ALINHAMENTO COM PCA. Apesar de que a Prefeitura de Timbó não possui ainda um planejamento anual de compras definido, o objeto a ser contratado, trata-se de uma “permissão de uso de espaço público para exploração de atividade econômica”, sendo está modalidade dispensável fazer parte do planejamento em questão.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021).
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação:
ALINHAMENTO COM PCA. Fica dispensado o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024, em conformidade com o Decreto 242/2023 de 22 de dezembro de 2023.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do
ALINHAMENTO COM PCA. A Prefeitura de Timbó não possui ainda um planejamento anual de compras definido, assim sendo não há previsão para aquisição desses itens, contudo, a aquisição desses itens é recorrente, sendo que foram adquiridos em anos anteriores.
ALINHAMENTO COM PCA. Embora inexista Plano de Contratação Anual vigente, para fins do requisito previsto no art. 18, § 1°, II, da Lei n° 14.133/2021, há a previsibilidade de contratação, visto que a contratação mais recente para atendimento dessa necessidade, realizada através de credenciamento, teve sua vigência final em 31 de dezembro de 2023.
ALINHAMENTO COM PCA. No Município de Timbó inexiste Plano de Contratação Anual vigente, para fins do requisito previsto no art. 18, § 1°, II, da Lei n° 14.133/2021.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: (Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021) Não há plano de contratações anual para o presente ano. Porém, há previsão orçamentária e o serviço se mostra necessário para viabilizar a prática da modalidade de atletismo junto ao Município.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: (Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021)) Não temos Plano de Contratação Anual no presente momento, entretanto, a presente contratação será inserida no plano anual de contratações do ano 2024/2025 em vista da necessidade de continuação da prestação do serviço.