ROTEIRO DE CREDENCIAMENTO AO PLANO SC SAÚDE Cláusulas Exemplificativas

ROTEIRO DE CREDENCIAMENTO AO PLANO SC SAÚDE. O Plano SC Saúde possui cobertura contratual para os grupos de serviços eletrofisiológicos, mecânicos e funcionais, endoscópicos, medicina laboratorial, medicina transfucional, genética, anatomia patológico e citopatologia, medicina nuclear, métodos diagnósticos por imagem, métodos intervencionistas por imagem, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e radioterapia, devendo esses, seguir regramentos legais de acordo com a RDC 50/2002, RDC 38/2008, RDC 63/2009 e RDC 302/2005 da ANVISA e legislação complementar específica vigente. Os grupos que compõem esse capítulo são: eletrofisiológicos, mecânicos e funcionais, endoscópicos, medicina laboratorial, medicina transfucional, genética, anatomia patológico e citopatologia, medicina nuclear, métodos diagnósticos por imagem, métodos intervencionistas por imagem, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e radioterapia. O credenciamento deverá ocorrer conforme descrito no item 3.1 do presente edital.

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  • DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • DOCUMENTOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • CREDENCIAMENTO 8.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto nº 31.864, de 2002.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.