Common use of RETIFICAÇÃO Clause in Contracts

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/201411/2013, publicado Nos termos do Padrão nº 09/2002 - Execução de Obras, pu- blicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 54, 9 de Junho 15 de 2015,página 32 março de 2013, pág. 129, processo 110.000.380/2010. ONDE SE LÊ: "‘...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Partes: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS x TRANSTERRA DE BRA- SÍLIA LTDA...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO:DF/SO e a empresa TRANSTERRA DE BRASÍLIA LTDA..."”. Torna público que requereu ao Instituto ço – por lote, para fornecimento e instalação de mobiliário do Meio Ambiente Auditório do Cine Brasília em Brasília/DF. conforme especificações e dos Recursos Hídricos quantitativos constantes da Planilha Estimativa, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Leiaute das poltronas e Projeto Básico (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 1.500.900,00 - Processo nº 150.002.257/2012 – Programa de Trabalho: 13.391.6219.3178.2699 – Reforma de Edificações e Espaços Culturais do Patrimônio Histórico do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos e prazo de vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 28 de março de 2013 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 28 de março de 2013 – às 10:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes- -x.xxx.xx a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras partir do dia 18 de pavimentação da rodovia DF-131 março de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 000) 0000-0000 ou 0000-0000 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortoemail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, 04 15 de março de 2013. público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para fornecimento de mobiliário do salão de estar do Cine Brasília em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos constantes da Planilha Estimativa 45-A e 46-A/2013 – SEORÇA/DE e Leiaute do mobiliário – Foyer (Anexo I do Edital) - Valor estimado da con- tratação R$ 170.900,00 - Processo nº 112.003.914/2012 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 13.391.6219.3178.2699 – Reforma de Edificações e Espaços Culturais do Patrimônio Histórico do Distrito Federal - Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos e prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 20162013 – às 09:00h. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lêInício da Sessão de disputa: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 1º de abril de 20162013 – às 09:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 18 de março de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (000) 0000-0000 ou 0000-0000 e email: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx15 de março de 2013. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxpúblico que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor pre- ço – por lote, para tratarem aquisição de correia, disjuntor, bobina, parafuso, porca, registro de gaveta, fita para elevação, rebolo, rolamento, abraçadeira, união para mangueira, contador, conjunto lubrificador, válvula solenóide, carrinho de obra, vassoura, enxada, picareta e outros, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 006/2013 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contrata- ção R$ 95.631,66 - Processo nº 112.000.455/2013 – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.0002 – Manutenção de Vias Públicas – Natureza da Despesa: 33-90-30 – Fonte: 100 - Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos e prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 2013 – às 14:00h. Início da Sessão de disputa: 1º de abril de 2013 – às 14:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 18 de março de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:telefones (000) 0000-0000 ou 0000-0000 e email: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília/DF, 15 de março de 2013.

RETIFICAÇÃO. No Extrato Na poblicação do Contrato nº 18/2014EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N" ~~~3X~g~4\~~gl~\'0 ~7~d~N~~ D~ :~i~~~gÀoC~U~~~s~: ESCOLA - CIEE, CNPJIMF n" n" 61.600,83910001-55, publicado no nO Diário Oficial do Distrito Federal nº109da Unillo n' 197, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.201610/1012012, seção IIISeção 03 página 04, Onde Ondc se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicasDiretor de Administração, XXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX", leiaLeia-se: "... marcada DIretor de Administtaç~n em e~ercicio, XXXX0XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS N" do Processo: IL n' OMIDALClSEDE/2012. Contratação cOm INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A, para rea- li7.ação de servíços técnicos especializados de consultoria para reor- ganização da Infmero, pelo valor global de R$ 16.131.973,15. Fnnte de Recursos: 001.311.07.030-1.20112-7. Fundamento Legal: Inciso 11 do anigo 35 do Regulamenlo de Licitações e COOlralos da INFRAE- RO. Aulorizal'ão da Ine~igibilidade em 101lO/2012 por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx de Ataide, Diretor de Administração em Exerclcio. Ratificaçllo em 10/1012012 por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx do Valc, Pn:sidente A INFRAERO toma pública a ALa de Registro de Preços n' 016/DALC/SEDEq012, contendo o dia 02.05.2016 às 10:00 horas preço registrado pela cmpresa LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n" 00.356.21310001-50, para O item I _ R$ 551.600,00; Vigência: 12 (doze) meses, a abertura das propostas técnicas"contar da data desta publicação. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalAta é relaliva ao PG-e n' 074/DALClSEDEI2012 ,e, considerando o disposto no "caput" do artestá dispoolvel nOS endereços: hltp://www.infracro,gov,brlponaU,c,tacao/ C xxxx://xxxxxxxxxxxxx- x.xxx.xx e na Coordenação de Bens e Serviços/LCIC-2. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na XxInfonnações: tel.: (00) 0000-0000 ou fax. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:(00) 0000-0000.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014extrato referente ao Termo Aditivo “B” – 550/2005, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 70, 9 de Junho 10 de 2015,página 32 abril de 2006, página 34, ONDE SE LÊ: "“... Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma obras de drenagem pluvial no INCRA 08, em Brazlândia/DF (lote 02)...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "...EXTRATO “... Contratantes: COMPANHIA URBANIZADO- RA DA NOVA CAPITAL DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 BRASIL-NOVACAP e a Divisa com o Estado de Goiásfirma SANTA ALICE – CONSTRU- ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ...’’. Bra- síliaAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2006 – ASCAL/DFPRES. Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 09h. Concorrência nº 19/2006 – ASCAL/PRES. Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 15h. Comunicamos aos interessados nas Con- corrências acima, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014as mesmas ficam remarcadas, para a supressão nova data e horários indicados e que os novos Editais encontram-se à disposição de 588 indivíduos arbóreostodos na Assessoria de Cadastro e Licitação – ASCAL/PRES., que interferem com as obras sito no Setor de melhoriasÁreas Públicas, ampliação Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122. Datas da 1ª e adequação da capacidade da rodovia DF-0032ª publicações no DODF de 24/02/2006 – página 85, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado 03/03/2006 – página 48/49 e o balão do Torto27/03/2006 – página 54 – respectivamente. Brasília, 16 de maio de 2006. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX Tomada de Preços nº 17/2006 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e meios-fios, visando a implantação de estacionamentos públicos nos seguintes locais: EQNP 11/15 – Área Especial “B” – Xxxx 00/00; EQNP 15/19 – Área Especial “E” – Lote 50; EQNP 15/19 – Área Especial “G” e EQNP 05/09 – Área Especial “H”, em Ceilândia – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2006 – às 09h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP, 04 torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de abril Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de 2016Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada Para maiores informações ligar para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122. Brasília, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, 16 de 28 maio de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:2006.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014Nº 034/2012-SO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 183, 9 de Junho 3 de 2015,página 32 setembro de 2013, página 54, da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."DA RETIFICAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo, a CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Nº. 021/2013-SO, passa a conter a redação conforme discriminada a seguir:...”; LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM“DA RETIFICAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO Nº. 034/2012-SO, passa a conter a redação conforme discriminada a seguir:...” Concorrência de Pré-Qualificação nº 002/2013 – ASCAL/PRES – Primeira Parte, para as obras elabo- ração do projeto executivo e execução da obra de pavimentação arte especial de implantação do Túnel Ro- doviário, que dará acesso ininterrupto da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)EPTG à Avenida Xxxx Xxxxxx sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a DF-128 7 e 14 a Divisa com 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de nº 8 a 13, sob o Estado regime de Goiásempreitada por preço unitário, do tipo menor preço - processo nº 110.000.255/2013 – Valor Estimado da Contratação: R$ 261.025.217,20 - Fonte de Recursos - Programa de Trabalho:15.782.6216.3054.0002 (*) (PEDF) – Construção de Túnel – Rodoviário na Avenida Central – Taguatinga, tendo sido feita a reserva orçamentária, conforme consignado no despacho da Subsecretária de Coordenação Orçamentária e Planejamento – SUCOP/SO. Bra- síliaData e horário da licitação: 10/10/2013 – 09:00 horas. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/DFPRES, 04 sito no Setor de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia Urba- nizadora da Nova Capital do DER/Brasil – NOVACAP, em Brasília – DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu O Edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, edital serão disponibilizados no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortomesmo endereço eletrônico. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada Para maiores informações ligar para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Xxxxxxxx, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"00 xx xxxxxxxx xx 0000. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 18/201408/2023, celebrado entre esta FUA e a empresa AMAZONAS ENERGIA (documento SEI nº 1413563), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 União do dia 20.04.201627 de março de 2023, seção IIISeção 3, Página 61, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023, leiaQUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS EM MÉDIA TENSÃO Leia-se: "... marcada TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS EM MÉDIA TENSÃO Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 28/03/2023, às 09:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1431673 e o código CRC 7BACFEE8. Referência: Processo nº 23105.033330/2022-22 SEI nº 1431673 ISSN 1677-7069 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 40/2022 - Programa CAPES/PURDUE de doutorado em agricultura - Agriculture PhD Fellows Program e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a implementação do benefício no SCBA até o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 15 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx2023. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem . Código de Inscrição Nome do Dia mencionada adiante:Proponente . 1 PURDUE-202222628907 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX . 2 PURDUE-202222622259 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23038.011169/2019-81. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA -

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014134/2001-SO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 139, 9 de Junho 22 de 2015,página 32 julho de 2003, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."página 36, LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 04/12/2003, fica prorrogado até 01/06/ 2004. O prazo para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura execução das propostas técnicas"obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 12006/2003, vencendo-se portanto em 06/12/2003, leia-se: "... marcada VI- GÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 04/12/2003, fica prorrogado até 01/06/2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 10/06/2003, vencendo-se portanto em 06/12/2003. O Núcleo de Recursos Humanos, da Secretaria de Infra-Estrutura e Obras, convoca os familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparecerem ao Núcleo de Recursos Humanos, localizada no Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00x xxxxx, xxxx 0000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, a fim de receberem instruções quanto ao recolhi- mento aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias a seguir discriminadas ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 15 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo segue a ordem nome, mat., nº processo e valor. XXXXX XXXX XX XXXXX, 41.408-5, 030000552/2003, R$ 1.563,33. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 22, Complexo Administrativo da CEB, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 14:30 horas do dia 11/09/2003, os Invólucros contendo as propostas relativas a CONCORRÊNCIA Nº 015/2003, para a CON- TRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE 34,5 KV DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DO PARANOÁ PARA A SUBESTAÇÃO DE BRASÍLIA CENTRO. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 000-0000/000-0000 e telefax 224-7638. LTDA - Proc. 055.003714/1997 – Termo de Rescisão nº 01/2003 ao CONTRATO N.º 04/1998 - Obj.: Rescindir, de forma amigável, com base no disposto no inciso II, do Art. 79 da Lei nº 8.666/ 93 o Contrato nº 04/98, que tinha por objeto o fornecimento de ticket refeição e alimentação aos servidores do DETRAN/DF - UG: 220201 – Vigência: a partir de 01/07/2003 - Data Assinatura: 01.07.2003 - Assinam.: Xxxxxx Xxxx de Queiroz e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx. de Licitação-CPL, situada no SGAS Quadra 904 Bloco “A”, sala 22, Complexo Adminis- trativo da CEB, em Brasília-DF, torna público o que fica sem efeito o resultado do julga- mento de HABILITAÇÃO, da Concorrência de Compras de material nº 007/2003 - CEB, publicado no DODF do dia 24/07/2003. Torna público, ainda, o novo resultado de Julga- mento de HABILITAÇÃO, com base na Ata de Recebimento do Invólucro I – DOCU- MENTOS DE HABILITAÇÃO – onde foram HABILITADAS as empresas WALTEC ELETRO-ELETRÔNICA LTDA, e ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, para o dia 02.05.2016 item 03, e TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., para os itens 01 e 02. As empresas WEG INDÚSTRIAS S.A.; MACORIN LTDA PAINÉIS ELÉTRICOS E TRANSFORMADORES e COMTRAFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFOR- MADORES ELÉTRICOS LTDA, foram INABILITADAS. O processo encontra-se à dis- posição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 10:00 horas a abertura 12:00 e das propostas técnicas"14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 000-0000 e 325.2969 e Telefax: 224-7638. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalCEB nos processos e através das Resoluções de Diretoria a seguir identificados, considerando o ratifica a situação de inexigibilidade de licitação, conforme disposto no "“caput" ” do art. 123 25, da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialnº 8.666/93, DECIDE convocar os acionistas para e autoriza a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordináriacelebração de contrato de comodato com a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB - ASCEB: a)Processo nº 093.002.002/2002, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasResolução de Diretoria nº 171, de 28 21.07.03. Objeto: regular a utilização de abril área de 2016propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, em primeira chamadalocalizada no Setor de Grandes Áreas Sul – SGXX, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx Xxxxxx 000, Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx-XX. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, para tratarem dos assuntos contidos contados da data de assinatura. b)Processo nº 093.001.528/2003, Resolução de Diretoria nº 172, de 21.07.03. Objeto: regular a utilização de área de propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, localizada na Ordem do Dia mencionada adiante:Área de Serviços Públicos, no lote C, no SIA, Brasília-DF. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura.

RETIFICAÇÃO. No Extrato de edital de aprovação do Contrato nº 18/2014Projeto de Investimento de INDUSTRIA DE LATICÍNIOS VITÓRIA, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU n° 141, 9 Seção 3, página 2, de Junho 27 de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras julho de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, 2022; Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas 01/01/2022 a abertura das propostas técnicas21/12/2024", leia; Leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas01/10/2021 à 31/08/2024". A Diretoria Colegiada Processo nº 21024.008185/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Companhia Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Metropolitano Município de Barra do Distrito FederalBugres/MT - CNPJ nº 03.507.522/0001-72. Objetivo: mútua conjugação de esforços entre os participes, considerando na unidade geográfica básica do município de Barra do Bugres/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 26/07/2022. Signatários: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, CPF/MF nº 317...-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - CPF/MF n° ....816. 87. Prefeita do município de Barra do Bugres/MT. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX Superintendente PROCESSO Nº 21024.007301/2021-07 Pelo presente Edital fica notificado o disposto Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF n.o 000.000.000-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 cEstado de Mato Grosso - SFA/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto SocialMT, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinárialocalizada na Alameda Xxxxxxx Xxxxxx, Cumulativass/n.o, previstas para se realizarem às 10 horasBairro Ponte Nova, de 28 de abril de 2016CEP: 78.115-901, em primeira chamadaVárzea Grande- MT, em sua sedea fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.° 059/2022, situada na Xxreferente ao processo administrativo n.o 21024.007301/2021-07. XxxxxxxxxFica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, xxxx 000no prazo de 10 (dez) dias, Xxxxx Xxxxxxa contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem inscrição do Dia mencionada adiante:débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

