ALINHAMENTO COM PCA. Apesar de que a Prefeitura de Timbó não possui ainda um planejamento anual de compras definido, o objeto a ser contratado, trata-se de uma “permissão de uso de espaço público para exploração de atividade econômica”, sendo está modalidade dispensável fazer parte do planejamento em questão.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021).
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação:
ALINHAMENTO COM PCA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Fica dispensado o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024, em conformidade com o Decreto 242/2023 de 22 de dezembro de 2023.
ALINHAMENTO COM PCA. A Prefeitura de Timbó não possui ainda um planejamento anual de compras definido, assim sendo não há previsão para aquisição desses itens, contudo, a aquisição desses itens é recorrente, sendo que foram adquiridos em anos anteriores.
ALINHAMENTO COM PCA. Embora inexista Plano de Contratação Anual vigente, para fins do requisito previsto no art. 18, § 1°, II, da Lei n° 14.133/2021, há a previsibilidade de contratação, visto que a contratação mais recente para atendimento dessa necessidade, realizada através de credenciamento, teve sua vigência final em 31 de dezembro de 2023.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: (Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021) Não há plano de contratações anual para o presente ano. Porém, há previsão orçamentária e o serviço se mostra necessário para viabilizar a prática da modalidade de atletismo junto ao Município.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: (Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração (inciso II do § 1° do art. 18 da Lei nº 14.133, de 2021)) Não temos Plano de Contratação Anual no presente momento, entretanto, a presente contratação será inserida no plano anual de contratações do ano 2024/2025 em vista da necessidade de continuação da prestação do serviço.
ALINHAMENTO COM PCA. Fundamentação: Demonstração do alinhamento entre a contratação e o planejamento do
ALINHAMENTO COM PCA. Inexiste Plano de Contratação Anual vigente.