ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DECHAVES-PA

FINALIDADE

As presentes especificações técnicas visam a estabelecer as condições gerais para a obra de Construção do Sistema de Acastecimento de Água no Bairro Flor do Campo, na zona Urbana do Município de Chaves-Pa.

DISPOSIÇÕES GERAIS CONSIDERAÇÕES

São usadas neste documento as seguintes convenções:

CONTRATANTE: Autoridade contratante dos serviços, pessoa jurídico de direito público ou privado; CONTRATADA: Pessoa física ou jurídica CONTRATADA para a execução dos serviços; FISCALIZAÇÃO: Indivíduo ou comissão, representante do CONTRATANTE CONTRATADA,

designado (a) para verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais e das ordens complementares emanadas do CONTRATANTE, em todos osseus aspectos.

É obrigatória a visita de representante da CONTRATADA, ao local no qual serão realizadas as implantações, antes do início dos serviços. Todas as condições locaisdeverão então ser adequadamente observadas, devendo ser pesquisados todos os dados e elementos que possam ter influência no desenvolvimento dos trabalhos, demodo que não serão atendidas solicitações durante os serviços sob o argumento defalta de conhecimento das condições de trabalho.

Caberá ainda à CONTRATADA fazer um levantamento no local, antes do início da obra, para melhor avaliar os serviços que serão executados, bem como a quantidadedos materiais que deverão ser fornecidos.

A pessoa física ou jurídica CONTRATADA para a execução de serviços de engenharia estará obrigada a:

Executar com perfeição e segurança todos os trabalhos descritos, indicados ou mencionados nas especificações, projeto e desenhos apresentados,fornecendotodos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, sendo responsável pela existência de todo e qualquer vício, irregularidade ou simples defeito de execução, mesmo após o recebimento da obra, obrigando- se a repará-lo de imediato;

Quando qualquer material não obedecendo às exigências das especificações ou projeto ou desenhos, tiver sido entregue no local das obras ou incorporados aoserviço, ou quando qualquer serviço for considerado de qualidade inferior, tais materiais ou serviços devem ser considerados insatisfatórios, devendo ser removidos, refeitos e tornados satisfatórios;

Responsabilizar-se pelo fornecimento complementar de serviços e materiais indispensáveis ao pleno funcionamento da obra, mesmo que não expressamente indicado no projeto e desenhos, até o limite de 0,5% do valor contratual da mesma;

Comunicar, por escrito, ao CONTRATANTE quaisquer erros ou incoerências

verificadas no projeto e desenhos, não sendo a eventual existência de falhas neste, razão para a execução incorreta de serviços de qualquer natureza;

Os projetos/ desenhos que serão fornecidos à CONTRATADA serão entreguessob reserva de qualquer lapso que porventura contiverem e não servirão de argumento à mesma para que se exclua da responsabilidade da completa e perfeita execução dos serviços;

Empregar profissionais devidamente habilitados na execução dos serviços, sendo-lhe vetado sub-empreitar totalmente os serviços, admitindo-se, porém, sub-empreitadas relativas a serviços especializada, uma vez comprovada à idoneidade técnica do sub-empreiteiro, a critério da FISCALIZAÇÃO;

Submeter à aprovação do CONTRATANTE o nome do profissional responsável pela execução da obra, que deverá dar assistência diária à mesma,combinando um horário comum de permanência no canteiro com a FISCALIZAÇÃO;

Dar livre acesso a FISCALIZAÇÃO a todas as partes do canteiro, sem exceção, mantendo em perfeitas condições a critério desta, todos os dispositivos necessários à vistoria da obra;

Fornecer e manter no canteiro o Diário de Obra, previamente, aprovado, tomando conhecimento, através dele, das observações e interpelações da FISCALIZAÇÃO e nele

registrando, obrigatoriamente, as condições meteorológicas prejudiciais ao andamento dos serviços, as falhas nos serviços de terceiros, não sujeitos á sua ingerência, as consultas à FISCALIZAÇÃO, as datas de conclusão das etapas caracterizadas de acordo com o cronograma da obra, os acidentesde trabalho, as respostas às interpelações da FISCALIZAÇÃO e a eventual escassez de material que resulte em dificuldades para execução dos serviços em tempohábil;

Cumprir as prescrições referentes às Leis Trabalhistas, de Previdência Social ede Seguro de Acidentes do Trabalho;

Efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras queincidam ou venham incidir sobre a execução dos serviços;

Responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, provenientes daexecução da

obra;

Apresentar com antecedência à FISCALIZAÇÃO, amostras dos materiais a utilizarque, uma vez aprovadas, passarão a fazer parte do mostruário oficial da obra, para fins de confrontação com partidas de fornecimento;

Retirar do canteiro da obra os materiais não especificados ou rejeitados pela FISCALIZAÇÃO. O local para um eventual Bota-Fora será indicado pela FISCALIZAÇÃO;

Utilizar modernos e eficientes equipamentos e ferramentas necessárias à boa execução dos serviços e empregar os métodos de trabalho mais eficientes e seguros;

Encaminhar ao CONTRATANTE cronograma, quadros demonstrativos de produção,análise de materiais, corpos de prova e outros elementos informativos relativosaos serviços contratados;

Fornecer cópia do resultado de ensaios ou testes de materiais ou serviços, a seu cargo, à FISCALIZAÇÃO, sendo que a retirada de amostras e o preparo de corpos de prova serão executados com assistência da FISCALIZAÇÃO, cabendo aesta aprovar, previamente, o laboratório onde serão realizados os ensaios e testes;

De comum acordo com o CONTRATANTE, planejar, construir e manter em boas condições de higiene e segurança, a critério da FISCALIZAÇÃO, as instalações do canteiro de obra (escritórios, alojamentos, depósito, refeitório etc.);

Sempre que a utilização da obra depender de aprovação de outras entidades (concessionárias locais) está aprovação deverá ser obtida em tempo hábil, para não atrasar o início da utilização, que coincidirá com a entrega da obra, cabendo-lhe ainda, providenciar as vistorias,

testes e aprovações de materiais, equipamentos e instalações exigidos por aquelas entidades, quando for o caso,arcando com o pagamento das taxas e emolumentos correspondentes;

O projeto, desenhos e especificações de serviços integrantes deverão ser examinados cuidadosamente pela CONTRATADA, podendo ser esclarecidas as eventuais dúvidas junto ao CONTRATANTE até a data prevista para o início dos trabalhos;

Caso haja divergência entre as especificações, o projeto e desenhos apresentados prevalecerão as primeiras, salvo quando houver recomendação explícita em contrário, caso haja divergência entre cota e medida em escala prevalecera à cota;

No caso de dúvidas quanto à interpretação do projeto/ desenhos e demais documentos da licitação, deve sempre ser consultada à FISCALIZAÇÃO;

Em caso de dúvidas ou omissões nos projetos e desenhos cabe à FISCALIZAÇÃO

fixar o que julgar mais indicado, comunicando, por escrito, à CONTRATADA, a solução adotada; Nos preços unitários finais, deverão estar incluídas todas as despesas diretas eindiretas,

tais como: aquisição de materiais, emprego de equipamentos, instalação e manutenção de canteiro, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, controles tecnológicos e topográficos, construção de caminhos de serviços a obra e jazidas, BDI etc. Nesta obra, deverá ser diluído nos custos unitários o aluguel de gerador de energia, na inexistência de rede energia elétrica, para atender as necessidades da mesma, alojamento e canteiro.

OBJETO

O objeto destas especificações é a construção de dois sistemas de abastecimento de água idependentes dimensionados segundo dados verbalizados pelos Agentes Comunitários de Saúde que servio de subsideo para o dimensionamento da rede, de modo a abastecer o lote mais desfavorável no bairro Flor do Campo com uma pressão mínima de 10 m.c.a, sendo seu escoamento feito através da pressão empregadana rede, e desconsiderando as suas perdas de carga para cada trecho.

DESCRIÇÃO SUCINTA DA OBRA LOCALIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO

RESERVATÓRIO 1 E 2

Coordenadas geograficas do reservatório 1 – 0°10’2.17”S e 49°58’52.69”O Coordenadas geograficas do reservatório 1 – 0°10’3.28”S e 49°59’2.66”O

PARÂMETROS HIDRÁULICOS.

As vazões previstas no projeto de Redes de Abastecimento de Água foram calculadas de acordo com as taxas e coeficientes abaixo relacionados:

1	Número de Lotes	un	65	Lotes
2	Cota Mínima Per Capta		120	l/hab/dia
3	Número de Habitantes por Lote	hab	05	hab/lote
4	Coeficiente :- Dia de Maior Consumo	K1	1,20
5	Coeficiente :- Hora de Maior Consumo	K2	1,50
6	Coeficiente de Retorno		1,00	Aplicado em redes de esgotamento sanitário
7	Coeficiente de Hazen Willians		140
8	Recobrimento mínimo da tubulação	m	0,5	No leito transitavel
09	Comprimento Total da Rede		180	m
10	Profundidade Mínima da Rede	pmin	1,00	(Leito transitavel)

REGIME DE EXECUÇÃO

Empreitada por preço global.

PRAZO

O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir dadata de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

ABREVIATURAS

No texto destas especificações técnicas serão usadas, além de outras consagradaspelo uso, as seguintes abreviaturas:

FISCALIZAÇÃO : Responsável técnico pela fiscalização dos serviços ou preposto credenciado pela Prefeitura;

CONTRATADA : Firma com a qual for contratada a execução das obras; ABNT : Associação Brasileira de Normas Técnicas;CREA : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CAU: Conselho de Arquitetura e Urbanismo

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Além do que estiver explicitamente indicado nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, e nos desenhos referentes ao projeto, serão obedecidas, em ordem de prioridade, as seguintes Normas:

Todas as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT). Referentes aos serviços aqui descritos.

As informações neste texto prevalecem, em caso de interpretações dúbias, sobre quaisquer outras normas ou especificações.

MATERIAIS

A não ser quando especificado em contrário, todo o material a ser empregado na obra, está sujeito a ter o seu controle de qualidade verificado pela CONTRATANTE ou seus prepostos, nas dependências de fabricantes ou, eventualmente, de seus fornecedores,devendo estar de acordo com as exigências das Normas, sendo expressamente vetado o uso de material improvisado em substituição ao especificado, assim como não se admite adaptar peças, seja por corte ou por outro processo, a fim de usá-las em substituição a peças recomendadas e de dimensões adequadas.

A FISCALIZAÇÃO examinará todos os materiais recebidos no canteiro da obra antes desua utilização e poderá impugnar o emprego daqueles que, a seu critério, forem julgados inadequados. Neste caso, em presença do responsável pela execução daobra, serão retiradas as amostras para a realização de ensaios de caracterização das qualidades dos materiais.

Condições de similaridade

Quando houver motivos para a substituição de um material especificado por outro, a CONTRATADA, em tempo hábil, apresentará, por escrito, à FISCALIZAÇÃO, se aprovar, a proposta de substituição, instruindo-a com as razões determinantes do pedido e orçamento comparativo, sendo que sua aprovação só poderá se efetivar quando a CONTRATADA firmar declaração de que a substituição se fará sem ônus para oCONTRATANTE.

Além disso, a CONTRATADA deverá apresentar provas de equivalência técnica do produto proposto em substituição ao especificado, compreendendo, como peça fundamental o laudo de exame comparativo dos materiais, efetuado por laboratório idôneo, a critério do CONTRATANTE.

Quando no projeto constar a marca, nome de fabricante ou tipo de material, estas indicações destinam-se a definir o tipo e o padrão de qualidade requerida, podendo seraceitos produtos equivalentes, devendo o pedido de substituição obedecer ao disposto no parágrafo anterior, mas tratando-se de materiais que se evidenciam no âmbitoestéticoda obra os materiais proposto em substituição deverão harmonizar-se com os demais, acritério da FISCALIZAÇÃO.

MÃO-DE-OBRA E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

A CONTRATADA deverá empregar somente mão-de-obra qualificada na execução dosdiversos serviços.

Cabem à CONTRATADA as despesas relativas às leis sociais, seguros, vigilância,transporte, alojamento e alimentação do pessoal, durante todo o período da obra.

A CONTRATADA se obriga a fornecer a relação de pessoal e a respectiva guia de recolhimento das obrigações com o INSS. Ao final da obra, deverá ainda fornecer aseguinte documentação relativa à obra:

a) Certidão Negativa de Débitos com o INSS;

a) Certidão de Regularidade de Situação perante o FGTS e

a) Certidão de Quitação do ISS referente ao contrato.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA E GARANTIA

A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início dos trabalhos, as ART/RRT referentes à execução da obra e aos projetos, incluindo os fornecidos pela CONTRATANTE. A guia da ART/RRT deverá ser mantida no local dos serviços.

