Common use of Saúde Pública e Coletiva Clause in Contracts

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência Farmacêutica: Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de Primeiros Socorros. Conceitos básicos para a prática da Farmácia. Classificação de medicamentos. Vias de administração de medicamentos. Classes farmacológicas. Formas Farmacêuticas. Embalagens de Medicamentos. Dosagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissional. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232. - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaPsiquiatria: Noções de Anatomia e Fisiologia Humana1. Noções de Primeiros SocorrosDiagnóstico em Psiquiatria. Conceitos básicos para a prática da Farmácia2. Classificação de medicamentos. Vias de administração de medicamentos. Classes farmacológicas. Formas Farmacêuticas. Embalagens de Medicamentos. Dosagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética ProfissionalPsicopatologia. 3. Relações Humanas no TrabalhoFundamentos Psicanalíticos: Comunicação teoria, psicopatologia e Relacionamento Interpessoal. Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao públicodesenvolvimento humano. 4. Normas LegaisDelirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos mentais orgânicos. 5. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 6. Esquizofrenia. 7. Outros transtornos psicóticos: - BRASILesquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Constituição da República Federativa 8. Síndromes psiquiátricas do Brasilpuerpério. Da Ordem Social - Art9. 193 a 232Transtornos do humor.10. - BRASILTranstorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Portaria 11. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. 12. Outros transtornos de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. 13. Transtornos alimentares. 14. Transtornos do sono. 15. Transtornos de saúde do Sistema Único adaptação e transtorno de Saúdeestresse pós-traumático.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaSaúde Comunitária/Combate a Endemias: Estratégia de Saúde da Família (ESF). Cadastramento, territorialização e abrangência. Abordagem Familiar no território da Atenção Primária à Saúde. O trabalho do Agente de Combate às Endemias (ACE). Ação do ACE na promoção da saúde, na prevenção e controle das doenças e de agravos e na vigilância à saúde. Noções de Primeiros Socorros. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de Primeiros Socorrosmicrobiologia e parasitologia. Conceitos básicos Doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos: transmissão, período de incubação, criadouros, sinais, sintomas, riscos, agentes transmissores, diagnóstico, tratamento e notificação de casos. Prevenção e controle de doenças: ações educativas, controle químico, físico e biológico, manejo ambiental e manejo integrado de vetores. Zoonoses de relevância para a prática da Farmáciasaúde pública. Classificação Vacinação animal contra zoonoses de medicamentos. Vias de administração de medicamentos. Classes farmacológicas. Formas Farmacêuticas. Embalagens de Medicamentos. Dosagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando relevância para a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissionalsaúde pública. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232. - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaSaúde Comunitária: Estratégia de Saúde da Família (ESF). Cadastramento, territorialização e abrangência. Abordagem Familiar no território da Atenção Primária à Saúde. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Ação do ACS na promoção da saúde, na prevenção e controle das doenças e de agravos e na vigilância à saúde. Noções de Primeiros Socorros. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de Primeiros Socorrosmicrobiologia e parasitologia. Conceitos básicos Direitos dos usuários da saúde. Acesso a Medicamentos. Alimentação Saudável. Doenças e agravos de importância para a prática da Farmáciasaúde pública: sinais, sintomas, riscos, transmissibilidade, diagnóstico, tratamento e notificação de casos. Classificação Atenção, acolhimento, acompanhamento e cuidado à gestante, ao lactante, à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa em sofrimento psíquico, à pessoa com dependência química de medicamentosálcool, de tabaco ou de outras drogas, à pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal, aos grupos homossexuais e transexuais, à mulher, ao homem, aos grupos de risco com maior vulnerabilidade social, à população de risco. Vias Situações de administração de medicamentosrisco à família. Classes farmacológicas. Formas Farmacêuticas. Embalagens de Medicamentos. Dosagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética ProfissionalProgramas sociais. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232. - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaEnfermagem: Noções Fundamentos de enfermagem. Administração em enfermagem. Processo de enfermagem. Anatomia e Fisiologia Humanahumana. Noções de Primeiros SocorrosSinais vitais. Conceitos básicos Bases fisiológicas para a prática da Farmáciade enfermagem. Classificação Avaliação de saúde, anamnese e exame físico. Necessidades biopsicosociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Diagnóstico e cuidado de enfermagem. Nutrição e dietética. Administração de medicamentos. Vias Biossegurança. Prevenção e controle de administração infecções. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Segurança do paciente. Assistência de medicamentosenfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Classes farmacológicasEnfermagem clínica. Formas FarmacêuticasEnfermagem materno-infantil. Embalagens Enfermagem médico-cirúrgica. Enfermagem e saúde mental. Assistência de Medicamentosenfermagem ao paciente crítico. Dosagem Enfermagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissionalemergências. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes Código de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao públicoÉtica Profissional. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232. - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaEnfermagem: Noções Fundamentos de enfermagem. Administração em enfermagem. Processo de enfermagem. Anatomia e Fisiologia Humanahumana. Noções de Primeiros SocorrosSinais vitais. Conceitos básicos Bases fisiológicas para a prática da Farmáciade enfermagem. Classificação Avaliação de saúde, anamnese e exame físico. Necessidades biopsicossociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Diagnóstico e cuidado de enfermagem. Nutrição e dietética. Administração de medicamentos. Vias Biossegurança. Prevenção e controle de administração infecções. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Segurança do paciente. Assistência de medicamentosenfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Classes farmacológicasEnfermagem clínica. Formas FarmacêuticasEnfermagem materno-infantil. Embalagens Enfermagem médico-cirúrgica. Enfermagem e saúde mental. Assistência de Medicamentosenfermagem ao paciente crítico. Dosagem Enfermagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissionalemergências. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes Código de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao públicoÉtica Profissional. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232. - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência FarmacêuticaEnfermagem: Noções Fundamentos de enfermagem. Administração em enfermagem. Processo de enfermagem. Anatomia e Fisiologia Humanahumana. Noções de Primeiros SocorrosSinais vitais. Conceitos básicos Bases fisiológicas para a prática da Farmáciade enfermagem. Classificação Avaliação de saúde, anamnese e exame físico. Necessidades biopsicossociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Diagnóstico e cuidado de enfermagem. Nutrição e dietética. Administração de medicamentos. Vias Biossegurança. Prevenção e controle de administração infecções. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Segurança do paciente. Assistência de medicamentosenfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Classes farmacológicasEnfermagem clínica. Formas FarmacêuticasEnfermagem materno-infantil. Embalagens Enfermagem médico-cirúrgica. Enfermagem e saúde mental. Assistência de Medicamentosenfermagem ao paciente crítico. Dosagem Enfermagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissionalemergências. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes Código de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao públicoÉtica Profissional. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Brasil (Art. 193 a 232). - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Saúde Pública e Coletiva. Políticas públicas da saúde no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Atenção primária à saúde no Brasil. Processo saúde-doença. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Risco, vulnerabilidade e fatores de risco em saúde. Vigilância em saúde. Educação para a saúde. Doenças transmissíveis. Imunizações, imunologia e vacinas. Humanização das práticas no cuidado e no trabalho de saúde. Epidemiologia. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. 2. Assistência Farmacêutica: Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Noções de Primeiros Socorros. Conceitos básicos para a prática da Farmácia. Classificação de medicamentos. Vias de administração de medicamentos. Classes farmacológicas. Formas Farmacêuticas. Embalagens de Medicamentos. Dosagem de medicamentos. Cálculos em Farmácia. Medicamentos isentos de prescrição e controlados. Interpretando a Bula de Medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Organização da farmácia. Dispensação de medicamentos. Qualidade no atendimento. Serviços farmacêuticos: aferição da pressão arterial; aferição da temperatura corporal; determinação de glicemia capilar; administração de medicamentos (injetáveis e inalantes); a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. Cosmiatria aplicada à drogaria e farmácia de dispensação. Reações adversas a medicações. Interações medicamentosas. Farmacodermias. Riscos da automedicação. Intoxicações medicamentosdasmedicamentosas. Biossegurança aplicada à Farmácia. Gerenciamento do descarte de resíduos, fluídos, agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Acidentes de trabalho com material biológico. Noções básicas de prevenção e combate a incêndios. Ética Profissional. 3. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Antes de imprimir este documentoComunicação, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja conscienterelacionamento interpessoal, a natureza agradece. Pág. 47 de 51 Comportamento comportamento individual e em grupo. Normas , normas de Conduta Socialmente Adequadas conduta no Ambiente ambiente de Trabalho. Trabalho trabalho, trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento equipe e atendimento ao público. 4. Normas Legais: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Brasil (Art. 193 a 232). - BRASIL. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.