Common use of RETIFICAÇÃO Clause in Contracts

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - 3, Página 11, onde se lê Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U D.O de 31/12/20192024- 01-16, seção - Seção 3, Página 11, onde . Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021, leiaValor Total: R$ 231.599,76. Leia-se: VigênciaValor Total: 27/12/2019 a 03/03/2020R$ 245.730,72. Número do Contrato: 4/2018(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). Nº Processo: 0000000000000000001430.000237/2023-98. INEXIGIBILIDADE Contratação Direta Nº 4/201890788/2023 (Inexigibilidade). Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00360305000104. Contratado 03.698.620/0005-68 - EMPRESA GREEN4T SOLUCOES TI S.A.. OBJETO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, monitoramento remoto, abrangendo manutenção preventiva, preditiva, corretiva, programada, emergencial e evolutiva, com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro, do Contrato tipo Sala-Cofre certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529, além de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializadaserviços sob demanda, nos edifícios administrados pelo Ministério termos da Cidadania (MC)tabela abaixo, em Brasília-DF, conforme especificação e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2020 21/12/2023 a 15/05/202121/12/2024. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273R$ 838.200,61. Data de Assinatura: 15/05/202021/12/2023. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 0000000000000000001430.000388/2023-46. PREGÃO SISPP Contratação Direta Nº 9/202090780/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIOFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 0829011100019133.683.111/0001-07- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Contratado OBJETO: TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda O presente contrato tem por finalidade a vigência da contratação, em todo o território nacionalprestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. ObjetoLEI 14.133/2021 - Artigo: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/06/2020 10/01/2024 a 03/06/202110/01/2028. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265R$ 93.680,46. Data de Assinatura: 03/06/202010/01/2024. Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI 01420.101198/2021-01.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - 3, Página 11, onde se lê Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem como de bens patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -

RETIFICAÇÃO. No Extrato do 1º Termo de Execução Descentralizada - TED Apostilamento ao Contrato nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-1004/2021, publicado no D.O.U DOU de 31/12/201908 de abril de 2022, seção - Seção 3, Página 11pág 129, onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021"perfazendo o montante estimado de r$ 3.931.930,08 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta reais e oito centavos) ", leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018perfazendo o montante de r$ 3.930.951,84 (três milhões, novecentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) ". Nº Processo: 0000000000000000001460000033202219 . INEXIGIBILIDADE Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica para dispensa de licitação. Valor referente ao segundo trimestre de consumo da Unidade para o ano de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica Declaração de Dispensa em 11/04/2022. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro. Ratificação em 11/04/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 87.731,65. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 11/04/2022) 343023-40401-2022NE000001 Nº 4/2018Processo: 01419.000026/2022-22. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 00360305000104. Contratado 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação Fornecimento de energia elétrica em tarifa do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados grupo b (baixa tensão) pela roraima energia à sede da superintendência do iphan em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento roraima.. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2022 a 04/03/2032. Valor Total: R$ 14.558,52. Data de Assinatura: 02/06/202024/03/2022. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC11/04/2022), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 7100000337020200701419.000027/2022-77. DISPENSA Inexigibilidade Nº 14/20202/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIOIPHAN EM RORAIMA - RR. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo Aviso de Execução Descentralizada Registro de Preços 142/2021, Pregão 30/2021, da Empresa CIRURGICA BIOMEDICA - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017EIRELI, CNPJ 11.215.901/0001-1017, publicado no D.O.U DOU de 31/12/201912/01/2022, seção - 3p.65, Página 11processo 23067.020613/2021-27, onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021ATA 142/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018ATA 147/2022. Nº Processo: 0000000000000000023068.055775/2021-76. INEXIGIBILIDADE Dispensa Nº 4/201844/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 0036030500010427.290.787/0001-20 - XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX 09500602750. Contratado Objeto: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato Serviços de Prestação desenvolvimento de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos site e plataforma de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento inscrição para seminário. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2021 a 27/03/2022. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 02/06/202027/09/2021. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 26/01/2022). Nº Processo: 7100002143820202123068.060402/2021-17. PREGÃO SRP Pregão Nº 51/20191/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIORESTAURANTE CENTRAL DA UFES. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS 22.139.168/0001-15 - FERREIRA INOX E DIVISORIASLTDAEXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INO. Objeto: Fornecimento Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de confecção de ralos lineares contendo grelha, tela coletora e instalação canaleta com caixilho de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério cantoneira em aço inox aisi 304 para atender as necessidades do restaurante universitário do campus alegre da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referênciauniversidade federal do espírito santo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2020 26/01/2022 a 15/05/202126/04/2022. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273R$ 42.540,00. Data de Assinatura: 15/05/202024/01/2022. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) 25/01/2022). Nº Processo: 0000000000000000023068068340202191. PREGÃO SISPP Objeto: Contratação por registro de preços para aquisição de licença de software para renovação de suporte e subscrição de Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBG), e contratação de serviço especializado para instalação, configuração e migração de dados em conformidade a modalidade do Inciso II, art. 3º, do Decreto nº 10.024, de 2019.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/02/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022). Nº 9/2020Processo: 23069.170773/2021-04. Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUBSECRETARIA COORD. DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIOPROJ. CNPJ C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 0829011100019103.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Contratado Objeto: TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, Apoio ao Projeto Cursos de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacionalLínguas Estrangeiras Modernas - 2022. Custo Operacional R$ 443.768,00. Coordenador: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx - SIAPE 1488737. Fiscal: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 1747962. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. ObjetoLEI 8.666 / 1993 - Artigo: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2020 01/02/2022 a 03/06/202131/08/2023. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 03/06/202026/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022). Nº Processo: 7100000337020200723069.166756/2021-64. DISPENSA Dispensa Nº 14/202099/2021. Contratante: SUBSECRETARIA COORD. DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOPROJ. CNPJ C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 0221528800014703.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Contratado Objeto: CLINICA REABILITAR EIRELI Apoio ao Projeto MBA em Gestão Empresarial Estratégica - Ênfase em Saúde - 2.2022 - T02 - FEC4648. Custo operacional R$ 43.947,72. Coordenador: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - SIAPE 2315418. Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 764008.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 438.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022). Nº Processo: 23069.166821/2021-51. Dispensa Nº 102/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: MBA em Marketing Empresarial - 2022.1 T6 - FEC4649. Custo Operacional R$ 43.974,72. Coordenador: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - SIAPE 1911303. Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 764008. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2022 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 438.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022). Nº Processo: 23069.166845/2021-19. Dispensa Nº 94/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: MBA em Marketing Empresarial - 2022.2 T7 - FEC4650. Custo Operacional R$ 43.947,72. Coordenador: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - SIAPE 1911303. Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 764008. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 438.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022). (SIASGnet - 25/01/2022) 153046-15225-2022NE800001 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão nº 31/2020 proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor desta fundação, a qual reprova a prestação de contas do Contrato nº 26/2007 no que tange à responsabilidade da fundação de apoio, determina a devolução ao Erário dos valores repassados à essa, no valor atualizado de R$ 4.031.086,59 e aplica multa contratual pela ausência de prestação de contas, no valor atualizado de R$ 201.554,33. Todos os valores foram atualizados pela SELIC em 26/01/2022 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Segundo Termo de Execução Descentralizada - TED Aditivo ao Convênio nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017861772/2017- Nº Processo: 58000.122083/2017-1023, publicado no D.O.U de 31/12/201927/12/2019, seção - Seção 3, Página 11, onde se lê lê: "Vigência: 27/12/2019 29/12/2017 a 03/03/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 199301/12/2021. Data de Assinatura: 02/06/202029/12/2017". (SICON LEIASE: Vigência: 29/12/2017 a 01/12/2021. Data de Assinatura: 27/12/2019". Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 802336/2014 - 10/06/2020) 180002CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-0000165. CONVENENTE: Município de Arapongas/PR - CNPJ nº. 76.958.966/0001-2020NE000001 06. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira da vigência do Convênio 802236/2014 para 06/01/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Arapongas/PR - CNPJ nº. 76.958.966/0001-06- PROCESSO: 71001.016587/2014-11. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2019. Nº Processo: 7100002143820202171000034414201818. PREGÃO SRP Nº 51/20191/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 3797769100078309454434000136. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS MULTI PRIME TRANSPORTES E DIVISORIASLTDASERVICOSLTDA. Objeto: Fornecimento Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo coleta, transporte e instalação e entrega, por meio de divisóriasREGISTRO DE PREÇOS, remanejamento de pontos elétricosem âmbito intermunicipal e interestadual, de dados bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e vozdemais objetos de propriedade de servidores, executados por firma especializadanas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DFde 08/11/2001, conforme especificação condições, quantidades e condições estabelecidas exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 19/12/2019 a 15/05/202131/12/2019. Valor Total: R$596.090,00R$2.580,00. Fonte: 100000000 151000000 - 2020NE8002732019NE800927. Data de Assinatura: 15/05/202019/12/2019. (SICON - 10/06/202027/12/2019) 550005-00001-2019NE000001 Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP SRP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/202054/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 0221528800014706984836000154. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMASE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de licenças de software perpétuas, em atendimento às necessidades deste órgão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020. Valor Total: R$6.750.050,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800944 Fonte: 151000000 -

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10Contrato N° 024/2021, empresa MOVIMENTE BRASIL EIRELI publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - 29/09/2021. Seção 3, Página 11, onde Pág. 93. Onde se lê Contrato 024/2021, Leia-se Contrato 025/2021. Nº Processo: 23105.020182/2021-03. Pregão Nº 253/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Coari/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2019 13/10/2021 a 03/03/2021, leia-se13/10/2022. Valor Total: VigênciaR$ 422.006,22. Data de Assinatura: 27/12/2019 a 03/03/202029/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021). Número do Contrato: 4/201823/2019. Nº Processo: 0000000000000000023105.021294/2020-92. INEXIGIBILIDADE Pregão. Nº 4/201823/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 0036030500010415.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Contratado Objeto: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar O objeto do presente termo aditivo é a redação prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato prazo de Prestação vigência do contrato administrativo de Serviços n° 004/2018serviços continuados nº 23/2019 - FUA/LDS, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira nos termos do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo IIIart. 57, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 02/06/202028/09/2021. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo28/09/2021). Número do Contrato: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/20203/2021. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI 23105.007144/2020-76.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Cooperação; Processo nº 24/2017 - Processo 58000.120313/201723077.019703/2020-1075; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER CNPJ: 08.428.765/0001-39, publicado no D.O.U D.O.U. nº 72, de 31/12/201915/04/2020, seção - Seção 3, Página 11, onde pág. 53. Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 Vigência 07/04/2020 a 03/03/2021, 26/04/2021. leia-se: Vigência: 27/12/2019 12 meses, contados a 03/03/2020partir de 26/04/2020. Data de assinatura 07/04/2020. Espécie: Convênio Nº 897596/2020, Nº Processo: 23078011573201989, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: A consolidação do processo de implantação do Zenit, à ampliação, adequação e aprofundamento dos projetos já desenvolvidos por ele, além da estruturação dos serviços que já estão sendo oferecidos à comunidade., Valor Total: R$ 846.416,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 846.416,95, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE801244, Valor: R$ 10,00, PTRES: 169820, Fonte Recurso: 8250153337, ND: 33503904, Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2022, Data de Assinatura: 01/04/2020, Signatários: Concedente: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Número do Contrato: 4/2018106/2016. Nº Processo: 0000000000000000023078506910201679. INEXIGIBILIDADE PREGÃO SISPP Nº 4/2018134/2016. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA UNIVERSIDADE FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIORIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 3797769100078300482840000138. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS LIDERANCA LIMPEZA E DIVISORIASLTDACONSERVACAO - LTDA. Objeto: Fornecimento Repactuação (CCT) e instalação reequilíbrio econ.-financeiro p/ exclusão da rubrica Contribuição Social" de divisórias, remanejamento 10% sobre o FGTS em caso de pontos elétricos, de dados demissãosem justa causa e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referênciaalteração alíquota SAT. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor 8.666/93 e 13.932/2019 .Valor Total: R$596.090,00R$1.462.759,56. Fonte: 100000000 8100000000 - 2020NE8002732020NE800071. Data de Assinatura: 15/05/202015/04/2020. (SICON - 10/06/202015/04/2020) 153114-15235-2020NE800078 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Ciências da Saúde - Odontologia - Dentística, do Departamento de Odontologia Conservadora, publicado no D.O.U. em 9 de Maio de 2018, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 anos, a contar de 09 de Maio de 2020. (SIASGnet - 14/04/2020) 153152-15236-2020NE001111 Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA23079004112202083. Objeto: Prestação Aquisição de serviços produtos para atender ao Serviço de transporte rofdoviár Imunologia - Almoxarifado (volumesReagente para diagnóstico clínico e outros), com cessão de equipamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx X/x Xxxx xx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 04/05/2020 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 15/04/2020) 153152-15236-2020NE111111 O Coordenador do Programa de propriedade Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30/04/2020 a 06/05/2020, as inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso ao Curso de Mestrado ou ao Curso de interesse Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2020/1 COVID-19, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 30/04/2020 a 06/05/2020 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: xxx.xxxx.xx , xxx.xx0.xxxx.xx e no xxx.xxxxxxxx.xxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx/ Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Diretor do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens Instituto de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . VigênciaBiologia UFRJ - Reg.: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. 0373830 Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -23084027723201997.

RETIFICAÇÃO. No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2015 do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017Contrato TT- 831/2013-1000 (S.A. PAULISTA DE CONSTUÇÕES E COMÉRCIO), publicado no D.O.U em 5 de 31/12/2019novembro de 2015, na seção - nº 3, Página 11pág. 192, onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 Prorrogação de prazo, a 03/03/2021partir de 2/11/2015, leiapor 577 (qui- nhentos e setenta e sete) dias consecutivos. Leia-se: VigênciaProrrogação de prazo, a partir de 2/11/2015, por 510 (quinhentos e dez) dias con- secutivos. Nº Processo: 27/12/2019 50604002508201514 . Objeto: Serviço de telefônico fixo comutado - STFC, difinido pelo plano geral de ortorgas para atender a 03/03/2020SR/PE e Unidades locais, na modalidade serviços local, compeendendo 13 linhas diretas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sem competividade Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2015. XXXXXX XXXXXXXXX. Coord. Adm. Finanças. Rati- ficação em 04/12/2015. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CA- VALCANTE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 28.919,76. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 04/12/2015) 393029-39252-2015NE008000 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 1097/2014. Contratante: DE- PARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS- PORTE. Contratado: SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURAN- ÇA VIÁRIA LTDA. CNPJ: 04.523.923/0001-89. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 1097/2014, a partir de 22/12/2015. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e regulamentações posteriores, e o contido no Processo Administrativo 50604.002065/2014-72. Ratificação: Ficam inteiramente ratificadas, todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, ex- pressamente reiteradas e confirmadas pelas partes. Eficácia: O pre- sente Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo Administrativo nº 50604.002065/2014-72. Data da assinatura: 04/12/2015. Número do Contrato: 4/20181027/2013. Nº Processo: 0000000000000000050604002522201348. INEXIGIBILIDADE PREGÃO SISPP Nº 4/2018495/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado-INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con- EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL tratado: 0036030500010440904492000164. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.ObjetoSOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Adequar a redação do Contrato Prorrogação de Prestação de Serviços n° 004/2018prazo ao contrato SR/PE- 1027/2013, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento por mais 12 meses consecutivos. Fundamento Legal: Art.57Art. 57, inciso I, II da Lei n° 8.666, de 19938666/93 e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato. Vigência: 06/12/2015 a 05/12/2016. Data de Assinatura: 02/06/202004/12/2015. (SICON - 10/06/202004/12/2015) 180002393029-0000139252-2020NE000001 Nº Processo2015NE080015 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor- tes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: 71000021438202021Empresa vencedora: SOTEPA - SOCIEDADE TÉCNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA., Item 01 - Va- lor: R$ 5.240.000,00 (Cinco milhões, duzentos e quarenta mil reais). PREGÃO SRP Nº 51/2019. ContratanteCritério de Julgamento: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisóriasMenor Preço - Artigo 45, remanejamento de pontos elétricosparágrafo 1º, de dados e vozInciso I, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 8.666/93. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto Processo Administrativo nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI 50616.002072/2015-16.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0028/2020, publicado no D.O.U DOU de 31/12/201905/06/2020, seção - Seção 3, Página 11página 1, onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, leia-leia- se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 4/2018515/2019. Nº Processo: 0000000000000000000091000143201968. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL EIRELI -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização Revisão dos contratos de repasse celebrados em 2018 preços devido à extinção da contribuição social sobre o FGTS e Repactuação dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 custos por advento da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referêncianova CCT. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência8.666/93 e Lei 13.932/19 .Vigência: 15/05/2020 a 15/05/202112/06/2020. Valor Total: R$596.090,00R$657,29. Fonte: 100000000 - 2020NE8002732020NE800075. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/202012/06/2020) 110120 00001-2020NE800009 Número do Contrato: 544/2017. Nº Processo: 0000000000000000000091000057201793. PREGÃO SISPP Nº 9/2020CONSERVACAO -LTDA. ContratanteObjeto: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, repactuação de 08/11/2001valores, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência exclusão da contratação, em todo o território nacionalcontribuição social e redução do quantitativo de materiais. Fundamento Legal: mo de bens estadualArt. 57, interestadual II, art. 65, II e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério §5º da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 8666/93 e art. 12 da Lei nº 13932/19. Vigência: 03/06/2020 07/06/2020 a 03/06/202107/06/2021. Valor Total: R$485.879,45R$37.906,85. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE8002652020NE800098. Data de Assinatura: 03/06/202005/06/2020. (SICON - 12/06/2020) 110120 00001-2020NE800009 No Extrato de Contrato Nº 523/2020 publicado no D.O. de 11/05/2020 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2021 Leia-se : Vigência: 29/04/2020 a 22/05/2021 (SICON - 12/06/2020) 110120 00001-2020NE800009 Nº Processo: 7100000337020200721052001028202081. DISPENSA Nº 14/2020Objeto: O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de telefonista e controlador de acesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. ContratanteEdital: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO15/06/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. CNPJ ContratadoEndereço: 02215288000147Xxx Xxxxx xx Xxxx, 0000, Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Contratado Entrega das Propostas: CLINICA REABILITAR EIRELI -a partir de 15/06/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/06/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, Contrato Nº 9/2008 publicado no D.O.U D.O. de 31/12/201910/04/2008 , seção - Seção 3, Página 11, onde Pág. 110. Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021, leiaValor R$ 137.856,00 Leia-sese : Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Valor R$ 134.400,00 (SICON - 10/04/2008) 393014-39252-2008NE900014 Número do Contrato: 4/20185/2004. Nº Processo: 0000000000000000050601000031200311. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018Con- tratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ CNPJ Contratado: 0036030500010400818517000192. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.ObjetoENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA -Objeto: Adequar 5º Xxxxx Xxx- tivo de re-ratificação e de acréscimo de valor contratual a redação preços iniciais e vinculação de nota de empenho ao contrato UT-01/05/04, celebrado com a empresa Enpa Engenharia e Parceria Ltda., passando o valor do Contrato contrato a PI de Prestação R$ 11.983.849,56 para R$ 15.623.465,11 em virtude do acréscimo a PI de Serviços n° 004/2018, que rege R$ 3.639.615,55. O valor total do contrato passa a operacionalização dos contratos ser R$ 17.779.245,82 sendo R$ 15.623.465,11 a PI e R$ 15.623.465,11 na parcela de repasse celebrados Reajustamento. O prazo contratual encerra em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento 14/09/2008 Fundamento Legal: Art.57art. 57, inciso III e art. 65, II,"d" da Lei n° 8.666, de 1993lei 8666/93 e demais alterações e na cláusula 5ª do contrato. Valor Total: R$17.779.245,82. Fonte: 311000000 - 2007NE902771. Data de Assinatura: 02/06/202008/04/2008. (SICON - 10/06/202010/04/2008) 180002393009-0000139252-2020NE000001 2008NE900007 Número do Contrato: 14/2002. Nº Processo: 7100002143820202150602000140200247. PREGÃO SRP Nº 51/2019. ContratanteContra- tante: SUBSECRETARIA DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 3797769100078310788628000157. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. ObjetoDELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Fornecimento e instalação Prorrogação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados prazo por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC)mais 180 dias con- secutivos, em Brasília-DFcaráter excepcional, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo contados a partir de Referência10/04/2008, elevando o prazo de execução/conclusão para 2160 dias consecutivos por interesse da Administração desta Superintendência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Art. 57, II, §§ 2º e 4º da L. 8.666/93 e alterações e na Cláusula VI do Contrato UT-02-0014/02- 00. Vigência: 15/05/2020 10/04/2008 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE80027306/10/2008. Data de Assinatura: 15/05/202009/04/2008. (SICON - 10/06/202010/04/2008) Nº Processo393016-39252-2008NE900011 OC N.º 004/08. Fornecedor: 00000000000000000CVL - Comércio de Móveis e Máquinas Ltda . PREGÃO SISPP Nº 9/2020Objeto: 01 (uma) Cadeira Presidente com encosto alto. ContratantePreço Unitário: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIOR$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais). CNPJ ContratadoPreço Total: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacionalR$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: mo de bens estadualArt. 24, interestadual e intermunicipalII, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 8.666/93. VigênciaDotação Orçamentária: 03/06/2020 a 03/06/2021Lei nº 11.514, art. Valor Total: R$485.879,4572, inc. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -V.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo Edital de Execução Descentralizada - TED Chamamento Público nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-101/2012, publicado de 23 de maio de 2012, republicado no D.O.U Diário Oficial da União de 31/12/201925 de maio de 2012 , seção - Seção 3, Página 11página 116, referente ao item 7.8 os gastos com pagamento de docentes serão financiados até o limite de 15% (quinze por cento) do valor total repassado pela SENAD: onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021"até o limite de 15% (quinze por cento)", leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018"até o limite de 25% (vinte e cinco por cento)". Nº Processo: 0000000000000000008038002365201203. INEXIGIBILIDADE PREGÃO SISPP Nº 4/2018. 60/2011 Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 0036030500010408875253000110. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.ObjetoASC SERVICE SEGURANCA LTDA -Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege serviços de vigilância armada para atender a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 DPU/DF - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento 1ª Categoria. Fundamento Legal: Art.57Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$370.658,52. Fonte: 100000000 - 2012NE801147. Data de Assi- natura: 31/05/2012. (SICON - 08/06/2012) 200140-00001-2012NE800896 Nº Processo: 08038009695201131. DISPENSA Nº 90/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX -Objeto: Locação de imóvel para a instalação de sede da Defensoria Pública da União em Bagé/RS.Fundamento Legal: Art.24, inciso I, X,da Lei n° 8.666, de 1993nº8666/93. Vigência: 25/05/2012 a 24/05/2017. Valor Total: R$82.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800934. Data de Assinatura: 02/06/202025/05/2012. (SICON - 10/06/202008/06/2012) 180002200140-00001-2020NE000001 2012NE800896 Número do Contrato: 78/2011. Nº Processo: 7100002143820202108038011478201119. PREGÃO SRP SISPP Nº 51/2019. 6/2011 Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 3797769100078304742554000115. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. ObjetoCEN- TRAL SERVICE TURISMO LTDA -Objeto: Fornecimento e instalação Prorrogar o prazo de divisórias, remanejamento de pontos elétricosvigência do contrato por mais 3(três) meses, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência25/05/2012 a 24/08/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 8.666/93 . Vigência: 15/05/2020 25/05/2012 a 15/05/202124/08/2012. Valor Total: R$596.090,00R$42.510,00. Fonte: 100000000 - 2020NE8002732012NE800509. Data de Assinatura: 15/05/202024/05/2012. (SICON - 10/06/202008/06/2012) 200140-00001-2012NE800896 Número do Contrato: 79/2011. Nº Processo: 0000000000000000008038011535201151. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. 6/2011 Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 0829011100019104742554000115. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004CEN- TRAL SERVICE TURISMO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda 25/05/2012 a vigência da contratação, em todo o território nacional24/08/2012. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 8.666/93 . Vigência: 03/06/2020 25/05/2012 a 03/06/202124/08/2012. Valor Total: R$485.879,45R$42.510,00. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE8002652012NE800459. Data de Assinatura: 03/06/202024/05/2012. (SICON - 08/06/2012) 200140-00001-2012NE800896 Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -08038012184201287 .

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, Aditivo Nº 1/2019 publicado no D.O.U D.O. de 31/12/201906/06/2019 , seção - Seção 3, Página 11, onde Pág. 3. Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021, leiaValor R$ 50.000,00; Leia-sese : Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Valor R$ 14.723,88 (SICON - 11/07/2019) 130025-00001-2019NE800024 Número do Contrato: 4/20182/2018. Nº Processo: 0000000000000000021042004410201841. INEXIGIBILIDADE HDFGT S/A -.Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS, Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições regimentais,DETERMINA:Prorrogue-se o contrato em evidência por mais um período de 12 (Doze) meses, nos termos da sua cláusula segunda. Fundamento Legal: Artº 57, Inciso II, da Lei de Licitações 8666/1993. Vigência: 21/06/2019 a 20/06/2020. Valor Total: R$275.167,32. Fonte: 176013065 - 2018NE800630. Data de Assinatura: 19/06/2019. (SICON - 11/07/2019) 130074-00001-2019NE800036 O Pregoeiro Oficial da SFA/RS, torna público o resultado do Pregão 022019 - Aquisição de Materail de limpeza, copa/cozinha, gen.alimentícios e de uso de proteção para atender a SFA/RS, sagrando-se vencedora as empresas:DZL Distrib.Zanatta Ltda para G1(itens 01 a 13)-valor total de R$217.863,84 e G3 (itens 19 a 24)-valor total R$67.836,80; CA Com Alimentos Eirelli para G2 (itens 14 a 18) valor total R$49.796,00 e Xxxxxxxx Xxxxxx Fantoura Mordini para o G4 (25 ao 27) no valor total de R$11.802,50. Valor global da aquisição R$347.299,14 XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX (SIDEC - 11/07/2019) 130074-00001-2019NE800036 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 4/201821052000959201928. (SIDEC - 11/07/2019) 130067-00001-2019NE800040 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo n° 55000.004731/2017-72. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Contratado: 00360305000104XXXXXXXX XXXXX PORTUGAL, Matrícula SIAPE n° 2412869, CPF: 000.000.000-00. Contratado Objeto: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018por Tempo Determinado, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos Atividades Técnicas de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo Suporte, Nível III, Gestão e Fiscalização Atividade 3, Código 101, inerentes ao processo de regularização fundiária da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Amazônia Legal. Fundamentação Legal: Art.57Parágrafo único do Artigo 4º, inciso IV, da Lei n° 8.6668.745, de 1993, com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008. Data de AssinaturaVigência: 02/06/202024/07/2019 a 24/07/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA21000012565201928 . Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratarem-se de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do especializados em TI, prestados por empresa pública vinculada ao Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens Economia. Declaração de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 Dispensa em 11/07/2019. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX. Coordenador-geral de Aquisições - Substituto. Ratificação em 11/07/2019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor do Departamento de Administração. Valor TotalGlobal: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOR$ 1.159.852,80. CNPJ ContratadoCONTRATADA : 0221528800014733.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI (SIDEC - 11/07/2019) 130005-00001-2019NE800465

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, Contrato Nº 4/2017 publicado no D.O.U D.O. de 31/12/201904/09/2017 , seção - Seção 3, Página 11, onde Pág. 110. Onde se lê Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2021, leia-selê: Vigência: 27/12/2019 29/08/2017 a 03/03/202029/08/2018 Leia-se : Vigência: a partir de 29/08/2017 , com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. (SICON - 01/08/2018) 257049-00001-2018NE800025 Número do Contrato: 4/20185/2017. Nº Processo: 0000000000000000025058000754201609. INEXIGIBILIDADE PREGÃO SISPP Nº 4/20183/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ MINISTERIO DA SAUDE - .CNPJ Contratado: 0036030500010413493557000153. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.ObjetoTRATTO SERVICOS EMPRESARIAIS -EIRELI. Objeto: Adequar Contrato administrativo que celebram entre si o Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara e a redação empresa TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME para a prestação de serviço terceirizado relacionado às atividades de apoio administrativo para atender às necessidades deste órgão. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57artigo 57, inciso I, IV da Lei n° 8.666, de 19938.666/93. Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2019. Data de Assinatura: 02/06/202026/07/2018. (SICON - 10/06/202001/08/2018) 180002257046-00001-2020NE000001 2018NE800028 Nº Processo: 7100002143820202125064000121201819. PREGÃO SRP DISPENSA Nº 51/20195/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ MINISTERIO DA SAUDE - .CNPJ Contratado: 3797769100078322102657000100. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. ObjetoX.X. XXXXXX XXXX -.Objeto: Fornecimento Contrato nº06/2018 firmado com a empresa AC.Xxxxxx Xxxx -Me,para execução laudo,ensaios e instalação análises de divisórias, remanejamento concreto do sistema de pontos elétricos, tratamento de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério esgoto da Cidadania (MC), em Brasíliacasa de apoio à saúde indigenas-DF, conforme especificação e CASAI/RR,que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referênciaprojetos basicos e demais anexos e documentos tecnicos que deu origem ao instrumentos contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Amparado com a lei nº8666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2020 24/07/2018 a 15/05/202122/10/2018. Valor Total: R$596.090,00R$3.181,25. Fonte: 100000000 6151000000 - 2020NE8002732018NE800470. Data de Assinatura: 15/05/202024/07/2018. (SICON - 10/06/202001/08/2018) Nº Processo257052-00001-2018NE800065 Espécie: 00000000000000000Acordo de Cooperação Técnica nº 0753958/2018 - CGU. PREGÃO SISPP Nº 9/2020Processo nº 00190.007224/2009-07. ContratantePARTES: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipalCONTROLADORIA- GERAL DA UNIÃO-CGU, com unidade m³sede no Setor de Autarquias Sul- SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", de cargos 0x xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/001-03 e enco io localo ESTADO DE SANTA CATARINA, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério por meio da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA SECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -ESTADO DA FAZENDA

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo Nos Extratos de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10Registro de Preços publicados em 14 de novembro de 2018, publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - na Seção 3, Página 11página 63, onde se lê lê: "Processo: 23080.021474/2017-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 294/2017. Vigência: 27/12/2019 14/10/2017 a 03/03/202114/10/2018", leia-se: "Vigência: 27/12/2019 14/11/2017 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/201814/11/2018". Nº Processo: 0000000000000000023081049611201836. INEXIGIBILIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 10376376000159. Contratado : XXXXXXXX XXXXXX XXXXX - EIRELI -.Objeto: Obra de cobertura entre o prédio 17 e o auditorio do CCNE/UFSM. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 05/11/2018 a 04/03/2019. Valor Total: R$92.000,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE808225. Data de Assinatura: 22/10/2018. (SICON - 31/10/2018) 153164-15238-2018NE801977 Nº Processo: 23081049801201853. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GESTAO INTERNA -.CNPJ SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 0036030500010410376376000159. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL XXXXXXXX XXXXXX XXXXX - EIRELI -.Objeto: Adequar a redação Reforma do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira prédio 5C do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 Colégio Técnico Industrial - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento CTISM/UFSM. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993LEI 8666/93 . Vigência: 03/12/2018 a 31/05/2019. Valor Total: R$320.000,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE807652. Data de Assinatura: 02/06/202024/10/2018. (SICON - 10/06/202031/10/2018) 180002153164-0000115238-2020NE000001 2018NE801977 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA23081052075201856 . Objeto: Fornecimento Serviços Técnicos Profissionais referentes a limpeza e instalação restauração do Mural localizado no Salão Imenbuí do prédio da reitoria da UFSM. Total de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaItens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8666/1993 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Restauração de obra de arte por artista especializado. declaração de Inexigibilidade em 31/10/2018. XXXX XXXXXX XXXXXXX. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 31/10/2018. XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 28.586,00. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 FLAMARION NUNES TREVISAN. (SIDEC - 31/10/2018) 153164-15238-2018NE801977 Nº Processo: 23081052075201856 . Objeto: Contribuição previdenciária de serviços de terceiros referente a limpeza e restauração de mural no Salão Imembui na Reitoria da UFSM, para Flamarion Nunes Trevisan NIS (NIT?PIS/PASEP): 1.072.514.333-6. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Obrigação tributária do empregador. declaração de Inexigibilidade em 31/10/2018. XXXX XXXXXX XXXXXXX. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 31/10/2018. XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 5.717,20. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. (SIDEC - 31/10/2018) 153164-15238-2018NE801977 N° Processo: 23089.102947/2018-64 Conveniada: CNPJ: 01.450.928/0001-30 Fundação Pró-Esporte de Santos. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes dos cursos de Graduação - Campus Baixada Santista, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas ao seu respectivo curso. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2020 30/10/2018 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE80027329/10/2023. Data de Assinatura: 15/05/202030/10/2018. (SICON - 10/06/2020) Nº N° Processo: 0000000000000000023089.107048/2018-58 Conveniada: CNPJ: 58.198.227/0001-73 Lar das Moças Cegas. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. ContratanteObjeto: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes dos cursos de Graduação - Campus Baixada Santista, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacionalque desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas ao seu respectivo curso. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério Artigo 116 da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 8.666/93. Vigência: 03/06/2020 30/10/2018 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE80026529/10/2023. Data de Assinatura: 03/06/202030/10/2018. Nº N° Processo: 7100000337020200723089.025192/2018-77 Conveniada: CNPJ: 22.483.795/0001-79. DISPENSA Nº 14/2020Lace Serviços de Engenharia e Representação Ltda. ContratanteObjeto: SUBSECRETARIA A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da Unifesp - Campus São José dos Campos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2018 a 22/10/2023. Data de Assinatura: 23/10/2018. A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 221/2018. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 221/2018.OBJETO: Alarmes . EMPRESA: ALERTA SISTEMAS DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ ContratadoTECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ 26.040.310/0001-23 - VALOR TOTAL: 02215288000147. Contratado R$ 72.568,84 DATA DE ASSINATURA: CLINICA REABILITAR EIRELI -29/10/2018.

