Common use of Sociedade de Propósito Específico - SPE Clause in Contracts

Sociedade de Propósito Específico - SPE. 20.1. A Arrendatária se manterá preferencialmente como uma SPE, constituída de acordo com a lei brasileira, por prazo indeterminado, com a finalidade exclusiva de explorar o Arrendamento.

Appears in 7 contracts

Samples: www.portodemaceio.com.br, www.santos.sp.gov.br, www.portodoitaqui.com

Sociedade de Propósito Específico - SPE. 20.1. 19.1 A Arrendatária se manterá preferencialmente como uma SPE, constituída de acordo com a lei brasileira, por prazo indeterminado, com a finalidade exclusiva de explorar o Arrendamento.

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento

Sociedade de Propósito Específico - SPE. 20.119.1. A Arrendatária se manterá preferencialmente como uma SPE, constituída de acordo com a lei brasileira, por prazo indeterminado, com a finalidade exclusiva de explorar o Arrendamento.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Arrendamento

Sociedade de Propósito Específico - SPE. 20.121.1. A Arrendatária se manterá preferencialmente como uma SPE, na forma de sociedade por ações, constituída de acordo com a lei brasileira, por prazo indeterminado, com a finalidade exclusiva de explorar o Arrendamento.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Arrendamento

Sociedade de Propósito Específico - SPE. 20.1. 19.1 A Arrendatária se manterá preferencialmente manterá, preferencialmente, como uma SPE, constituída de acordo com a lei brasileira, por prazo indeterminado, com a finalidade exclusiva de explorar o Arrendamento.

Appears in 1 contract

Samples: web.antaq.gov.br