Com relação ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, entende-se que o prazode cinco anos, nele referido, é de garantia e não de prescrição.

O prazo prescricional para intentar ação civil é de dez anos, conforme art. 205 do Código Civil Brasileiro

PROJETOS

O projeto serão fornecidos pela CONTRATANTE. Se algum aspecto destas especificações estiver em desacordo com normas vigentes da ABNT, CREA e GovernoFederal prevalecerão a prescrição contida nas normas desses órgãos.

DIVERGÊNCIAS

Em caso de divergência, salvo quando houver acordo entre as partes, será adotada a seguinte prevalência:

a) as normas da ABNT prevalecem sobre estas especificações técnicas e estas, sobre os projetos e caderno de encargos;

b) as cotas dos desenhos prevalecem sobre suas dimensões, medidas em escala;

c) os desenhos de maior escala prevalecem sobre os de menor escala e

d) os desenhos de datas mais recentes prevalecem sobre os mais antigos.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

Administração Local

A Administração Local compreende os custos das parcelas e atividades, dentre outras que se mostrarem necessárias para chefia e coordenação da obra, por equipe composta de Engenheiro, Topografo e Encarregado Geral.

Serviços Preliminares Capina

A completa limpeza e capina manual das áreas especificadas (reservatórios).

Este serviço poderá ser feito utilizando roçadeiras ou enxadas manuais. Devido à sua característica física, o material coletado deverá ser depositado aguardando a destinação adequada pela fiscalização do município.

Placa da obra

A CONTRATADA deverá fornecer e instalar a placa padrão do Programa Calha Norte,cujo padrão será fornecido pela CONTRATANTE. A placa deverá ser instalada em posição de destaque no canteiro de obras, devendo a sua localização ser, previamente,aprovada pela FISCALIZAÇÃO.

Almoxarifado

O almoxarifado deverá ser executado previamente para que se preserve a execução da obra e facilite a estocagem de materiais de execução e administrativos

Dimensionamento da Rede.

As redes de abastecimento de água foram dimensionadas seguindo as orientaçõesda NBR 12218/94, baseando – se nos critérios das velocidades e vazões econômicas, calculando – se as perdas de carga entre cada trecho através da fórmula de Hazen – Willians, para tubos de PVC (140).

Foram consideradas as pressões mínimas e máximas admissíveis nos pontos, sendo a mínima em 10 m.c.a (Metro coluna d’água) e a máxima em 50 m.c.a.

Considerou – se o diâmetro mínimo nominal da rede em 50 mm.

A rede que abastecerá o bairro será interligada de rede existente, mostrado emprojeto, sendo a vazão disponível para o local é de aproximadamente 80m³/hora, feito através de captação subterrânea.

Para haver uma pressão satisfatória nos pontos mais distantes, a pressão na derivação deverá ser em torno de 27,7 m.c.a, podendo haver uma pequena variação de15% para menos, uma vez que é admissível a pressão menor que 10 m.c.a em alguns pontos da rede.

A rede dimensionada é conhecida também como grelha, uma vez que forma pontas secas no final de cada trecho, devendo haver seu isolamento no final de cada uma através de cap’s em PVC como previstos em planilha orçamentária.

A cada derivação da rede deverá haver a instalação de registros de manobras para o fechamento da rede em futuras manutenções, assim como deverá haver a instalação deregistro logo após a derivação de onde será feita a ligação principal.

As valas para assentamento das tubulações deverão ser abertas com no mínimo 0,40m de largura e profundidade necessária para haver o recobrimento mínimo do tubo em 0,60m, o fundo deverá ser apiloado e colocado um lastro de areia de 0,05m de espessura para o assentamento da tubulação.

O reaterro da vala deverá ser feito com o próprio material escavado sendocompactado em camadas de 0,20 em 0,20m cada, o material do reaterro deverá estar preferencialmente livre de materiais granulares grandes (pedras), a fim de evitar danificaro tubo assentado.

Antes da utilização da tubulação deve ser feito um teste de estanqueidade para verificar vazamentos.

Critérios Adotados.

- Diâmetro Mínimo:- Segundo normas, foi utilizado o diâmetro mínimo de 50 mm.

- Pressão Mínima:- Considerou – se a pressão mínima no ponto mais desfavorável do loteamento em 10 m.c.a.

- Pressão Máxima:- Foi considerada a pressão máxima admissível na rede em 50

m.c.a.

Profundidade Mínima de Recobrimento:- A profundidade mínima adotada foi de 0,60m nas ruas.

Especificações de Materiais.

- Tubulações:- Foram adotados tubos de PVC, diâmetro mínimo de 50mm.

- Conexões:- As conexões também serão utilizadas em PVC nos diâmetrosnecessários a cada trecho.

- Registros de manobra:- Serão adotados os registros brutos em latão, capazes desuportar as pressões aplicadas nos pontos onde serão instalados.

LIGAÇÕES DOMICILIARES.

Nessa etapa a empreiteira deverá devivar da rede geral um ponto de abastecimento para o lote comtemplado.

ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS – REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

A implantação da rede deverá ser precedida por levantamento planialtimétrico e reestaqueamento do eixo da tubulação, para correta configuração dos “greides” projetados. As modificações ocorridas nos greides das ruas, ou ainda, nas cotas projetadas que implicarem em modificações nas profundidades das redes de abastecimento de água, deverá determinar a conseqüente adaptação dos perfis respectivos, respeitando-se as condições hidráulicas de funcionamento estabelecidas noprojeto.

A rede foi colocada no leito transitavel das ruas. Admitir-se-á modificações na escolha da posição definitiva para a locação da tubulação,face à ocorrência de obstáculos não previstos ou natureza inconsistente no subsolo de apoio. Quaisquer modificações, porém deverão ser feitas com anuência e autorização daPrefeitura Municipal.

O valeteamento será, preferencialmente, mecânico com largura mínima de 0,40m e profundidade prevista no projeto, desde que seja respeitado o recobrimento mínimo do tubo em 0,60m.

Onde a natureza do serviço exigir e a legislação determinar deverão ser feito escoramento das paredes das valas - pontaleteamento, escoramento contínuo ou descontínuo - assim como, esgotamento de água, se houver ocorrência ao nível do fundoda vala.

O fundo da vala deverá ser convenientemente apiloado.Nos trechos em que o terreno for de consistência fraca, deverá ser executado lastro de brita, ou berço de concreto, simples ou armado, para apoio da tubulação, sendoprevisto a principio a execução do lastro em areia média.

O espaço compreendido entre as bases de assentamento e a cota definida pela geratriz externa superior do tubo, deverá ser preenchido com aterro cuidadosamente selecionado, isento de pedras e de corpos estranhos, e adequadamente adensado. O restante do aterro deverá ser feito com adensamento cuidadoso de maneira que não venha a ocorrer futuros abaixamentos no piso sob a valeta.

A sobra da terra escavada deverá ser retirada do local.

As ligações domiciliares serão executadas após a construção da rede de abastecimento de água e conformidade com as normas, inclusive com levantamento cadastral, sendo essa prevista para uma próxima etapa.

ENTREGA DA OBRA

A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, com todas as instalações e equipamentos em perfeitas condições de funcionamento e devidamentetestados.

Uma vistoria final da obra deverá ser feita pela CONTRATADA, antes da comunicação oficial do término da mesma, acompanhada pela FISCALIZAÇÃO. Será, então, firmado oTermo de Entrega Provisória, de acordo com o art. 73, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 (atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994), onde deverão constar todas as pendências e/ou problemas verificados na vistoria.

PRESCRIÇÕES DIVERSAS

CONTRATADA deverá tomar, de imediato e às suas expensas, todas as providências requeridas para os reparos ou correções que se fizerem necessários para que os serviços estejam plenamente de acordo com o projeto, especificações e normas técnicas eorientações da CONTRATANTE

ANEXO FOTOS:

Reservatório existente - 0° 9'52.43"S e 49°58'49.94"O	Área reservada reservatório 01 – 0°12’2.17”S e 49°58’52.69”O
Área reservada reservatório 02 – 0°10’3.28”S e 49°59’2.66”O	Localização reservatórios e rede de abastecimento existente

Chaves, 09 de novembro de 2022

MIRANDA:0

XXXXXXX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02001744285

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5,

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

200174428

5

ou=02317067000180,

ou=Videoconferencia, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02001744285 Dados: 2022.11.30 14:17:56

-03'00'

Eng. Xxxxx CREA 1517368081 Responsável técnico pelo Projeto