RETIFICAÇÃO. No Extrato Retifica-se a publicação do extrato do 2º Termo de Execução Descentralizada Aditivo ao Contrato-TSE nº 23/2021, firmado entre o TSE e a Chain Tecnologia e Serviços Ltda - TED nº 24/2017 CNPJ 12.006.665/0001- 91, ocorrida no DOU - Processo 58000.120313/2017-10, publicado no D.O.U de 31/12/2019, seção - Seção 3, Página 11nº 108, onde de 8/6/2022. Onde se lê Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070001 - TSE, leiaLeia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070001 - TSE. Número Sagraram-se vencedoras do Contrato: 4/2018PE 12/2022, cujo objeto é o eventual fornecimento de materiais gráficos, conforme as especificações técnicas e os quantitativos do Módulo I do Edital, mediante SRP, as empresas BRASÍLIA PAPÉIS EIRELI, 19.316.354/0001-78, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e Item 57; LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, 24.163.285/0001-40, para os Grupos 6, 11 e 12; FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, 18.083.734/0001-47, para o Grupo 7; PERSONNA COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELI, 32.923.773/0001-36, para os Grupos 8 e 9; e FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, 05.191.550/0002-30, para o Grupo 10. (SIDEC - 04/07/2022) 090026-00001-2022NE000001 Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 1800020001422-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA18.2021.4. Objeto: Fornecimento Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de confecção e instalação fornecimento de divisórias, remanejamento carteiras de pontos elétricosidentidade funcional para os servidores do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, de dados acordo com as Resoluções CJF n. 3, de 10 de março de 2008 e vozCNJ n. 380, executados por firma especializadade 16 de março de 2021, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DFbem como o documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme especificação Resolução CNJ n. 380/2021.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 11h59 e condições estabelecidas das 13h59 às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no Termo site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/2020. (SICON - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004divergência entre o cadastro no sistema "xxxxxxx.xxx.xx" e o Edital, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse prevalecerão as informações do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -Edital..

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Termo de Execução Descentralizada Fomento nº 897755/2020 - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017Processo: 71000.014432/2020-1006, publicado no D.O.U Nº 2 de 31/12/201905/01/2021, seção - Seção 3, Página 11página 12, onde se lê lê: " Vigência: 27/12/2019 30/12/2020 a 03/03/2021, leia06/06/2021". LEIA-seSE: " Vigência: 27/12/2019 30/12/2020 a 03/03/202030/12/2021". Número do Contrato: 4/2018. Nº Xx Processo: 0000000000000000053115.020415/2020-21. INEXIGIBILIDADE Pregão Nº 4/201842/2020. Contratante: DEPARTAMENTO COORDENACAO-GERAL DE GESTAO INTERNA -.CNPJ RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 0036030500010476.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Contratado Objeto: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato Aquisição de Prestação solução de Serviços n° 004/2018infraestrutura computacional hiperconvergente, que rege a operacionalização dos contratos com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de repasse celebrados em 2018 implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e dos contratos garantia da solução por 60 (sessenta) meses, sob o regime de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 1.160.290,46. Data de Assinatura: 02/06/202031/12/2020. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/202012/01/2021). A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo SEI nº: 01245.000768/2021-14 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) 180002CQB: 110/99 Assunto: Solicitação de parecer técnico para Liberação Comercial da vacina recombinante ChAdOx1+nCoV19 Ementa: Os Responsáveis do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, solicitam parecer técnico da CTNBio para a Liberação Comercial da vacina recombinante ChAdOx1+nCoV19, contra Covid-19. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 05/2021/SEI-00001CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.000772/2021-2020NE000001 74. Este processo tramita em regime de urgência, conforme Despacho PRBio - SEI 6370332. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. Coordenador da CTNBio Substituto Nº Processo: 7100002143820202101280.001593/2020-47. PREGÃO SRP Inexigibilidade Nº 51/20196/2020. Contratante: SUBSECRETARIA INSTIT.NACIONAL DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOPESQUISA DA AMAZONIA-INPA. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Fornecimento Serviços de manutenção preventiva e instalação corretiva, incluindo peças, exceto para estoque, para o equipamento microscópio eletrônico de divisóriasvarredura modelo vega 3 lmu, remanejamento marca tescan, por meio de pontos elétricos, fornecimento de dados e voz, executados por firma mão de obra especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência. .. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 29/12/2020 a 15/05/202129/12/2021. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273R$ 30.612,00. Data de Assinatura: 15/05/202029/12/2020. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/202012/01/2021). Nº Processo: 7100000337020200701280.001395/2020-83. DISPENSA Dispensa Nº 14/202019/2020. Contratante: SUBSECRETARIA INSTIT.NACIONAL DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -PESQUISA DA AMAZONIA-

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, Aditivo Nº 1/2019 publicado no D.O.U D.O. de 31/12/201912/11/2019 , seção - Seção 3, Página 11, onde Pág. 6. Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021, leiaValor R$ 62.500,00 Leia-sese : Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Valor R$ 59.800,00 (SICON - 02/12/2019) 130005-00001-2019NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 130011 Número do Contrato: 4/201810/2017. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 10/06/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 7100002143820202121160000273201748. PREGÃO SRP Nº 51/20191/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 3797769100078301017250000105. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS VOETUR TURISMO E DIVISORIASLTDAREPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017, visando a prorrogação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados vigência por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referênciamais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 8.666/93 . Vigência: 15/05/2020 30/11/2019 a 15/05/202130/11/2020. Valor Total: R$596.090,00R$81.373,67. Fonte: 100000000 - 2020NE8002732019NE800001. Data de Assinatura: 15/05/202029/11/2019. (SICON - 10/06/202002/12/2019) 130011-00001-2019NE000004 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2019 XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (SIDEC - 02/12/2019) 130021-00001-2019NE800036 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 130074 Nº Processo: 0000000000000000021042007600201909. PREGÃO SISPP Nº 9/20204/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIOMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 0829011100019111525620000160. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, MW SEGURANCA LTDA -.Objeto: O Sr.Superintendente Federal de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contrataçãoAgricultura no RS,Ordenador de Despesas, em todo o território nacionalexercício,DETERMINA:A contratação da empresa MW SEGURANÇA Ltda, cfm Termo de Referência e Edital do P.E.04/2019. Fundamento Legal: mo de bens estadualLEI 8666/1993, interestadual LEI 10520/2002 Dec. 9507/2018 e intermunicipalSEGES/MPDG, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 Nº 05/2017. Vigência: 03/06/2020 01/12/2019 a 03/06/202130/11/2020. Valor Total: R$485.879,45R$355.899,99. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE8002652019NE800918. Data de Assinatura: 03/06/202001/12/2019. (SICON - 02/12/2019) 130074-00001-2019NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 130074 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 7100000337020200721042007084201742. DISPENSA PREGÃO SISPP Nº 14/20207/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOMINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 0221528800014723999118000170. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES -EM LOGISTICA LTDA. Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, DETERMINA:A prorrogação do prsente contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/1993,Inciso II, Artigo 57. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2020. Valor Total: R$26.874,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800087. Data de Assinatura: 07/10/2019. (SICON - 02/12/2019) 130074-00001-2019NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 130074 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 21042009678201898. PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 94474152000170. Contratado : SULSISTEM DIGITAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019120300005 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LTDA -.Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS,Ordenador de Despesas,em exercício, DETEMINA:A prorrogação do presente contrato por mais 12 meses. Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21160000030201971 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços apoio administrativo, operacional e de serviços técnicos, na sede e em outras dependências do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, tanto em Brasília DF, como em outros Estados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, Aditivo Nº 2/2008 publicado no D.O.U D.O. de 31/12/201930/12/2008 , seção - Seção 3, Página 11Pág. 216. Onde se lê: vigência 05.12.2008 a 04.12.2009 Leia-se : 04.12.2008 a 03.12.2009 com vigência de assinatura no dia 03.12.2008. (SICON - 30/12/2008) Nº Processo: 02059000152200828. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con- tratado: 08648476000145. Contratado : XXXXXXXX XXXXXXXXX- RA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o término das obras de construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA na Estação Ecológica do Pau-BRA- SIL, onde se lê em Porto Seguro/Ba. Fundamento Legal: Conforme lei nº 8.666/93, esuas alterações posteriores. Vigência: 27/12/2019 30/12/2008 a 03/03/202102/03/2009. Valor Total: R$139.711,32. Fonte: 174193034 - 2008NE900913 Fonte: 250193034 - 2008NE900914. Data de As- sinatura: 29/12/2008. (SICON - 30/12/2008) 193099-19211-2008NE900042 A comissão Permanente de Licitação do IBAMA noEstado da Bahia, leiacomunica aos interessados dalicitação na modalidade carta convite nº 02/2008, deu como vencedora do certame a empresa: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Comércio Ltda. XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Presidente da Comissão (SIDEC - 30/12/2008) 193099-se: 19211-2008NE900042 Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2019 29/12/2008 a 03/03/202028/12/2009. Valor Total: R$86.540,00. Data de Assinatura: 29/12/2008. (SICON - 30/12/2008) 193034-19211-2008NE900030 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS de Rescisão referente ao Contrato 11/2004, celebrado entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBA- MA, CNPJ 03.659.166/0022-37, e a empresa Millenium Serviços Automotivos Ltda , CNPJ 03.580.884/0001-99 OBJETO: rescisão do Contrato 11/2004, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais. DAS PARTES REPRESENTADAS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Superintendente do IBAMA/SC, Acelon Ber- toldo Bunn, representante da Millenium Serviços Automotivos Ltda. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2008. Número do Contrato: 4/20185/2005. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/201802003000840200591. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 0036030500010404164616000159. Contratado Contra- tado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.ObjetoTNL PCS S/A -Objeto: Adequar a redação do Contrato Terceiro Termo Aditivo ao contrato 5/2005, com objetivo de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar prorrogar por mais um ano o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento ori- ginal. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 19938.666/93 Vigência: 27/12/2008 a 26/12/2009. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900018. Data de Assinatura: 02/06/202026/12/2008. (SICON - 10/06/202030/12/2008) 180002193099-0000119211-2020NE000001 2008NE900042 Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes. INTERESSADO CPF/CGC N.º PROCESSO N.º AI DATA/ LAV. LOC. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX -ME 05.001323000113 020040005942008-18 AI-566048/D X.Xxxxxx Xxxxxxx-AP XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 472198662-91 02004000093/2007-42 XX-00000/X X. Xxxxx-XX00/00/00 COOPERATIVA AGR. PROD. DO AMAPÁ 02.921.696/0001-14 02004.000338/2008-12 TCFA 2005/2008-Macapá CONSTRUART CONTR. EMPRE. LTDA 05.432.358/0001-07 02004.000246/2008-32 TCFA ANO 0000/0000-Xxxx-xx/XX XXXXXX COM DE MAD.E TRANSP. LTDA 06.669734000197 02004000538200875 AI-208848/X Xxxxxxx/AP-23/06/08 XXXXXXXXX X X XXXXXXX 02.069.842/0001-25 02004.000788/2005-62 TCFA ANO 2004 - Macapá/AP ILHA BELA COMERCIAL XXX.XXXX 01.627.078/0001-01 02004.001880/03-99 AI-208281-D Anajás/PA KINGSOCK EXPORT E IMPORT. LTDA 01.848.850/0002-98 02004.000199/2008-27 TCFA ANO 2006/2007-Maca-pá/AP M.C.G. ABREU 05.737.995/0001-95 02004.00000/2008-50 AI-565724-D Mazagão XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 02004.000319/2008-96 AI-565694 Almerim/PA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX 000.000.000-00 02004.000009/2007-91 AI-208111-D Amapá TUMUKUMAQUE IND E COM DE PROD. 05.7045180001-20 020180015852007-04 TCFA ANO 2006/2007-Afuá-PA Que os devedores citados no edital já tendo sido efetuado o devido recolhimento, queira(m) por gentileza, enviar cópias do documento único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária, a Subárea de Arrecadação do IBAMA, á Rua Xxxxxxxx Xxxxx, 1570 - CEP: 689604-440 - Macapá-Ap - Telefone 0000-0000. Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/201902003000840200591. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS INSTITUTO BRAS DO MINISTERIOMEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 3797769100078333000118000179. Contratado Contra- tado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. ObjetoTELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Fornecimento e instalação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2005, com objetivo de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados prorrogar por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referênciamais um ano o contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . 8.666/93 Vigência: 15/05/2020 27/12/2008 a 15/05/202126/12/2009. Valor Total: R$596.090,00R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE8002732008NE900351. Data de Assinatura: 15/05/202026/12/2008. (SICON - 10/06/202030/12/2008) 193099-19211-2008NE900042 Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 0000000000000000002003000840200591. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. ContratanteCon- tratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS INSTITUTO BRAS DO MINISTERIOMEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 0829011100019133530486000129. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA EM- PRESA BRASILEIRA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Execução Descentralizada - TED Compra nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10139.233, publicado no D.O.U dia 04 de 31/12/2019dezembro de 2020, seção - 3, Página 11fl. 232, onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0116808, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0116808. Número do Contrato: 4/2018. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS Nº Processo: 0000000000000000023038002787201931. INEXIGIBILIDADE PREGÃO SISPP Nº 4/20187/2020. Contratante: DEPARTAMENTO FUND COORD DE GESTAO INTERNA -.CNPJ APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 0036030500010405085461000128. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, com disponibilizaçã de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total: R$12.295.139,37. Fonte: 8100000000 - 2020NE800519. Data Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020120800130 de Assinatura: 04/12/2020. (SICON - 07/12/2020) Nº Processo: 23038002787201931. ORGANIZACAO LTDA -.Objeto: Adequar a redação do Contrato Contratação de Prestação serviços continuados de Serviços n° 004/2018tecnologia da informação e comunicação, que rege a operacionalização dos contratos compreendendo Fábrica de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Métricas. Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 19938.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total: R$124.800,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800518. Data de Assinatura: 02/06/202004/12/2020. (SICON - 10/06/202007/12/2020) 180002-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA000655/2020-50 . Objeto: Fornecimento Contratação de músicos e instalação educadores musicais que participarão do documentário da Fundaj "A Educação musical e a música como instrumento de divisórias, remanejamento transformação social". Total de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaItens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8666/1993 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2020. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/12/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Presidente da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Valor TotalGlobal: R$596.090,00R$ 30.000,00. FonteCNPJ CONTRATADA : 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/202014.924.733/0001-27 XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX 06210739466. (SICON SIDEC - 10/06/202007/12/2020) 344002-34202-2020NE111111 Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA680/2019-08. Objeto: Prestação O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para executar serviços de transporte rofdoviár (volumes) produção e montagem de propriedade exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou em espaços de interesse outras instituições culturais localizadas na Região Metropolitana do Ministério da CidadaniaRecife, bem co patrimoniaisPE, vaículos automotores onde a Fundaj faça difusão de seus produtos e bagagens acervos, conforme condições, estabelecidas neste Edital. . Total de servidores nas situações previstas Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2020 às 08h00 no Lei nº 8666/1993 site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. VigênciaAbertura das Propostas: 03/06/2020 a 03/06/202118/12/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Valor TotalInformações Gerais: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 02215288000147. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI -.