RETIFICAÇÃO. No Extrato O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no DOM FAMEM. ANO XV Nº 2642 SÃO LUÍS, QUARTA - FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021, página 33. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074 RESULTANTE DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 006/2021. Fortaleza dos Nogueiras 14 de Julho de 2021. AVISOS DE PP 048/2021 E PE 008 E 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021/CPL/PMG.A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Contrato nº 18/2014seu Pregoeiro, publicado no Diário Oficial torna público aos interessados que realizará às 08h:30min do Distrito Federal nº109dia 28 de julho de 2021, 9 na sala da Comissão Permanente de Junho de 2015,página 32 Licitação/CPL, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (Grota da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- joloLuz), no trecho compreendido entre nº 63, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços – SRP do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a DF-128 e Eventual aquisição de medicamentos de A a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DFZ para distribuição a população carente do Município, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federalconforme receita médica, considerando o disposto maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista ABC Farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, de interesse da secretaria de saúde de Grajaú-MA Poderão participar deste pregão as empresas que preencherem os requisitos do Edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Grajaú-MA, nomeados através da portaria número 003- B/2021-Gab, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021, referente à Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de acordo com o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) pertencente ao PMCMV/Parque Grajaú/MA; vinculado ao Processo Administrativo 1909/2021, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no "caput" processo licitatório, para que seja realizada readequação nas planilhas. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do artreferido pregão Grajaú-MA, 14 de julho de 2021.XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. 123 Pregoeiro Oficial . Grajaú – MA, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de licitações do Sacop-Ma maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx Grajaú MA 14 de julho de 2021.Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 6.404/76 cnº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GRAJAÚ – MA Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú/c o previsto MA, localizada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, Grajaú – MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, no inciso II portal de transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de licitações do Sacop-Ma, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através email e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx e pelo telefone (00) 00000-0000. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 11 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 14 de julho de 2021. Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h30min (horário de Brasília) do Estatuto Socialdia 02 de agosto de 2021, DECIDE convocar licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ADAPTADOS PARA SERVIR DE VIATURA, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e 24ª Assembléia Geral Extraordináriaseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, Cumulativaslocalizada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, previstas para se realizarem às 10 horas00, xxxxxx, Xxxxxx – MA, de 28 segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, no portal de abril transparência xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, no mural de 2016licitações do Sacop-Ma, em primeira chamadamaiores informações, em sua sedebem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através email e-mail: xxx-xxxxxx@xxxxxxx.xxx e pelo telefone (00) 00000-0000. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, situada § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na XxCPL. XxxxxxxxxPedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, xxxx 000no endereço acima. Grajaú (MA), Xxxxx Xxxxxx14 de julho de 2021. Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. ERRATA. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro, Grajaú/MA, torna público para tratarem conhecimento dos assuntos contidos na Ordem interessados a presente ERRATA do Dia mencionada adiante:Aviso de Extrato de contrato Nº 088/2021. “Publicado no dia 12/07/2021, Pág. 13, Diário Oficial dos Municípios-FAMEM “Onde se lê ( )” Processo nº 2246/2021” Leia-se “ Processo nº 2266/2021 ( )” Grajaú, 14 de julho de 2021. Mercial Lima de Arruda. Prefeito Municipal. Atualiza as regras sobre as atividades econômicas, mantendo-se as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato Edital nº 18/20146/2011-SEC, de 25 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial DODF nº 149, de 2 de agosto de 2011, páginas 39 a 48, no item 13.4 do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , Edital: ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."no prazo de 10 (dez) dias...”, LEIA-SE: "“... no prazo de 5 (cinco) dias...EXTRATO ”. DE RENDA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."DISTRITO FEDERAL, na intenção de contratar, em caráter emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias ou até o encerramento do procedimento licitatório em andamento, empresas especializadas na prestação de serviços de exploração de Restaurantes Comunitários, com serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço) nutricionalmente adequada, no horário compreendido entre 11h e 14h, de segunda a sábado, conforme estimativas diárias a seguir: Unidade Ceilândia Centro (4.250 refeições/dia); Unidade Estrutural (3.500 refeições/dia); Unidade Recanto das Emas (3.000 refeições/dia); Unidade Samambaia (3.250 refeições/dia); Unidade São Sebastião (3.000 refeições/dia), Unidade Planaltina (3.500 refeições/ dia), Unidade Santa Maria (4.000 refeições/dia) e Unidade Paranoá (3.000 refeições/dia), com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, torna público o presente chamamento. Torna público que requereu DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h até as 15h do dia 9 de dezembro de 2011 na Sala de Reuniões da SEDEST – 4º andar do Prédio Anexo ao Instituto Palácio do Meio Ambiente Buriti. Somente serão aceitas propostas em envelope devidamente lacrado na data, hora e dos Recursos Hídricos local supracitados, em papel timbrado do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMproponente, vistadas em todas as suas páginas e assinadas pelo seu representante legal, devendo constar, necessariamente, para cada unidade, o preço unitário proposto (subsídio GDF, exclusivamente) e o valor total da unidade, resultado da multiplicação do preço unitário proposto vezes a quantidade mensal estimada para a respectiva unidade, con- forme Anexo I do Termo de Referência. As propostas deverão ser obrigatoriamente originais. A inobservância de quaisquer das regras do presente Aviso de Chamamento, bem como do Termo de Referência, dentre outros instrumentos legais, implicará imediata desclassificação da proposta. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados deverão retirar o respectivo Termo de Referência no Prédio Anexo ao Palácio do Buriti, 4º andar, na Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda ou diretamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras partir do dia 29 de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado novembro de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto2011. Brasília/DF, 04 25 de abril novembro de 20162011. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura HERLANDES XXXXXXX XX XXXXX vista das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando instruções contidas no presente processo e o disposto no "caput" artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, artigo 50 da Lei nº 4.499 de 27/08/2010, do Decreto nº 33.335, de 11/11/2011, nos artigos 86 ao 88 do Decreto 32.598, de 15/12/2010 e de acordo com o que estabelece o art. 123 29, combinado com os incisos II, IV e V do Art. 30 do citado diploma legal, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, a emissão da nota de empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R$ 82.689,27 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), em favor do GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao ressarcimento de despesa com requisiçao da servidora XXXXXXX XXXXXXX NÓBREGA, relativos aos meses de setembro/2010 a dezembro/2010. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo-Financeira – DIAFI/UAG/SEF, para demais providências. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Unidade de Administração Geral. DE GOIÁS. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 7º da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasnº 3.163, de 28 03 de abril julho de 20162003, artigo 50 da Lei nº 4.499 de 27/08/2010, do Decreto nº 33.335, de 11/11/2011, nos artigos 86 ao 88 do Decreto 32.598, de 15/12/2010 e de acordo com o que estabelece o art. 29, combinado com os incisos II, IV e V do Art. 30 do citado diploma legal, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, a emissão da nota de empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R$ 6.130,02 (seis mil, cento e trinta reais e dois centavos), em primeira chamadafavor da ASSEMBLÉIA LEGISLA- TIVA DO ESTADO DE GOIÁS, em sua sedereferente ao ressarcimento de despesa com requisiçao da servidora XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, situada na Xxrelativo ao mês de dezembro/2010. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxPublique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo-Financeira – DIAFI/UAG/ SEF, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:demais providências. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2011. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Unidade de Administração Geral.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2014127/2007- PCDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 227, 9 de Junho 28 de 2015,página 32 novembro de 2011, página 62, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até a 31 de dezembro de 2012...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO prorrogação do prazo de vigência do contrato. Da Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2012 até 31 de agosto de 2012...”. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 99/2010- PCDF, publicado no DODF nº 227, de 28 de novembro de 2011, página 62, ONDE SE LÊ: “...Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador...”, LEIA- -SE: “...Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador...”. Processo: 430.000.371/2011. Adesão a Ata 011/2011-UFMA/PROGF. Pregão Eletrô- nico nº 152/2010 da Fundação Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 DISTRITO FEDERAL e a Divisa com o empresa FRONT PROPAGANDA LTDA. Objeto: contra- tação de empresa especializada no planejamento, organização, promoção e execução de eventos a serem realizados, co-realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano Trabalho do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" com base nos termos do artParágrafo Único do Art. 123 61 da Lei nº. 6.404/76 c8.666/93, devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente – Lei Orçamentária. Unidade Orçamentária: 25.101; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Empenho Inicial: 2011NE00473 no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) emitida em 06/12/2011. Valor Total do Contrato: R$ 2.090.745,00 (Dois milhões, noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 03/11/2011 a 03/11/2012. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXX XXX e pelo contratado, XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. LHO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Contratação de Serviço. Tendo em vista Ato expresso pelo Chefe da Unidade de Administração Geral/c o previsto no inciso II UAG da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, que pugnou pela contratação direta da empresa CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.513.498/0001-06, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social25, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordináriainciso II, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasda Lei nº 8.666, de 28 21 de abril junho de 20161993. RATIFICO o referido Ato, em primeira chamadanos termos do artigo 26, em sua sededa Lei nº 8.666/93. Xxxxxx Xxxxx Xxx, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Secre- tário de Estado de Trabalho.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109da União, 9 de Junho de 2015,página 32 no dia 22/08/2022, seção 3, pg. 279. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2/2022-SEMAIC. ONDE SE LÊ: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00m do dia 02/09/2022 até as 11h00m do dia 02/09/2022, por meio do endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, onde se encontra o link "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h30m do dia 04/05/2022 (horário de Brasília); LEIA-SE: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00m do dia 22/08/2022 até as 11h00m do dia 02/09/2022, por meio do endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, onde se encontra o link "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h30m do dia 02/09/2022 (horário de Brasília). Torna Demais informações permanecem inalterada. Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 05 (cinco) meses a partir de 01/09/2022 aos contratos nº 20200134 e 20200135, oriundos da Concorrência nº 3/2019-02-PMGP. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que requereu ao Instituto estará realizando licitação na modalidade Concorrência, do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de prolongamento da av. Tancredo neves no município de Goianésia do Distrito Federal Pará - Brasília Ambiental - IBRAMPA, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014conforme convênio nº 233/2022, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido processo nº 2021/792462 firmado entre a DF-128 secretaria de estado de desenvolvimento urbano e a Divisa com o Estado obras públicas - SEDOP e prefeitura municipal de GoiásGoianésia do Pará. Bra- sília/DFAbertura em 22/09/2022 as 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, 04 na sala da Comissão Permanente de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Licitação - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sedeCPL, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, rua Xxxxx Xxxxxx, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para tratarem dos assuntos contidos na Ordem consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do Dia mencionada adiante:E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxx- obras.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 002, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho 10 de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras Março de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)2017, no trecho compreendido entre Art. 1º, onde se lê Conceder Licença Simplificada, acrescenta-se o texto: a DF-128 e NUNES COMÉRCIO DE SUCATA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 06.172.579/0001-56. No EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 003/2017, de 10 de Março de 2017, no Art. 1º, onde se lê Conceder Licença Simplificada, acrescenta-se o texto: a Divisa com o Estado de GoiásPorto Brasil Combustível LTDA, inscrita no CNPJ Sob nº: 03.010.885/004-40. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreosNa Portaria nº 233/2017, que interferem com as obras dispõe sobre a nomeação de melhoriasCoordenador de Biblioteca, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"Coordenador da Biblioteca da Escola Municipal Infantil Xxxx Xxxxx XX, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"Coordenador da Biblioteca Municipal Folk Rocha. A Diretoria Colegiada Comissão Permanente de Licitação da Companhia Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 017/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do Metropolitano Estado da Bahia (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender a demanda do Distrito FederalMunicípio de Barreiras, considerando o disposto no "caput" requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Sessão de Abertura: 28/03/2017 às 09 horas. Retirada do art. 123 edital: O edital encontra-se disponível na sede da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, COPEL - Comissão Permanente de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sedeLicitação, situada na XxAv. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 729 – Centro, Barreiras/Ba, no horário das 08:00 às 14:00 horas, trazendo uma mídia para disponibilização ou através de solicitação encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, após o devido preenchimento do recibo com dados da interessada. Informações/Fone: 08h às 14h. (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Xxxxxxxxx, xxxx Xxxxxxxxx/Ba, 15 de março de 2017. PORTARIA SEMATUR Nº 004, de 13 de março de 2017. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo- SEMATUR, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Portaria Municipal Nº 06/2017, de 01 de janeiro de 2017 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 16. 963/2016 de 17/08/2016, ainda a Resolução CEPRAM n° 4.420 de 27/11/2015 e, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2017.000043/TEC/LS-0001, com Pareceres Técnico e Jurídico, favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a Empresa OESTE DIESEL LTDA., Pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº.05.496.095/0001-08, para combustível líquido (óleo diesel) é de 120 m3 ( cento e vinte metros cúbicos), com sede à Xxxxxxx XX 000, Xxxxx XxxxxxXx 000, X/X, Xxxxxxxxx Xxxxxx (xxxxx para Brasília), Barreiras - BA, CEP: 47.809-990, sob Coordenadas Geográficas (UTM) X: 491.639W e Y: 8.661.014S mediante cumprimento da legislação vigente e dos Condicionantes constantes na integra desta Portaria que se encontra no processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para tratarem que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos assuntos contidos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEMATUR e aos demais órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na Ordem data de sua publicação. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx-Secretário Municipal do Dia mencionada adiante:Meio Ambiente e Turismo.

RETIFICAÇÃO. No Extrato extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, ce- lebrado entre União Federal por intermédio do Contrato nº 18/2014Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e a em- presa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI - EPP, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU de 02/02/2016, 9 de Junho de 2015,página 32 Seção 3, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."p. 116, LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicasXxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, pelo fornecedor", leia-se: se "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicasXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pelo fornecedor". (SIDEC - 12/04/2016) 200100-00001-2016NE000281 PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016 UASG 200071 A Diretoria Colegiada Procuradoria da Companhia República no Estado do Metropolitano Amazonas torna público que realizará a licitação em epígrafe às 10h (Horário de Brasília), no dia 02/05/2016, através do Distrito portal comprasnet, obje- tivando aquisição eventual de materiais de expediente, de acondi- cionamento e embalagem, de copa e cozinha, elétricos e eletrônicos, de limpeza e higienização, para manutenção de bens imóveis e ins- talações, para proteção e segurança e de sinalização visual e de gêneros alimentícios. Cópia da íntegra do Edital está disponível na Ephigênio Sales, 1570, Aleixo, Manaus/AM, e nos sites xxx.xxxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2015. Contra- tantes: União Federal, considerando o disposto por intermédio da Procuradoria da República no "caput" Estado do Ceará, e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Funda- mentação Legal: incisos I e IV, do § 1º, do art. 123 57, da Lei nº. 6.404/76 cnº 8.666/93 Vigência: 10/04/2016 a 09/06/2016. Valor global: R$ 261.739,93. Data da Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx- xxxxx, Secretário Estadual Substituto da PR/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto SocialCE, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária pela Contratante; e 24ª Assembléia Geral ExtraordináriaJoão Batista Martins Neto, CumulativasSócio-Administrador, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xxpela Contratada. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001617/2015-59.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014O Município de Ladainha vem retificar o Aviso de Lici- tação veiculado em 27/5/2021, publicado página 6, no Diário Oficial do Distrito Federal nº109de Minas Gerais, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."Diário dos Municípios Mineiros. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"Pregão Eletrônico nº 32/2021, leia-se: "... marcada Pregão Presencial nº 32/2021. Fica adiada a sessão do Pregão para o dia 02.05.2016 14 de junho de 2021, às 10:00 horas 8 horas. Demais con- dições permanecem inalteradas. Pregão Presencial nº 33/2021. RETI- FICAÇÃO. O Município de Ladainha vem retificar o Aviso de Lici- tação veiculado em 27/5/2021, página 6, no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 33/2021, leia-se: Pregão Presencial nº 33/2021. Fica adiada a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia sessão do Metropolitano do Distrito FederalPregão para o dia 14 de junho de 2021, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas. Demais condi- ções permanecem inalteradas. Torna pública Extrato do Contrato 028/2021 - Processo Licitatório nº 028/2021 - Pregão Presencial n° 006/2021- Publicação na íntegra - Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de Ar. Abertura: 15/06/21-13h. Edital: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Lagoa da Prata,01/06/21. Credenciamento nº 011/2021. Objeto: Credenciamento de prestação de serviços médicos para atuar em unidade básica de saúde do muni- cípio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura a partir de: 17/06/2021 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (000) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – Presidente da CPL. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento de Comunidades terapêuticas espe- cializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas a par- tir das 07:00 hrs do dia 18/06/2021 e se estende ate 31 de dezembro 2021. Edital disponível no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Ou através do - e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx, ou diretamente na sede do Muni- cípio – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Secretaria Municipal de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Saúde.

RETIFICAÇÃO. No Extrato Retificamos a publicação datada de 10/06/22 - AVISO DE LICITAÇÃO XX 00000/00_XX, para: AVISO DE LICITAÇÃO LI Sabesp 01148/22_RV - Prestação de serviços de engenharia para ampliação, operação e gestão do Contrato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 aquífero para aumento de Junho vazão e eficiência energética dos sistemas de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras captação de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)águas subterrâneas, no trecho compreendido entre âmbito da Unidade de Negócios do Vale do Paraíba – RV, Diretoria de Sistemas Regionais – R.Edital completo disponível para download a DF-128 partir de 13/06/2022 - xxx.xxxxxx.xxx. br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (00) 0000-0000. Envio das propostas a partir da 00h00 de 08/07/2022 até as 09h00 de 11/07/2022 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão da Licitação. UNVParaíba, 10/06/2022; XX 00000/00 - Prestação de serviço p/ locação de geradores, p/ atendimento aos munic. Pertencentes à UNVParaíba - RV. A Sabesp comunica que, após avalia- ção do pedido de impugnação do edital do Pregão em referência, interposto pela Tecnogera Locação e a Divisa com o Estado Transformação de GoiásEnergia S.A, decidiu indeferí-lo. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreosSabesp comunica também, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto a data anteriormente estabelecida para aber- tura do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada pregão em referência fica prorrogada para o dia 27.04.2016 15/06/2022 às 15:00 horas a abertura 09:30 h. Envio das propostas técnicas"a partir da 00h00 de 14/06/2022 até as 09:30 h de 15/06/2022 no site acima. As 09:30 h será dado início a Sessão do Pregão. As propostas que, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a porventura tenham sido cadastradas antes da data anteriormente estabe- lecida p/ abertura das propostas técnicas"do pregão, foram apagadas e deverão ser cadastradas nova- mente. UNVParaíba, 10/06/2022. LI 00.581/22 - Aquisição de tubos e conexões de aço ou ferro maleável p/ apli- cação nos sistemas de abastecimento de água da Unid. de Neg. Vale do Para- íba - RV. A Diretoria Colegiada da Companhia Sabesp comunica aos interessados que homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa GMFF Aço Especial Ltda, p/ o Lote 1 (Itens 1 a 5). UNVParaíba, 11/06/2022. PG MT-02984/21-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CA- VALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES E EEES DO DEPARTAMENTO MTO-LOTE1.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALE- TE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 4.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MO- TORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 3.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA MOTORES, SISTEMAS DEACIONAMENTO E CONTROLE, BOMBAS CAVALETE E BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES EEEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 2. Edital completo disponível para download a partir de 13/06/2022 - xxx.xxxxxx.xxx. br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionamen- to a participação) no acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Pro- blemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: Av. do Metropolitano do Distrito FederalEstado, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:continuação

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014de Contrato, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 151, 9 de Junho 05 de 2015,página 32 agosto de 2008, referente ao processo 071.000.043/2005, ONDE SE LÊ: "“... do mesmo, totalizando o montante de R$ 440,00 quatrocentos e quarenta reais)...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "“... perfazendo o montante de R$ 694,78 (seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), mensais de manutenção, totalizando o montan- te final de 8.747,36 (oito mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), valor este fixo e irreajustável...”. Processo: 193.000.116/2004. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como Concedente, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, como Instituição de Execução do Projeto e XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX DE SOU- SA, como Coordenadora. Base Legal: artigo 25 e 116 da Lei nº 8.666/93. Objeto: “Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica n° 04/2004, por mais 06 (seis) meses”. Data de assinatura: 19/05/ 2008. Vigência: 06 (seis) meses após a data da assinatura. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; Pela Instituição de Execução do Projeto: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor da FACE/Faculdade de Economia, Administra- ção, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da UnB e Maria da Conceição Xxxxxxx xx Xxxxx, Coordenadora. FEDERAL – FAPDF, como Concedente, e XXXXXX XXXXX XXXXXXX, como Pesquisadora. Base Legal: artigo 25 e 116 da Lei nº 8.666/93. Objeto: “Coping in Hispitalized Pregnant Women” no evento denominado “EACH 2008 INTERNACIONAL CONFERENCE ON COMUNICA- TION IN HEALTHCARE”, a realizar-se no período de 02 a 05 de setembro de 2008, em Osio, Noruega. Data de assinatura: 22/08/2008. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nota de Empenho: 2008NE00692. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Traba- lho: 19573100090697909. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso: 100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Pesquisadora. PESQUISADORA; Base Legal: artigos 25 e 116 da Lei nº 8.666/93. Objeto: “Computed Tomo- graphy in the Stage and Follow-up of Oral Cavity and Oropharyngeal Cancers” no evento denominado “9TH BIENNIAL CONGRESS OF THE EUROPEAN ASSOCIATION OF ORAL MEDICINE”, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2008, em Salzburg, Austria; Data de assinatura: 01/09/2008; Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento; Valor do Termo: R$ 2.173,00 (dois mil, cento e setenta e três reais); Nota de Empenho: 2008NE00735; Unidade Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho: 19573100090697909; Natureza da Despesa: 339020; Fonte de Recurso:100; Des- pesas de Publicação: FAPDF; Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pesquisadora. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:DE RESCISÃO DE CONTRATO.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/201453/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 263, 9 página 34, de Junho 28 de 2015,página 32 dezembro de 2012, celebrado entre a SEGOV e a Fundação Universidade de Brasília, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2012...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVODE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2012..."”. Torna público PREGÃO Nº 04/2013 O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 04/2013, que requereu visa à contratação de empresa para a prestação de serviços de Inclusão de devedores na base de dados dos serviços de proteção ao Instituto do Meio Ambiente crédito e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMEmissão de correspon- dência notificando o devedor de suas pendências financeiras, a prorrogação junto à Terracap, via correios, relativos aos clientes da Licença Prévia Nº 17/2014Terracap, pessoas naturais e jurídicas, que estejam em situação de inadimplência, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 dia 02 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral 2013, às 10:00 horas, em virtude da readequação do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do TortoProjeto Básico. Brasília/DF, 04 15 de abril março de 20162013. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX Colegiada da TERRACAP, em sua 2831ª Sessão, realizada em 13/03/2013, ratificada pela Deci- são Ad Referendum do Conselho de Administração, datada de 14/03/2013, com inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no artigo 25, da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 31/12/2013; EXECUÇÃO: O mesmo do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Trabalho 23.811.6004.4090.0044 – APOIO À EVENTOS ESPORTIVOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a res- ponsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2013; P/TERRACAP: ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO, XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX. P/PATROCINADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX X XX XXXX XXXXXXXX. – UNICEUB. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre o Governo do Diário Oficial Distrito Federal e o Centro Universitário de Brasília, no desenvolvimento do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES-DF, com vistas à realização de estudos, pesquisas e promoção de atividades de interesses em comum. O presente instrumento visa subsidiar o trabalho dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES/DF, por meio da realização de estudos, pesquisas e promoções de atividades que produzam diagnósticos e sistematizem proposições que visem apontar estratégias para o desenvolvimento econômico e social e para o acompanhamento ao enfrentamento das desigualdades no Distrito Federal. Dos recursos financeiros: Este Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes. Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 3 (três) anos, a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 18/10/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Governador do Distrito Federal, e XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX Processo: 135.000.138/2013; Interessado: Administração Regional de Planaltina; Assunto: Instalação e retirada de 90 refletores, 12 postes, 22 pontos de energia e extensão de rede elétrica provisória com instalação de transformadores no estacionamento do Estádio Xxxxxx Xxxxxxxxx e no Morro da Capelinha – para atender ao evento Via Sacra ao Vivo de Planaltina. Nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal nº 7511, pág. 40 do dia 20.04.2016de 26 de março de 2010, seção IIIratifico, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas que adquira a abertura das propostas técnicas"eficácia necessária, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federalinexigibilidade com fulcro no artigo 25, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c nº 8.666/93, conforme justificativa de que trata o previsto presente processo, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA 2013NE00053, no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialvalor de R$ 47.519,18 (quarenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos) e em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A 2013NE00054, DECIDE convocar os acionistas no valor de R$ 7.677,20 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e 2013NE00055, no valor de R$ 152.160,81 (cento e cinquenta e dois mil e cento e sessenta reais e oitenta e um centavos). Publique-se retornando o processo para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxGEOFIC/DAG-RA-VI, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:fins pertinentes. Brasília/ DF, 14 de março de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, Administrador Regional.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU nº 83, 9 na terça- feira, 03.05.2016, Seção 03, pág. 128, onde figura como um dos interessados o Senhor XXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF 966.588.432- 87, Processo 02018.001404/2014-61, Auto de Junho de 2015,página 32 Infração 9055890-E, ONDE SE LÊ: onde se lê Interessado "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....JUNIOR COSTA FREIRE", LEIAleia-SE: se Inte- ressado "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...XXXXXX XXXXX XXXXXX,". Torna público que requereu ao Número do Contrato 01/2016. Processo nº 02018. 000769/2016-30. Partes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Naturais Renováveis - IBAMA e Print Solution Serviços de Processamento de Documentos. Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Impressoras (16) com fornecimento do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMinsumo toner que serão instalados na Sede Administrativa da SUPES/ IBAMA/PA e Gerências Executivas no Estado do Pará de acordo com locais, especificações e os quantitativos estimados, conforme descritos neste Contrato durante o período de 12 (doze) meses conforme Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços 01/2015. Fundamento Legal: Art.57,Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Empenho: 2016NE800119 -18/04/2016. Valor Global: R$ 36.180,00. Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017. Data da assinatura:18/04/2016. Assinam: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XXXXX/SU- PES/PA e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. O Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os interessados listados abaixo, que torna- se obrigatório o pagamento do Auto de Infração, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014Reparação dos Danos Ambientais em obediência ao Decreto Federal n° 6.514, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)22 de julho de 2008, no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa Reposição Florestal Obrigatória, conforme o Decreto Federal n° 5975, de 30 de novembro de 2006, ou apresentar proposta de ajustamento de conduta, de acordo com a Lei n° 7.347/85. Para tanto, fica estipulado o Estado prazo máximo de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM30 dias para o cumprimento das obrigações legais, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão partir desta data de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortopublicação. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leiaSerraria São José / X. X. Xxxxxx Xxxxxxx 34.888.560/0001-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, 46 213705 - B 02018.004911/97-49 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:xx Xxxxx 000.000.000-00 152929 - D 02018.001725/01-14 Ramayana Madeira Ltda 04.406.544/0001-09 457635 - D 02018.001064/07-49

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/201407/2008, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 41, 9 de Junho 29 de 2015,página 32 fevereiro de 2008, página 51, ONDE SE LÊ: "“... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", ”; LEIA-SE: "“... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."”. Torna público que requereu ao Instituto Tomada de Preços nº 43/2008 – ASCAL/PRES – do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014tipo menor preço global, para as obras reforma de quadras poliesportivas na EQNO 01/03, Condomínio Privê (ao lado do posto de saúde) e nas QNP’s 15, 30 e 32, em Ceilândia – RA IX – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2008 – às 09:00h. Tomada de Preços nº 44/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação da rodovia DF-131 asfáltica e meios-fios, na AFS 04 até a AFS 02 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)a rotatória) e implantação de estacionamento em blocos de concreto intertravado, na Quadra 02 do SAF Sul, Plano Piloto – RA I – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2008 – às 15:00h. A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licita- ções acima na data e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado Setor de Goiás. Bra- sília/DFÁreas Públicas, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DERLote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, Para maiores informações ligar para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortotele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122. Brasília/DF, 04 14 de abril maio de 20162008. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Contrato nº 18/2014, Nº 44/2011 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109D.O. de 02/02/2012 , 9 de Junho de 2015,página 32 Seção 3, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."Pág. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás63. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: Data assinatura : 12/11/2011 Leia-se : Data assinatura : 12/12/2011 (SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE900023 Processo: 23090.004799/2011-16. Concedente: UFLA - Universidade Federal de Lavras. Concessionária: Santos e Pereira Ltda, CNPJ 07.7186.006/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel e reajuste do valor con- tratado. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 6.120/74. Valor Global: 15.238,56. Vigência: 9/1/2012 a 8/1/2013. Data de Assinatura: 30/12/2011. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 24, de 13/01/2012, publicado no DOU de 16/01/2012, Seção 3, páginas 66 a 68, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para a classe de PROFESSOR TI- TULAR, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMEN- TO DE FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhe- cimento: Desempenho Humano e Reabilitação, nos seguintes termos: onde se lê: "... marcada Período de realização do Concurso/Datas prováveis para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas realização das provas: De 60 (sessenta) a abertura 90 (noventa) dias a partir do término das propostas técnicasinscrições.", ; leia-se: "... marcada Período de realização do Con- curso/Datas prováveis para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas realização das provas: De 60 (sessenta) a abertura 120 (cento e vinte) dias a partir do término das propostas técnicasinscrições.". A Diretoria Colegiada O Reitor da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalUniversidade Federal de Minas Gerais torna público que, considerando o disposto no "caput" do art. 123 consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialpublicação deste Edital, DECIDE convocar os acionistas serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de pro- fessor substituto, a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasserem lotados nesta Universidade, de 28 acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de abril Odontologia. Departamento de 2016Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Clínica Odontológica. Pré-Requisito: Especialização em primeira chamadaClínica Odontológica, ou Periodontia, ou Dentística e Mestre em sua sedeáreas afins. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae e en- trevista. Data da seleção: será informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:pror- rogáveis uma única vez por igual período.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 53, 9 de Junho de 2015,página 32 14/03/2013, página 66, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Data de Assinatura: 28/12/2013...”, LEIA-SE: "“... Data de Assinatura: 28/12/2012...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."”. Torna público que requereu ao Instituto A Ata, na íntegra, encontra-se disponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios/SUAG/SES. Objeto: Aquisição de acessórios para vídeocolonoscopia, conforme especificações e con- dições estabelecidas no Termo de Referência constante do Meio Ambiente Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.675/2008. Total de 06 Itens. Valor total estimado: R$ 222.956,70. Edital: 18/03/2013 de 08h às 12h e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras partir de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)18/03/2013 às 08h no site www. xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 8h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no trecho compreendido entre a DF-128 sítio: www.comprasnet. xxx.xx e a Divisa com o Estado no endereço: SAIN – Setor de Goiás. Bra- síliaÁreas Isoladas Norte – Parque Rural s/DFnº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 04 0x andar, sala 124, Central de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DERCompras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 05/2013. A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e no Pregão Eletrônico por SRP nº 05/2013, sagrou-se vencedoras dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMcertames as empresas, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014P H DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a supressão o item 05, com o valor unitário de 588 indivíduos arbóreosR$ 14,0000; VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, que interferem para o item 11, com as obras o valor unitário de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DFR$ 5,7900; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,para os itens02, 04 e 09, com os respectivos valores unitários de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75R$ 0,9788, pág. 40 do dia 20.04.2016R$ 811,2843 e R$ 0,5300; BAXTER HOSPITALAR LTDA, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"item 07, leia-se: "... marcada com o valor unitário de R$ 31,4900; EMS S/A. para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas item 01, com o valor unitário de R$ 6,9800; A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 30/2013, sagrou-se vencedora do certame a abertura das propostas técnicas"empresa, AKER CONSULTO- RIA E INFORMATICA LTDA, com o valor total global R$ 1.441.200,00. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº 42/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 26.921.908/0001-21 vencedora do item 01 pelo valor unitário de R$1.050,5359 e valor total de R$ 226.915,75. A Diretoria Colegiada Pregoeira da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalCentral de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 287/2012, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialsagrou-se vencedoras dos certames as empresas, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem os itens 01, 02 e 03, com os respectivos valores unitários de R$ 6,58, R$ 5,70 e R$ 6,35; ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRO- DUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES, para o item 04, com o valor unitário de R$ 4,60. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012. Processo: 050.000.371/2011. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa espe- cializada em serviços de dedetização, desratização e controle de demais insetos e praças, nas dependências da SSPDF e suas unidades subordinadas, conforme especificações e condições do Dia mencionada adiante:Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 93.856,17. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB. 06.122.6008.8517.0006 – FR: 100 – ND 33.90.39. Vigência: 12 meses. RECEBIMENTO

RETIFICAÇÃO. Na publicação do Processo Administrativo nº 2022/0608-001-Pma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CPL/SESMAB/PMA. Torna público a retificaoão de Termo de Referência, anexo do edital PE Nº 27/2022-CPL/SESMAB/ PMA, que teve o aviso de licitaoão circulada no dia 21/06/2022 publicado no D.O.U, Xxxxx 03, nº 115, pág. 380, DOE/PA, nº 35.014, pág. 191, Diário do Pará, B13, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3019, pág. 05. No Extrato TR, no item 4.1, letra a, SUPRIMIR: “e deverá ser emitida após a publicaoão deste edital, sob pena de inabilitaoão”. Ficam ratificadas a demais clausulas. De acordo com o BC, a surpresa positiva no PIB do Contrato 1º trimestre e a previsão de nova alta para o segundo tri- mestre foram fatores rele- vantes para a revisão de ex- pectativas. No entanto, para o segundo semestre a ex- pectativa é de desaceleração na atividade econômica. O relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, aponta que o crescimento do PIB deve ser de 1,42% este ano, de 0,55% em 2023 e 2% em 2024. Os números cons- tam no relatório Focus de 10 de junho. Para a inflação, as ex- pectativas do Banco Cen- tral já haviam sido publica- das no documento que co- municou a decisão de alta nos juros na semana pas- sada. O cenário de referên- cia aponta para inflação em 8,8% este ano, de 4% em Nos termos do art. 26, da Lei nº 18/20148.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 03.501.530/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE DA REGIÃO DA TRAN- SAMAZÔNICA, publicado SEDIADA EM ALTAMIRA PARA APOIO AO PROCACAU - PRO- GRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA DO ESTADO. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 3390-39 Fonte: 0335 2023 e 2,7% em 2024. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 20I2021-CGDIPAD, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº109Estado nº 34.679, 9 de Junho 24 de 2015,página 32 xxxxxx xx 0000, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."xx xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Chefe em exercício desta Xxxxxxxxx, LEIAXxx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, prorrogada pela Portaria nº 257/2021-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMCGD/PAD, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014de 16 de novembro de 2021, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), publicada no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Estado nº 34.770, de 19 de novembro de 2021, reconduzida pela Portaria nº 34I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.868, de 17 de fevereiro de 2022, reconduzida pela Portaria nº 80I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.966, de 11 de maio de 2022, as últimas da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, publica o presente EDITAl para NOTIFICAÇÃO da ex-servidora pública comissionada, e ex-ocupante do cargo de Gerente da CIRETRAN “B" de Monte DouradoIAlmeirim-PA, Sra. CElIANE TOSCANO GÓES, para ciência e caso entenda necessário, compareça nas oitivas das testemunhas HARlEY XXxXX XXXXX e ANDRE XxXXXX XXxXXXXX arroladas pelo servidor acusado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, relativo aos fatos imputados no Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº 2021I766608, que ocorrerá em sala reservada na CIRETRAN de Monte DouradoIAlmeirim, localizada na Rua K, sIn, ao lado do escritório da JARI - INDUSTRIAl, Distrito Federal de Monte DouradoIAlmeirim, no período de 20 a 22 de julho de 2022. Cumpre salientar que por meio da Portaria nº 7590I2022-CGDIPADI DIVERSAS, pág. 40 publicada no Diário Oficial do dia 20.04.2016Estado nº 34.982, seção IIIde 25 de maio de 2022, Onde se lê: "... marcada houve a designação formal de servidor público estadual, na condição de defensor, para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"devido acompanhamento dos atos de instrução processual, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"realização de diligências pertinentes e outros atos que se façam necessários, sendo assegurados os princípios constitucionais e administrativos do Devido Processo legal, do contraditório e da Ampla Defesa, materializados, respectivamente, no art. A Diretoria Colegiada 212 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federallei 5.810I94, considerando em consonância com o disposto no "caput" do art. 123 5º, lV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA – SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no Art. 25 § 1º da Lei Federal nº. 6.404/76 c8.666/93 e considerando o Parecer Técnico do NUCINT e Parecer Juridico nº 416/2022 - CONJUR, exarado nos autos do Processo nº 2022/689905, resolve reconhecer a inexigibili- dade de licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDI- MENTOS LTDA-ME CNPJ/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na XxMF nº Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 3390-39 Fonte: 0335

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Contrato nº 18/2014401/2020, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU nº 117, 9 de Junho de 2015,página 32 22/06/2020, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75Seção 3, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, 74; Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicasGestor: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Diretor de Planejamento e Pesquisa.", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicasGestor: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Coordenador Geral de Desenvolvimento de Projetos". PROCESSO nº 50600.022128/2019-51 Processo nº 50600.008785/2021-19 Unidade Gestora: DNIT 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021, RELATIVO A Diretoria Colegiada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TI PARA DAR SUPORTE À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS; DADOS COMO SERVIÇO - DAAS; CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; PROCESSAMENTO DE DADOS - HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E SERVIÇOS; CERTIFICADO DIGITAL; SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; REDE LONGA DISTÂNCIA E INFOVIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Companhia do Metropolitano Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Bloco “A”, CEP 70.040- 902, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT ou CONTRATANTE, representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº **.209.***-7/SSP-SP, inscrita no CPF n.º ***.295.***-79, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020, e de outro lado o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa Pública Federal, considerando regida pela Lei nº 5.615/70, inscrita no CNPJ/MF sob o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialnº 33.683.111/0001-07, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordináriaestabelecida à XXXX, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx Xxxxxx 000, Xxxxx XxxxxxXxxxxx X, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem Xxxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor(a) XXXXX XX XXXXXX, Diretor de Relacionamento com Clientes, portador da Carteira de Identidade nº *.025.***.039 SSP/RS e do Dia mencionada adiante:CPF nº ***.220.***-00; e pelo Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos BRENNO BELLO XXXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº *.053.*** SSP/DF e do CPF nº ***.169.***-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.008785/2021-19, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/201425/2008, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 139, 9 de Junho 21 de 2015,página 32 julho de 2008, página 56, conforme se segue, ONDE SE LÊ: "“... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 15/01/2009...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "“... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 16/11/2008...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO”. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2008, publicado no DODF nº 139, de 21 de julho de 2008, página 56, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 15/11/2008..."”, LEIA-SE: “... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 16/09/2008...”. Torna público No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2008, publicado no DODF nº 176, de 04 de setembro de 2008, página 52, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 15/01/2009...”, LEIA-SE: “... o Contrato Principal com vigência até 16/11/2009, fica prorrogado até 15/01/2009...”. No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2008, publicado no DODF nº 176, de 04 de setembro de 2008, página 52, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “... o Contrato Principal permanecerá com vigência até 15/11/2008...”, LEIA-SE: “... o Contrato Principal com vigência até 16/09/2008, fica prorrogado até 15/11/2008...”. CO que requereu ao recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - Ambiental/IBRAM, por renovação, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014de Operação nº 86/2008, para as obras referente à execução de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)complementação do sistema viária de acesso à 3ª Ponte do Lago Sul, no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de GoiásEPDB- EPCT. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016Processo 190.000.223/2003. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral CO que recebeu do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - Ambiental/IBRAM, por renovação, a prorrogação Licença de Operação nº 87/2008, referente à execução de duplicação e pavimentação da Autorização Ambiental Nº 23/2014via L4 norte, para entre o Viaduto do Presidente e a supressão sede do Instituto Brasileiro de 588 indivíduos arbóreosMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Proces- so 190.000.223/2003. CO que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação nº 05/2008, que interferem com as obras referente à implantação do sistema drenagem de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003águas pluviais PROVISÓRIO, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do TortoSetor Habitacional Mestre D’Armas em Planaltina/DF. Pro- cesso 02008.000.404/2006-52. Brasília/DF, 04 09 de abril setembro de 20162008. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 31/2008 – ASCAL/PRES, que a mesma fica REVOGADA, por Conveniência Administrativa. Brasília/DF, 10 de setembro de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX Tomada de Preços nº 126/2008 – ASCAL/PRES – do Diário Oficial tipo menor preço global, para execução de reforma de salas existentes na Praça do Distrito Federal Cidadão, localizada na Estação do Metrô da 114 Sul, no Plano Piloto – RA I – DF. Data e horário da Licitação: 30/09/2008 – às 09:00h. Concorrência nº 7547/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, págpara construção de Restaurante Comunitário no Setor Central (Complexo Esportivo), na Região Administrativa do Gama – RA II – DF. 40 do dia 20.04.2016Data e horário da Licitação: 15/10/2008 – às 09:00h. A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, seção IIIDA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos, Onde se lê: "... marcada na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"tele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122. Brasília/DF, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"10 de setembro de 2008. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato edital nº 18/20141, de 19 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU de 20 de julho de 2017, 9 de Junho de 2015,página 32 Seção 3, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."página 137, LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada Estarão ainda abertas vagas para as funções públicas de 05 (cinco) vagas para Conselheiros Regionais Efetivos e 01 (uma) vaga para Conselheiro Regional Suplente, com mandatos para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas quadriênio de 2018/2021, com vigência a abertura das propostas técnicaspartir de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021; e 03 (três) vagas para conselheiro regional suplente para o quadriênio 2019/2022", leia-se: "... marcada Estarão ainda abertas 05 (cinco) vagas para Conselheiros Regionais Efetivos e 01 (uma) vaga para Conselheiro Regional Suplente para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicasquadriênio de 2018/2021; e 03 (três) vagas para conselheiro regional efetivo e 01 (uma) vaga para conselheiro regional suplente para o quadriênio 2019/2022.". A Diretoria Colegiada da Companhia E, aonde se lê: "As eleições serão realizadas em 48 horas ininterruptas, no período de 09 a 11 de novembro de 2017, das 12hs do Metropolitano dia 09/11/2017 às 12hs do Distrito Federaldia 11/11/2017, considerando na sede deste Regional localizada no SIG - Quadra 04 - Lote 25 - Edifício Barão de Mauá - Cobertura 01 - Brasília, sendo o disposto no voto exercido por exclusivamente via internet."caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para leia-se: "As eleições ocorrerão durante 48 (quarenta e oito) horas ininterruptas, a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordináriapartir de 12:00 horas (meio-dia), Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horashorário local, de 28 8 de abril novembro de 20162017 às 12:00 horas (meio-dia), horário local, do dia 10 de novembro de 2017, sendo o voto exercido exclusivamente pela rede mundial de computadores (Internet), no endereço ou sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como na sede do CRF/DF, onde será disponibilizado durante o seu horário de funcionamento um computador para votação com acesso a Internet." A Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRF/AM, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital de Eleições Nº 1/2017, publicado no DOU, seção 3, ed. nº 138, de 20/07/2017, pags. 137 e 138, conforme o seguinte: quanto ao período de mandato do Con- selheiro Federal e respectivo Suplente, onde se lê: "quadriênio 2018/2021, com início em primeira chamada01.01.2018 a 31.12.2021", leia-se: "quadriênio 2019/2022, com início em sua sede01.01.2019 a 31.12.2022", situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem permanecendo inalteradas as demais disposições do Dia mencionada adiante:referido Edital.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, de Termo Aditivo Nº 1/2019 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109D.O. de 09/07/2019 , 9 Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2021 (SICON - 02/08/2019) 113214-20214-2019NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 A Agência Nacional de Junho Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Infraestrutura, instituída com base na Lei nº 10.233, de 2015,página 32 5 de junho de 2001, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente com sede e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. foro em Brasília/DF, 04 em conformidade com a Lei nº 12.815, de abril 5 de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75junho de 2013, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada consoante as políticas públicas e diretrizes estabelecidas para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia desenvolvimento do Metropolitano do Distrito Federalsetor portuário nacional, considerando o disposto requerimento protocolizado constante nos autos do Processo nº 50300.002624/2015-40, torna público que receberá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA. O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio Público, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx, também podendo ser obtido em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "caput" E", Edifício ANTAQ - Brasília/DF. XXXXX XXXXX AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 393001 R$ 64.306,99. CNPJ CONTRATADA : DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Nº Processo: 50500014330201938 . Objeto: Serviços de consultoria e assessoria em recebimento de uniformes profissionais para uso nos serviços de fiscalização realizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em apoio à fiscalização dos contratos provenientes dos Pregões nº 042/2018 e 008/2019, de acordo com as especificações constantes do artProjeto Básico da contratação Total de Itens Licitados: 00001. 123 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 01/08/2019. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX. Gerente de Licitações e Contratos Substituto. Ratificação em 02/08/2019. XXXXXXX XXXX XXXXX. Superintendente de Gestão. Valor Global: 03.806.360/0003-35 SERVICO NACIONAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO. (SIDEC - 02/08/2019) 393001-39250-2019NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 7/2019 A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasuso de suas atribuições regimentais, de 28 acordo com a Resolução nº 5.810, de abril 3 de 2016maio de 2018 e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo de obter contribuições a respeito da revisão da regulamentação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em primeira chamadaregime de fretamento. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível, em sua sedeno sítio eletrônico da ANTT, situada na Xxxxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/ - Reunião Participativa nº 07/2019. XxxxxxxxxA Reunião Participativa nº 07/2019 realizar-se-á às 14 horas do dia 13 de agosto de 2019, xxxx 000no Centro de Convenções de Florianópolis - CentroSul, Xxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:850 - Centro, Florianópolis - SC.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária, publicado pu- blicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU de 8-11-2010, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75Seção 3, pág. 40 do dia 20.04.2016210, seção IIIno título, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"Confederação Nacional dos Trabalhadores No Comércio, leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"Coordenação Confederativa de Trabalhadores. A Diretoria Colegiada (p/Coejo) ATO No- 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 O Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do artControl Union Warrants Ltda. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições, torna público o Regu- lamento Interno. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX CAPÍTULO I - DOS FINS DOS ARMAZENS.: Art. 1º - A Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para tratarem guarda e conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquido, a gra- nel, tabaco processado, tabaco cru e quaisquer mercadorias conve- nientemente acondicionadas, emitindo os competentes recibos, Co- nhecimentos de Depósito e "Warrants", Warrant Agropecuário e Cer- tificado de Deposito Agropecuário, de acordo com os usos e costumes do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102, de 21 e Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004. CAPÍTULO II - DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS MER- CADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns estarão abertos, todos os dias úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele que desejar se utilizar dos assuntos contidos serviços da empresa deverá apresentar proposta escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações precisas sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À ordem de quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso, qua- lificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e) Valor do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço re- quisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém, uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele jun- tamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e conferida a mercadoria, o Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as retiradas de mercadorias, durante o depósito. § 3º - Para mais perfeita verificação, assistirá ao fiel o direito de mandar abrir os invólucros e examinar a mercadoria neles contida, realizar medições periódicas nos tanques de armazenagem de álcool e graneis. Esse exame será feito na Ordem presença do Dia mencionada adiante:depositante ou de quem o represente legalmente; na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, es- tranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos pre- sentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei. § 4º - Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa esta- belecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria depositada será feita contra devolução do recibo, o conhecimento de depósito e respectivo "warrants", Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuário uma vez pagas todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e quaisquer despesas feitas.

RETIFICAÇÃO. Processo: 054.001.940/2014/PMDF. No Extrato do Contrato Aviso de Adjudicação e Homologação referente à Cotação Eletrônica nº 18/201408/2015, publicado no DODF nº 227, de 26 de novembro de 2015, pag. 61, ONDE SE LÊ: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, do Decreto Federal nº 5.450/05...”, LEIA-SE: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro na Portaria MPOG nº 306 de 13 de dezembro de 2001...”. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015. PROCESSO: 053.001.113/2015/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção predial. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do item 10.2.1, “c”, do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital. ONDE SE LÊ: para computadores e periféricos, com no mínimo 600 pontos estabilizados e aterrados; LEIA-SE: para computadores e periféricos. Tendo em vista que a alteração não afeta a formulação de propostas, mantenho a abertura do feito para o dia 02/12/2015, às 13h30, conforme publicado do DODF 218 de 13/11/2015, pág. 71. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx. QOBM/Combatente - Diretor. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, designado pela Instru- ção nº 32, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº109Federal, 9 de Junho 3/2/2015, de 2015,página 32 acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº. 2/2015, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto aprovada pela Superintendente do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Arquivo Público do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMFederal, por intermédio do Processo 055.011963/2015, e amparado pelo artigo 325 da lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, faz saber a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), publicação deste Edital no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75Federal, pág. 40 se não houver oposição, a Comissão Setorial de Avaliação Documental eliminará os documentos re- lativos aos processos de habilitação do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano Departamento de Trânsito do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para período entre 2009 a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:2010.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, AVISO publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DOU de 23/09/2024, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75Seção 3, pág. 40 do dia 20.04.2016211, seção IIIno título, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO, leia-se: "... marcada CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO. (p/Codou) O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Operacional, Técnico Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação, Analista de Desenvolvimento, Analista de Infraestrutura, Analista Geral e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CFO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"novo regime estabelecido. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal5. O edital normativo válido, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar com todas as normas e os acionistas requisitos para a 25ª Assembléia Geral Ordinária participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xxx.xx, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e 24ª Assembléia Geral Extraordináriadocumentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, Cumulativasno endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx, previstas até às 23 horas do dia 05 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para se realizarem às 10 horasos cargos de nível médio; R$ 80,00 para o cargo de nível técnico; e R$ 95,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 02 de fevereiro de 2025 (domingo) na cidade de Brasília/DF, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxno turno da manhã, para tratarem dos assuntos contidos os cargos de nível médio e nível técnico; e no turno da tarde, para os cargos de nível superior. PROCESSO SEINº 476921.000893/2024-27 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS COLABORADORES DO CRA-AC PARA USO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO (VALE- ALIMENTAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CRA-AC; Sessão Pública: às 11hs (horário de Brasília) do dia 10/10/2024. Cópias do edital poderão ser obtidas em: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Contratação de empresa especializada na Ordem confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados, com o objetivo de apoiar as atividades de fiscalização e regulamentação do Dia mencionada adiante:Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), garantindo a continuidade das suas operações e a realização de eventos institucionais.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO, publicado no Diário Oficial DOU de Nº 2, de 05/01/2021, Seção 3, Pág. 12 referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 903684/2020, onde se lê: XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXXX nº 000.000.000-00; Leia-se: XXXXXXXX XXXXXXXX DE SENA BONFIM CPF nº 000.000.000-00. Nº do Processo: 71000.062569/2020-69. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro- ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal nº109Federal, 9 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Junho Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 11.595.960,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta reais). Fonte: 188. Nota de 2015,página 32 Empenho: 2020NE800700. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.062627/2020-54. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ONDE SE LÊpor intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: "...EXTRATO DO QUINTO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800695. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.020742/2020-51. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 3.153.700,00 (três milhões, cento e cinquenta e três mil e setecentos reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800698. Data da Assinatura: 30/12/2020. Nº do Processo: 71000.046243/2020-94. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. Objeto: a execução operacional-financeira do Programa Bolsa- Atleta, instituído pela Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, mediante a prestação dos serviços de operação de logística de identificação dos atletas contemplados, abertura das contas, pagamento mensal das bolsas por meio de crédito em conta, emissão, postagem e entrega de cartões personalizados, transmissão e recepção de arquivo de folha de pagamento e de arquivo retorno, de acordo com o Projeto Básico. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor: Pela operacionalização dos serviços previstos neste Contrato, o CONTRATANTE não arcará com qualquer custo de natureza financeira. Fonte: 151. Nota de Empenho: 2020NE800706. Data da Assinatura: 31/12/2020. Nº do Processo: 71000.015033/2020-54. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos presenciais de garantia da qualidade de Tecnologia da Informação por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor: R$ 7.999.716,48 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Fonte: 144. Notas de Empenho: 2020NE800675 e 2020NE800676. Data da Assinatura: 31/12/2020. 1º TERMO ADI- TIVO ...."ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2020. Nº do Contrato: 01/2020. Nº do Processo: 71000.019221/2018-37. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LEIA-SEpor intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, Objeto: a prorrogação da Licença Prévia vigência do Contrato Administrativo nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2022. Valor: R$ 89.481,60 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 31/12/2020. Nº 17/2014do Processo: 71000.060806/2020-57. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, para por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro-ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as obras ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de pavimentação Assistência Social - SNAS, da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no "caput" Termo de Referência, Anexo I do artEdital. 123 Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor: R$ 1.159.596,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800601. Data da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II Assinatura: 22/12/2020. Nº do artigo 11 do Estatuto SocialProcesso: 71000.043115/2020-99. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordináriapor intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos utilitários de carga, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxcom baú isotérmico, para tratarem auxiliar as atividades de transporte e distribuição dos assuntos contidos na Ordem gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Dia mencionada adianteEdital. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fonte:

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” – 662/2012, publicado no DODF nº 118 de 11/06/2013, página nº 44, ONDE SE LÊ: “... PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 18/2014662/2012, publicado com este Termo Adi- tivo, fica suspenso até 23/08/2013 e a vigência até 18/10/2013...”, LEIA-SE: “...O prazo de execução do Contrato nº 662/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 23/08/2013 e a vigência até 18/10/2013...”. Concorrência nº 023/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução total, sob o regime de empreitada por preço global de fornecimento e instalação de três equipamentos de Hasteamento e Descerramento da Bandeira Nacional em substituição dos dois existentes, de um elevador para três pessoas em substituição ao existente, um sistema de ar comprimido em substituição ao existente e de manutenção pre- ventiva, corretiva e operacional nos equipamentos, no Mastro da Bandeira na Praça dos Três Poderes do Distrito Federal - processo 112.003.730/2009 – Valor estimado da contratação: R$ 1.730.000,00 - Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.9135 – Fonte 100 – Natureza da Despesa 44.90.51, por meio da Portaria Conjunta nº 14, de 10 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº109nº 96, 9 de Junho 13 de 2015,página 32 maio de 2013, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014página 04, para as obras fazer face às despesas com a reforma do Mastro da Bandeira da Praça dos Três Poderes e o valor complementar de pavimentação da rodovia DF-131 R$ 1.088.000,00 (incluindo ponte sobre um milhão e oitenta e oito mil reais) constará na proposta orçamentária para o Córrego Mon- jolo)exercício de 2014, no trecho compreendido entre programa de trabalho 04.451.6003.3903.7887 - Re- forma de Prédios e Próprios - Prazo de Execução: 73 (setenta e três) meses – Prazo de Vigência: 76 - (setenta e seis) meses. Data e horário de realização da Licitação: 22/07/2013 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a DF-128 licitação acima na data e a Divisa com o Estado horário indicados, na Sala de Goiás. Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/sília – DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao Instituto do Meio Ambiente edital e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortotelefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Brasília, 14 de junho de 2013. Comunicamos aos interessados na Concorrência de Pré-Qualificação nº 01/2013-ASCAL/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:PRES

RETIFICAÇÃO. No Extrato Na Ata de Registro de Preços nº 02/2013, publicada no DODF nº 73, de 10 de abril de 2013, Processo 053.002.382/2012. Referência: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2012 – CBMDF. Validade: 12 (doze) meses, a partir da publicação do Contrato DODF nº 18/201473, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho 10 de 2015,página 32 abril de 2013. Empresa Vencedora INDUMED Comércio Importação e expor- tação de produtos LTDA, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."CNPJ 01.985.366/0001-23...”, LEIA-SE: "“...CNPJ 01.985.366/0001-20...”. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: DETRAN-DF e a empresa W&E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP – Processo: 055.033764/2012 – Contrato nº 09/2013. Torna público Objeto: contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desrati- zação, descupinização e assemelhados, além de combate as larvas de mosquitos nos locais onde há acumulo d’água, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios e caixas, em todas as áreas internas e externas dos edifícios do DETRAN/DF e/ou aqueles que requereu ao Instituto do Meio Ambiente vierem a ser ocupados por esta Autarquia, com fornecimento de mão-de-obra e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMmatéria-prima necessários. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a prorrogação contar de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 Lei nº 8.666/93. O valor global do presente Contrato é R$ 22.047,00 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolovinte e dois mil e quarenta e sete reais), recursos esses procedentes do orçamento vigente do CONTRATANTE, correndo a despesa à conta da Dotação Orçamentária: fonte, 220, função 06, Subfunção 122, Programa 6008, Meta 8517, SubTítulo 0022, Elemento de Despesa 339030/339039, Nota de Empenho: 2013NE00836. Executores do Contrato: O DETRAN-DF designa como Executor Titular do Contrato o Servidor XXXXXX XXXXX, matrícula 199.225-2 e como Executor Substi- tuto o servidor XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula 2504545, ambos lotados no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado Núcleo de Goiás. Bra- síliaServiços Gerais – NUSEG/DETRAN/DF, 04 . Data da assinatura: 22 de abril de 20162013. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente Assinam: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

RETIFICAÇÃO. No Extrato Na publicação de Extratos de Contratos do Contrato nº 18/2014Coren-BA, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)DOU, no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DFdia 15/04/2020, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMna Seção 3, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014na página 102, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas Vigência: 11/04/2020 a abertura das propostas técnicas", 10/04/2023" leia-sese "Vigência: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas 11/04/2020 a abertura das propostas técnicas10/04/2021". Nº Processo: 003.926208/2020. Objeto: A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federalaquisição de 03 (três) LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD suíte completa, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária área de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2020 das 08h00 às 12h00 e 24ª Assembléia Geral Extraordináriadas 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxx, CumulativasXx 000, previstas para se realizarem Centro Executivo Xxxxx Xxxxx, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2020 às 10 horas08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/04/2020) 926208-38637-2020NE800001 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu vice-presidente, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 28 24 de abril dezembro de 20161966, tendo em primeira chamadavista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, em sua sedevem pelo presente, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxINTIMÁ-LO formalmente, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade, independentemente da manifestação do Dia mencionada adiante:intimado. Nome do interessado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxx/Cédula de Identidade: CPF 000.000.000-54 - Processo Administrativo nº 12913116 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 2250 - S. Xxxxx Xxxxx -Divinopolis/MG - horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 0000- 0000. Belo Horizonte, 06 de março de 2020.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/201409/2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 145, 9 de Junho 16 de 2015,página 32 julho de 2013, página 45, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."processo 138.001.025/2007 (Licitação, contrato e 1º Aditivo)...”; LEIA-SE: "“...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVOprocesso 112.001.854/2013 (Licitação, contrato e 1º Aditivo)..."”. Torna público que requereu ao Instituto Considerando as informações constantes dos autos e fundamentadas no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e ainda o art. 2º, inciso III, e art. 5º do Meio Ambiente Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, APLICO à empresa METAGAL CONS- TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CGC nº 00.971.817/0001-07, estabelecida à Avenida Araucária, Lote 305, Sala 145 – Maggiori Shopping, Águas Claras, em Brasília/DF, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 53.929,65 (cinquenta e dos Recursos Hídricos três mil, novecentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos), bem como a penalidade de SUSPENSÃO do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMpelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 26.851/2006, pela inexecução do Contrato nº 779/2011-ASJUR/PRES, pertinente a prorrogação reforma com ampliação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras Agência da Receita da Secretaria de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- síliaFazenda do Distrito Federal, localizada na CNN 01, Bloco “B”, em Ceilândia/DF, 04 conforme consta do processo nº 112.000.050/2011. Brasília/ DF, 16 de abril julho de 20162013. XXXXXXXX XXXXXXXXEvandro de Souza Machado - Diretor Financeiro. Diretor Geral Concorrência nº 25/2013 – ASCAL/PRES – do DERtipo menor preço unitário, para execução de Parque Ecológico Veredinha, situado em Brazlândia – DF, contemplando as seguintes etapas: a) Implantação Geral; b) Salão Vivencial; c) Sanitários Norte e Sul; d) Lanchonete; e e) Centro de Múltiplas Ati- vidades - processo nº 390.000.788/2010 – Valor estimado da contratação: R$ 4.525.441,32 - Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.6208.3989.0001 – Requalificação de Espaços Urbanos SEDHAB – DF - Fonte 169 – Programa Temático: 6208 – Desenvolvimento Urbano, Ação 3089 – Requalificação de Espaços no Plano Plurianual do DF para o Quadriênio 2012-2015, Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011 (DODF nº 250, de 30 de dezembro de 2011 – suplemento A) - Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Prazo de Vigência: 15 - (quinze) meses. Data e horário de realização da licitação: 27/08/2013 – às 9h. AAssessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao Instituto do Meio Ambiente edital e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Tortotelefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Brasília/DF, 04 17 de abril julho de 20162013. XXXXXXXX XXXXXXXX MANOEL DE ALENCAR ARARIPE Processo: 310.003660/2013. Na publicação forma do Diário Oficial do Distrito Federal estatuído no art. 26 da Lei nº 758.666/1993, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalCEB Distribuição S/A, considerando o disposto no "caput" do art. 123 através da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasResolução de Diretoria nº 214, de 28 12/07/2013, ratificou a situação de abril dispensa de 2016licitação, reconhecida pelo Diretor de Operação em favor da empresa CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em primeira chamadacaráter emergen- cial. Objeto: Contratação dos serviços de inspeção, medição de grandezas elétricas e manutenção em sua sederedes de distribuição aérea de baixa tensão desenergizadas até 15 KV, situada na Xxnas regiões leste e oeste. XxxxxxxxxPrazos de execução e vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$ 1.085.301,84 (um milhão, xxxx 000oitenta e cinco mil, Xxxxx Xxxxxxtrezentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Rubem Fonseca Filho, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Diretor Geral; Caubi Pereira de Santana, Diretor de Gestão; Edgard Ketelhut Minari, Di- retor de Comercialização, Mauro Martinelli Pereira, Diretor de Engenharia; Marcelo Gomes de Alencar, Diretor Econômico Financeiro; Manoel Clementino Barro Neto, Diretor de Operação.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2017 publicada no D.O.U de 15/05/2017, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109Seção 3, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."Pág. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III107 , Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leiaDeclaração de Inexigibilidade em 25/04/2017. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX. Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas. Ratificação de Inexigibilidade em 25/04/2017. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Coordenadora-geral de Recursos Humanos. Leia-se: "... marcada para Decla- ração de Inexigibilidade em 08/05/2017. XXXXX XXXXXX XXXXX- XX XX XXXXX. Coordenadora-geral de Recursos Humanos. Ra- tificação de Inexigibilidade em 08/05/2017. XXXXX XXXXXXX XX- XXXXXXXX E XXXXX. Subsecretário de Assuntos Administrati- vos. (SIDEC - 15/05/2017) 550006-00001-2017NE000001 Espécie: Escritura definitiva de compra e venda de imóvel em so- lução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 18 de julho de 1953, no 5º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 244, fl. 95, devidamente registrada no 1º Cartário de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 28 de julho de 1953, no Livro nº 3- BI, folhas 124v, sob o dia 02.05.2016 às 10:00 horas nº de ordem 49.381, tendo como outorgante vendedora a abertura das propostas técnicas"Caixa de Aposentadoria e Pensões do Nordeste Bra- sileiro, e como outorgado comprador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Capitão Te- mudo, 134, no bairro do Cabanga, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: Cr$ 7.906,10 (sete mil, novecentos e seis cru- zeiros e dez centavos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 18 de julho de 1953. Processo nº 35204.004340/2017-54. Nome da Au- toridade: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Gerente Executivo Substituto do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o presente publicação atende ao disposto no "caput" Capítulo VIII do artManual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. 123 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No- 39/2014 Processo: 35174000380201489. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03105598000171. Contratado : D.E REBOUCAS EIRELI - EPP -.Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 39/2014 referente a prestação de serviços de locação de veículo, com motorista e combustível, para atender a Representação da PSF em Sousa/PB Fundamento Legal: Incisos XII e XVII , Artigo 78 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II 8.666/93. Data de Rescisão: 28/04/2017 . (SICON - 15/05/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2017 UASG 511679 Número do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na XxContrato: 28/2015. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Nº Processo: 35032000201201517. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07770857000130. Contratado

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008, referente ao processo 145.000.211/ 2008, publicado no DODF nº 50, de 13 de março de 2009, página 46, ONDE SE LÊ: “... SEBASTI- ÃO STÊNIO PINHO...”, LEIA-SE: “... XXXXX XXXXXXX XXXXX...”. No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2008, referente ao processo 145.000.910/ 2008, publicado no DODF nº 52, de 17 de março de 2009, página 41, ONDE SE LÊ “... SEBASTI- ÃO STÊNIO PINHO...”, LEIA-SE: “... XXXXX XXXXXXX XXXXX...”. No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2008, referente ao processo 145.000.912/ 2008, publicado no DODF nº 52, de 17 de março de 2009, página 41, ONDE SE LÊ “... SEBASTI- ÃO STÊNIO PINHO...”, LEIA-SE: “... XXXXX XXXXXXX XXXXX...”. No Extrato do Contrato nº 18/201420/2008, nos Termos do Padrão nº 02/2002, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 53, 9 de Junho 18 de 2015,página 32 março de 2009, página 34, ONDE SE LÊ: "“... Extrato do Contrato nº 20/2008...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "“... Extrato do Contrato nº 30/2008...”. EXTRATO DO SÉTIMO SEXTO TERMO ADITIVO..."ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2003, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Torna Processo: 148.000.202/2003. Partes: DF/RA- XVII x BRASILTELECOM S/A. Objeto: Prorroga- ção do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 05/12/2008 a 05/12/2009. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo. Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2008; Signatários: Pelo DF, Xxxx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representantes Legais. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei nº 3.682, de 13 de outubro de 2005, publicada no DODF de 31 de outubro de 2005, tornamos público a liberação de recursos financeiros, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate a Fome, no valor de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais), em 30 de dezembro de 2008, destinados ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIEMENTOS – COMPRA DIRETA LOCAL AGRICULTURA FAMILI- AR, referente ao Convênio nº 213/2008-SESAN, celebrado em 16 de dezembro de 2008, entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Distrito Federal, Vigência: 17/12/2008 a 31/03/2010. EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo: 072.000.520/2008.O Presidente em Exercício da EMATER-DF, TORNA PÚBLICA a ADJUDICAÇÃO, dos lotes nºs 1 e 2 do Convite nº 02/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG, referente à prestação de serviços de consultoria organizacional, objetivando ministrar, orientar e conduzir o evento de “Competências Administrativas”, envolvendo 60 (sessenta) participantes do corpo ad- ministrativo da EMATER-DF, divididos em 02(dois) grupos iguais, tendo como centro de ação a melhoria dos processos , produção de documentos e das relações pessoais da instituição, composto de 02 (dois) módulos. Valor total: R$9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais), em favor da Empresa MICROBANK INSTITUTO BRASILEIRO DE MICROFINANÇAS, nos moldes da Ordem de Serviço Nº 001/2006, de 05/01/2006, ratificada pela Portaria SEPLAG Nº 54 de 16 de fevereiro de 2007, conforme determina o artigo 43, inciso VI e artigo 62 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como emissão de Nota de Empenho, de acordo com o artigo 3º do Decreto Nº 20.375/99 e do artigo 5º da Lei Distrital Nº 938, de 20 de outubro de 1995. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxx - Presidente em Exercício. Processo: 072.000.575/2008. Instrumento: Convênio Nº 04/2009. Partes: EMPRESA DE ASSIS- TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF e a BRASIL CENTRAL DE EDU- CAÇÃO E CULTURA – FACULDADE PROJEÇÃO. Objeto:Tem como objeto, propiciar está- gios obrigatórios e não obrigatórios aos estudantes de Nível Superior , visando a conclusão de cursos oferecidos pela Faculdade Projeção, em situações reais de trabalho , junto a EMATER-DF, sob a responsabilidade e coordenação da instituição de ensino. Fundamento Legal: O presente Instrumen- to está de acordo com as Leis Nºs 8.666/93 e suas alterações e 11.788, de 25/09/2008. Assinatura:19/ 03/2009.Vigência:31/12/2010. Signatários:EMATER-DF - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Pre- sidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Faculdade Projeção. Processo: 071.000.076/2008. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos entre si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- síliaS/A – CEASA/DF, 04 em liquidação e a empresa J. R. OLIVEIRA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, tendo por objeto: a prestação de abril serviço para execução de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER02 (dois) conjuntos de sanitários na área da CEASA/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, o prazo para execução das obras será de 100 (cem) dias, a prorrogação contar da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão data de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras assinatura do contrato. Valor total do contrato é de melhorias, ampliação 147.719,49 (cento e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado quarenta e o balão do Tortosete mil setecen- tos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Brasília/DF, 04 20 de abril março de 20162009. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX Processo 075.000.009/2007. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Ato Unilateral de Permissão Gratuita de Uso nº 002/2007-ASJUR. Partes: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRA- SÍLIA S/A – SAB – Em Liquidação e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto prazo de permissão referente ao imóvel situado no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx XXX Xxxxxx 00 Xxxx 000, Xxxxxxxx/XX, Data de assinatura: 13 de março de 2009. Prazo de vigência: 15 de março de 2010. Pela SAB, Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx – Liquidante; pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DF, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Ruither Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – Chefe da Unidade de Administração Geral.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014Nº 17/2003, Publicado no DODF Nº 241, Pág. 36 de 12/12/2003, Onde se lê: “Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Do Padrão Nº 07/2002”, Leia-se: “Extrato Do Contrato Nº 17/2003 Nos Termos Padrão Nº 07/2002”. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO N.º 507/2003 – SUCOM/SEF/DF Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente comprovada pela ANATEL, para prover meios e serviço de Telecomunicações Fixo Comutado (STFC), conforme condições constantes no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Xxxxxx, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente comprovada pela ANATEL, para prover meios e serviço de Telecomunicações Fixo Comutado (STFC), conforme condições constantes no anexo I do edital. Abertura: 08/01/2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis (cilindros, cartuchos e revelado- res), conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta de alimentos), conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 14:00 horas. O respec- tivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXX Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme quantidade e especificações constante no anexo I do edital. Abertura: 07/01/2004 às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Ofici- al do Distrito Federal à possíveis alterações. Brasília, 22 de dezembro de 2003 XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N.º 501/2003 - SUCOM/SEF O Pregoeiro, comunica a retificação do aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 n.º 245 do dia 20.04.201618 de dezembro de 2003, seção III, página 58. Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leiaLê-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"“Abertura: “05.01.2004” Leia-se: “...Abertura: “06.01.2004...”, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalBrasília, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, 22 de 28 dezembro de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:2003 XXXXXXX XXXXX XX XXXX

