.120.002 00.352.294/0001-00; 10 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Infraero ao XXXXX-Xxxxxxxxx xx XXXXX/XX. (Xxxxxx Xxxxxxxxxxx) . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 620.160.120.001 27.844.178/0001-75 Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Floripa Airport ao PVPAF-FLORIANÓPOLIS da CVPAF/SC. (Rateio Condominial) " Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF " . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 06-2016-012- 0001 00.352.294/0001-10 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Infraero ao XXXXX-Xxxxxxxxx xx XXXXX/XX. (Xxxxxx Xxxxxxxxxxx) . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 06-2016-008- 0001 27.844.178/0001-75 Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Floripa Airport ao PVPAF-FLORIANÓPOLIS da CVPAF/SC. (Rateio Condominial) " O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 35, realizada no dia dezesseis de setembro de 2020, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 86, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 000.000.000255, de 10 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 22 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX Recorrente: BRAVIR INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18.688.481/0001-00. Nº do 35 Processo: 71000.060806/202025000.014091/93-57. Contratante91 Expediente do recurso: MINISTÉRIO DA CIDADANIA0815561/13-5 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por intermédio da SUBSECRETARIA unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSOBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 13/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. ContratadaRecorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA. Objeto- EPP CNPJ: aquisição de veículos de transporte do tipo micro79.648.523/0001-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do 07 Processo: 71000.043115/202025000.013030/88 Expediente do recurso: 0852082/13-99. Contratante8 Decisão: MINISTÉRIO DA CIDADANIAA Gerência-Geral de Recursos decidiu, por intermédio da SUBSECRETARIA unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSOBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 313/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. ContratadaRecorrente: CNH INDUSTRIAL ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. ObjetoCNPJ: aquisição 73.657.876/0001-89 Processos: 25000.002361/96-18, 25351.186281/2002-08 e 25000.002105/96-40 Expedientes dos recursos: 0132732/14-1, 0382110/15-2 e 1418397/16-8 Decisão: A Gerência-Geral de veículos utilitários Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 304/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA, nº 305/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 316/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOWELL AMÉRICA LTDA. CNPJ: 40.809.626/0001-68 Processo: 25000.013074/99-22 Expedientes dos recursos: 0090244/15-6 e 0979202/14-3 Decisão: A Gerência-Geral de cargaRecursos decidiu, com baú isotérmicopor unanimidade, para auxiliar as atividades CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 307/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 309/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Processo: 25000.007070/99-97 Expedientes dos recursos: 0110345/15-8 e 0979210/14-4 Decisão: A Gerência-Geral de transporte Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 303/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e distribuição nº 315/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 69.970.143/0001-22 Processo: 25351.841508/2008-15 Expediente do recurso: 630394/15-3 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 306/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 10.588.595/0010-92 Processo: 25351.708407/2014-63 Expediente do recurso: 1142774/20-4 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 285/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 64.171.697/0001-46 Processo: 25351.687879/2018-79 Expediente do recurso: 1006499/20-1 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 284/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA. CNPJ: 28.614.626/0001-07 Processo: 25351.018528/00-12 Expediente do recurso: 0725133/20-1 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 275/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 05.044.984/0001-26 Processo: 25351.656321/2010-48 Expedientes dos gêneros alimentícios adquiridos recursos: 0090574/15-7 e 0090603/15-4 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 166/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 165/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 Processo: 25000.016037/88 Expediente do recurso: 0900519/13-6 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no âmbito Voto nº 217/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0001-06 Processo: 25351.023449/01-60 Expedientes dos programas recursos: 0134257/13-6 e 0176158/13-7 Decisão: A Gerência-Geral de compras institucionaisRecursos decidiu, conforme condiçõespor unanimidade, quantidades CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 286/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e exigências estabelecidas nº 287/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 32.190.515/0001-98 Processo: 2535.1051377/2020-20 Expediente do recurso: 0540171/20-2 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Voto nº 662/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato nº 41/2012, Processo nº 053.001.447/2011, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 112, pág. 32, de 05/01/202112/06/2012, Seção 3, PágONDE SE LÊ: “...Data de Assinatura: 28/05/2012..”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lêLEIA-SE: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se“...Data de Assinatura: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-0018/06/2012...”. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: aquisição Credenciamento de veículos serviços de transporte saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do tipo micro-ônibus acessíveis bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção direito a assistência à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e saúde no Distrito Federal, conforme condiçõesem conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, quantidades por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa SERFA LTDA (SER - PSICOTERAPIA E FONOAU- DIOLOGIA), CNPJ nº 03.276.801/0001-72, situada na XXX 00 - XXXX 00 - XXXXX 000/000 X 000 - XXXXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 72115-115, no item 29. (contratação de clínica para procedimentos diagnósticos e exigências estabelecidas no Termo terapêuticos em fonoaudiologia (fonoterapia); e item 31. (con- tratação de Referênciaserviços de psicologia) do Projeto Básico, Anexo I VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do Editalitem 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. VigênciaEstando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: 22/12/2020 a 22/12/2021(00) 0000-0000. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Fonte: 188Presidente. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: aquisição Credenciamento de veículos utilitários serviços de cargasaúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com baú isotérmicodireito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credencia- mento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR IMAGENS LTDA, CNPJ nº 04.468.770/0001-14, situada na C-1 LOTE 01/12 - SALA 303 A 306 - TAGUATINGA - CEP: 72.010-010, no item 30. Contratação de clínica para auxiliar realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico.) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo re- cursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente. Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as atividades exigências contidas nos itens do Edital de transporte Credenciamen- to 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa LABORATÓRIO SANTA PAULA LTDA, CNPJ nº 00.063.263/0001-40, situada na XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX 00 XXXXX X XXXXXXXX XXXXX XXXXX 000/000 e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos 307 a 311, no âmbito dos programas item 4. (contratação de compras institucionaisserviço de saúde para realização de procedimentos diagnósticos na área de análises clínicas) do Projeto Básico, conforme condiçõesAnexo VII, quantidades ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente. Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências estabelecidas contidas nos itens do Edital de Credencia- mento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (SANITY CLINICA DE PSICOLOGIA), CNPJ nº 15.500.164/0001-55, situada na XXX 00 XXXX. X XXXX 00/00 XXXX 000 ED. SAÚDE CENTRO CLÍNICO - CEILÂNDIA - DF CEP: 72.215 -178, no Termo item 31. Contratação de Referênciaserviços de psicologia, anexo de acordo com os valores de referência especificados no item 4 do EditalCapítulo V do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. VigênciaNos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: 29/12/2020 a 29/12/2021(00) 0000-0000. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Fonte:Presidente.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, No Extrato de Contrato Nº 18/2019 publicado no DOU D.O. de Nº 2, de 05/01/202102/01/2020 , Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 20. Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Vigência: 01/01/2020 a 01/08/2020 Leia-sese : XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF Vigência: 30/04/2020 a 30/11/2020 (SICON - 22/12/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.003255/2020-61; Espécie: Contrato nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. 034/2020/ANA - Contrato de Gestão; Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, entidade 21/12/2020. Processo nº: 02501.003921/2020-61; Espécie: Contrato nº 035/2020/ANA - Contrato de Gestão; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E COMÉRCIO SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ABHA GESTÃO DE ÁGUAS, CNPJ nº execução, pela CONTRATADA, de veículos ações que envolvem o apoio ao COMITÊ, a administração financeira dos valores repassados à CONTRATADA pela CONTRATANTE a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, e o apoio à implementação do plano de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais recursos hídricos da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASbacia hidrográfica, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas cujo detalhamento consta no Termo de Referência, Anexo I I, com vistas ao cumprimento do EditalPrograma de Trabalho, Anexo II, ambos partes integrantes deste instrumento; Fundamento legal: observância às disposições na Lei nº 10.881, de 9/6/2004, no art. 51 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997, e na Resolução nº 201, de 16/10/2018, e na Resolução nº 218, de 2/12/2020, ambas, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH; Recursos financeiros: Para o financiamento do custeio administrativo da CONTRATADA, a execução do Plano de Aplicação Plurianual - PAP e do Plano de Execução Orçamentária Anual - POA, em cumprimento ao Programa de Trabalho, Anexo II deste instrumento, a CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA todas as receitas provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica objeto deste Contrato de Gestão - fonte orçamentária 116, conforme o § 1º do art. 4º da Lei nº 10.881, de 9/6/2004; Vigência: 22/12/2020 de 1º/01/2021 até 31/12/2025; e Data da assinatura: 21/12/2020 Processo nº: 02501.001261/2015-16; Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2015/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001- 08; Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 08.247.960/0001-62; Objeto: Alterar a 22/12/2021denominação da Contratante que passará a vigorar como AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020; alterar a denominação da Contratada, que passará a vigorar como REAL JG FACILITIES EIRELI, em decorrência da 37ª Alteração Contratual - Consolidada; e prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, pelo período de até 6 meses, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, garantindo vigência mínima de 30 dias, a contar da comunicação da rescisão amigável; Data de assinatura: 18/12/2020. Processo: 02501.003558/2020-83. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de Plataformas de coletas de dados (PCDs), sensores de nível d'água e de chuva, acessórios das PCDs (modens GOES, dataloguers, antenas GOES e GPS, dispositivos e proteção contra surto, controladores de cargas, conectores militares, teclado de membranas), para utilização na Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN, filtros e cartelas tipo Colilert para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais e Escherichia Coli, soluções de calibrações de sensores de Qualidade de Àgua (Q.A), filtros de fibra de vidro, balde inox para coleta de amostra de Q.A. e dessecadores de vidro utilizados para secar e amostras de Q.A. para utilização na Rede Nacional de Qualidade de Água - RNQA no âmbito do Programa Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA e, macacões EPI tipo jardineiras de segurança impermeável para utilização pela SGH/ANA nos cursos de capacitação nos serviços de medição de vazão a vau. Em presas vencedoras do certame. Grupo 01 e item 17: HOBECO SUDAMERICNA LTDA. Cnpj: 03.548.170/0001-01. Valor total: R$ 7.954.800,00. Item 18: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. Cnpj: 53.276.010/0001-10.Valor Total: R$ 990.000,00. Itens 19 e 21 DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Cnpj: 10.780.600/0001-73. Valor total: R$ 1.619.000,00. Item 20 : HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Cnpj: 39.260.567/0001-32 Valor Total: R$ 560.000,00 . Item 23: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Cnpj: 00.377.455/0001-20. Valor total: R$ 220.000,00. Itens 24, 25, 26 e 27: QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PRODUTOS QUÍMICOS. Cnpj: 07.374.628/0001-04. Valor total: R$ 33.000,00. Item 28: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX MUNOZ. Cnpj: 04.880.181/0001-49. Valor total: R$ 32.707,50. Item 30: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI. Cnpj: 21.268.634/0001-08. Valor total: R$ 37.000,00. Item 31: DAVANTI COMÉRCIO MERCANTIL LTDA. Cnpj: 03.997.373/0001-77. Valor total: R$ 19.488,00. Item 22: Cancelado no julgamento. Item 29: Fracassado. (SIDEC - 22/12/2020) 443001-44205-2020NE000001 Processo nº 02501.005256/2020-40; Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 07/2020/ANA; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestora Responsável pelo acompanhamento da execução do TED: 443007 - SPR; UG/Gestão Descentralizada: 364102 nº 33.654.831/0001-36; Objeto: Apoiar o Projeto Monitoramento COVID Esgotos com o objetivo de compartilhar, replicar e ampliar a experiência desse projeto com instituições localizadas em várias regiões do Brasil, de modo a propiciar o desenvolvimento de um projeto em rede de monitoramento da ocorrência do novo coronavírus nos esgotos, a ser executado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnolia - INCT - ETEs; Vigência: Início: 18/12/2020 - Término: 18/6/2022; Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão2.548.795,00; Data de assinatura: 18/12/2020; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, cento Superintendente de Administração, Finanças e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota Gestão de Empenho: 2020NE800601. Data Pessoas da Assinatura: 22/12/2020. Nº ANA; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:CNPQ.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, No Extrato de Contrato Nº 315/2020 publicado no DOU D.O. de Nº 2, de 05/01/202129/05/2020 , Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 63. Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2023 Leia−se : Vigência: 22/05/2020 a 21/05/2023 (SICON − 17/06/2020) DIRETORIA DE XXXX XXXXXXXXX ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES − DNIT, no uso de suas atribuições constantes do art. 39, inciso II, do Regimento Interno do DNIT e art. 39 da Instrução Normativa/DG nº. 06, de 24/05/2019, publicada no DOU de 28/05/2019, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade/PAAR nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX 50600.020958/2019−44, resolve manter a Decisão em sede de recurso (SEI nº 5651330) e conforme Decisão de Segunda Instância (SEI nº5748924) APLICAR à empresa N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.671.554/0001−74 − Contrato nº 504/2016 as penalidades de MULTA compensatória no valor de R$ 4.454.700,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), RESSARCIMENTO AO ERÁRIO no valor de R$ 22.532.350,00 (vinte e dois milhões e quinhentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais) e IMPEDIMENTO DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIACONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por 5 (cinco) anos e, por intermédio conseguinte, registro no SICAF, nos termos do art. 28 § 1º da SUBSECRETARIA IN/DNIT nº 6/2019, diante das irregularidades constatadas e descumprimento contratual. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX Diretora de Administração e Finanças Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSREABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2020 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000111202049. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, publicada no D.O.U de 25/05/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico − Contratação p.jur. p prestação dos serviços implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado p manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) e serviços de lavagem, transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais (autom tipo passeio e pick−ups) que compõem a frota do DNIT/AL. Novo Edital: 18/06/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Xxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 22 Xxxxxxxx XXXXXX − ALEntrega das Propostas: a partir de transporte 18/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/07/2020, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeira Oficial Dnit Al (SIDEC − 17/06/2020) 393026−39252−2020NE800011 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 193/2020 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico − A presente licitação tem por objeto o registro de preços (SRP) para a aquisição de materiais de consumo e bens permanentes diversos para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais DNIT no Estado da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalBahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 ANTONIO XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xx Xxxxxx xx Xxxxx − Substituto (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. SIDEC − 17/06/2020) 393027−39252−2020NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:7/2020

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Reconhecimento de Divida, Processo 150.003339/2012, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 77, de 05/01/202116 de abril de 2013, Seção 3página 23, PágONDE SE LÊ: “... Natureza de Despesa 33.90.33...”, LEIA-SE: “... Natureza de Despesa 33.90.92...”. 12 referente ao TERMO No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, Processo 150.001008/2013, publi- cado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 67/68, ONDE SE LÊ: “... O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística da Cantora “XXXXX XXXX”, que se apresentará no dia 21 de abril de 2013, no palco principal montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dentro da programação do Projeto 53º ANIVERSÁRIO DE FOMENTO Nº 903684/2020BRASÍ- LIA – CAPITAL IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE...”, onde LEIA-SE: “... O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística do Cantor “EMICIDA”, que se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX apresentará no dia 20 de abril de 2013, no palco principal montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dentro da programação do Projeto 53º ANIVERSÁRIO DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000BRASÍLIA – CAPITAL IBERO-00AMERICANA DE JUVENTUDE...”. ESCRITÓRIO LTDA; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até 07/05/2013, o prazo de veículos vigência do Contrato nº 65/2012, firmado entre as partes identificadas. Vigência: a partir de transporte sua assinatura e vigorará até 07/05/2013. Assinatura: 22/03/2013; Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. - P/OFC: Xxxxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxxxx (Procurador). A Secretaria de Estado de Educação do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas Distrito Federal comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2013, Processo 080.007408/2013, que tem por objeto a contratação de empresa no fornecimento de bens e na prestação de serviços necessários ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional Estado de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Educação do Distrito Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Anexo I deste edital, sendo valor global dos serviços por Lote/Grupo, com os valores estimados para Lote/Grupo 01 Transporte urbano local no valor de R$ 1.884.425,00; Lote/Grupo 02 Transporte aéreo no valor de R$ 697.500,00; Lote/Grupo 03 Premiação no valor de R$ 573.947,00; Lote/ Grupo 04 Vestuário no valor de R$ 234.720,00; Lote/Grupo 05 Serviços especializados no valor de R$ 246.751,13; Lote/Grupo 06 Alimentação no valor de R$ 1.227.186,00; Lote/Grupo 07 Locação de equipamentos no valor de R$ 64.770,00, Lote/Grupo 08 Divulgação no valor de R$ 142.414,60; Lote/Grupo 09 Arbitragem no valor de R$ 3.785.336,20 e Lote/Grupo 10 Serviços de saúde no valor de R$ 232.207,39. Recebimento de propostas até 08h50 do dia 07 de maio de 2013 e abertura às 09 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no ende- reço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Brasília – DF. Brasília/DF, 22 de abril de 2013. DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que foi acatado o recurso admi- nistrativo impetrado pela empresa GONAR ENGENHARIA LTDA tornando-a habilitada para continuidade no certame. Fica mantida a data de abertura dos envelopes de proposta fica definida para ocorrer no dia 24/04/2013 às 10 horas na sala de reuniões da Comissão. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília/DF, 23 de abril de 2013. forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2012-DISUL/SUAG/SEF fls. (20 a 112), da Ata de ReferênciaRegistro de Preços nº 01/2013-DISUL/ SUAG/SEF fls. (11 a 19), Anexo I do Editalda Proposta fls. Vigência: 22/12/2020 (09 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais10). FonteValor O valor total estimado do Contrato é de R$ 19.714,28 (dezenove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentária nº 5.011/2012. Dotação Orçamentária: 188. Nota Unidade Orçamentária: 19101- 19902; Programa de EmpenhoTrabalho: 2020NE80060104.122.6203.3102.0001 e 04.122.6203.3046.0005; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 135. Data da Assinatura: 22/12/202010/04/2013. Nº Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Distrito Federal - SEF; Pela Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na qualidade de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Sócio Gerente.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no DOM FAMEM. ANO XV Nº 2642 SÃO LUÍS, QUARTA - FEIRA, 14 DE TERMO JUNHO DE FOMENTO2021, publicado no DOU página 33. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074 RESULTANTE DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 006/2021. Fortaleza dos Nogueiras 14 de Julho de 2021. AVISOS DE PP 048/2021 E PE 008 E 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2048/2021/CPL/PMG.A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 08h:30min do dia 28 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (Grota da Luz), nº 63, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços – SRP do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Eventual aquisição de medicamentos de A a Z para distribuição a população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista ABC Farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, de 05/01/2021interesse da secretaria de saúde de Grajaú-MA Poderão participar deste pregão as empresas que preencherem os requisitos do Edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Grajaú-MA, Seção 3nomeados através da portaria número 003- B/2021-Gab, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021, referente à Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de acordo com o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) pertencente ao PMCMV/Parque Grajaú/MA; vinculado ao Processo Administrativo 1909/2021, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório, para que seja realizada readequação nas planilhas. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão Grajaú-MA, 14 de julho de 2021.XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Pregoeiro Oficial . Grajaú – MA, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de licitações do Sacop-Ma maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx Grajaú MA 14 de julho de 2021.Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GRAJAÚ – MA Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, localizada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, Grajaú – MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, no portal de transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de licitações do Sacop-Ma, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através email e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx e pelo telefone (00) 00000-0000. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 14 de julho de 2021. Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h30min (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ADAPTADOS PARA SERVIR DE VIATURA, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, localizada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, Xxxxxx – MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, no portal de transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de licitações do Sacop-Ma, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através email e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx e pelo telefone (00) 00000-0000. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 14 de julho de 2021. Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. ERRATA. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Extrato de contrato Nº 088/2021. “Publicado no dia 12/07/2021, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/202013, onde Diário Oficial dos Municípios-FAMEM “Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX lê ( )” Processo nº 000.000.000-00; 2246/2021” Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF se “ Processo nº 000.000.000-002266/2021 ( )” Grajaú, 14 de julho de 2021. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57Mercial Lima de Arruda. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPrefeito Municipal. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam Atualiza as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar regras sobre as atividades econômicas, mantendo-se as medidas de transporte enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaisdá outras “II – nas atividades físicas outdoor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigênciasejam observados os seguintes critérios: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021 – PA nº 032/2021.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento comunica que encontra-se aberto no DEPAR- TAMENTO DE TERMO DE FOMENTODESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, publicado no DOU de Nº 2PREGÃO ELETRÔNICO FED 59/2018, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: destinado a aquisição de veículos de transporte SEMENTE DE SOJA, do tipo microMENOR PREÇO, com número de OC 130041000012018OC00151. A realização da sessão será na data de 03/09/2018, horário 09:00 horas, no sítio www.bec. xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, sito na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 0.000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec. xx.xxx.xx e xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da APTA-ônibus acessíveis com vistas ao transporte Campinas, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL- VIMENTO Diante dos elementos de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNASinstrução dos autos, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPREDREVOGO o presente certame, nos Municípiostermos do Decreto 47.297/2002, Estados e artigo 3º, § único, inciso VII, fundamentando que houve equivoco da Administração no Distrito Federalagendamento da Licitação, conforme condiçõesmotivo pelo des- fazimento do Pregão Eletrônico nº FED 60/2018, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I encartado nos autos do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Processo SAA nº 9.957/2018.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Contrato Nº 17/2003, publicado Publicado no DOU de DODF Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3241, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/202036 de 12/12/2003, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; “Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Do Padrão Nº 07/2002”, Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX “Extrato Do Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Padrão Nº 07/2002”. AVISOS DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. LICITAÇÕES PREGÃO N.º 507/2003 – SUCOM/SEF/DF Objeto: aquisição Contratação de veículos empresa especializada, devidamente comprovada pela ANATEL, para prover meios e serviço de transporte Telecomunicações Fixo Comutado (STFC), conforme condições constantes no anexo I do tipo microedital. Abertura: 07/01/2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Xxxxxx, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-ônibus acessíveis com vistas ao transporte 3, no valor de usuários R$ 7,00 (sete reais). As empresas e equipe multidisciplinares ou representantes que executam as ações concernentes adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente comprovada pela ANATEL, para prover meios e serviço de Telecomunicações Fixo Comutado (STFC), conforme condições constantes no anexo I do edital. Abertura: 08/01/2004 às missões institucionais da Secretaria Nacional 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Assistência Social - SNASProtocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, da Secretaria Nacional Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de Atenção recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à Primeira Infância possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis (cilindros, cartuchos e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federalrevelado- res), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações constantes no Termo de Referência, Anexo anexo I do Editaledital. VigênciaAbertura: 22/12/2020 07/01/2004 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a 22/12/2021. Valor: apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 1.159.596,00 10,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis dez reais). Fonte: 188As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Nota Brasília, 22 de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. dezembro de 2003 Objeto: aquisição Aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas (cesta de compras institucionaisalimentos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas especificações constantes no Termo anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 14:00 horas. O respec- tivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de ReferênciaProtocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, anexo Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 540.000,00 10,00 (quinhentos e quarenta mil dez reais). Fonte:As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXX Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme quantidade e especificações constante no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Ofici- al do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N.