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017-10, NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O.U D.O de 31/12/20192022- 09-02, seção - Seção 3, Página 11, onde . Onde se lê Vigêncialê: 27/12/2019 a 03/03/2021, leiaValor Total: R$ 475.297,92. Leia-se: VigênciaValor Total: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/06/2020R$ 500.820,00. (SICON COMPRASNET 4.0 - 10/06/2020) 18000216/12/2022). PE 179826. Aditivo de Contrato Bacen/Deinf nº 50.677-00001-2020NE000001 Nº Processo: 71000021438202021. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA3/2020. Objeto: Fornecimento Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste dos valores contratados com base no IPCA e instalação modificação qualitativa de divisóriascláusulas contratuais. Contratada: Editora Globo S/A. CNPJ 04.067.191/0001-60. Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação: DOU de 20.11.2020, remanejamento de pontos elétricosseção 3, de dados e voz, executados por firma especializada, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DF, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referênciapág. Fundamento Legal37. Valor: Lei nº 8666/1993 R$106.466,40. Vigência: 15/05/2020 16.12.2022 a 15/05/202116.12.2023. Valor Total: R$596.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 15/05/202015.12.2022. PE 124470. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.011-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (SICON - 10/06/2020doze) Nº Processomeses e reajuste dos valores contratados em 12,13% (IPCA). Contratada: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIOVip Service Club Locadora e Serviços LTDA. CNPJ Contratado02.605.452/0001-22. Publicação do contrato: 08290111000191DOU de 21.1.2020, seção 3, pág. Contratado 30. Valor: TRANSPORTA XXXX XXX Decreto R$491.662,08. NE: 167/2022. Vigência: 3.2.2023 a 3.2.2024. Assinatura: 8.12.2022. Processo nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional219.414. Fundamento LegalEspécie: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDAContrato Bacen/Deinf-50620/2022 - emergencial. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár atualização de garantia e suporte técnico (volumesGAT) do software de propriedade ou apreçamento de interesse títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos - MAPS Luna/MAPS Data Plus - e de serviço de atualização de preços de ativos, derivativos e instrumentos financeiros, integrado ao ambiente tecnológico e soluções corporativas existentes no Banco Central do Ministério Brasil. Contratada: Maps S.A. Soluções e Serviços. CNPJ: 04.248.244/0001-49. Base legal: Inciso IV, art. 24 da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 562.525,86. Vigência: 03/06/2020 24.12.2022 a 03/06/202122.06.2023. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/202019.12.2022. Nº ProcessoProcesso n° 77791. Contrato Bacen/ADPAL 50478/2020. Objeto: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/2020Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIOCooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária de Santa Terezinha do Progresso - Cresol Santa Terezinha do Progresso. CNPJ Contratado08.652.872/0001-46. Publicação do Extrato do Contrato: 02215288000147DOU de 17.7.2020, seção 3, p. 35. Contratado Base legal: CLINICA REABILITAR EIRELI -Regulamento anexo à Circular 3.913, de 5.9.2018. Data: 1.11.2022. PE nº 221563. Contrato: BACEN/ADSAL-50686/2022. Objeto: autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Contratante: DGB CREDIT S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de 5.9.2018. Vigência: de 19/12/2022 a indeterminado. Assinatura: 19/12/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022122000196

RETIFICAÇÃO. No Extrato do Segundo Termo de Execução Descentralizada - TED Aditivo ao Convênio nº 24/2017 - Processo 58000.120313/2017861772/2017- Nº Processo: 58000.122083/2017-1023, publicado no D.O.U de 31/12/201927/12/2019, seção - Seção 3, Página 11, onde se lê lê: "Vigência: 27/12/2019 29/12/2017 a 03/03/2021, leia-se: Vigência: 27/12/2019 a 03/03/2020. Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -.Objeto: Adequar a redação do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2018, que rege a operacionalização dos contratos de repasse celebrados em 2018 e dos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes; Alterar cláusula primeira do CPS n° 004/2018; Alterar a redação dos itens; Revogar o item I6 da Parte 2 - Lista de Verificação do Anexo III, Gestão e Fiscalização da operacionalização dos contrato celebrados em 2018.Fundamento Legal: Art.57, inciso I, da Lei n° 8.666, de 199301/12/2021. Data de Assinatura: 02/06/202029/12/2017". (SICON LEIASE: Vigência: 29/12/2017 a 01/12/2021. Data de Assinatura: 27/12/2019". Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 802336/2014 - 10/06/2020) 180002CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-0000165. CONVENENTE: Município de Arapongas/PR - CNPJ nº. 76.958.966/0001-2020NE000001 06. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira da vigência do Convênio 802236/2014 para 06/01/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Arapongas/PR - CNPJ nº. 76.958.966/0001-06- PROCESSO: 71001.016587/2014-11. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2019. Nº Processo: 7100002143820202171000034414201818. PREGÃO SRP Nº 51/20191/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 3797769100078309454434000136. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS MULTI PRIME TRANSPORTES E DIVISORIASLTDASERVICOSLTDA. Objeto: Fornecimento Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo coleta, transporte e instalação e entrega, por meio de divisóriasREGISTRO DE PREÇOS, remanejamento de pontos elétricosem âmbito intermunicipal e interestadual, de dados bens mobiliários, veículos automotores, bagagens e vozdemais objetos de propriedade de servidores, executados por firma especializadanas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004, nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania (MC), em Brasília-DFde 08/11/2001, conforme especificação condições, quantidades e condições estabelecidas exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 15/05/2020 19/12/2019 a 15/05/202131/12/2019. Valor Total: R$596.090,00R$2.580,00. Fonte: 100000000 151000000 - 2020NE8002732019NE800927. Data de Assinatura: 15/05/202019/12/2019. (SICON - 10/06/202027/12/2019) 550005-00001-2019NE000001 Nº Processo: 0000000000000000071000019477201925. PREGÃO SISPP SRP Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIST RATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTA XXXX XXX Decreto nº 4004, de 08/11/2001, enas evetuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional. Fundamento Legal: mo de bens estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade m³, de cargos e enco io local, DAS MUDANCAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rofdoviár (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cidadania, bem co patrimoniais, vaículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Lei nº 8666/1993 . Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$485.879,45. Fonte: (SICON - 10/06/2020) 100000000 - 2020NE800265. Data de Assinatura: 03/06/2020. Nº Processo: 71000003370202007. DISPENSA Nº 14/202054/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 0221528800014706984836000154. Contratado : CLINICA REABILITAR EIRELI INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMASE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de licenças de software perpétuas, em atendimento às necessidades deste órgão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020. Valor Total: R$6.750.050,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800944 Fonte: 151000000 -