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na XxAv. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxÁguas Claras, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, publicado no Diário Oficial DODF nº 43, de 26 de fevereiro de 2014, página 52, referente ao Convênio de Cooperação Técnica celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal nº109e a União Nacional de Proteção à Maternidade, 9 de Junho de 2015,página 32 à Infância e à Família e Entidades Sociais Afins, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12(doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2013...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, O presente termo aditivo objetiva a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras do prazo de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre vigência do convênio por mais 12(doze) meses a DF-128 e a Divisa com o Estado partir de Goiássua assinatura...”. Bra- síliaNa Ratificação – SES/DF, 04 publicado no DODF n.º 59, de abril 24 de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão março de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.20162013, seção III, Onde se lêpágina 39, que tornou público o RATIFICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2014, processo nº 060.015.087/2013, visando a aquisição de BOMBA DE INFUSÃO ONDE SE LÊ: "... marcada para “...cujo objeto é a aquisição do material KIT NEUROESTIMULADOR...”, LEIA-SE: “...cujo objeto é a aquisição do material BOMBA DE INFUSÃO,”. SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura Inciso X, do Artigo 2º, da PORTARIA nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto penalidades previstas no "caput" do art. 123 artigo 87 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto nº 8.666/93 e no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx XxxxxxDecreto nº 26.851/2006, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adianteassinatura das Ata de Registro de Preço nº 054/2014, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, XXX 00.000-000:

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109da União nº 191, 9 de Junho 05 de 2015,página 32 outubro de 2020, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Seção 3, LEIApágina 91, PROCESSO nº 50000.019785/2020-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."14. Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para Da vigência: do dia 15 de setembro de 2020, até o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas31 de dezembro de 2021", leia. Leia-se: "... marcada para Da vigência: do dia 15 de setembro de 2020, até o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas14 de setembro de 2024". A Diretoria Colegiada SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE AUTORIZAÇÃO O Ministério da Companhia do Metropolitano do Distrito FederalInfraestrutura comunica ao público em geral, considerando de acordo com o disposto no "caput" inciso II, §2°, do art. 123 7° da Lei nº. 6.404/76 cMedida Provisória n° 1.065, de 30 de agosto de 2021, que conheceu o requerimento da empresa MRS LOGÍSTICA S.A., CNPJ n° 01.417.222/0001-77 de autorização para instalação de Estrada de Ferro, localizada entre os municípios de Belo Horizonte/c MG e Rio Acima/MG, pelo prazo de 99 anos, nos termos do Processo SEI n° 50000.034736/2021-92, que seguirá para continuidade da instrução processual. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Donatário: Caixa Escolar Conego Xxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ sob o nº CNPJ nº 19.665.082/0001-11. Objeto: Doação de de bens discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2021000051, de 07 de dezembro de 2021, livres de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de 11.858,42 (onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Processo nº 50000.023169/2021-49. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e a senhora Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, pela Caixa Escolar Conego Xxxxxxx Xxxxxxx. Data de Assinatura: 17/12/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Donatário: Administração dos Portos de Paranagua e Antonina, CNPJ sob o nº CNPJ nº 79.621.439/0001-91. Objeto: Doação de 2 (duas) Autoclaves, para esterilização de resíduos sólidos infectantes oriundos de embarcações", a serem implantados em todos os portos brasileiros, em virtude do Plano Brasileiro de Preparação para Pandemia de Influenza, ocorrida em 2005, discriminada no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2019000033, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 69.084,04 (sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e quatro centavos). Processo nº 50000.031817/2021-31. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e o senhor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Administração dos Portos de Paranagua e Xxxxxxxx. Data de Assinatura: 22/12/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: União Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Donatário: Ministério da Economia, CNPJ sob o nº CNPJ nº 00.394.460/0001-41. Objeto: Transferência Externa de 397 (trezentos e noventa e sete) bens permanentes , discriminada no Termo de Baixa - TRANFERÊNCIA EXTERNA nº 2019000028, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 283.217,02 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e dois centavos). Processo nº 50000.030219/2021-44. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo Ministério da Infraestrutura, e a senhora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, pelo Ministério da Economia. Data de Assinatura: 22/12/2021. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 50000.000058/2020-83. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n.º 21/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ n.º 37.115.342/0001-67, e a empresa PORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A, CNPJ n.º 13.002.778/0001-81, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ n.º 04.903.587/0001-08. Do Objeto: formalizar a alteração do nome empresarial da empresa ECOPORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A., para PORTO PRAIA NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A. e alterar a Subcláusula Terceira da Cláusula Primeira e a Subcláusula Primeira da Cláusula Quinta do Contrato de Adesão nº 21/2014-SEP/PR, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações: "Subcláusula Terceira O aumento da capacidade de movimentação ou de armazenagem da Instalação Portuária, sem ampliação de área, dependerá de comunicação ao poder concedente com antecedência de sessenta dias." "Subcláusula Primeira O início da operação da instalação portuária deverá ocorrer no prazo previsto no inciso II cronograma físico e financeiro apresentado pela AUTORIZADA, até a data de 26 de agosto de 2022, conforme consta do artigo 11 do Estatuto Socialprocesso nº 50000.000058/2020-83." Data da última assinatura: 22 de dezembro de 2021. Da vigência: Este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, DECIDE convocar os acionistas para assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, XXXXX XXXXXX E SILVA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor- Geral, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; e pela empresa Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A, o Diretor Presidente, XXXXX XXXXXX, e a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral ExtraordináriaDiretora Vice-Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 50000.000058/2020-83. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 21/2014 - SEP/PR, Cumulativascelebrado em 26 de agosto de 2014. CONCEDENTE: Ministério DA INFRAESTRUTURA, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:CNPJ nº 37.115.342/0001-67.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014, de Inexigibilidade de Licitação publicado no Diário Diá- rio Oficial do Distrito Federal nº109da União nº 202, 9 de Junho de 2015,página 32 22/10/2009, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Seção 3, LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMpágina 132, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicasVALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa mil reais)", leia-sese "VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)"... marcada . Pregão Eletrônico N.º 069/2009, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de combustível, tipo óleo diesel. Data início para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a entrega de propostas: 23/10/2009, através do portal www.licitacoes- x.xxx.xx. Data de abertura das propostas técnicas"propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da dis- puta: 10 minutos. A Diretoria Colegiada da Companhia Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx ou no endereço: Ave- nida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pre- xxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os interessados de- verão cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Metropolitano Banco do Distrito FederalBrasil S/A, considerando o disposto situadas no "caput" do artPaís. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto SocialXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Pregoeira Substituta Pregão Eletrônico N.º 065/2009, DECIDE convocar os acionistas tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a 25ª Assembléia Geral Ordinária frota de veículos da Ceron. Data início para entrega de propostas: 23/10/2009, através do portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data de abertura das propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e 24ª Assembléia Geral Extraordináriaxxx.xxxxx.xxx.xx ou no en- dereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Cumulativasx.x 0000, previstas para se realizarem às 10 horasXxxxxx Xxxxxxxxxx, CEP.: 76.821- 063, de 28 segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de abril consultas exclusivamente pelo e- mail: xxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os in- teressados deverão cadastrar senhas de 2016acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, em primeira chamadasituadas no País. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeiro As Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, em sua sedetorna público para conhecimento de interessados que concluiu os proce- dimentos e adjudicou o Pregão Eletrônico n.º 064/2009 - Sistema de Registro de Preços para aquisição unificada de sondas de fibra ótica para as empresas de distribuição da Eletrobrás (Ceron, situada Cepisa, Ceal, Amazonas Energia, Boa Vista Energia e Eletroacre), à empresa: Co- mercial Gonçalves Equipamentos de Medição Ltda., Lote Único, no valor total de R$ 269.999,73 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Este aviso encontra-se também publicado na XxInternet no site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeiro

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço nº 18/201401/2014, publicado publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 60, 9 de Junho 25 de 2015,página 32 março de 2014, página 33, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Constam no Processo 142.000.489/2013...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO Constam no Processo 142.001.793/2013...”. RA XVII; DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público OBJETO: Execução da Obra de Reforma de Galpão da Divisão de Obras da Administração do Riacho Fundo I, conforme especificações técnicas do convite e proposta que requereu ao Instituto passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Meio Ambiente Contrato é de R$ 145.849,92 (cento e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMquarenta e cinco mil, a prorrogação oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos ); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6003.3903.1527; Natureza da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras Despesa: 44.90.51; Fonte de pavimentação da rodovia DF-131 Recurso: 100; Empenho 2014NE00067; DA VIGÊN- CIA: O contrato terá vigência de 150 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 cento e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, 04 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx na qualidade de abril Administrador Regional, e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxx de 2016Ferias, na qualidade de Responsável Técnico. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral nº 03/2014-RA XVII; DO OBJETO: Execução da Obra de Reforma do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público Campo de Grama Sinté- tico da QN 07 do Riacho Fundo I, conforme especificações técnicas do convite e proposta que requereu ao Instituto passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Meio Ambiente Contrato é de R$ 140.676,02 (cento e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMquarenta mil, a prorrogação seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos ); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9669; Natureza da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão Despesa: 44.90.51; Fonte de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras Recurso: 100; Empenho 2014NE00073; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de melhorias, ampliação 150 (cento e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, 04 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx na qualidade de abril Administrador Regional, e pela Contratada, Thamires P. do Nascimento, na qualidade de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Responsável Técnico.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/201413/2008, Nos Termos do Padrão nº 04/2002, publicado no Diário Oficial DODF nº 254, página 29, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 Federal, ONDE SE LÊ: "“... Processo 0017.001.451/2008...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", ”; LEIA-SE: "“... Processo 0017.001.541/2008...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO..."”. Torna público que requereu to: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de enfeites de natal luminosos nos seguintes locais: em frente à Sede da Administração Regional de Sobradinho e em frente ao Instituto do Meio Ambiente Escritório da Subadministração da Fercal, consoante especifica a Justificativa (fl. 132) e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMo Edital de Convite nº 06/2008 (fls. 37 a 49). Data de assinatura: 16/12/ 2008. Vigência: o Contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a prorrogação devendo ser publicado no DODF às expensas da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 Administração. Valor: R$ 64.900,00 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolosessenta e quatro e novecentos reais), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral recursos esses procedentes do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano orçamento do Distrito Federal, considerando Lei Orçamentária nº 4.073, de 28/12/2007. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.6348 Fonte 100; código da U.O. 11107; Natureza da Despesa: 339039; Evento 400091; Nota de Empenho nº 332/2008, emitida em 15/12/2008; Modalidade: Global. Signatários: contratante pelo Distrito Federal, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Administrador; pela Contratada: Lean- dro Xxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de proprietário. LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Classe BASEVI, em Sobradinho-DF, consoante especifica o disposto Edital de Convite nº 05/2008 CEL/RAV (fls. 63 a 69) e a Proposta (fls. 397 a 407). Data de assinatura: 19/12/2008. Vigência: o Contrato terá vigência de 75 (setenta e cinco) dias, devendo ser publicado no "caput" DODF às expensas da Administração. Valor: R$ 129.308,64 (cento e vinte nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), recursos esses procedentes do art. 123 da orçamento do Distrito Federal, Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasOrçamen- tária nº 4.073, de 28 de abril dezembro de 20162007. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6357 Fonte 100; código da U.O. 11107; Natureza da Despesa: 449051; Even- to 400091; Nota de Empenho nº 336/2008, emitida em primeira chamada19/12/2008; Modalidade: Global. Signatá- rios: contratante pelo Distrito Federal, em sua sedeXxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, situada na Xx. Xxxxxxxxxqualidade de Adminis- trador; pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:qualidade de procurador.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Contrato nº 18/2014referente ao processo 371.000.293/2008, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF n° 74, 9 de Junho 18 de 2015,página 32 abril de 2008, página 40, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "“... 05 de dezembro de 2007...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO”;LEIA- SE “...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 17 de abril de 20162008... “. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu No Extrato de Contrato referente ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMprocesso n° 371.000.175/2008, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014publicado no DODF n° 74, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 18 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 752008, pág. 40 do dia 20.04.2016página 39, seção III, Onde se lêONDE LÊ-SE: "“... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "35.000,00 (trinta e cinco mil reais)...”; LEIA- SE “...85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"“. A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2517ª sessão, realizada em 22/04/2008, homologou o resultado Complementar da licitação, objeto do Metropolitano Edital nº 3/2008, conforme processo 111.000.139/2008 e Aviso de Homologação de Resultado de Licita- ção e Convocação publicado no DODF de 28 de março de 2008, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 42 – XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX – R$ 103.089,00 – ITEM 147 – XXXX XXXXXXXX XXXXXX – R$ 163.700,01, mantendo-se a atualização monetá- ria dos valores das vendas, conforme Edital. Decidiu, ainda, manter sobrestado o item 81. Na oportunidade, convoca os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, na Gerência de cobrança, no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, para as seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, na agência do BRB/TERRACAP, observando o horário bancário e b) - apre- sentar a 4a. via da Proposta de Compra, conforme descrito no tópico 45 do edital. Os licitantes vencedores supracitados deverão, nos 60 (sessenta) primeiros dias contados desta publicação, assinar no Cartório a Escritura Pública de Compra e Venda, de conformidade com o contido no tópico 45, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 44 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília, 24 de abril de 2008. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Por- taria nº 412/2007, de 27 de novembro de 2007 e, face o contido no tópico nº 36, Capítulo IX, do Edital nº 06/2008-Imóveis, comunica aos interessados, que o resultado da Licitação por parte da Comissão de Licitação está afixado no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme processo 111.000.451/2008. O prazo para inter- posição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, nos termos do tópico 41, Capítulo XI do Edital. Ultrapassado o prazo de recurso será publicada a decisão homologatória do resultado da Licitação por parte da Dire- toria Colegiada nos termos do Edital. Brasília, 24 de abril de 2008. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEIS AVISO DE EDITAL Nº 07/2008-IMÓVEIS A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, considerando leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de maio de 2008, para Venda/Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis destinados a Comércio em Geral, Residência, Habitação Coletiva, Templo, Oficina, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas às condições do Edital 07/2008-Imó- veis, conforme processo 111.000.598/2008, cujos exemplares e formulários de propostas de compra/concessão poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A nas Admi- nistrações Regionais e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM, Bloco “F” (próximo ao Palácio do Buriti). O depósito da caução poderá ser feito até o disposto dia 28/05/2008, nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A. As propostas de compra/concessão deverão ser entregues entre 9 e 10 horas do dia 29/05/2008, no "caput" Auditório do artEdifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, e sua abertura se dará após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). 123 Melhores informações poderão ser obtidas pelos telefones: 0000.000000, (000) 0000.0000, 3342.2333 ou Telefone/FAX: 3342.2022, ou pessoalmente na Sede da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto TERRACAP no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialhorário das 8 às 18 horas. Brasília, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 24 de abril de 20162008. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007, celebrado entre COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CODEPLAN e a SODEXHO PASS DO BRA- SIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, processo 121.000.323/2005. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2007, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 27 de março de 2008, bem como pelo acréscimo em (19,36974174%) ao valor do Contrato Fundamento artigos 57, II, e 65, II § 1º em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 26 de março de 2008. Assinam pela CODEPLAN: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Admi- nistrativo e de Planejamento e Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Diretor de Gestão de Informações. Pela SODEXHO: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Presidente. DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 27/03/2008. Vigência: até 31/12/2008, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 341.046,20 (trezentos e quarenta e um mil, quarenta e seis reais e vinte centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 563/2006. Objeto: a aquisição de 85.690 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais) kg de CEREAL MATINAL DE MILHO, Marca: Nutrifoods, tipo: com açúcar, para atendimento com alimentação escolar aos alunos da Educação Infantil, Educação Profissional e Ensino Fundamental durante o ano de 2008. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12365013829640003, 12361013829640001 e 12363013829640002. – Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Notas de Empenho nº 468/2008, n° 467/2008-SE e 469/2008-SE, emitidas em 27/03/2008, na modalidade Global, nos valores de R$ 36.661,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), R$ 336.349,80 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) e R$ 1.034,80 (um mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos), respectivamente. Assinantes: Pela Secretaria de Educação: Xxxxx- xxx Xxxx Xxxxxxx. Pela NUTRIFOODS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2008. Processo: 080.008289/2004. Partes: SEDF X POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Assinatura: 18/ 04/2008. Vigência: até 16/06/2008, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 380.736,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e seis reais). Edital de Licitação: Pregão Presencial nº 182/2006-SUCOM/SEF. Objeto: a aquisição de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades de microcomputadores (ATX), marca: Positivo Informática, modelo: Pos–AT Séries F. Programa de Trabalho: 00000000000000000. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2904/2007–SE, emitida em 23/11/2007, no valor de R$ 380.736,00, com a contra- partida prevista para o Convênio nº 26/2004 – BID/MEC/PROMED. Assinantes: Pela Secretaria de Educação: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pelo Positivo: Ivanhoé Lapuente Garrido. tura: 23/04/2008. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de sua publicação. – Objeto: a oferta de educação escolar para 88 (oitenta e oito) crianças do Pré-Escolar, com o intuito de promover o desenvolvimento global das crianças, nos aspectos cognitivo, social, perceptivo, motor e afeti- vo. Assinantes: pela SEDF: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Pela CPP: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2007. Processo: 080.003888/2005. Partes: SEDF x MOURA TRANSPORTES LTDA. Assinatura: 31/ 03/2008. Vigência: até 01/06/2008, a partir de sua assinatura. Valor do Termo Aditivo: R$ 527.519,44 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: registrar o acréscimo de R$ 527.519,44 (quinhentos e vinte e sete mil, qui- nhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) ao Contrato nº 36/2007, firmado entre as partes acima identificadas, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em transporte, para prestação de serviços de transporte em ônibus urbano e rural dos alunos da rede pública de ensino do DF, na Região C (São Sebastião). Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12361013849760002.– Natureza de Despesa: 339033. Fonte de Recursos: 103. Nota de Empenho nº 415/2008, em primeira chamada14/03/2008, sob o evento nº 400091. Assinantes: Pela Secre- taria de Educação: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. P/MOURA: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. EDITAL Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2008. O GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDEERAL, no uso de suas atribuições, em sua sedeconsonância com o artigo 16, situada na XxInciso IV da Lei n° 657, de 25 de janeiro de 1994, torna pública a lavratura, em março/2008, dos Autos de Infração abaixo relacionados (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da Lei n° 1.080, de 15 de maio de 1996, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma das Agências de Atendimento da Receita, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei n° 657/94. Os Autos de Infração encontram-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis das 9 às 16 horas, no Núcleo de Informações Fiscais, situado no XXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, Xxxx 0000.X 3 Solucoes Tecnologia-Com e Serv de Prod de Inform e Tecnol. Ltda Me, 0747556000146, 1519/2008; A C B Alvares Artesanato Me, 0745981600128, 1683/2008; A D Bras Mineradora Ltda, 0745497300138, 1518/2008; A.C. de Xxxxx Xxxxxx Restaurante Me, 0744036600101, 1719/ 2008; Ad Comercio de Calcados Ltda Epp I, 0744764900184, 1838/2008; Adplani Servicos,Construcao e Incorporacao Ltda, 0745895100147, 1982/2008; Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Me, 0746402300109, 2009/2008; Agua Mineral Itiquira Ltda, 0741101000466, 1659/2008; Agua Viva Distribuidora de Alimentos Ltda Me, 0746939800139, 1564/2008; Xxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Me, 0735111000146, 1845/2008; Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, 0736779401609, 1876/2008; Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Me, 0746800000156, 1765/2008; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxx 0000746148700155, Xxxxx 2015/2008; Azime Comercio e Servicos Gerais Ltda, 0746547900123, 1825/2008; Bar Dos Oliveiras Ltda, 0746210000123, 1554/2008; Bebidas Company Ltda, 0737324700192, 1764/2008; Bimbo Do Brasil Ltda, 0744665200206, 1948/2008; Bosi e Ferreira Ltda, 0749528500136, 2017/2008; Braga & Valverde Cursos Ltda- Epp, 0749549800112, 1963/ 2008; Brasilia Juridica Publicacoes Eletronicas Ltda, 0734756300125, 1523/2008; Bsb Consultores e Auditores Associados Ltda Me, 0749213100174, 1927/2008; C & V Assessoria Em Cob, Serv F, Com e Rep Com de Eq Em S Do T Ltda, 0749576800195, 1859/2008; Caçador & Cruz Ltda Me, 0749497000145, 1566/2008; Caixeta e Barbosa Ltda Me, 0734571200167, 1557/2008; Carajas Construcoes Industria e Comercio Ltda, 0730609900109, 1786/2008; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Me, 0747235500110, 1772/2008; Casas Grandy Com de Moveis,Eletrod,Eletronicos e Utilidades Ltda Me, 0749476500106, 1495/2008; Cbs Panificacoes e Comercio de Alimentos Ltda, 0747143000161, 1551/2008; Centro Clinico Medvita Ltda, 0747924000237, 1653/2008; Centro de Reabilitacao Oral Jbn Ltda, 0738847600108, 2006/2008; Cepasa - Construcao Empren- dimentos e Servicos Ltda, 0739230400191, 1574/2008; Chalub Prandi e Bastos de Mir Com Cons Asess Neg Rur I Imob Ltda, 0748295800118, 1708/2008; Cine Foto Video 630 Ltda Me, 0739985600101, 1747/2008; Clinica e Otica Romaiza Ltda-Me, 0749498600111, 1624/2008; Cli- nica Odontologica Lamounier Ltda, 0748894900195, 1650/2008; Clinica Odontologica Sao Basilio Ltda, 0742991900170, 1687/2008; Construitora Sultepa Sa, 0733503100200, 1939/2008; Cons- truwil Construcoes Ltda, 0745005500111, 1915/2008; Xx xx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:0743857100155, 1809/ 2008; Cultura Video Locadora Ltda, 0731071100118, 1596/2008; D.M. de Medeiros - Distribuido- ra de Bebidas - Me, 0749380700147, 1887/2008; Dados Representacoes Comerciais de Materiais P/ Construcao Civil Ltda, 0747224100115, 1632/2008; Doxos Consultoria Tecnologica e Empresa- rial Ltda, 0745209300145, 1749/2008; Drogaria Economia Ltda, 0739392700190, 1760/2008; Dro- garia Prado Ltda Me, 0745475600139, 1762/2008; Duas Artes Decoraçoes Ltda Epp, 0748657900124, 1679/2008; e & e Construções e Assessoria Imobiliaria Ltda, 0749364500147, 1638/2008; Edelmar Costa Braga Me, 0746451200180, 1657/2008; Ehtos Empreendimentos Tec- nologicos Ltda, 0748663800128, 1641/2008; Eletrica Minas Goias Ltda, 0732721900189, 1787/ 2008; Elev Serv Manutencao e Conservacao de Elevadores Ltda, 0731030500146, 1833/2008; Elleres & Elleres Ltda Me, 0742766800180, 1619/2008; Epc Distribuidora de Veículos Ltda, 0749439400306, 1954/2008; Espaço Mistico - Comercio de Produtos Esotericos e Decoração Ltda, 0749392400100, 1516/2008; F Das Chagas Cantuario Dos Santos Me, 0748521400146, 1497/2008; Fibra Representacao Omercial Ltda, 0744187000138, 1628/2008; Fininvest - Negócios de Varejo Ltda, 0732828401120, 1872/2008; Fitwork Saude Ocupacional Ltda, 0749217300160, 1888/2008; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0745632300145, 1770/2008; X Xxxx Xxxxxxx Suporte Me, 0736619400183, 1486/2008; Gate Comercio Producoes e Promocoes de Produtos Artisticos Ltda Me, 0734772600189, 1698/2008; Genius Consultoria Especializada Ltda, 0749497200152, 1830/2008; Genival Batista Me, 0748361700104, 1613/2008; Gezebel Representacoes Comerciais Ltda, 0734443000106, 1669/2008; Gnofi Serviços de Tecnologia da Informação Ltda Me, 0749473600118, 1533/2008; Gold Comfort Corretora de Seguros Ltda, 0746784900194, 1968/ 2008; Gsa Gama Sucos e Alimentos Ltda, 0744055500265, 1918/2008; Hpma Treinamento Des- portivo Ltda Epp, 0739882800140, 1697/2008; Imprima Comercio de Material de Inf. e Recicla- gem de Cartuchos Ltda Me, 0742669700134, 1724/2008; Inotec-Inovacoes Tecnologicas Ltda, 0746655300174, 1940/2008; Instituto de Beleza e Estetica Cia. Do Bem-Estar Ltda Me, 0749537900141, 1700/2008; Instituto Xxxx Xxxxx de Oncologia Ltda, 0742296500356, 1895/2008; Xxxxxx Xxxxxx Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0749517100131, 1692/2008; It4 Systems Ltda, 0741473400164, 1822/2008; J & G Serviços de Topografia Ltda Me, 0749097400154, 1498/ 2008; X.X. xx Xxxxxxxx Me, 0744267100147, 1662/2008; Jcm Consultoria e Representações Ltda, 0745306700152, 2035/2008; Xxxx Xxxxxxx Jordao Me, 0748259200122, 1775/2008; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me, 0744886300149, 1804/2008; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0745737200140, 1606/2008; Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Me, 0743314300145, 1548/2008; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Me, 0745883500137, 2013/2008; Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Me, 0744374000111, 1769/2008;

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014Na Portaria n° 565, publicado de 20 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº109da União n° 162, 9 de Junho 24 de 2015,página 32 agosto de 2020, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75Seção 1, pág. 40 do dia 20.04.201690, seção IIIem seu Anexo I, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura " . ESTADO Nº. UNIDADE GESTORA Nº. CONTRATO OUCONGÊNERE CNPJ DO CONTRATADO CONTRATADA OBJETO . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 620.160.120.002 00.352.294/0001-10 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero Termo de cessão de uso das propostas técnicas", leiaáreas aeroportuárias cedidas pela Infraero ao XXXXX-Xxxxxxxxx xx XXXXX/XX. (Xxxxxx Xxxxxxxxxxx) . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 620.160.120.001 27.844.178/0001-75 Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Floripa Airport ao PVPAF-FLORIANÓPOLIS da CVPAF/SC. (Rateio Condominial) " Leia-se: "... marcada para o " . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 06-2016-012- 0001 00.352.294/0001-10 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Infraero ao XXXXX-Xxxxxxxxx xx XXXXX/XX. (Xxxxxx Xxxxxxxxxxx) . Xxxxx Xxxxxxxx 000000 06-2016-008- 0001 27.844.178/0001-75 Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. Termo de cessão de uso das áreas aeroportuárias cedidas pela Floripa Airport ao PVPAF-FLORIANÓPOLIS da CVPAF/SC. (Rateio Condominial) " O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 35, realizada no dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"dezesseis de setembro de 2020, com fundamento no art. A 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 86, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- RDC nº 255, considerando de 10 de dezembro de 2018, e em conformidade com o disposto no "caput" do art. 123 22 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 28 8 de abril fevereiro de 20162019, em primeira chamadadecidiu sobre os recursos a seguir especificados, em sua sedeconforme anexo. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX Recorrente: BRAVIR INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18.688.481/0001-35 Processo: 25000.014091/93-91 Expediente do recurso: 0815561/13-5 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, situada na Xxpor unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 13/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. XxxxxxxxxRecorrente: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA. - EPP CNPJ: 79.648.523/0001-07 Processo: 25000.013030/88 Expediente do recurso: 0852082/13-8 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, xxxx 000por unanimidade, Xxxxx XxxxxxEXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, para tratarem acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 313/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 73.657.876/0001-89 Processos: 25000.002361/96-18, 25351.186281/2002-08 e 25000.002105/96-40 Expedientes dos assuntos contidos na Ordem recursos: 0132732/14-1, 0382110/15-2 e 1418397/16-8 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do Dia mencionada adiante:relator descrita nos Votos nº 304/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA, nº 305/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 316/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOWELL AMÉRICA LTDA. CNPJ: 40.809.626/0001-68 Processo: 25000.013074/99-22 Expedientes dos recursos: 0090244/15-6 e 0979202/14-3 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 307/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 309/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Processo: 25000.007070/99-97 Expedientes dos recursos: 0110345/15-8 e 0979210/14-4 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 303/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 315/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 69.970.143/0001-22 Processo: 25351.841508/2008-15 Expediente do recurso: 630394/15-3 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 306/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 10.588.595/0010-92 Processo: 25351.708407/2014-63 Expediente do recurso: 1142774/20-4 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 285/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 64.171.697/0001-46 Processo: 25351.687879/2018-79 Expediente do recurso: 1006499/20-1 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 284/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA. CNPJ: 28.614.626/0001-07 Processo: 25351.018528/00-12 Expediente do recurso: 0725133/20-1 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 275/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 05.044.984/0001-26 Processo: 25351.656321/2010-48 Expedientes dos recursos: 0090574/15-7 e 0090603/15-4 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 166/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 165/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 Processo: 25000.016037/88 Expediente do recurso: 0900519/13-6 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 217/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0001-06 Processo: 25351.023449/01-60 Expedientes dos recursos: 0134257/13-6 e 0176158/13-7 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 286/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 287/2020 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 32.190.515/0001-98 Processo: 2535.1051377/2020-20 Expediente do recurso: 0540171/20-2 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 662/2020 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.

RETIFICAÇÃO. No Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 48/2015, publicado no DOU nº 37, Seção 3, fl. 122, de 25/02/2016, onde se lê: "VIGÊNCIA: de 08/02/2016 a 07/08/2016", leia-se "VI- GÊNCIA: de 09/02/2016 a 08/08/2016". Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 2.01.000.003857/2016-17. Ob- jeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 18/201439/2014, publicado firmado entre as partes em 2/7/2015, de serviços continuados de suporte operacional e apoio administrativo nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Diário Oficial Município de Niterói - Pregão Eletrônico nº 12/2014. Distratante: Ministério Público do Distrito Federal nº109Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ nº 03.575.979/0001-14. Fundamento Legal: inciso I do artigo 79 da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 8/4/2016. Signatária: Dr. Fábio Gou- lart Vilella, 9 Procurador-Chefe, pela Distratante. Nº Processo: 007144/2016-87. . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de Junho empresa especializada na locação de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/20141 (uma) máquina copiadora digital, para as obras atender à demanda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Sede, localizada na Xxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx ? SP, XXX 00000-000, incluindo cobertura de pavimentação assistência técnica preventiva e corretiva, peças sobressalentes ne- cessárias a reparos e o fornecimento de insumos/suprimentos para a prestação dos serviços, exceto papel, destinados à extração de cópias, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Ane- xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55. Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxx - XXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/04/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 12/04/2016) 200050-00001-2016NE000007 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; Contra- tante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Tra- balho/Procuradoria Regional do Trabalho da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)4ª Região; Contratada: AS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita no trecho compreendido entre CNPJ sob nº 02.290.779/0001-52; Objeto: Redução da quantidade de aparelhos de ar condicionado para 87 e do valor contratado; Valor mensal: R$ 3.328,19 com efeitos financeiros a DF-128 partir de 1º/04/2016; Valor global anual: R$ 46.559,06; Local e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DFdata da assinatura: Porto Alegre, 04 05 de abril de 2016; Pela Contratante: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMXxxxxxxxx Xxx- nosa, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal Representante Legal; Processo nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia2.04.000.002947/2016-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:71.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato Edital nº 18/201403/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109nº 183, 9 de Junho 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de 2015,página 32 Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0110-000288/2014, ONDE SE LÊ: "“EDITAL Nº03/2012...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "“EDITAL Nº 03/2014...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO”. No Edital nº 04/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0110-000272/2014, ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº04/2012..."”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 04/2014...”. Torna No Edital nº 05/2012-CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 03/09/2014, o ato que convoca o interessado ou representante legal para comparecer à Gerência de Aposentadoria e Pensões desta Secretaria de Estado, a fim de receber instruções quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito Federal, processo 0100-000273/2014, ONDE SE LÊ: “EDITAL Nº05/2012...”, LEIA-SE: “EDITAL Nº 05/2014...” e ONDE SE LÊ: “...processo 0100-000273/2014...” LEIA-SE: “processo 0110-000273/2014...” realizará Pregão Eletrônico nº 55/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para Registro de Preços - objetivando a aquisição de sementes diversas, conforme especificações e quan- titativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 039/2014 da SECOM/DIMAT/ DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 749.721,00 – Processo 112.003.545/2014 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 30 – (trinta) dias corridos e prazo de vigência Contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 18 de setembro de 2014 - às 9h. Início da Sessão de disputa: 18 de setembro de 2014 – às 9h15. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 05 de setembro de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (000) 0000-0000 e email xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Brasília/DF, 04 de setembro de 2014. A CEB Distribuição S/A, situada no SIA – Área de Serviço Público Lote “C”, em Brasília – DF, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Distri- to Federal - – Brasília Ambiental - IBRAM, – IBRAM a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado Licença de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, Instalação para a supressão Subestação Nova Sobradinho, com área de 588 indivíduos arbóreos2.400 m2 e Linha de Distribuição aérea Derivação Nova Sobradinho Transmissão - Contagem - Nova Sobradinho em 138 kv, que interferem com as obras extensão de melhorias250 metros, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 localizadas nas Região Administrativa de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Sobradinho.

