Common use of STATUS JURÍDICO DAS PARTES Clause in Contracts

STATUS JURÍDICO DAS PARTES. o PNUD e a CONTRATADA serão aqui referidos como “Parte” ou, coletivamente, como “Partes” e: 1.1 Nos termos, dentre outros, da Carta das Nações Unidas e da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, a ONU, incluindo-se seus órgãos subsidiários, tem plena personalidade jurídica e goza de privilégios e imunidades, necessários ao cumprimento independente de seus propósitos. 1.2 A CONTRATADA terá o estatuto jurídico de uma empresa independente vis-à-vis PNUD, e nada constante no ou relativo ao Contrato será interpretado de forma a estabelecer ou criar entre as Partes a relação de empregador e empregado ou de diretor e agente. Os funcionários, representantes, empregados ou subcontratados de cada Parte não serão considerados, de forma alguma, empregados ou agentes da outra Parte, e cada uma será inteiramente responsável por todas as reclamações que surjam do, ou estejam relacionadas ao, contrato entre tais pessoas ou entidades.

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Samples: Contract for Goods and/or Services, Consultancy Agreement, Consultancy Agreement

STATUS JURÍDICO DAS PARTES. o PNUD e a CONTRATADA serão aqui referidos como “Parte” ou, coletivamente, como “Partes” e: 1.1 Nos termos, dentre outros, da Carta das Nações Unidas e da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, a ONU, incluindo-se incluindo seus órgãos subsidiários, tem plena personalidade jurídica e goza de privilégios e imunidades, necessários ao cumprimento independente de seus propósitos. 1.2 A CONTRATADA terá o estatuto jurídico de uma empresa independente vis-à-vis o PNUD, e nada constante no ou relativo ao Contrato será interpretado construído de forma a estabelecer ou criar entre as Partes a relação de empregador e empregado ou de diretor e agente. Os funcionários, representantes, empregados ou subcontratados de cada Parte não serão considerados, de forma alguma, empregados ou agentes da outra Parte, e cada uma será inteiramente responsável por todas as reclamações que surjam do, ou estejam relacionadas ao, contrato entre tais pessoas ou entidades.

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Samples: Solicitação De Proposta (Rfp), Consultancy Agreement