º 501/2003 - SUCOM/SEF O Pregoeiro, comunica a retificação do aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 245 do dia 18 de dezembro de 2003, página 58. Onde Lê-se: “Abertura: “05.01.2004” Leia-se: “...Abertura: “06.01.2004...”, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU Na publicação do Processo Administrativo nº 2022/0608-001-Pma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CPL/SESMAB/PMA. Torna público a retificaoão de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Editaledital PE Nº 27/2022-CPL/SESMAB/ PMA, que teve o aviso de licitaoão circulada no dia 21/06/2022 publicado no D.O.U, Xxxxx 03, nº 115, pág. Vigência380, DOE/PA, nº 35.014, pág. 191, Diário do Pará, B13, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3019, pág. 05. No TR, no item 4.1, letra a, SUPRIMIR: 29/12/2020 “e deverá ser emitida após a 29/12/2021publicaoão deste edital, sob pena de inabilitaoão”. Ficam ratificadas a demais clausulas. De acordo com o BC, a surpresa positiva no PIB do 1º trimestre e a previsão de nova alta para o segundo tri- mestre foram fatores rele- vantes para a revisão de ex- pectativas. No entanto, para o segundo semestre a ex- pectativa é de desaceleração na atividade econômica. O relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, aponta que o crescimento do PIB deve ser de 1,42% este ano, de 0,55% em 2023 e 2% em 2024. Os números cons- tam no relatório Focus de 10 de junho. Para a inflação, as ex- pectativas do Banco Cen- tral já haviam sido publica- das no documento que co- municou a decisão de alta nos juros na semana pas- sada. O cenário de referên- cia aponta para inflação em 8,8% este ano, de 4% em Nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 03.501.530/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE DA REGIÃO DA TRAN- SAMAZÔNICA, SEDIADA EM ALTAMIRA PARA APOIO AO PROCACAU - PRO- GRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA DO ESTADO. Valor: R$ 540.000,00 800.000,00 (quinhentos e quarenta oitocentos mil reais). 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 3390-39 Fonte:: 0335 2023 e 2,7% em 2024. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 20I2021-CGDIPAD, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.679, de 24 de xxxxxx xx 0000, xx xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Chefe em exercício desta Xxxxxxxxx, Xxx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, prorrogada pela Portaria nº 257/2021-CGD/PAD, de 16 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.770, de 19 de novembro de 2021, reconduzida pela Portaria nº 34I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.868, de 17 de fevereiro de 2022, reconduzida pela Portaria nº 80I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.966, de 11 de maio de 2022, as últimas da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, publica o presente EDITAl para NOTIFICAÇÃO da ex-servidora pública comissionada, e ex-ocupante do cargo de Gerente da CIRETRAN “B" de Monte DouradoIAlmeirim-PA, Sra. CElIANE TOSCANO GÓES, para ciência e caso entenda necessário, compareça nas oitivas das testemunhas HARlEY XXxXX XXXXX e ANDRE XxXXXX XXxXXXXX arroladas pelo servidor acusado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, relativo aos fatos imputados no Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº 2021I766608, que ocorrerá em sala reservada na CIRETRAN de Monte DouradoIAlmeirim, localizada na Rua K, sIn, ao lado do escritório da JARI - INDUSTRIAl, Distrito de Monte DouradoIAlmeirim, no período de 20 a 22 de julho de 2022. Cumpre salientar que por meio da Portaria nº 90I2022-CGDIPADI DIVERSAS, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.982, de 25 de maio de 2022, houve a designação formal de servidor público estadual, na condição de defensor, para o devido acompanhamento dos atos de instrução processual, realização de diligências pertinentes e outros atos que se façam necessários, sendo assegurados os princípios constitucionais e administrativos do Devido Processo legal, do contraditório e da Ampla Defesa, materializados, respectivamente, no art. 212 da lei 5.810I94, em consonância com o disposto no art. 5º, lV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA – SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no Art. 25 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e considerando o Parecer Técnico do NUCINT e Parecer Juridico nº 416/2022 - CONJUR, exarado nos autos do Processo nº 2022/689905, resolve reconhecer a inexigibili- dade de licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDI- MENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 3390-39 Fonte: 0335

RETIFICAÇÃO. NO Na poblicação do EXTRATO DE DO TERMO DE FOMENTOADITIVO N" ~~~3X~g~4\~~gl~\'0 ~7~d~N~~ D~ :~i~~~gÀoC~U~~~s~: ESCOLA - CIEE, CNPJIMF n" n" 61.600,83910001-55, publicado no DOU de Nº 2nO Diário Oficial da Unillo n' 197, de 05/01/2021do dia 10/1012012, Seção 303 página 04, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Ondc se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE "Diretor de Administração, XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; XXXXXXX XX- XXXX XXXX", Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX "DIretor de Administtaç~n em e~ercicio, XXXX0XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX. COORDENAÇÃO DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº BENS E SERVIÇOS N" do Processo: 71000.060806/2020IL n' OMIDALClSEDE/2012. Contratação cOm INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A, para rea- li7.ação de servíços técnicos especializados de consultoria para reor- ganização da Infmero, pelo valor global de R$ 16.131.973,15. Fnnte de Recursos: 001.311.07.030-571.20112-7. ContratanteFundamento Legal: MINISTÉRIO DA CIDADANIAInciso 11 do anigo 35 do Regulamenlo de Licitações e COOlralos da INFRAE- RO. Aulorizal'ão da Ine~igibilidade em 101lO/2012 por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx de Ataide, Diretor de Administração em Exerclcio. Ratificaçllo em 10/1012012 por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx do Valc, Pn:sidente A INFRAERO toma pública a ALa de Registro de Preços n' 016/DALC/SEDEq012, contendo o preço registrado pela cmpresa LEOGRAF GRAFICA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EDITORA LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro, CNPJ n" 00.356.21310001-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS50, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo para O item I do Edital. _ R$ 551.600,00; Vigência: 22/12/2020 12 (doze) meses, a 22/12/2021contar da data desta publicação. ValorA Ata é relaliva ao PG-e n' 074/DALClSEDEI2012 ,e, está dispoolvel nOS endereços: R$ 1.159.596,00 hltp://www.infracro,gov,brlponaU,c,tacao/ C xxxx://xxxxxxxxxxxxx- x.xxx.xx e na Coordenação de Bens e Serviços/LCIC-2. Infonnações: tel.: (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)00) 0000-0000 ou fax. Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020(00) 0000-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:0000.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no No DOU de Nº 2, de 05/01/2021, - Seção 3, Pág. 12 referente de 9/6/2021, página 118, coluna 02, 3º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Contrato 19/SG/MPDFT/2018, Processo nº 08191.040705/2018-17, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 000.000.000-00; Leia19/SG/MPDFT/2017", leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/SG/MPDFT/2018". Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de adequação e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de áudio e vídeo da Procuradoria Geral da República e seus Anexos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/06/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/06/2021, às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 09/06/2021) 200100-00001-2021NE000001 XXXXXX X° 00/0000 A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preço 11/2021, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 14/2021, cujo objeto é aquisição de mouses sem fio para acompanhar notebooks em atendimento às demandas no Ministério Público Federal, no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. PROCESSO: 1.00.000.020922/2020-30. FORNECEDORES: ART PROMO COMÉRCIO DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 29.981.443/0001-0092. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.022044/2020- 97 O Coordenador de Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do Processopregão suprarreferido foi adjudicado à empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO, CNPJ: 71000.060806/202013.498.257/0001-5767, valor: R$ 10.749,71. ContratanteOs preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Convenentes: MINISTÉRIO DA CIDADANIAPÚBLICO FEDERAL, por intermédio da SUBSECRETARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE PITÁGORAS DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSMACEIÓ. Objeto: Proporcionar Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021061000156 156 a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 08/06/2021. XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, Procuradora-Chefe Substituta e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Diretor geral. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento, para dois elevadores, da marca Thyssenkrupp, instalados na Procuradoria da República em Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS-PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:CNPJ nº 90.347.840/0013-

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço nº 01/2014, publicado publicada no DOU de Nº 2DODF nº 60, de 05/01/202125 de março de 2014, Seção 3página 33, PágONDE SE LÊ: “...Constam no Processo 142.000.489/2013...”, LEIA-SE: “...Constam no Processo 142.001.793/2013...”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lêRA XVII; DO OBJETO: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº Execução da Obra de Reforma de Galpão da Divisão de Obras da Administração do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalRiacho Fundo I, conforme condições, quantidades especificações técnicas do convite e exigências estabelecidas no Termo proposta que passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 145.849,92 (um milhão, cento e cinquenta quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos reais e noventa e seis reaisdois centavos ); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6003.3903.1527; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00067; DA VIGÊN- CIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxx de Ferias, na qualidade de Responsável Técnico. Fontenº 03/2014-RA XVII; DO OBJETO: 188. Nota Execução da Obra de Empenho: 2020NE800601. Data Reforma do Campo de Grama Sinté- tico da Assinatura: 22/12/2020. Nº QN 07 do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionaisRiacho Fundo I, conforme condições, quantidades especificações técnicas do convite e exigências estabelecidas no Termo proposta que passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 140.676,02 (quinhentos cento e quarenta mil reaismil, seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos ). Fonte:; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9669; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00073; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Thamires P. do Nascimento, na qualidade de Responsável Técnico.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTODo Edital nº 032/2021/FOB(ATAc), publicado no DOU DOE de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág06/05/2021 – Executivo I – Pag. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde 251 Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000“...aprovação do Conselho Técnico-00; Administra- tivo em sua reunião ordinária de 13.01.2021...”, Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX “... aprovação do Conselho Técnico-Administrativo em sua reunião ordinária de 05.05.2021...” UNIVERSIDADE DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA Edital 005/2021 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE LIVRE-00DOCÊN- CIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CICLOS DE VIDA E SOCIEDADE – ESPECIALIDADE: “SAÚDE, CICLOS DE VIDA E ORGANIZAÇÃO TEMPORAL DA SOCIEDADE". Nº do Processo: 71000.060806/2020O Diretor torna público que o concurso para obtenção de título de livre-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAdocente, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição junto ao Departamento de veículos Saúde, Ciclos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas Vida e Sociedade, referente ao transporte Edital FSP 045/2020, publicado no D.O.E. de usuários 08/01/2021, será realizado nos dias 24 e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional 25 de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional maio de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga2021, com baú isotérmicoinício às 8h00 do dia 24 de maio de 2021. O concurso será regido pelo disposto no Estatuto, para auxiliar as atividades No Regimento Geral da USP, Regimento da Faculdade de transporte Saúde Pública e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas nos artigos 2º e 3º da Resolução 7955/2020. Assim sendo, fica convocada a candidata inscrita Dr.ª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, bem como a Comissão Julgadora: Membros: Professor Titular Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Departamento de compras institucionaisEpidemiologia da Faculdade de Saúde Pública/USP; Professora Associada Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública/USP; Professor Associado Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxx - Departamento de Cardiop- neumologia da Faculdade de Medicina/USP; Professora Titular Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Departamento de Parasitologia do Instituto de Biociência/USP e Professor Associado Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Aposentado, conforme condições, quantidades Departamento de Fisiologia e exigências estabelecidas no Termo Biofísica do Instituto de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:Ciências Biomédicas/USP.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato do Termo de Contrato nº 44/2008, publicado no DOU de Nº 2DODF nº 254, de 05/01/202117/12/2012, Seção 3página 84, PágONDE SE LÊ: “... QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2008...”, LEIA- -SE: “... QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2008...”. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Processo 390.005.714/2007. Espécie: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº Regularização e Desenvolvimento Urbano do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDADistrito Federal – SEDHAB e Elevadores Otis Ltda. Objeto: aquisição Rescisão do Contrato de veículos Prestação de transporte Serviços nº 04/2007 a partir de 02/10/2012, de pleno direito, com base no inciso II, do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte art. 79 da Lei n.º 8.666/93. Prazo de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais Vigência: O presente termo entra em vigência a contar da Secretaria Nacional data de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional sua assinatura. Data de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional Assinatura: 27 de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no novembro de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, conforme condiçõesna qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx do Carmo Pires, quantidades na qualidade de Procurador. Processo 390.000.365/2012. ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2012NE00544. Partes: Secre- taria de Estado de Habitação, Regularização e exigências estabelecidas no Termo Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e Alerta Serviços de ReferênciaProteção Contra Incêndio Ltda. Objeto: Empenho para atender a despesa com a contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação do espaço utilizado como apoio à copa do gabinete, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021desta SEDHAB. Valor: O valor da nota de empenho é de R$ 1.159.596,00 13.947,51 (um milhão, cento treze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reaisum centavos). Emissão: O empenho foi emitido em 13/11/2012, sob o Evento 400091; Modalidade Ordinária; Natureza da Despesa 339039; Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo Extrato de Termo de Convênio nº 897801/2020 - Processo nº: 71000.022550/2020-80, publicado Publicado no DOU de D.O.U Nº 2125, de 05/01/202102/07/2020, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020Página 7, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX "PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000PÃO DE SERRANA/SP". LEIA-00; Leia-seSE: XXXXXXXX XXXXXXXX "PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00SERRANA/SP". Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAComunicamos a suspensão da licitação supracitada, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDApublicada no D.O.U em 22/06/2020 . Objeto: aquisição Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de veículos empresa especializada na prestação de transporte serviços de Contact center destinados à Ouvidoria Geral do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais Ministério da Secretaria Nacional de Assistência Social Cidadania - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito FederalMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (SIDEC - 02/07/2020) 550005-00001-2020NE000001 Subrogada pela UASG: 200246 - FUNDO NACIONALANTIDROGAS. Nº Processo: 00000000000000000. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-.CNPJ Contratado: 48555775010546. Contratado : OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA-DA ESPERANCA. Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 171/2018, nos termos previsto na sua Cláusula Décima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lein. 8.666/93. Data de Rescisão: 26/06/2020 . (SICON - 02/07/2020) 550009-00001-2020NE000001 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo: 01250.022867/2020-99 Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais - S.A CQB: este pedido Assunto: Solicitação de CQB. Ementa: A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança para a Área 1. Área de Carregamento e Descarregamento e Área 2. Sala de Armazenamento Temporário de OGM, localizados na Unidade Operativa da GRI KOLETA em São Paulo (SP). As atividades a serem realizadas serão: transporte, descarte, armazenamento de plantas, microrganismos, fungos e derivados de organismos geneticamente modificados pertencentes à Classe de risco 01. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. A Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e com a Portaria 01 de 22/03/2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01250.053391/2018-18 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda. CQB: 357/13 Assunto: Solicitação de parecer técnico para cancelamento da Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de Mosquito Geneticamente Modificado Aedes aegypti 0X5034. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, solicita à CTNBio parecer técnico para cancelamento da Liberação planejada no Meio Ambiente de mosquito Aedes aegypti linhagem OX5034 na cidade de Itupeva-SP, cujo Extrato de Parecer Técnico no: 6.307/2019 foi publicado no DOU em 12 de Março de 2019. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. Nº Processo: 71000053347201831. PREGÃO SISPP Nº 15/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26415117000120. Contratado : ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do Circuito Fechado de TV - CFTV, instalado nas dependências do Edifício The Union, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, trecho 3, Lote 1, Brasília-DF, onde funcionam secretarias do Ministério da Cidadania, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 22/12/2020 02/07/2020 a 22/12/202102/07/2021. ValorValor Total: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais)R$16.400,00. Fonte: 188100000000 - 2020NE800321. Nota Data de EmpenhoAssinatura: 2020NE80060102/07/2020. (SICON - 02/07/2020) MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Empresa: HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A rescisão, com base nos arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, do contrato nº 17/2016, firmado com a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF: 37.057.387/0001-22, a fim de buscar a economicidade para a Admini stração Pública e a unificação de contratos com objeto similar, não representando um aumento de custos ou resultando em sua diminuição. Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 17/2016, a partir da data da assinatura do presente Termo e, por consequência, findam-se a partir desta data as obrigações da Contratante. Data da Assinatura: 22/12/202002/07 /2020. Nº A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo: 71000.043115/202001250.023588/2020-9942 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. ContratanteCQB: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS003/96 Assunto: Liberação comercial. ContratadaEmenta: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicoA requerente parecer técnico para liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a insetos MON 95379, para auxiliar as efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer progênies dele derivadas. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. Este documento pode ser verificado no âmbito dos programas de compras institucionaisendereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:pelo código 05302020070300005

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONa publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2018-SEMSA, publicado circulado no DOU seção 3 pag. 228 em 24/05/2018. ONDE SE LÊ: 21/03/2018. LEIA-SE: 21/05/2018. Ficando as demais disposições inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATO Nº: 20180121; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00005; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR NA COMUNIDADE ALIANÇA, XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX/XX; VALOR TOTAL: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de Nº 2terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de 05/01/2021R$ 8.760,00; VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2018. PROCESSO: 7/2018-00005; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR NA COMUNIDADE ALIANÇA, Seção 3, PágZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA..; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VAL. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lêDA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº XXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. ValorVALOR: R$ 1.159.596,00 R$ 8.760,00 (um milhãoOITO MIL, cento SETECENTOS E SESSENTA REAIS); VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93 e cinquenta suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e nove mil quinhentos ratificada pelo Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX, Prefeito Municipal. Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota materiais permanentes oriundas de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmicorecursos parlamentares, para auxiliar atender as atividades necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. Abertura: 11/06/2018 às 08h00m. Contratação de transporte empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas preventiva, em equipamentos odontológicos e hospitalares. para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. Abertura: 12/06/2018 às 08h30m. Aquisição de compras institucionaismateriais de construção, conforme condições, quantidades hidráulico e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo elétricos. para atender as necessidades do EditalFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VigênciaAbertura: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:12/06/2018 às 10h30m.

RETIFICAÇÃO. NO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no D.O.M., Ano XV, Nº 2683, São Luís, 10 de setembro de 2021, página 11, EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no DOU INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág15/2021. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde Onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000PERÍODO: Realizar-00; se-á nas datas do dia 13 ao 17 de setembro de 2021. Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000PERÍODO: Realizar-00se-á nas datas do dia 27/09/2021 ao dia 01/10/2021. Nº Balsas, 16 de setembro de 2021. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx / Secretaria Executiva. Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001-10. DA PRORROGAÇÃO: O contrato principal terá sua Clausula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada do Processoperíodo de 17/09/2021 a 31/12/2021. DA FUNDAMENTAÇÃO: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAA Alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPREDaceita pela contratante, nos Municípiostermos da justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, Estados datada em 16 de agosto de 2021, subscrita pelo Fiscal de Obras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0005.1110.3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Contratante) e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reaisContratada). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:.

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONa Publicação do Pregão Eletrônico nº 9-027/2020. Processo Administrativo nº 335/2020. Contrato nº 20201139. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 239/2020. Processo Pregão Eletrônico nº 9-024/2020. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 335/2020. Processo Pregão Eletrônico nº 9-027/2020. As demais informações permanecem inalteradas conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), publicado no DOU de Ano XI/Nº 22587, de 05/01/2021página nº 13 e Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Págnº 192, pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020190, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00Diário do Pará pág. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAB10 , por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAtodos no dia 06 de outubro de 2020 (terça- feira). Objeto: aquisição Aquisição de veículos veículo tipo pick up cabine dupla, conforme proposta nº 12710.978000/1170-04 do ministério da saúde, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transporte saúde de Barcarena, estado do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam Pará, para atender as ações concernentes às missões institucionais necessidades da Secretaria Nacional Municipal de Assistência Social - SNASSaúde de Barcarena, da Secretaria Nacional estado do Pará, conforme especificações constantes no termo de Atenção referência e demais anexos. Data de abertura: 22/10/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à Primeira Infância disposição dos interessados nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 927872) e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxx; e no Distrito FederalDepartamento de Licitações e Contratos (CPL-SEMUSB), conforme condiçõessito a Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referêncialocalizada na Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Anexo I do Edital. Vigências/ n°, Bairro Centro, CEP: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão68.445-000, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Assinatura: 22/12/2020. Nº do Processo: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA Barcarena/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTONo extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, ce- lebrado entre União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e a em- presa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI - EPP, publicado no DOU de Nº 2, de 05/01/202102/02/2016, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020p. 116, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX "Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, pelo fornecedor", leia-se "Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pelo fornecedor". (SIDEC - 12/04/2016) 200100-00001-2016NE000281 PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016 UASG 200071 A Procuradoria da República no Estado do Amazonas torna público que realizará a licitação em epígrafe às 10h (Horário de Brasília), no dia 02/05/2016, através do portal comprasnet, obje- tivando aquisição eventual de materiais de expediente, de acondi- cionamento e embalagem, de copa e cozinha, elétricos e eletrônicos, de limpeza e higienização, para manutenção de bens imóveis e ins- talações, para proteção e segurança e de sinalização visual e de gêneros alimentícios. Cópia da íntegra do Edital está disponível na Ephigênio Sales, 1570, Aleixo, Manaus/AM, e nos sites xxx.xxxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 000.000.000-00; Leia-se13/2015. Contra- tantes: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIAUnião Federal, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAProcuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda. Objeto: aquisição prorrogação do prazo de veículos de transporte vigência contratual. Funda- mentação Legal: incisos I e IV, do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS§ 1º, do art. 57, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Lei nº 8.666/93 Vigência: 22/12/2020 10/04/2016 a 22/12/202109/06/2016. ValorValor global: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601261.739,93. Data da Assinatura: 22/12/202008/04/2016. Nº do ProcessoAssinam: 71000.043115/2020Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx- xxxxx, Secretário Estadual Substituto da PR/CE, pela Contratante; e João Batista Martins Neto, Sócio-99Administrador, pela Contratada. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSProc. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, com baú isotérmico, para auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:MPF/PR/CE nº 1.15.000.001617/2015-59.