RETIFICAÇÃO. Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato do de Contrato nº 18/201419/2019 - Nº Processo: 08129.007761/2018-95, publicado Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109D.O.U de 24/04/2019, 9 de Junho de 2015,página 32 Seção 3, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."Página 8, LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde onde se lê: "Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020... marcada Data de Assinatura: 22/04/2019". LEIA- SE: Vigência: 09/05/2019 a 09/05/2020... Data de Assinatura: 09/05/2019". O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Cooperativa Integral de Trabalhadores Ltda., CNPJ nº 04.850.144/0001-98, e seu presidente Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação e, visando assegurar o dia 27.04.2016 às 15:00 horas direito constitucional da ampla defesa e do contraditório poderá encaminhar à Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Diretoria do Fundo Nacional da Cultura, do Ministério da Cidadania, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.068-000, o comprovante de devolução do valor de R$ 31.809,22, devidamente corrigido com juros e correção monetária, que na forma da lei perfaz a abertura das propostas técnicasimportância de R$ 80.840,69 (oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), referente ao Convênio nº 124/2008- MinC/Administração Direta, Processo nº 01400.004049/2008-57, Pronac nº 08-4270, projeto "Escola Ativa", leiafirmado entre o Ministério da Cultura e a Cooperativa Integral de Trabalhadores Ltda. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-seSTN, SIAFI/GRU, com os campos: "... marcada para Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - FNC, Unidade Gestora (420001) - Gestão (00001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência - 634760 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de cobrança conforme determina o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura § 2º, art. 6º da IN/TCU nº 71/2012 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria e da Instituição na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, assim como das propostas técnicas"pessoas física e jurídica envolvidas na gestão do convênio, durante sua vigência, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, como dispõe o art. A Diretoria Colegiada 2° da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" lei 10.522/02 c/c os incisos I e II do art. 123 15 da IN/TCU n° 71 de 2012. Global: R$ 351.669,00. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0066-03 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. (SIDEC - 10/05/2019) 550009-00001-2019NE000001 Nº Processo: 01416003330201956 . Objeto: Prestação de serviços de acesso, uso, produção, manutenção e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Hipótese de dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em 09/05/2019. SUELI SOKEM DALLOUL. Gerente Administrativa. Ratificação em 09/05/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 67.655,57. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 10/05/2019) 203003-20203-2019NE800133 Nº Processo: 01416018650201820 . Objeto: Contratação de serviço de assinatura de uma plataforma, com a criação de um ícone (label) da ANCINE dentro do site FESTIVAL SCOPE (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx) com vistas à promoção da indústria audiovisual brasileira no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialexterior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral ExtraordináriaCaput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadra-se no Art. 25º, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, Caput da Lei nº 8.666 de 28 21/06/1993. Declaração de abril Inexigibilidade em 08/05/2019. SUELI SOKEM DALLOUL. Gerente Administrativa. Ratificação em 09/05/2019. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX. Secretário de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na XxGestão Interna. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOVING SCOPE. (SIDEC - 10/05/2019) 203003-20203-2019NE800133

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato Aviso de Adjudicação e Homologação, referente ao pregão nº 18/201415/2014, processo 054.002.216/2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 86, 9 pág.103/104 e no DOU nº 81 pág.288, de Junho 30 de 2015,página 32 , abril de 2014. ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."5 (caderno escolar. Quantidade: 120), no valor global de R$ 1.998,98(um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)...”. LEIA-SE: "“...EXTRATO 5 (caderno escolar. Quantidade: 120), no valor global de R$ 1.198,80(um mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos)...”. O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público DISTRITO FEDERAL, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os quais deste Edital tiverem vista ou tomarem conhecimento, que requereu ao Instituto do Meio Ambiente foi recebida nesta Diretoria de Inativos, Pensionistas e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMCivis, com o escopo de notificar o interessado, a prorrogação DECISÃO nº 117/2013 – TCDF, ine- rente ao Segundo Sargento Inativo PAULO ROBERTO BRAVO, matrícula 008.675/4, CPF nº 150.378.781-87, que versa sobre a necessidade de CONVOCAR o policial PMDF em tela, titular do Processo de Reforma nº 054.000.810/2004/PMDF, para ser submetido à nova inspeção de saúde, com vistas a apurar a superação clínica do mesmo, ou não, da Licença Prévia Nº 17/2014patologia que motivou a concessão da aposentadoria em exame, haja vista que o mi- litar permanece em atividade laboral na Secretaria de Estado de Educação – SEE/DF. A Decisão do TCDF acima referida, encontra-se à disposição do policial citado neste Edital, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)consultas que se fizerem necessárias, nesta DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS – DIPC/SRR, que este subscreve, no trecho compreendido entre endereço seguinte: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Área 04, Setor Policial Sul, Anexo do Quartel do Comando Geral, de segunda a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiássexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas. Bra- sília/DFBrasília, 04 29 de abril de 20162014. XXXXXXXX XXXXXXXXWILSON ROGÉRIO MORETTO Processo: 054.002.217/2013. Diretor Geral do DER/DFAta de Registro de Preços nº 14/2014. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Pregão Eletrônico nº

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014de Reconhecimento de Divida, Processo 150.003339/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 77, 9 de Junho 16 de 2015,página 32 abril de 2013, página 23, ONDE SE LÊ: "“... Natureza de Despesa 33.90.33...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."”, LEIA-SE: "“... Natureza de Despesa 33.90.92...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO”. No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, Processo 150.001008/2013, publi- cado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 67/68, ONDE SE LÊ: “... O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística da Cantora “XXXXX XXXX”, que se apresentará no dia 21 de abril de 2013, no palco principal montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dentro da programação do Projeto 53º ANIVERSÁRIO DE BRASÍ- LIA – CAPITAL IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE..."”, LEIA-SE: “... O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com a contratação artística do Cantor “EMICIDA”, que se apresentará no dia 20 de abril de 2013, no palco principal montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dentro da programação do Projeto 53º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE...”. Torna público que requereu ao Instituto ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até 07/05/2013, o prazo de vigência do Meio Ambiente Contrato nº 65/2012, firmado entre as partes identificadas. Vigência: a partir de sua assinatura e dos Recursos Hídricos vigorará até 07/05/2013. Assinatura: 22/03/2013; Assinantes: P/SEDF: Denilson Xxxxx xx Xxxxx. - P/OFC: Xxxxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxxxx (Procurador). A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMcomunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2013, Processo 080.007408/2013, que tem por objeto a prorrogação contratação de empresa no fornecimento de bens e na prestação de serviços necessários ao desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras Secretaria de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Educação do Distrito Federal - Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Anexo I deste edital, sendo valor global dos serviços por Lote/Grupo, com os valores estimados para Lote/Grupo 01 Transporte urbano local no valor de R$ 1.884.425,00; Lote/Grupo 02 Transporte aéreo no valor de R$ 697.500,00; Lote/Grupo 03 Premiação no valor de R$ 573.947,00; Lote/ Grupo 04 Vestuário no valor de R$ 234.720,00; Lote/Grupo 05 Serviços especializados no valor de R$ 246.751,13; Lote/Grupo 06 Alimentação no valor de R$ 1.227.186,00; Lote/Grupo 07 Locação de equipamentos no valor de R$ 64.770,00, Lote/Grupo 08 Divulgação no valor de R$ 142.414,60; Lote/Grupo 09 Arbitragem no valor de R$ 3.785.336,20 e Lote/Grupo 10 Serviços de saúde no valor de R$ 232.207,39. Recebimento de propostas até 08h50 do dia 07 de maio de 2013 e abertura às 09 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no ende- reço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto– DF. Brasília/DF, 04 22 de abril de 20162013. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que foi acatado o recurso admi- nistrativo impetrado pela empresa GONAR ENGENHARIA LTDA tornando-a habilitada para continuidade no certame. Fica mantida a data de abertura dos envelopes de proposta fica definida para ocorrer no dia 24/04/2013 às 10 horas na sala de reuniões da Comissão. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília/DF, 23 de abril de 2013. forme condições, quantidades e especificações constantes do Diário Oficial Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2012-DISUL/SUAG/SEF fls. (20 a 112), da Ata de Registro de Preços nº 01/2013-DISUL/ SUAG/SEF fls. (11 a 19), da Proposta fls. (09 a 10). Valor O valor total estimado do Contrato é de R$ 19.714,28 (dezenove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentária nº 5.011/2012. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101- 19902; Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001 e 04.122.6203.3046.0005; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 135. Data da Assinatura: 10/04/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal nº 75- SEF; Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, considerando o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, na qualidade de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:Sócio Gerente.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato nº 18/2014extrato de publicação, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 0354/2013, com a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109DODF nº 164, 9 de Junho de 2015,página 32 13/08/2014, página 60, ONDE SE LÊ: "“...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ...."das Atas de Registro de Preço nº 052/2014...”, LEIA-SE: "“...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVOda Ata de Registro de Preço nº 354/2013..."”. Torna público que requereu No extrato de publicação, referente ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMPregão Eletrônico SRP n° 0178/2013, com a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A., para as obras publicado no DODF nº 164, de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)13/08/2014, no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- síliapágina 60, ONDE SE LÊ: “...Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX...”, 04 LEIA-SE: “...Pela SES/ DF: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX...”. No extrato de abril publicação, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 0271/2013, com a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A., publicado no DODF nº 164, de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER13/08/2014, página 60, ONDE SE LÊ: “...Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX...”, LEIA-SE: “...Pela SES/ DF: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX...”. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMCENTRAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO COMUNICAMOS a suspensão da licitação supracitada, a prorrogação publicada em 04/08/2014, cuja abertura da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada sessão estava agendada para o dia 27.04.2016 14/08/2014, às 15:00 horas 14:00hs, no portal site www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia, contemplados na Tabela SIA/ SUS de OPME do Ministério da Saúde para atender a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada demanda da Companhia do Metropolitano Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede- ral comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 115/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA- RES LTDA CNPJ: 05.777.772/0001-58: 10 (R$ 2,27), 15 (R$ 8,88); FARMACE – INDÚSTRIA QUIMICO – FARMACEUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46: 22 (R$ 0,41); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.921.908/0001-21: 17 (R$ 273,21); MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0012-37: 07 (R$ 313,00); UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA CNPJ: 60.665.981/005-41: 09 (R$ 1,10), 12 (R$ 7,00), 13 (R$ 0,90); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91: 19 (R$ 1,37); XXXXX, XXXXXXXXX E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66: 03 (R$ 0,0999), 04 (R$ 0,4335), perfazendo o disposto Valor Total Global da Licitação de R$ 3.736.748,75. Os itens 01, 02, 05, 06, 08, 11, 21 e 23 foram cancelados. A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no "caput" Pregão Eletrônico por SRP nº 138/2014, sagraram-se vencedoras do artcertame as empresas (empresa, item e valor unitário): LPK LTDA – ME CNPJ 00.535.560/0001- 40: 01 (R$ 29,00), 04 (R$ 15,00); VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP CNPJ 09.049.833/0001-11: 03 (R$ 7,30), 06 (R$ 3,25); TDF COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – ME CNPJ 19.055.497/0001-73: 02 (R$ 35,00), 05 (R$ 13,00), perfazendo o Valor Total Global da Licitação de R$ 73.700,00. 123 A PREGOEIRA da Lei nº. 6.404/76 cCentral de Compras/c SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 213/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): FALDA DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS LTDA – ME CNPJ 06.698.528/0001-62: 3 (R$ 5,75), 7 (R$ 66,00), 14 (R$ 76,39), 16 (R$ 70,00), 17 (R$ 75,49), 18 (R$ 76,34); SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ 33.498.171/0001-41: 1 (R$ 13,90), 2 (R$ 13,90), 4 (R$ 38,70), 5 (R$ 53,00), 6 (R$ 76,50), 8 (R$ 57,90), 11 (R$ 182,00), 12 (R$ 108,50), 13 (R$ 222,20), 15 (R$ 58,50), 19 (R$ 10,30), 20 (R$ 6,70), 21 (R$ 7,50), 22 (R$ 7,50), 28 (R$ 7,70), 29 (R$ 7,40), 30 (R$ 7,70), 31 (R$ 7,83), 32 (R$ 7,00), 33 (R$ 6,77), 34 (R$ 6,93), 35 (R$ 7,60), 36 (R$ 7,60), 37 (R$ 7,60), LTDA – EPP CNPJ 42.588.400/0001-00: 9 (R$ 46,90), 10 (R$ 58,59), 23 (R$ 6,99), 24 (R$ 6,94), 25 (R$ 6,79), 26 (R$ 6,89), 27 (R$ 6,89), 38 (R$ 7,95), 39 (R$ 9,92), 40 (R$ 10,20), 41 (R$ 10,34), 42 (R$ 10,19), 43 (R$ 10,00), 46 (R$ 9,94), 47 (R$ 10,10), 48 (R$ 8,89), 49 (R$ 9,94), 51 (R$ 15,48), 52 (R$ 17,05), perfazendo o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, Valor Total Global da Licitação de 28 de abril de 2016, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:R$ 280.468,00.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Contrato de Repasse nº 18/2014878825/2018/MDR/CAIXA, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº109, 9 DOU de Junho de 2015,página 32 , ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO...". Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.201629/09/2021, seção III3, Onde página 40, onde se lêxx Xxxxxx Vigência: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas"28/09/2022, leia-sese Altera Vigência: "... marcada 24/10/2022. A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica a Sra. Lurdes Pascoa Donato Gottems, 000.000.000-00, viúva do Ex-Presidente da CECAF, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0313669-99/2009/MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e CENTRAL COOPERATIVAS PROD RURAL AGRICULTURA FAMILIAR DO GO (CECAF), intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta notificação, apresente a Prestação de Contas Final do total dos recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual, inclusive preenchimento do SICONV, se for o caso, ou devolva à conta vinculada nº 3000.003.00453044-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito (obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0313669-99/2009/MAPA, assinado em 31/12/2009. Irregularidade: Omissão no dever de prestar contas. R$ 80.341,55 em 14/06/2012. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 13/08/2021: R$ 140.256,26. 2. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. 3. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas"cumprimento da presente comunicação. A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito União Federal, considerando por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica o disposto Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000.000.000-00, filho do Ex-Presidente da CECAF, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0313669- 99/2009/MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e CENTRAL COOPERATIVAS PROD RURAL AGRICULTURA FAMILIAR DO GO (CECAF), intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no "caput" prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta notificação, apresente a Prestação de Contas Final do arttotal dos recursos contratados, com a documentação exigida no referido termo contratual, inclusive preenchimento do SICONV, se for o caso, ou devolva à conta vinculada nº 3000.003.00453044-9 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito (obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0313669-99/2009/MAPA, assinado em 31/12/2009. 123 Irregularidade: Omissão no dever de prestar contas. R$ 80.341,55 em 14/06/2012. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 13/08/2021: R$ 140.256,26. 2. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da Lei nº. 6.404/76 c/c União (TCU) para julgamento, se for o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Socialcaso, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasconforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de abril 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de 2016Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em primeira chamadaconforme Lei 10.522/2002. 3. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, a partir do vencimento do prazo estabelecido para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:o cumprimento da presente comunicação.

RETIFICAÇÃO. No Extrato Na Portaria de 02 de janeiro de 2024, publicada no DODF nº 02, de 03/01/2024, página 18, no ato que designou XXXXX XXXXX XXXXXXX, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, matrícula 215.693-8, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, SIGRH 52006408, de Chefe de Secretaria, do Contrato nº 18/2014Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia, publicado no Diário Oficial da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal nº109, 9 de Junho de 2015,página 32 Federal, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADI- TIVO ....da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga...", LEIA-SE: "...EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVOda Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia...". Torna público Na Portaria de 02 de janeiro de 2024, publicada no DODF nº 02, de 03/01/2024, página 18, o ato que requereu ao Instituto do Meio Ambiente dispensou XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, Analista em Políticas Públicas e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAMGestão Educacional, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014matrícula 247.953-2, para as obras exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, SIGRH 52006632, de pavimentação Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 01 do Gama, da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Mon- jolo)Coordenação Regional de Ensino do Gama, no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o da Secretaria de Estado de Goiás. Bra- sília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX. Diretor Geral do DER/DF. XXXXXXXX XXXXXXXX Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compre- endido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto. Brasília/DF, 04 de abril de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX Na publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 75, pág. 40 do dia 20.04.2016, seção III, Onde se lê: "... marcada para o dia 27.04.2016 às 15:00 horas a abertura das propostas técnicas", leia-se: "... marcada para o dia 02.05.2016 às 10:00 horas a abertura das propostas técnicas". A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano Educação do Distrito Federal, considerando ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 20 de dezembro de 2023...". DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, e conforme o disposto no "caput" do art. 123 da Lei nº. 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 25ª Assembléia Geral Ordinária e 24ª Assembléia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horasna Portaria nº 259, de 28 15 de abril outubro de 20162013, em primeira chamada, em sua sede, situada na Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adianteresolve: