DAS PARTES Cláusulas Exemplificativas

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇▇▇▇, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DAS PARTES. O DISTRITO FEDERAL, por meio da POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.942.610/0001-16, situada na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ (▇▇▇▇), ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, CEP: 70.610-200, Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/5603, (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, representada por ▇▇▇▇▇▇ SARMENTO DOS SANTOS, Coronel QOPM, na qualidade de Chefe em Exercício do Departamento de Logística e Finanças, com fulcro no Decreto Federal n. 10.443/2020, na Portaria PMDF n. 1152/2021, no Regimento Interno aprovado pela Instrução Normativa DLF n. 01/2022 e com fundamentação nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, e a empresa AOCP - INSTITUTO ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, doravante denominada Contratada, CNPJ n. 12.667.012/0001-53, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 959, Zona 08, Maringá/PR, CEP 87.050-440, tel: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, representada por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF n. 0110.592.229-88, RG n. 6.2810.588-8, na qualidade de Diretora Presidente.

DAS PARTES. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, com sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 65, Centro, em Tapiratiba/SP, inscrita no CNPJ 45.742.707/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador do RG 27.715.073-5, inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado à rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 210, Bairro jardim Eulâmpio Pedrosa, Tapiratiba/SP, adiante designada simplesmente como PREFEITURA; 1.2. A empresa , inscrita com CNPJ / - , Inscrição Estadual , com sede à , , Bairro , em / , adiante designada simplesmente CONTRATADA, por seu representante legal, , (qualificação), portador do CPF e do RG , residente e domiciliado à , , Bairro , em / , ajustam o seguinte:

DAS PARTES. São partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, autorizado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 193/2017, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DELOUVEIRA, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP; com sede na Rua Augusta, nº 524, Consolação, CEP: 01.304-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF 45.876.059/0001- 86, neste ato representada por seu representante legal, Sr ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da cédula de identidade RG 17.259.081-4, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇-▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ -▇▇, doravante denominada CONTRATADA, o qual reger- se-á pelas normas da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, tem entre si justo e contratado o seguinte:

DAS PARTES. Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, com sede na Rua 7 de Setembro nº 701, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 15.366.782-5-SSP/SP e Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante simplesmente denominado MUNÍCIPIO e do outro lado a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob nº 62.197.413/0001-65 e CCM nº 1.198.668-9, estabelecida no Município de São Paulo, na Avenida ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1.300, Rio Pequeno, CEP: 05634-000 neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.424.367 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 340, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Tremembé/SP, doravante denominada simplesmente ENTIDADE PARCEIRA, firmam o presente termo de aditamento ao termo de colaboração assinado em 09/02/2018, de acordo com as normas, nos termos do contrato original, com as seguintes cláusulas:

DAS PARTES. 1.1. O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD, Einscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇, representada neste ato por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Decreto de 17 de setembro de 2020, publicado na Edição nº 178 do DODF, de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRIT FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.481.233/0001-72, entidade civil sem fins lucrativos, qualificada como Serviço Social Autônomo, doravante denominada IGESDF, com sede na ST SMHS Área Especial – Quadra 101 – Asa Sul- Brasília, neste ato representado por seu Diretor Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Célula de Identidade n° 091318568 SEPC-RJ, e inscrito no CPF sob o n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

DAS PARTES. 01.1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Coronel Orlando, nº 600, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001-11, inscrita na I.E nº 491.040.101.110, neste ato legalmente representado pelo SENHOR ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 9.258.190-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, que para os efeitos deste instrumento denomina-se simplesmente PREFEITURA. 01.2. CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº -------------------------, com sede localizada na ---------------------------------- , neste ato representa por deste instrumento denomina-se CONTRATADA. , que para os efeitos

DAS PARTES. CONTRATANTE:

DAS PARTES. CONTRATANTE: CONTRATADA: