Sinalização de segurança das obras Cláusulas Exemplificativas

Sinalização de segurança das obras. A sinalização vertical consiste em um conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função principal é garantir a segurança dos usuários e trabalhadores e a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias, como a realização de obras (CET, 2005). Sendo assim, com a finalidade de orientar da melhor forma o tráfego, evitando a ocorrência de acidentes durante a realização das obras, deverão ser instaladas no local placas de sinalização, conforme especificações definidas no Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A seguir (Figuras 4 até 9) serão apresentados os modelos de placas de sinalização vertical que deverão ser implantadas na Área do projeto, durante a realização das obras. Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 018/2021 - 27 - Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 018/2021 - 28 - No Quadro 2 são apresentadas as dimensões de cada uma das placas de sinalização de segurança e as quantidades a serem utilizadas para a execução do projeto. Placa indicativa de homens trabalhando (obra) 0,25 3 0,75 Placa de máquinas na pista 1,0 3 3,0 Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 018/2021 - 29 -
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  • DOS SEGUROS 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.