Common use of UNIDADE FISCALIZADORA / AGENTE FISCALIZADOR Clause in Contracts

UNIDADE FISCALIZADORA / AGENTE FISCALIZADOR. Diretor de Águas André - xxx.xxx@xxxxx.xxx.xx Engenheiro Mecânico – Xxxxxxxxx X. Mecatti – xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), DECLARA, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social - INSS e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS, bem como, atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica para os fins previstos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , declara para os devidos fins, sob pena das sanções administrativas e penais cabíveis, que o valor da receita bruta anual da empresa não excedeu, no ano anterior ao limite fixado no inciso I do art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e que está apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Data de Abertura: / /2021 Horário: h min. (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , Inscrição Estadual nº sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, declara para os devidos fins e sob as penas da lei que: 1. Estamos de pleno acordo e concordamos expressamente com todas as condições especificadas no EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021, relativo ao Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do município de Araras. 2. Tomamos conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto desta licitação, bem como aceitamos na íntegra todas as condições deste edital, ressalvado o nosso direito recursal. 3. Garantimos a entrega do objeto no prazo e condições estabelecidos na licitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Atenciosamente, (Assinatura do Representante Legal da Empresa) Nome do Representante legal (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

UNIDADE FISCALIZADORA / AGENTE FISCALIZADOR. Diretor Seção do Almoxarifado, Seção de Águas André Tratamento de Água e Seção de Tratamento de Esgoto. O fiscalizador poderá designar outros funcionários para auxilia-lo no exercício da fiscalização PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2022 , CNPJ nº , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo daremos por firme e valioso. Na oportunidade declaramos cumprir plenamente os requisitos de habilitação do processo licitatório em epígrafe, em atenção ao art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002. Boa Esperança, de de 2022. Assinatura: 1 - xxx.xxx@xxxxx.xxx.xx Engenheiro Mecânico – Xxxxxxxxx X. Mecatti – xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (empresa licitante)Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa. PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2022 .............................................................................................., inscrita inscrito no CNPJ sob o n.º . . / - nº ........................................, sediada na por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................., portador da Carteira de Identidade nº , (Bairro), (cidade), (estado)................................... e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social - INSS e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS, bem como, atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica para os fins previstos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , declara para os devidos fins, sob pena das sanções administrativas e penais cabíveis, que o valor da receita bruta anual da empresa não excedeu, no ano anterior ao limite fixado no inciso I do art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e que está apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Data de Abertura: / /2021 Horário: h min. (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , Inscrição Estadual nº sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, declara para os devidos fins e sob as penas da lei que: 1. Estamos de pleno acordo e concordamos expressamente com todas as condições especificadas no EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021, relativo ao Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do município de Araras. 2. Tomamos conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto desta licitação, bem como aceitamos na íntegra todas as condições deste edital, ressalvado o nosso direito recursal. 3. Garantimos a entrega do objeto no prazo e condições estabelecidos na licitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Atenciosamente, (Assinatura do Representante Legal da Empresa) Nome do Representante legal (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.da

UNIDADE FISCALIZADORA / AGENTE FISCALIZADOR. Diretor Fiscal do Contrato– Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Chefe do Setor de Águas André - xxx.xxx@xxxxx.xxx.xx Engenheiro Mecânico Qualidade Auxiliar de Fiscalização – Xxxxxxxxx X. Mecatti – xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (empresa licitante)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Técnico Químico Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º 00 de janeiro de 2018. . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), DECLARA, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social - INSS e o Fundo de Garantia de Tempo de Ao Serviço FGTS, bem como, atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica para os fins previstos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , declara para os devidos fins, sob pena das sanções administrativas e penais cabíveis, que o valor da receita bruta anual da empresa não excedeu, no ano anterior ao limite fixado no inciso I do art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e que está apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Data de Abertura: / /2021 Horário: h min. (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , Inscrição Estadual nº sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, declara para os devidos fins e sob as penas da lei que: 1. Estamos de pleno acordo e concordamos expressamente com todas as condições especificadas no EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021, relativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Oferecemos a esse Órgão o preço a seguir indicado, objetivando a aquisição de conjuntos de reagentes, de acordo com o disposto no edital do certame supra e Meio Ambiente ordenamentos legais cabíveis. LOTE 01 Item Qtde Unid. Especificação do município de Araras. 2Objeto Marca Preço Unit. Tomamos conhecimento de todas (R$) Preço Total (R$) ... ... ... ... ... ... ... Declaramos que os produtos ofertados atendem as informações especificações exigidas no Anexo I e das condições locais para o cumprimento das obrigaçõesAnexo II. Declaramos, objeto desta licitaçãoainda, que asseguramos a garantia dos produtos sem prejuízo da garantia legal prevista no art.12 da Lei Federal nº 8.078/90, bem como aceitamos na íntegra todas as condições deste editalo estipulado no Termo de Referencia - Anexo II. Os preços apresentados contemplam todos os custos e despesas diretas e indiretas decorrentes dos serviços, ressalvado o nosso direito recursalcomo impostos, taxas, tributos, frete, seguro, embalagens, encargos trabalhistas e previdenciários e outros que porventura possam ocorrer. 3. Garantimos a entrega do objeto no prazo e condições estabelecidos na licitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Atenciosamente, (Assinatura do Representante Legal da Empresa) Nome do Representante legal (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

UNIDADE FISCALIZADORA / AGENTE FISCALIZADOR. Diretor Departamento Administrativo - Setor de Águas André - xxx.xxx@xxxxx.xxx.xx Engenheiro Mecânico – Xxxxxxxxx X. Mecatti – xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º Materiais e Logística. . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), DECLARA, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social - INSS e o Fundo de Garantia de Tempo de Ao Serviço FGTS, bem como, atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica para os fins previstos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , declara para os devidos fins, sob pena das sanções administrativas e penais cabíveis, que o valor da receita bruta anual da empresa não excedeu, no ano anterior ao limite fixado no inciso I do art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e que está apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Data de Abertura: / /2021 Horário: h min. (empresa licitante), inscrita no CNPJ sob o n.º . . / - , Inscrição Estadual nº sediada na nº , (Bairro), (cidade), (estado), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do CPF nº . . - , DECLARA, declara para os devidos fins e sob as penas da lei que: 1. Estamos de pleno acordo e concordamos expressamente com todas as condições especificadas no EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021, relativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Pregão Eletrônico nº 36/2014 - Processo Administrativo nº 56/2014. Oferecemos a esse Órgão os preços a seguir indicados, objetivando o fornecimento de registros de ferro fundido, de acordo com o disposto no edital do Pregão Eletrônico nº 36/2014 supra e Meio Ambiente ordenamentos legais cabíveis: Declaramos que os materiais ofertados atendem todas as características e especificações exigidas no Anexo I e II. Os preços apresentados contemplam todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado. Razão social: CNPJ-MF: Inscrição Estadual: Endereço completo: Telefone/Fax/e-mail: Banco/Agência/Conta nº: Nome completo: RG nº: CPF nº: Cargo/função ocupada: Nome completo: RG nº: CPF nº: Cargo/função ocupada: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Araras. 2Sorocaba, com sede à Av. Tomamos conhecimento Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 1.285, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 71.480.560/0001-39, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, senhor XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, doravante denominado simplesmente SAAE, e a ......................., com sede à ..................., nº ..., na cidade de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto desta licitação, bem como aceitamos na íntegra todas as condições deste edital, ressalvado o nosso direito recursal. 3. Garantimos a entrega do objeto no prazo e condições estabelecidos na licitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano). Atenciosamente, (Assinatura do Representante Legal da Empresa) Nome do Representante legal (empresa licitante)........./.., inscrita no CNPJ CNPJ-MF sob o n.º . . / - , sediada na nº , (Bairro)representada neste ato, (cidade)pelo seu ................, (estado), constituída na Junta Comercial em / / , sob NIRE nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº . . -_ e do senhor CPF nº . . - ................, DECLARAdoravante designada CONTRATADA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 têm entre si, justo e contratado nos termos da Lei n.º 8.666Federal nº 8.666/93, o fornecimento de 21 registros de junho de 1993ferro fundido, acrescido pela Lei n.º 9.854em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 36/2014 e respectivo Processo Administrativo nº 56/2014-SAAE, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.as cláusulas a seguir reciprocamente aceitas: